| 16/05/2024 | FRANCISCO MÁRIO DE SOUSA CPF Nº 054.792.293-03 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Regularização de Licença de Operação - REGLO, para construção de Deck e Restaurante, localizado no Distrito de Icaraí Amontada CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0054 | 09/05/2024 | KATIANE VASCONCELOS DOMINGOS CPF: 007.476.513-29 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença de Instalação - LI, para construção de Residência Unifamiliar. Localizada na Rua Sem Denominação Oficial, SN, Distrito de Icaraí, Amontada/CE, CEP: 62540-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
007 | 09/05/2024 | KATIANE VASCONCELOS DOMINGOS CPF: 007.476.513-29 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Prévia - LP, para construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada, na Rua Sem Denominação Oficial, SN, Distrito de Icaraí, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA PRÉVIA |
| 07/05/2024 | J & S ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 14.639.222/0001-63. Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização Ambiental para realização de drenagem. Localizado na Rua Rita Praciano, S/Nº , Distrito de Icarai Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 07/05/2024 | J & S ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 14.639.222/0001-63. Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização Ambiental para realização de drenagem. Localizado na Rua Severo Couto Garçez, S/Nº , Distrito de Icarai Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 07/05/2024 | RENAUD OLIVIER RICCOBONI - CPF: 741.287.101-30 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação, para empreendimento de Hospedagem/Comercial. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Souza, S/Nº , Distrito de Icarai Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0040 | 26/04/2024 | ARMANDO BRITO NUNES CPF: 692.298.053-00 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença de Instalação - LI , para fins de licenciamento ambiental, do empreendimento denominado Pousada, com uso: Meios de hospedagem. Localizado na Rua Jose Alves Barbosa, SN, Distrito de Moitas Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 26/04/2024 | CLARO S/A CNPJ 40.432.544/0161-40 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Renovação da Licença de Operação para funcionamento do empreendimento torre de telefonia móvel - CEAOW01. Localizado na Rodovia BR 402 KM 30, SN, Zona Rural Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 19/04/2024 | MAKENA HOTELARIA LTDA - CNPJ: 33.085.137/0001-45. Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação e Ampliação, para um empreendimento hoteleiro. Localizado na Rua Valdemar Carneiro de Lima, Nº 185, Distrito de Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO |
| 18/04/2024 | EJ EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.305.772/0001-03 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação para um empreendimento hoteleiro. Localizado na Rua SDO, sn, Icaraí, Amontada/CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 17/04/2024 | POUSADA CASA CANTO DAS ÁGUAS EIRELLI CNPJ: 18.257.693/0001-68 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Operação para funcionamento do empreendimento Pousada Canto das Águas. Localizado na Rua Noe Praciano Sampaio, nº 199, Distrito de Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 17/04/2024 | POUSADA ICARAIZINHO PRAIA LTDA - CNPJ: 31.257.994/0001-50. Torna a publico que requereu á Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação do empreendimento Pousada Icaraizinho Praia Ltda. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, Nº257, Distrito de Icaraí - Amontada - CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instuções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
00011 | 15/04/2024 | AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0006-22 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 00011/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, vizinho a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 6 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 13 de março de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
0009 | 15/04/2024 | AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52958.021/0001-60 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 0009/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, vizinho a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 4 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 28 de Fevereiro de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
0007 | 15/04/2024 | AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0003-80 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 0007/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, atrás a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 1 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 30 de janeiro de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 15/04/2024 | RESTAURANTE TWO WHEELS LTDA - 05.070.052/0001-58. Torna a publico que requereu á Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada- AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento do Restaurante e Pousada Hibisco. Localizado na Rua Joaquim Alves Parente, Nº119, Distrito de Icarai - Amontada - Ceará - CEP;62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencis contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
00032 | 15/04/2024 | AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0005-41 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 00032/2023, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 6), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, em frente a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 1 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 01 de novembro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
00011 | 12/04/2024 | JERI EMPREENDIMENTOS TURISTICO LTDA CNPJ:05.026.774/0002-96 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação para funcionamento do empreendimento Pousada Les Alizes, localizada no município de Amontada, na Av Beira Mar, S/N, Distrito de Icaraí, com validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
