Decretos municipais

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DECRETO: 27.03.001/2018 - 27/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 15.03.001/2018 - 15/03/2018

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 31.01.001/2018 - 31/01/2018

DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29.01.001/2018 - 29/01/2018

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23.01.001/2018 - 23/01/2018

ESTABELECE OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10.01.001/2018 - 10/01/2018

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO

DECRETO: 05.12.001/2017 - 05/12/2017

ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DURETA E INDIRETA EM ALUSÃO AO DIA 8 DE DEZEMBRO, FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO

DECRETO: 13.11.001/2017 - 13/11/2017

DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA DALMERINA OLIVEIRA ALVES SANTOS

DECRETO: 10.11.001/2017 - 10/11/2017

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AVALIÇÃO E RECEBIMENTO DE ATESTADO MÉDICO SOLICITAÇÃO DE BENEFICIOS REFERENTE AO AUXILIA -DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE E APOSENTADORIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA

DECRETO: 31.10.001/2017 - 31/10/2017

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA COIBIR IRREGULARIDADES EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO Nº 09/2017 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

DECRETO: 11.10.001/2017 - 11/10/2017

ESTABELEE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DECRETO: 27.09.001/2017 - 27/09/2017

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 01.09.001/2017 - 01/09/2017

ESTABELCE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 SEXTA-FEIRA

DECRETO: 04.08.001/2017 - 04/08/2017

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO MUDOLA BRUNO E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS

DECRETO: 03.08.001/2017 - 03/08/2017

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANISCA IRAMIRARODRIGUES, EX-VEREADORA DE AMONTADA

DECRETO: 12.07.001/2017 - 12/07/2017

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 10.07.002/2017 - 10/07/2017

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO (DIA DO SENHOR SÃO BENTO)

DECRETO: 07.07.001/2017 - 07/07/2017

DELARA LUTOOFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALMIR DA SILVA

DECRETO: 29.06.001/2017 - 29/06/2017

DISPÕE SOBRE A RECISÃOP DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MANTIDOS COM O MUNICÍPIO D AMONTADA NOP ANOP DE 2017

DECRETO: 12.06.2017/2017 - 12/06/2017

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DECRETO: 017/2017 - 10/05/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE AMONTADANA FORMA QUE ESPECIFICA

DECRETO: 18/2017 - 10/05/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILNO MUNICÍPIO DE AMONTADA

DECRETO: 03.05.001/2017 - 03/05/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE

DECRETO: 13/2017 - 25/04/2017

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE AMONTADA

DECRETO: 09/2017 - 10/04/2017

ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 ABRIL

DECRETO: 08/2017 - 24/03/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 07/2017 - 21/03/2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEM-CACS

DECRETO: 20.03.001/2017 - 20/03/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA O FIM QUE INDICA CONFORME LEI MUNICIPAL 1134/2017 DE 20/03/2017

DECRETO: 006/2017 - 16/03/2017

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 13.02.001/2017 - 13/02/2017

ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS

DECRETO: 30.01.001/2017 - 30/01/2017

DISPÕE SOBRE REONHECIMENTO E QUITAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE SERVIÇOS DEVIDAMENTE EXECUTADOS PELOS CREDORES AQUI NOMINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

DECRETO: 05/2017 - 17/01/2017

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE PLANTÕES DO PROFISSINAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.

DECRETO: 004.2017/2017 - 16/01/2017

ATUALIZA MONETARIAMENTE AUNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIOS, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 02.01.001/2017 - 02/01/2017

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA

DECRETO: 02.01.002/2017 - 02/01/2017

CONVOCA SERVIDORES A SE APRESENTAREM AOS SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO PARA FINS DE RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOSFUNCIONAIS, SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO E LICENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02.01.003/2017 - 02/01/2017

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

DECRETO: 05.03.001/2016 - 02/05/2016

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Prefeitura de Amontada

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 Rua Martins Teixeira, nº 1360 Centro

 Tel. (88) 3636-1625

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