Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1557,19,2025-12-03," CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA.",2025,"LEI COMPLEMENTAR"
1561,17,2025-11-17,"autoriza o municipio de amontada ao realizar o parcelamento e o rebacelamento das contribuicoes  ",2025,"LEI COMPLEMENTAR"
1522,1707,2025-11-03,"Dispõe sobra a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá outras providências.",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1521,1706,2025-11-03,"Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Valderi Miranda de Sousa, situado no bairro do campo, no Município de Amontanda, e dá outras providências.",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1520,1705,2025-11-03,"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Amontada.",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1519,1704,2025-11-03,"Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1518,1703,2025-10-13,"Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada.",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1517,1702,2025-10-13,"Dispõe sobre denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Muncípio de Amontada.",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1516,1701,2025-10-13,"Dispõe sobra a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1515,1700,2025-10-13,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOSSIAÇÃO CASA AZUL DOS AUTISTAS DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1514,1699,2025-10-13,"Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1513,1698,2025-10-06,"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Incluso - Rota Amontada, e da outras providências.",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1512,1697,2025-09-16,"Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Manoel Rodrigues Vasconcelos, situada na localidade de Várzea da Cal, distrito de Nascente, no Município de Amontada",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1542,1696,2025-09-12,"Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Agostinho de Lima, situada na sede rural do Município de Amontada.",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1541,1695,2025-09-12,"Dispõe sobre a denominação da estrada Marcelo Beserra de Sousa, no Município de Amontada. ",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1540,1694,2025-09-03,"Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências. ",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1539,1693,2025-09-03,"Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na sede rural do Município de Amontada. ",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1538,1692,2025-09-03,"Denomina de Estanislau de Barros e Silva, a avenida que liga a CE-176 à localidade de Vertentes, pelo lado sul do distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.  ",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1537,1691,2025-09-03,"Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.  ",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
1536,1690,2025-09-03,"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil, Erotização e Pornografia Infantil, e exposição inadequada de crianças e adolescentes nas mídias e redes sociais, e dá outras providências.  ",2025,"LEIS MUNICIPAIS"