0039 | 09/04/2024 | KATIANE VASCONCELOS DOMINGOS - CPF:007.476.513-29. Torna a publico que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA a Licença Prévia - LP para construção de residência unifamiliar. Localizado no Distrito de Icaraí, S/N, Amontada/CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA PRÉVIA |
| 03/04/2024 | HERMES ALARICO RIOS PINTO - CPF:634.967.043-49. Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação (REGLI) do empreendimento Escola de Kitesurfe e Restaurante. Localizado na Praia do Jequi, Caetanos de Baixo, S/N, Sabiaguaba, Amontada - CE, CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
00036 | 01/04/2024 | NORCAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU LTDA CNPJ: 04.234.793/0001-64 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental Unica LAU, do empreendimento NorCaju, Localizado na Av.Cosmo Antunes, No 47, Bairro/Distrito: Lagoa Grande Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU |
0034 | 21/03/2024 | AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0006-22 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 00011/2024, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 6 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000 Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | MUDANÇA DE TITULARIDADE |
0033 | 21/03/2024 | AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0005-41 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 00032/2023, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 6), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 1 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | MUDANÇA DE TITULARIDADE |
0032 | 21/03/2024 | AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0004-60 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 0009/2024, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 5 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | MUDANÇA DE TITULARIDADE |
0031 | 21/03/2024 | AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0003-80 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 0007/2024, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 1 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000 Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | MUDANÇA DE TITULARIDADE |
0009 | 13/03/2024 | UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA - CNPJ:47.703.845/0001-07. Torna a publico que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso - LAC de nº0009/204 para projeto de usina solar fotovoltaica (UFV 9 AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada no municipio de Amontada, na Estrada Iracema, S/N, Santa Rita com validade de 28 de Fevereiro de 2025. Foi determinado o cumprimeno das exigencias contidas nas normas e instruçõs de licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 12/03/2024 | VICTOR AUGUSTO VASCONCELOS ALBUQUERQUE CPF: 087.316.313-39 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação - REGLI, para construção de um ponto comercial, localizada na Rua Aderbal Praciano Sampaio, SN, Distrito de Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0026 | 11/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para a execução dos serviços de utiidade publicaa da obra de pavimentação em predra tosca de rua, localizada no município de Amontada, na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
0015 | 08/03/2024 | MARIA VIEIRA DA SILVA CPF: 823.392.443-15 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Prévia, para o empreendimento Barraca Casa de Taipa. Localizado na travessa Sargento Hélio, SN, Bairro/Distrito de Moitas Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA PRÉVIA |
| 08/03/2024 | CARLOS ALBERTO STUDART GOMES NETO CPF: 465.966.743-04 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação - REGLI, de uma Residência Unifamiliar, localizada no Distrito de Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0026 | 07/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso objetivando a execução dos serviços de utilidade pública da obra de pavimentação em pedra tosca de rua. Localizado na Localidade de Campo Grande, S/Nº, Distrito de Sabiaguaba Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
0022 | 04/03/2024 | ARMANDO BRITO NUNES CPF: 692.298.053-00 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa - LP, para fins de Licenciamento ambiental, do empreendimento denominado Pousada, com uso: Meios de hospedagem. Localizado na rua José Alves Barbosa, sn, Bairro/Distrito de Moitas, Amontada/CE. Declara ainda que cumprimento as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA PRÉVIA |
0024 | 29/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa para Construção De Escola De Ensino Profissional, localizada no município de Amontada, na Rodovia CE 176, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA PRÉVIA |
0024 | 23/02/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Previa objetivando a execução dos serviços de utilidade pública da construção da Escola de Ensino Profissional. Localizado na Rodovia CE 176, S/Nº, Zona de Espansão Urbana Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA PRÉVIA |
004 | 21/02/2024 | DAVID LIMA DE CARVALHO ROCHA CPF Nº 170.953.363-34 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Licença de Instalação - LI para Construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada-CE, na Rua Lagoa Verde, SN, Icaraí de Amontada - CEP: 62.540-000, com validade de 06 de Fevereiro de 2025. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 21/02/2024 | J N D CASTRO 26.030.611/0001-76 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Operaçã do Restaurante Moinho dos Ventos. Localizado na Rua Joao de Castro, Nº122, Distrito de Icarai Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 21/02/2024 | POUSADA CANOE LTDA CNPJ Nº 21.830.359/0001-66 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Licença de OPERAÇÃO nº 0008/2024, modalidade regularização, do empreendimento Pousada Canoé LTDA, localizado na Rua Beira Mar, Nº 01, Bairro/Distrito de Moitas Amontada CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
000148 | 21/02/2024 | COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO CNPJ Nº 10.260.249/0002-70 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Licença Prévia - LP, para extração de argila, localizada no município de Amontada-CE, no sítio Capeba, Zona Rural, SN, Bairro/Distrito de Garças - CEP: 62.540-000, com validade de um ano. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA PRÉVIA |
