Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1578,30032026001,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1577,1803001,2026-03-18,"Dispõe sobre o funcionamento dos orgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026, e dá outras providências. ",2026
1576,06032026001,2026-03-06," DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1573,001,2026-02-13,"DISCIPLINA OS EXPEDIENTES NOS DIAS 16,17,18 DE FEVEREIRO DE 2026,EM TODOS OS ÓRGÃOS  E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ",2026
1553,205,2025-12-19,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPLA DIRETA E INDIRETA, NO PERIODO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1551,198,2025-12-07,"DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1550,193,2025-11-19,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1545,191,2025-11-19,"Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.",2025
1511,186,2025-10-30,"DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDERETA DO MUNICIPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1508,185,2025-10-15,"decreta ponto facultativo ,em todos os orgãos e entidades da administração  publica municipal, o expediente do dia 27 de  outubro de 2025, em antecipação a comemoração do dia do servidor publica e da outra providencia .",2025
1507,184,2025-10-12,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO TOMÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025
1493,178,2025-08-14,"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos distritos de Icaraí, Moitas, Sabiaguaba e demais localidades integrantes da Paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes, e dá outras providências.  ",2025
1489,177,2025-07-25,"ESTABELECE O REGIME INTERNO DA 1ª CONFÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AMONTADA.",2025
1488,176,2025-07-24,"CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025
1487,175,2025-07-24,"CONVOCA A 1ª CONFÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AMONTADA, NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025
1484,172,2025-07-08,"Dispõe sobre o feriado municipal na forma que indica, e dá outras providências.",2025
1443,168,2025-06-17,"Decreta ponto facultaflvo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os órgrãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.",2025
1419,167,2025-04-16,"Regulamenta no âmbito do Município de Amontada, a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.",2025
1405,162,2025-04-15,"Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificaçao, nos terrnos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 , no âmbito daAdministração Pública do Município de Amontada, e dá outras providências. ",2025
1404,161,2025-04-15,"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entldades da Administração Pública Municipal.",2025