[{"Id":1557,"Numero":"19","Data":"2025-12-03","Descricao":" CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1557"},{"Id":1561,"Numero":"17","Data":"2025-11-17","Descricao":"autoriza o municipio de amontada ao realizar o parcelamento e o rebacelamento das contribuicoes  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1561"},{"Id":1522,"Numero":"1707","Data":"2025-11-03","Descricao":"Dispõe sobra a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1522"},{"Id":1521,"Numero":"1706","Data":"2025-11-03","Descricao":"Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Valderi Miranda de Sousa, situado no bairro do campo, no Município de Amontanda, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1521"},{"Id":1520,"Numero":"1705","Data":"2025-11-03","Descricao":"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Amontada.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1520"},{"Id":1519,"Numero":"1704","Data":"2025-11-03","Descricao":"Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1519"},{"Id":1518,"Numero":"1703","Data":"2025-10-13","Descricao":"Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1518"},{"Id":1517,"Numero":"1702","Data":"2025-10-13","Descricao":"Dispõe sobre denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Muncípio de Amontada.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1517"},{"Id":1516,"Numero":"1701","Data":"2025-10-13","Descricao":"Dispõe sobra a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1516"},{"Id":1515,"Numero":"1700","Data":"2025-10-13","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOSSIAÇÃO CASA AZUL DOS AUTISTAS DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1515"},{"Id":1514,"Numero":"1699","Data":"2025-10-13","Descricao":"Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1514"},{"Id":1513,"Numero":"1698","Data":"2025-10-06","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Incluso - Rota Amontada, e da outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1513"},{"Id":1512,"Numero":"1697","Data":"2025-09-16","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Manoel Rodrigues Vasconcelos, situada na localidade de Várzea da Cal, distrito de Nascente, no Município de Amontada","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1512"},{"Id":1542,"Numero":"1696","Data":"2025-09-12","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Agostinho de Lima, situada na sede rural do Município de Amontada.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1542"},{"Id":1541,"Numero":"1695","Data":"2025-09-12","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da estrada Marcelo Beserra de Sousa, no Município de Amontada. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1541"},{"Id":1540,"Numero":"1694","Data":"2025-09-03","Descricao":"Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1540"},{"Id":1539,"Numero":"1693","Data":"2025-09-03","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na sede rural do Município de Amontada. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1539"},{"Id":1538,"Numero":"1692","Data":"2025-09-03","Descricao":"Denomina de Estanislau de Barros e Silva, a avenida que liga a CE-176 à localidade de Vertentes, pelo lado sul do distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1538"},{"Id":1537,"Numero":"1691","Data":"2025-09-03","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1537"},{"Id":1536,"Numero":"1690","Data":"2025-09-03","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil, Erotização e Pornografia Infantil, e exposição inadequada de crianças e adolescentes nas mídias e redes sociais, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/leis.php?id=1536"}]