0002.0020 | 21/02/2024 | BRUNO LOBO BACCELLI CPF Nº 303.808.368-23 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Licença de Instalação - LI para Construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada-CE, na Rua S.D.O, SN, Bairro/Distrito de Icaraí - CEP: 62.540-000, com validade de 04 de setembro de 2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0002.0019 | 21/02/2024 | CAROLINE GAUVIN CPF Nº 620.822.283-47 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Licença de Instalação - LI para Construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada-CE, na Rua João Rafael Diniz, nº 282, Bairro Lagoa Verde - Icaraizinho de Amontada - Distrito de Icaraí - CEP: 62.540-000, com validade de 28 de Agosto de 2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
0019 | 08/02/2024 | J Batista dos Santos Vasconcelos - 11.568.291/0001-35. Torna publico que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso - LAC para coleta e transporte de residuos da construção civil. Localizado na Rua Aderbal Praciano Sampaio, S/N, Icarai, Amontada - CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
0001 | 08/02/2024 | LEONARDO PASSOS LIMA CPF: 163.144.008-05 e JOSÉ AMERICANO DE BRITO CPF/MF: 473.440.403-87 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a LICENÇA PRÉVIA - LP para um Loteamento de Acesso Controlado de uso residencial, localizado no município de Amontada-CE, na Estrada da Eólica, s/n, Icaraí, com validade de 1 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA PRÉVIA |
0007 | 01/02/2024 | UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA LTDA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna publico que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC , de nº 0007/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9 AMONTADA 4) , objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, Sítio Santa Rita, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Com validade de 30 de janeiro de 2025. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
0004 | 01/02/2024 | UFV 9ENERGIA AMONTADA 3 LTDA / CNPJ: 51.883.132/001-40 Torna publico que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO com mudança de titularidade, de nº 004/2024, para projeto de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Rodovia CE 176, KM 01, s/n, Sítio Santa Rosa, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Com validade de 23 de janeiro de 2025. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA DE OPERAÇÃO |
008 | 22/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Pedro Martins dos Santos, Bairro Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
007 | 22/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Jose Manoel Magalhaes, Bairro Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
006 | 22/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Raimundo Marques Teixeira, Bairro Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
005 | 22/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Analia Oliveira Alves, Bairro Campo Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
004 | 22/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Paulo Marques da Costa, Bairro Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
003 | 22/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Jose Nesio Rocha, Bairro Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000151 | 22/01/2024 | UFV 9ENERGIA AMONTADA 3 LTDA CNPJ: 51.883.132/0001-40 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a mudança de titularidade da Licença de Operação, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando mini geração de enrgeia elétrica, localizado na Rodovia CE 176, KM 01, s/n, Sítio Santa Rosa Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA DE OPERAÇÃO |
114 | 17/01/2024 | LEONARDO PASSOS LIMA - CPF: 163.144.008-05 e JOSÉ AMERICANO DE BRITO - CPF: 473.440.403-87 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA a Licença Prévia - LP, de um empreendimento de Loteamento com Acesso Controlado, localizado naEstrada Eólica, S/N, Bairro Santarém Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA PRÉVIA |
008 | 16/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Martins dos Santos, Bairro das Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
007 | 16/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Manoel Magalhães, Bairro das Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
006 | 16/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Raimundo Marques Teixeira, Bairro das Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
005 | 16/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Analia Oliveira Alves, Bairro do Campo Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
004 | 16/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Paulo Marques da Costa, Bairro das Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
003 | 16/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Nesio Rocha, Bairro das Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
007 | 21/12/2023 | Portaria nº 007/2023 - AMAMA, estabelecendo o funcionamento da Autarquia do Meio Ambiente no período de recesso administrativo. | 2023 | RECESSO ADMINISTRATIVO |
| 21/12/2023 | MARIA LUCIA MELGAÇO DE MORAIS CPF: 059.351.803-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização Ambiental para poda de sábia, localizada na localidade de Sapé, Aracatiara Amontada CE CEP: 62.540-000, com validade de 01 ano, período de 18/12/2023 à 18/12/2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 15/12/2023 | MARIA LUCIA MELGAÇO DE MORAIS / CPF:059.351.803-91. Torna a público que requereu á Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Autorização Ambiental para poda de sabia na sua propriedade. Localizada na Fazenda Sapé Baixo, Povoado Sapé 1, Distrito de Aracatiara, Amontada-Ce, Cep:62.540-000. Declara ainda que cmpriu com as exigencias contidas as Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
