[{"Id":1578,"Numero":"30032026001","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1578"},{"Id":1577,"Numero":"1803001","Data":"2026-03-18","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento dos orgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1577"},{"Id":1576,"Numero":"06032026001","Data":"2026-03-06","Descricao":" DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1576"},{"Id":1573,"Numero":"001","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISCIPLINA OS EXPEDIENTES NOS DIAS 16,17,18 DE FEVEREIRO DE 2026,EM TODOS OS ÓRGÃOS  E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1573"},{"Id":1553,"Numero":"205","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPLA DIRETA E INDIRETA, NO PERIODO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1553"},{"Id":1551,"Numero":"198","Data":"2025-12-07","Descricao":"DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1551"},{"Id":1550,"Numero":"193","Data":"2025-11-19","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1550"},{"Id":1545,"Numero":"191","Data":"2025-11-19","Descricao":"Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1545"},{"Id":1511,"Numero":"186","Data":"2025-10-30","Descricao":"DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDERETA DO MUNICIPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1511"},{"Id":1508,"Numero":"185","Data":"2025-10-15","Descricao":"decreta ponto facultativo ,em todos os orgãos e entidades da administração  publica municipal, o expediente do dia 27 de  outubro de 2025, em antecipação a comemoração do dia do servidor publica e da outra providencia .","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1508"},{"Id":1507,"Numero":"184","Data":"2025-10-12","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO TOMÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1507"},{"Id":1493,"Numero":"178","Data":"2025-08-14","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos distritos de Icaraí, Moitas, Sabiaguaba e demais localidades integrantes da Paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1493"},{"Id":1489,"Numero":"177","Data":"2025-07-25","Descricao":"ESTABELECE O REGIME INTERNO DA 1ª CONFÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AMONTADA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1489"},{"Id":1488,"Numero":"176","Data":"2025-07-24","Descricao":"CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1488"},{"Id":1487,"Numero":"175","Data":"2025-07-24","Descricao":"CONVOCA A 1ª CONFÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AMONTADA, NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1487"},{"Id":1484,"Numero":"172","Data":"2025-07-08","Descricao":"Dispõe sobre o feriado municipal na forma que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1484"},{"Id":1443,"Numero":"168","Data":"2025-06-17","Descricao":"Decreta ponto facultaflvo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os órgrãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1443"},{"Id":1419,"Numero":"167","Data":"2025-04-16","Descricao":"Regulamenta no âmbito do Município de Amontada, a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1419"},{"Id":1405,"Numero":"162","Data":"2025-04-15","Descricao":"Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificaçao, nos terrnos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 , no âmbito daAdministração Pública do Município de Amontada, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1405"},{"Id":1404,"Numero":"161","Data":"2025-04-15","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entldades da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/decretos.php?id=1404"}]