000168 | 11/12/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:45.802.722/0001-06 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000166 | 11/12/2023 | UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000165 | 11/12/2023 | UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 11/12/2023 | HOTEL ICARAI BEACH LTDA / CNPJ:35.719.058-0001-74 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, para funcionamento do emprrendimento hoteleiro Hotel Icarai Beach. Localizado na Rua Aderbal Praciano, S/N, Icarai, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 11/12/2023 | UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Autorização Ambiental para supressão vegetal, para projeto de instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 11/12/2023 | UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Autorização Ambiental para supressão vegetal, para projeto de instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 11/12/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:45.802.722/0001-06 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Autorização Ambiental para supressão vegetal, para projeto de instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
00016 | 07/12/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença de Operação LO nº 00016/2023, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétrica, ocalizado no município de Amontada - CE, na estrada Iracema, KM 01, s/n, Sitio Santa Rita, com validade de 01 de novembro de 2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 05/12/2023 | DAVID LIMA DE CARVALHO ROCHA / CPF 170.953.363-34 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação, do empreendimento RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR. Localizado na Rua Lagoa Verde, S/N Icaraí de Amontada Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 27/11/2023 | GESAIAS PEREIRA AZEVEDO -ME / CNPJ: 28.804.467/0001-03 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, para o emprendimento de Fabricação de artefatos e estruturas de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros, localizada na Rua Silvestre Pereira, SN, Distrito de Moitas - Amontada/CE - CEP: 62540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
000156 | 23/11/2023 | (DTGD ENERGIA 1 LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.767.815/0001-39) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença, de Operação, do empreendimento UFV DTGD AMONTADA I, Localizado na Estrada Iracema, km 01, SN, Bairro/Distrito Sitio Santa Rosa Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA DE OPERAÇÃO |
000155 | 23/11/2023 | (DTGD ENERGIA 1 LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.767.815/0001-39) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença, de Operação, do empreendimento UFV DTGD AMONTADA II, Localizado na Estrada Iracema, km 01, SN, Bairro/Distrito Sitio Santa Rosa Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA DE OPERAÇÃO |
000116 | 23/11/2023 | (SG EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ: 34.816.266/0001-29) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Renovação de Licença de Operação, do empreendimento SG EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, S/N, Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
000157 | 22/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Construção de Adutora, localizado no açude Iracema, Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
00032 | 16/11/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC de nº 00032/2023 para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétric a, localizada no município de Amontada CE, na Estrada Iracema, S/N, Zona Urbana, com validade de 01 de novembro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
00016 | 16/11/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada - AMAMA a Licença de Operação LO de nº 00016/2023 para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétric a, localizada no município de Amontada CE, na Estrada Iracema, KM 01, S/N, Sítio Santa Rita, com validade de 01 de novembro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 16/11/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Autorização Ambiental de nº 0006/2023 para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétrica, localizada no município de Amontada CE, na Est Iracema, S/N, Sítio Santa Rita, com validade de 27 de outubro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
000137 | 14/11/2023 | MALEA EMPREENDIMENTO TURISTICOS LTDA / CNPJ: 08.421.874/0001-24 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Renovação da Licença de Operação, da empresa MALEA EMPREENDIMENTO TURISTICOS LTDA. Localizado na Rua Francisco Gonçalves, s/n, Bairro Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 14/11/2023 | KELBER JOSE DOS SANTOS CNPJ: 29.515.983/0001-80 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento de barraca de praia, localizado em Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
000147 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca, nos bairros Torre e Campo Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000146 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em asfaltica, do trecho Garças à Mosquito Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000145 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação asfaltica, em Sabiaguaba e Caetanos (2º Etapa), no distrito de Sabiaguaba Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000144 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em piso intertravado, para o distrito de Moitas Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000143 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Rodela, distrito de Aracatiara Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000142 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000141 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que reqcebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação asfaltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém e Mucunã Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000140 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Por Adesão e Compromisso para a obra publica de reforma do Hospital Rigoberto Romero de Barros. Localizado na Rua Martins Teixeira Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
00022 | 06/11/2023 | ALEXANDRE CESAR SANTOS DA SILVA FILHO / CPF: 022.166.523-42 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença de Instalação - LI, para a construção de uma pousada. Localizado na Rua José Severo Couto Garcez, Nº456, Centro/Icarai Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
000147 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca, nos bairros Torre e Campo Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000146 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em asfaltica, do trecho Garças à Mosquito Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000145 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação asfaltica, em Sabiaguaba e Caetanos (2º Etapa), no distrito de Sabiaguaba Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000144 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em piso intertravado, para o distrito de Moitas Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000143 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Rodela, distrito de Aracatiara Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000142 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
000141 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação asfaltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém e Mucunã Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
00022 | 25/10/2023 | ALEXANDRE CESAR SANTOS DA SILVA FILHO / CPF-022.166.523-42 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Previa para a construção de uma pousada. Localizado na Rua José Severo Couto Garcez, Nº456, Centro/Icarai Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA PRÉVIA |
00021 | 24/10/2023 | UFV E1 6 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 39.826.323/0014-99 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a renovação de Licença de Operação LO nº 0013/23, para regularização de usina solar (geração de energia fotovoltaíca), localizado Rodovia BR 402, s/n, KM 233 - Lote 02 - Fazenda Enxada (Várzea Comprida) Amontada CE CEP: 62.540-000, com validade de 01 (um) ano. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 24/10/2023 | POUSADA CANOÉ BRASIL CNPJ: 21.830.359/00001-66 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Operação REGLO para o empreendimento Pousada Canoé Brasil, localizado na Rua Beira Mar, nº 01, Distrito de Moitas Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 24/10/2023 | POUSADA LACULA LTDA CNPJ: 21.830.359/00001-66 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Operação REGLO para o empreendimento Pousada Lacula LTDA, localizado na Rua Beira Mar, s/n, Distrito de Moitas Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
124 | 03/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em piso intertravado na ruas Perilo Teixeira e Martins Teixeira, Centro Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
122 | 03/10/2023 | (JERI EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA/05.026.774/0002-96) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença, de OPERAÇÃO, do empreendimento JERI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Localizado na AV BEIRA MAR, Nº S/N Bairro/Distrito ICARAÍ DE AMONTADA Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 03/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Pavimentação em piso intertravado da Avenida Jaime Assis Henrique, Centro Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 03/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Empréstimo, no endereço localizado no Sitio Bastos, S/N, Zona Rural, Aracatiara Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 03/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Emprestimo, no endereço localizado na Fazenda Santo Antonio, S/N, Zona Rural, Mirinduba Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
0001262023 | 01/10/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização de Desmatamento, para projeto de operação de usina fotovoltaica, objetivando minigeração de energia eletrica. Localizado na Estrada Iracema, SN Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO DE DESMATAMENTO |
| 28/09/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização de Desmatamento, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétrica, Localizado na Est Iracema, S/N Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 27/09/2023 | LIGIA DO AMARAL LUCIO CPF: 082.392.947-74 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação - REGLI, do empreendimento Hospedaria. Localizado na Rua Rita Praciano, Nº 322, Bairro/Distrito de Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
124 | 26/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/ 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimntação em piso intertravado na ruas Perilo Teixeira e Martins Teixeira, Centro Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
123 | 26/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/ 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Pavimntação em piso intertravado da Avenida Jaime Assis Henrique, Centro Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
00055 | 22/09/2023 | SUNSET BAR ICARAIZINHO CNPJ 36.512.201/0001-01 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, do empreendimento SUNSET BAR ICARAIZINHO Localizado na RUA JOÃO DE CASTRO, Nº 73 Bairro/Distrito ICARAÍ Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA |
| 11/09/2023 | KELBER JOSE DOS SANTOS CPNJ:29.515.983/0001-80 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento da barraca de praia Barraca do Kelber. Localizada na Rua Beira Mar, S/N, Distrito de Icarai Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 29/08/2023 | (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Empréstimo, no endereço localizado no Sitio Bastos, S/N, Zona Rural, Aracatiara Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 17/08/2023 | A EMPRESA HOTEL DIAS MARQUES LTDA. Inscrita sob o CNPJ: 42.415.954/0001-05 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização da Licença, de Instalação(REGLI), do empreendimento Construção do Hotel Dias Marques Localizado na Rua Pedro Carneiro Sobrinho, S/N, Distrito de Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 14/08/2023 | (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Emprestimo, no endereço localizado na Fazenda Santo Antonio, S/N, Zona Rural, Mirinduba Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
216 | 30/08/2022 | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |