A participação dos estudantes na construção de projetos e na representação de suas escolas será o destaque do programa Amontada Ativa desta sexta-feira, 25 de setembro. Com o tema \"Protagonismo estudantil e novos profissionais em formação\", a edição vai ao ar das 8h às 9h e reúne três lideranças estudantis para uma conversa sobre educação, oportunidades e o papel dos jovens na comunidade escolar.
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Participam da entrevista Gracielle Marques, presidente do Grêmio Estudantil da EEBTI Sargento Francisco de Castro; Beatriz Melgaço, presidente do Grêmio Estudantil da EEBTI Tereza Magalhães de Sousa; e Gabrielle Brito, diretora de Cultura do Grêmio Estudantil da EEP Luiz Gonzaga Fonseca Mota.
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A conversa abordará a atuação dos grêmios, a formação de novas lideranças e a participação dos estudantes em projetos de ciência, arte e cultura. Também estão na pauta experiências em feiras, editais e competições, além de conquistas que vêm dando visibilidade às escolas de Amontada.
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Ao colocar as estudantes no centro do debate, o programa abre espaço para conhecer suas experiências de representação e participação nas decisões escolares. A proposta é discutir como essas vivências contribuem para o desenvolvimento da autonomia, da responsabilidade e da capacidade de trabalhar coletivamente, conectando a formação escolar aos planos para o futuro.
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A edição também apresenta um panorama da estrutura educacional do município. Segundo informações divulgadas pela Prefeitura, Amontada conta com 65 escolas municipais, das quais 52 passaram por reformas entre 2021 e 2026. O balanço inclui intervenções em salas de aula, cozinhas, laboratórios e espaços de convivência, além da implantação de quadras e areninhas.
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Nos indicadores de aprendizagem, a gestão municipal informa que Amontada alcançou, no Ideb de 2025, notas de 6,5 nos anos iniciais e 5,7 nos anos finais do ensino fundamental. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica combina as taxas de aprovação escolar com o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb, permitindo acompanhar os resultados das redes de ensino.
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A divulgação do programa também destaca a contribuição de professores, gestores, funcionários e famílias para a trajetória dos estudantes. Nesse contexto, a entrevista com as representantes dos grêmios busca mostrar como os próprios jovens participam da vida escolar, apresentam propostas e assumem responsabilidades.
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O Amontada Ativa será transmitido ao vivo pelas rádios Líder FM, São Bento FM e Contente FM, com exibição também nos canais digitais da Prefeitura de Amontada.
","Categoria":"#Juventude ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=747","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/747/Capa747.jpg"},{"Id":746,"Titulo":"SAPS ITINERANTE LEVA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E CIDADANIA A PIXAIM","Data":"2026-09-23","Resumo":"\r\nA população de Pixaim recebe, no dia 24 de setembro, mais uma edição do SAPS Itinerante. Promovida pela Prefeitura de Amontada, a ação reúne serviços de assistência social, saúde, documentação e orientação à comunidade. Os atendimentos acontecem das 8h às 13h, no Espaço São Judas Tadeu e na Igreja Católica São Judas Tadeu.
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Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social (SAPS), a iniciativa conta com a participação das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Agrário, da Ouvidoria Geral e da Câmara Municipal. A proposta é aproximar os serviços públicos dos moradores, facilitando o acesso a atendimentos e informações na própria localidade.
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Na área da assistência social, a programação inclui atendimentos do CRAS e do CREAS, inclusão e atualização no Cadastro Único, além de orientações sobre benefícios e serviços socioassistenciais. Também haverá atendimento e informações para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
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Os serviços de saúde abrangem vacinação, testes, verificação de pressão arterial e glicemia, consultas médicas, atendimentos de enfermagem e odontologia. A oferta reúne diferentes especialidades e procedimentos para atender às necessidades da população durante a ação.
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Para os moradores que atuam no campo, a equipe de Desenvolvimento Agrário prestará orientações sobre equipamentos, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Hora de Plantar e Garantia-Safra, além de assuntos relacionados ao Idace e à Ematerce.
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A Ouvidoria Geral terá um espaço destinado ao recebimento de demandas, sugestões e solicitações dos moradores. Já a Câmara Municipal participará com atendimento e orientações à comunidade, incluindo serviços jurídicos e de apoio às mulheres.
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Além dos atendimentos, estão previstas atividades de recreação infantil, distribuição de lanche, corte de cabelo e manicure. A programação busca acolher as famílias enquanto diferentes equipes realizam os serviços.
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Para ter acesso aos atendimentos, a orientação divulgada pela organização é levar RG, CPF, Número de Identificação Social (NIS) e comprovante de residência.
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=746","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/746/Capa746.jpg"},{"Id":745,"Titulo":"AMONTADA ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE MARKETING E DIFERENCIAÇÃO COMPETITIVA PARA PEQUENAS EMPRESAS","Data":"2026-09-22","Resumo":"\r\nAtrair clientes e mostrar o que diferencia um negócio são desafios que fazem parte da rotina dos pequenos empreendedores. Para apoiar esse público, a Prefeitura de Amontada, por meio da Sala do Empreendedor, abriu inscrições para o curso Marketing e Diferenciação Competitiva para Pequenas Empresas. A capacitação acontecerá de 19 a 22 de outubro, das 18h às 22h, no Amontada Valley, no Centro.
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Segundo a divulgação municipal, a formação tem como objetivo ampliar os conhecimentos dos participantes sobre estratégias de marketing, valorização da marca e vendas. A proposta é ajudar os empreendedores a apresentar melhor seus produtos e serviços e a identificar oportunidades para fortalecer a presença de suas empresas no mercado.
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A importância dessa qualificação aparece nos dados sobre o comportamento dos pequenos negócios cearenses. Na 9ª edição da Pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae, 81% dos empreendedores entrevistados no Ceará afirmaram utilizar canais digitais para vender. O levantamento foi realizado entre novembro e dezembro de 2024 e divulgado em fevereiro de 2025. No país, o percentual foi de 72%.
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A pesquisa também mostrou que 52% dos pequenos negócios ouvidos no Ceará já haviam investido em propaganda on-line. Diante desse cenário, o Sebrae orienta que a presença digital seja acompanhada de planejamento, atenção à experiência do cliente e atualização em marketing, gestão e vendas. Os dados ajudam a contextualizar a necessidade de capacitações que aproximem os empreendedores dessas práticas.
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O tema do curso também coloca em discussão a diferenciação competitiva: a capacidade de uma empresa tornar claros os motivos pelos quais o consumidor deve escolher seus produtos ou serviços. Atendimento, qualidade, conveniência e comunicação são aspectos que podem contribuir para essa percepção e orientar a forma como o negócio se apresenta ao público.
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A qualificação desse segmento tem relevância econômica. Conforme levantamento divulgado pelo Sebrae em junho de 2026, os pequenos negócios representavam 95% das empresas ativas no Brasil. Essa participação evidencia o alcance de iniciativas voltadas ao aprimoramento da gestão e da atuação comercial de empreendedores.
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Em Amontada, os encontros serão realizados no Amontada Valley, na Rua Inácio Alves de Oliveira, nº 610, no Centro. As inscrições estão disponíveis pelo QR code da arte de divulgação ou pelo endereço l1nk.dev/CursoSINDEC-mkt.
","Categoria":"#Empreendedorismo ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=745","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/745/Capa745.jpg"},{"Id":744,"Titulo":"PREFEITURA DE AMONTADA DESTACA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO DIA DA ÁRVORE","Data":"2026-09-21","Resumo":"\r\nEm alusão ao Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro, a Prefeitura de Amontada, por meio da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amama), divulgou uma mensagem de conscientização sobre a importância de preservar a natureza. Com a pergunta \"Já plantou esta ideia em você, hoje?\", a publicação convida a população a incorporar o cuidado ambiental ao cotidiano.
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As árvores contribuem para o equilíbrio dos ecossistemas, oferecem abrigo e alimento à fauna, ajudam a proteger o solo e proporcionam sombra e conforto térmico. Sua presença nos espaços urbanos e rurais está diretamente relacionada à qualidade de vida e à conservação da biodiversidade.
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A mensagem destaca que plantar uma árvore representa um gesto de cuidado com o futuro. Essa responsabilidade também envolve proteger a vegetação existente e acompanhar o desenvolvimento das mudas, garantindo que o plantio resulte em benefícios duradouros.
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Ao marcar a data, a Prefeitura e a Amama reforçam a importância da participação de toda a sociedade na preservação ambiental. O convite é para que a reflexão se transforme em atitudes e para que o compromisso com a natureza permaneça ao longo de todo o ano, em benefício das gerações atuais e futuras.
","Categoria":"#MeioAmbiente ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=744","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/744/Capa744.jpg"},{"Id":743,"Titulo":"AMONTADA REALIZA MAIS DE 40 CURSOS E LEVA CAPACITAÇÃO A MAIS DE 480 BENEFICIÁRIOS","Data":"2026-09-17","Resumo":"\r\nMais de 480 beneficiários foram atendidos por cursos de capacitação em Amontada entre 2025 e setembro de 2026, segundo informações divulgadas pela Prefeitura. Nesse período, a parceria da gestão municipal com o Sistema FAEC/SENAR/Sinrural realizou mais de 40 cursos em mais de 20 localidades, levando formação profissional às comunidades rurais.
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A iniciativa conta com a articulação da Ouvidoria Geral do Município junto às comunidades. A proposta é aproximar os moradores das oportunidades de qualificação, oferecendo conhecimentos que possam ser aplicados nas atividades produtivas e na criação de novas fontes de renda.
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A programação reúne desde formações voltadas às práticas do campo até capacitações em tecnologia. Entre os cursos oferecidos estão pilotagem de drones e monitoramento de áreas agropecuárias, operação de tratores e retroescavadeiras, avicultura básica, eletricidade rural e irrigação. Também integram a oferta a produção artesanal de pães, bolos confeitados e o programa Mulheres em Campo.
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O alcance territorial é uma das características da ação. Segundo o levantamento municipal, as capacitações chegaram a localidades como Icaraí de Amontada, Barra das Moitas, Córrego do Reinaldo, Japi, Leste, Mutuca, Santa Rosa, Roncador, Jurema, Gavião, Lagoa Clara e Maracaçá, entre outras. A realização das atividades nas comunidades busca facilitar o acesso dos trabalhadores à formação profissional.
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A importância desse público aparece nos indicadores nacionais. De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar representava 77% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros e concentrava 67% das pessoas ocupadas nesses estabelecimentos, cerca de 10,1 milhões de trabalhadores. Os números dimensionam a participação das famílias rurais no trabalho e na produção do país.
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Entre as iniciativas desenvolvidas em Amontada, o Mulheres em Campo tem foco na participação feminina nos negócios rurais. Conforme o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o programa trabalha competências de empreendedorismo, planejamento e gestão. Sua metodologia prevê 40 horas de formação, distribuídas em cinco encontros, com atividades que ajudam as participantes a identificar oportunidades e organizar suas atividades produtivas.
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O balanço das capacitações também foi anunciado como tema da edição de 18 de setembro do programa Amontada Ativa. A divulgação municipal apresentou como convidados a ouvidora-geral Lilia Silva, o presidente do Sinrural, Lidenor Santos, e Francineide de Sousa, beneficiária dos cursos do Senar.
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Com a oferta descentralizada, a parceria busca ampliar o acesso ao conhecimento técnico e apoiar a diversificação das atividades econômicas das famílias rurais de Amontada.
","Categoria":"#Ouvidoria","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=743","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/743/Capa743.jpg"},{"Id":742,"Titulo":"SAPS ITINERANTE LEVA MUTIRÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE","Data":"2026-09-12","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Amontada realiza, nesta terça-feira, 15 de setembro, mais uma edição do SAPS Itinerante. A ação acontecerá das 8h às 13h, no Centro de Educação Infantil Maria Raimundo de Melo, na comunidade de Campo Grande.
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Coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, o mutirão reunirá equipes das secretarias de Saúde e Desenvolvimento Agrário, da Ouvidoria Geral e da Câmara Municipal. A proposta é facilitar o acesso da população a serviços que normalmente exigiriam deslocamento até a sede do município ou outras unidades de atendimento.
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Entre os serviços anunciados estão atualização do Cadastro Único, orientações do Conselho Tutelar, emissão da Carteira de Identidade Nacional, vacinação, testes rápidos, consultas, aferição da pressão arterial e da glicemia, atendimento ao consumidor, orientações jurídicas e serviços da Ouvidoria.
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Também serão desenvolvidas ações relacionadas ao desenvolvimento agrário, à cidadania e à proteção dos direitos das mulheres.
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Atendimento itinerante aproxima serviços das comunidades
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A descentralização dos atendimentos possui importância especial em um município com as características territoriais de Amontada. Conforme o IBGE, o município possui uma área de aproximadamente 1.175 quilômetros quadrados e registrou 42.156 habitantes no Censo de 2022, distribuídos entre a sede, os distritos, o litoral e diversas localidades rurais. (IBGE)
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Nesse cenário, ações itinerantes ajudam a reduzir barreiras relacionadas ao transporte, à distância e ao tempo necessário para acessar diferentes órgãos públicos. Ao reunir vários serviços em um único local, o SAPS Itinerante permite que o cidadão resolva demandas de áreas distintas durante o mesmo atendimento.
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A integração entre as secretarias também favorece o encaminhamento de situações que exigem acompanhamento continuado. Uma família atendida para atualização cadastral, por exemplo, pode receber orientações sobre benefícios sociais, serviços de saúde, documentação ou proteção de direitos.
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Amontada possui mais de 12 mil famílias no Cadastro Único
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Dados apresentados pelo Conselho Municipal de Assistência Social mostram que Amontada possuía, em dezembro de 2025, 12.650 famílias inseridas no Cadastro Único. Desse total, 11.843 estavam com as informações atualizadas nos últimos dois anos, o equivalente a aproximadamente 93,6% das famílias cadastradas.
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O documento também informa que 10.216 famílias possuíam renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, das quais 9.423 estavam com o cadastro atualizado. (Conselho Municipal de Assistência Social de Amontada)
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Esses números demonstram a abrangência do Cadastro Único no município e reforçam a importância de oferecer oportunidades de atualização próximas às comunidades.
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Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Cadastro Único identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, reunindo informações sobre moradia, composição familiar, escolaridade, trabalho, renda e condições de vida.
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A base é utilizada na seleção e inclusão de famílias em mais de 40 programas sociais federais, estaduais e municipais. Entre eles estão Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira da Pessoa Idosa, Seguro-Defeso e programas habitacionais.
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O Governo Federal orienta que os dados sejam atualizados a cada 24 meses ou sempre que houver mudança de endereço, renda, trabalho, composição familiar, escola das crianças ou outras informações importantes. A desatualização pode provocar bloqueio, suspensão ou cancelamento de benefícios. (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social)
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Saúde preventiva e documentação
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Na área da saúde, a população terá acesso a vacinação, testes rápidos, consultas e verificação da pressão arterial e da glicemia. Esses atendimentos contribuem para identificar fatores de risco e possíveis alterações de saúde que precisam de avaliação e acompanhamento profissional.
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A emissão da Carteira de Identidade Nacional também integra a programação. O novo documento utiliza o CPF como número único de identificação, aumentando a padronização dos registros e a segurança contra fraudes.
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Os moradores poderão ainda buscar orientações sobre relações de consumo, questões jurídicas, direitos das mulheres, serviços do Conselho Tutelar e demandas que podem ser registradas junto à Ouvidoria Municipal.
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Para receber os atendimentos que exigem cadastramento ou identificação, a orientação é apresentar RG, CPF, Número de Identificação Social e comprovante de residência. A disponibilidade de cada serviço poderá observar os critérios e a documentação específica de cada órgão.
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Com o SAPS Itinerante, a Prefeitura de Amontada amplia a presença dos serviços públicos nas comunidades e fortalece o atendimento integrado, levando cidadania, orientação, prevenção e proteção social para mais perto da população.
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Serviço
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Ação: SAPS Itinerante e secretarias parceiras
\r\nData: 15 de setembro
\r\nHorário: das 8h às 13h
\r\nLocal: CEI Maria Raimundo de Melo
\r\nComunidade: Campo Grande
\r\nDocumentação indicada: RG, CPF, NIS e comprovante de residência
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=742","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/742/Capa742.jpg"},{"Id":741,"Titulo":"COMPETIÇÕES ESPORTIVAS MOBILIZAM 119 EQUIPES NO LITORAL, NA SEDE E NO SERTÃO DE AMONTADA","Data":"2026-09-11","Resumo":"\r\nO calendário esportivo de Amontada ganhou destaque na edição do programa Amontada Ativa transmitida no dia 11 de setembro. A programação apresentou informações sobre a fase decisiva do Campeonato de Futebol do Litoral, o início do Campeonato de Futebol Sede e Sertão e as primeiras rodadas do Campeonato Amontadense de Futsal.
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Somadas, as três competições contabilizam 119 equipes e uma estimativa superior a 2,2 mil participações de atletas. O número representa a soma dos participantes informados pelas organizações dos campeonatos e não necessariamente a quantidade de pessoas diferentes, considerando que um mesmo jogador pode disputar mais de uma competição.
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Para apresentar os detalhes, o Amontada Ativa recebeu Josué Holanda, integrante da comissão organizadora do Campeonato de Futebol do Litoral, e Alberto Sousa, treinador e assessor de Esporte. Os convidados falaram sobre a organização das disputas, os investimentos realizados e a participação de atletas de diferentes comunidades.
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Campeonato do Litoral reúne mais de mil atletas
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Após mais de três meses de partidas, realizadas entre junho e setembro, o Campeonato de Futebol do Litoral chegou à fase final reunindo 48 equipes, divididas entre a primeira e a segunda divisão. Mais de mil atletas representaram localidades e distritos como Moitas, Icaraí, Sabiaguaba, Mosquito e Garças.
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A competição recebeu investimento superior a R$ 60 mil somente em premiações, contemplando as equipes classificadas do primeiro ao oitavo lugar. Também foram destinados recursos para arbitragem, equipe técnica, locução e outros serviços necessários à realização das partidas.
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As finais foram marcadas para o dia 12 de setembro, na Arena Sabiaguaba. Na segunda divisão, a decisão colocou frente a frente Icaraí e Pixaim. Na primeira divisão, o título foi disputado por Pixaim e Castanhola.
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Além da disputa esportiva, o campeonato contribuiu para reunir moradores, atletas, dirigentes e torcedores das comunidades litorâneas. As partidas movimentaram os campos de futebol durante mais de três meses e ampliaram a participação de equipes que mantêm uma relação histórica com o esporte amador municipal.
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Futebol chega às comunidades da sede e do sertão
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Outro destaque apresentado no programa foi o Campeonato de Futebol Sede e Sertão. A competição conta com 32 equipes distribuídas entre a primeira e a segunda divisão, reunindo uma estimativa superior a 800 jogadores.
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Os jogos serão realizados em campos de várzea de diferentes localidades, ampliando o alcance territorial da competição. O formato descentralizado aproxima as partidas das comunidades, valoriza as estruturas esportivas existentes e facilita a participação dos moradores.
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O campeonato dá continuidade a uma programação que já mobilizou centenas de pessoas em edições anteriores. Em 2024, por exemplo, a competição Sede e Sertão reuniu 36 equipes, realizou 64 partidas e contou com 720 atletas, segundo informações publicadas pela Prefeitura de Amontada.
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Futsal reúne categorias masculina, feminina e master
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No Ginásio Poliesportivo Abilhão, o Campeonato Amontadense de Futsal também movimenta o calendário esportivo. A edição reúne 39 equipes nas categorias Aberto Masculino, Feminino e Master, com uma estimativa de mais de 400 atletas.
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A diversidade de categorias amplia a participação no campeonato e cria espaço para atletas de diferentes faixas etárias. A presença da competição feminina também contribui para aumentar a visibilidade das mulheres no esporte municipal e incentivar a formação de novas equipes.
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Todos os jogos do campeonato estão programados para o Ginásio Abilhão, que recebe atletas e torcedores da sede, do litoral e das comunidades do sertão.
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Esporte como direito e instrumento de saúde
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A promoção de competições municipais também está relacionada ao direito da população ao esporte. O artigo 217 da Constituição Federal estabelece que é dever do Estado fomentar as práticas esportivas formais e não formais como direito de cada cidadão.
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Além da dimensão competitiva, a prática esportiva proporciona benefícios para a saúde física e mental. A Organização Mundial da Saúde aponta que a atividade física regular contribui para prevenir doenças cardiovasculares, diabetes e alguns tipos de câncer, além de reduzir sintomas de ansiedade e depressão.
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A entidade estima que 31% dos adultos e cerca de 80% dos adolescentes no mundo não atingem os níveis recomendados de atividade física. A OMS também destaca que pessoas insuficientemente ativas apresentam risco de morte entre 20% e 30% maior quando comparadas àquelas que mantêm uma rotina adequada de exercícios.
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Nesse contexto, a realização de campeonatos locais estimula a prática esportiva, fortalece a convivência entre as comunidades e oferece oportunidades para que novos atletas participem de atividades organizadas.
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Com 42.156 habitantes registrados no Censo de 2022 e um território de aproximadamente 1.175 quilômetros quadrados, Amontada possui uma população distribuída entre a sede, o litoral, os distritos e diversas localidades rurais. Essa característica reforça a importância de uma programação descentralizada, capaz de alcançar diferentes regiões do município.
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Ao promover competições no litoral, na sede e no sertão, a Prefeitura de Amontada, por meio da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, fortalece o esporte amador, amplia as oportunidades de participação e valoriza atletas e equipes das comunidades.
","Categoria":"#Esporte ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=741","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/741/Capa741.jpg"},{"Id":740,"Titulo":"PREFEITURA DE AMONTADA PROMOVE CURSO DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO PARA EMPREENDEDORES","Data":"2026-09-09","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Amontada, por meio da Sala do Empreendedor, está com inscrições abertas para o curso Planejamento Financeiro para Empreendedores. A capacitação será realizada entre os dias 15 e 18 de setembro, das 18h às 21h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT).
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A iniciativa busca auxiliar empreendedores na organização das finanças, no controle das receitas e despesas e na tomada de decisões mais seguras. As inscrições seguem abertas até o dia 15 de setembro e podem ser feitas presencialmente na Sala do Empreendedor ou pelo telefone (88) 9 8143-8140.
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A formação acontece em um momento de crescimento expressivo do empreendedorismo cearense. Levantamento do Sebrae, elaborado com dados da Receita Federal, aponta que o Ceará registrou a abertura de 115.324 pequenos negócios entre janeiro e agosto de 2026. O número corresponde a 97% de todas as empresas formalizadas no estado durante o período e representa um crescimento de 15,5% em comparação com os oito primeiros meses de 2025. (Sebrae Ceará)
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Entre os novos negócios cearenses, os microempreendedores individuais representam a maioria, com 85.540 registros. Também foram abertas 25.896 microempresas e 3.888 empresas de pequeno porte. O setor de serviços liderou as formalizações, com 73.390 novos empreendimentos, seguido pelo comércio, com 27.934.
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Os dados demonstram a importância de iniciativas voltadas não somente à abertura de empresas, mas também à preparação dos empreendedores para administrar e manter suas atividades.
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Planejamento contribui para a continuidade dos negócios
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Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará mostra que o estado possuía 462.879 microempreendedores individuais em janeiro de 2026, o terceiro maior contingente do Nordeste. Comércio, reparação de veículos, alojamento, alimentação e outras atividades de serviços estão entre os segmentos com maior concentração de registros. (Ipece)
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O mesmo estudo, citando dados do IBGE, informa que somente 51,6% dos microempreendedores formalizados em 2014 permaneciam ativos cinco anos depois. O indicador evidencia que abrir uma empresa é apenas uma das etapas da atividade empreendedora. Para permanecer no mercado, também é necessário compreender custos, acompanhar o fluxo de caixa, planejar investimentos e avaliar continuamente os resultados.
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De acordo com orientações do Sebrae, o planejamento financeiro permite organizar as finanças, controlar o fluxo de caixa, analisar o desempenho e tomar decisões fundamentadas em dados. Essa organização ajuda o empreendedor a identificar antecipadamente dificuldades, evitar o uso inadequado dos recursos da empresa e estabelecer objetivos de curto, médio e longo prazo. (Sebrae)
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Entre os cuidados fundamentais está a separação entre o dinheiro pessoal e os recursos do negócio. Quando todas as movimentações são realizadas na mesma conta ou sem registro, o empreendedor encontra dificuldades para saber se a empresa está apresentando lucro, acumulando prejuízos ou possuindo recursos suficientes para cumprir seus compromissos.
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Também é importante acompanhar despesas fixas e variáveis, registrar as entradas e saídas, calcular corretamente os preços dos produtos ou serviços e formar uma reserva para períodos de menor faturamento ou despesas inesperadas.
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Pequenos negócios movimentam a economia
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A relevância da capacitação também pode ser observada no cenário nacional. Segundo o Sebrae, os pequenos negócios respondem por aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto brasileiro. Em 2024, eles foram responsáveis por 1,3 milhão dos quase 1,7 milhão de empregos formais gerados no país. (Agência Sebrae de Notícias)
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Esse protagonismo é especialmente importante nos municípios do interior, onde microempreendedores e pequenas empresas estão presentes no comércio, nos serviços, na alimentação, no turismo, na produção artesanal e em diferentes atividades que geram trabalho e fazem a renda circular localmente.
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Nesse contexto, o curso promovido pela Prefeitura de Amontada pretende oferecer conhecimentos que possam ser aplicados no cotidiano dos negócios. A proposta é contribuir para que os participantes tenham uma visão mais clara da situação financeira de suas empresas e estejam mais preparados para tomar decisões, planejar o crescimento e enfrentar os desafios do mercado.
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Com a realização da capacitação, a gestão municipal amplia as ações de incentivo ao empreendedorismo, à qualificação e ao fortalecimento da economia local.
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Serviço
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Curso: Planejamento Financeiro para Empreendedores
\r\nPeríodo: 15 a 18 de setembro
\r\nHorário: das 18h às 21h
\r\nLocal: CVT de Amontada
\r\nEndereço: Rua Martins Teixeira, nº 1780, bairro Torre
\r\nInscrições: até 15 de setembro
\r\nContato: (88) 9 8143-8140 ou presencialmente na Sala do Empreendedor
","Categoria":"#Empreendedorismo ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=740","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/740/Capa740.jpg"},{"Id":739,"Titulo":"CONEXÃO JOVEM INICIA AGENDA ITINERANTE PELO DISTRITO DE MOSQUITO, EM AMONTADA","Data":"2026-09-09","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Amontada, por meio da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, iniciou, no dia 10 de setembro, as atividades do projeto Conexão Jovem. A primeira ação aconteceu durante a manhã, na EEBTI Professor Valter Ribeiro de Melo, no distrito de Mosquito.
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Com formato itinerante, o projeto foi criado para aproximar a gestão municipal dos jovens que vivem nos diferentes distritos e comunidades de Amontada. A proposta é promover momentos de escuta, troca de experiências e construção coletiva, permitindo que os participantes apresentem ideias, necessidades e sugestões para o desenvolvimento de novas ações públicas.
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Durante os encontros, a Secretaria de Juventude e Esporte pretende ocupar escolas e outros espaços comunitários para dialogar diretamente com os jovens. Além de ouvir as demandas locais, a iniciativa deverá apresentar oportunidades, programas e serviços relacionados a áreas como educação, esporte, cultura, cidadania, formação profissional e participação social.
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A escolha de uma estratégia itinerante ganha importância diante das características territoriais de Amontada. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o município possui uma área de aproximadamente 1.175 quilômetros quadrados e registrou 42.156 habitantes no Censo de 2022, com densidade demográfica de 35,88 habitantes por quilômetro quadrado. A extensão do território e a distribuição da população entre sede, distritos e localidades reforçam a necessidade de descentralizar os serviços e levar as políticas públicas para mais perto das comunidades. (IBGE)
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Juventude como participante das políticas públicas
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No Brasil, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Essa definição está prevista na Lei Federal nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que instituiu o Estatuto da Juventude. A legislação reconhece direitos relacionados à participação social e política, educação, profissionalização, trabalho, cultura, comunicação, esporte, saúde, território, mobilidade, sustentabilidade, segurança e acesso à Justiça. (Estatuto da Juventude)
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Ao criar espaços para que os jovens expressem suas opiniões, o Conexão Jovem acompanha um dos princípios centrais do Estatuto: a participação da juventude na formulação, execução e avaliação das políticas que afetam diretamente sua vida. Nesse sentido, os jovens deixam de ser apenas beneficiários e passam a colaborar com a construção das ações municipais.
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O projeto também está alinhado à lógica do Sistema Nacional de Juventude, o Sinajuve, criado para estimular a articulação entre União, estados, municípios e sociedade civil na promoção das políticas destinadas à população jovem. (Decreto nº 9.306/2018)
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Dados mostram desafios enfrentados pelos jovens
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Dados divulgados pelo IBGE ajudam a dimensionar a importância de iniciativas voltadas a esse público. Em 2025, o Brasil possuía aproximadamente 46,6 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos. Desse total, 17,5% não estavam trabalhando, estudando no ensino regular ou participando de alguma qualificação profissional. Apesar da redução desse percentual nos últimos anos, o cenário demonstra que milhões de jovens ainda enfrentam dificuldades para acessar oportunidades educacionais e profissionais. (Agência de Notícias do IBGE)
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No Ceará, estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará apontou que, no primeiro trimestre de 2022, mais de 32% dos jovens de 15 a 29 anos não estavam estudando nem trabalhando. Entre os jovens que viviam no interior do estado, o percentual chegava a 36,9%. Embora os números retratem um período ainda marcado pelos efeitos da pandemia, eles evidenciam os desafios enfrentados pela juventude fora dos grandes centros urbanos. (Ipece)
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Essas dificuldades não se resumem ao ingresso no mercado de trabalho. Também envolvem acesso à educação, qualificação, cultura, esporte, saúde, lazer, transporte e canais de participação. Por isso, ouvir os jovens de cada comunidade é fundamental para identificar diferenças territoriais e planejar respostas compatíveis com a realidade local.
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Mosquito recebe a primeira edição
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O distrito de Mosquito foi escolhido para receber a primeira edição do Conexão Jovem. O encontro na EEBTI Professor Valter Ribeiro de Melo marcou o começo de uma agenda que pretende alcançar outras regiões do município.
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A expectativa é que as contribuições apresentadas durante as visitas ajudem a Secretaria Municipal de Juventude e Esporte a identificar prioridades e desenvolver ações mais próximas das necessidades dos jovens amontadenses.
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Com o Conexão Jovem, a Prefeitura de Amontada fortalece o diálogo entre o poder público e a juventude, amplia a presença da gestão nas comunidades e estimula o protagonismo dos jovens na construção do futuro do município.
","Categoria":"#Juventude ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=739","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/739/Capa739.jpg"},{"Id":738,"Titulo":"SAPS ITINERANTE LEVA SERVIÇOS PÚBLICOS À COMUNIDADE DE CÓRREGO GRANDE","Data":"2026-09-08","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Amontada realizou, no dia 10 de setembro, mais uma edição do SAPS Itinerante e Secretarias Parceiras. A ação aconteceu das 8h às 13h, na EEB Raimundo Teodoro dos Santos, na comunidade de Córrego Grande.
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Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, a iniciativa contou com a parceria das secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Agrário, da Ouvidoria Geral e da Câmara Municipal.
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A proposta do SAPS Itinerante é aproximar os serviços públicos da população, especialmente dos moradores das comunidades mais distantes da sede. Durante a programação, diferentes atendimentos foram disponibilizados em um mesmo espaço, facilitando o acesso a direitos, orientações e ações preventivas.
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Assistência social e documentação
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Na área da assistência social, foram oferecidos atendimentos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
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A população também teve acesso à atualização e à inclusão no Cadastro Único, às orientações do Conselho Tutelar, aos serviços da Junta Militar e a atendimentos de cidadania, incluindo a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
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A programação contou ainda com atividades recreativas para as crianças, lanche comunitário, corte de cabelo e manicure.
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Saúde e prevenção
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A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou testes rápidos, vacinação, aferição da pressão arterial e verificação da glicemia.
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Também foram realizadas consultas médicas e de enfermagem, ações de prevenção, atendimentos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e orientações da Ouvidoria da Saúde.
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A oferta desses serviços na própria comunidade contribui para ampliar o acesso aos cuidados preventivos e permite que os moradores acompanhem indicadores importantes relacionados à saúde.
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Apoio aos agricultores
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Os moradores de Córrego Grande também tiveram acesso aos serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.
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Entre os atendimentos disponibilizados estavam a entrega de títulos do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), o cadastro para uso de equipamentos, a entrega de documentos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as inscrições para o programa Hora de Plantar e para o Seguro Safra.
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A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) também participou da ação, oferecendo apoio para a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento utilizado pelos agricultores familiares para acessar programas e políticas públicas voltadas ao setor.
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Ouvidoria e participação popular
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A Ouvidoria Geral esteve presente para receber elogios, sugestões, reclamações, denúncias e solicitações da população.
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O atendimento aproxima os moradores da gestão municipal e permite que as demandas das comunidades sejam registradas e encaminhadas aos setores responsáveis.
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Serviços da Câmara Municipal
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Por meio do Balcão de Atendimento, a Câmara Municipal disponibilizou serviços como emissão de certidões, consulta de antecedentes criminais, segunda via de CPF, registro de boletim de ocorrência on-line e elaboração de currículos.
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Também foram oferecidos atendimentos do Procon, da Ouvidoria e de orientação jurídica.
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A Procuradoria Especial da Mulher participou da programação com acolhimento, informações e apoio às mulheres da comunidade. Os atendimentos abordaram temas como violência doméstica e familiar, encaminhamentos para a rede de proteção e orientações sobre acompanhamento jurídico e psicológico.
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Com a participação integrada das secretarias e instituições parceiras, o SAPS Itinerante levou serviços, cidadania e cuidado para mais perto dos moradores de Córrego Grande, fortalecendo a presença do poder público nas comunidades de Amontada.
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=738","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/738/Capa738.jpg"},{"Id":737,"Titulo":"INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: UM PROCESSO CONSTRUÍDO POR DECISÕES POLÍTICAS E MOBILIZAÇÃO POPULAR","Data":"2026-09-07","Resumo":"\r\nNo dia 7 de setembro, o Brasil celebra um dos acontecimentos mais importantes de sua história: a separação política de Portugal e o início da trajetória do país como Estado independente. Em 2026, a data marca os 204 anos da Independência do Brasil, proclamada em 1822.
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Embora o episódio às margens do riacho Ipiranga tenha se tornado o principal símbolo daquele momento, a Independência não aconteceu em apenas um dia nem foi resultado da decisão isolada de uma única pessoa. Ela foi construída ao longo de vários anos, por meio de mudanças econômicas, disputas políticas, manifestações populares, decisões diplomáticas e confrontos armados em diferentes regiões do território.
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Compreender esse processo é reconhecer que a formação do Brasil envolveu personagens conhecidos, como Dom Pedro I, Dona Leopoldina e José Bonifácio, mas também contou com a participação de mulheres, negros, indígenas, militares, trabalhadores, religiosos e moradores de diversas províncias.
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A chegada da Corte Portuguesa e as mudanças de 1808
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Um dos principais acontecimentos que prepararam o caminho para a Independência ocorreu em 1808. Diante da invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte, a família real portuguesa e parte da administração do reino transferiram-se para o Brasil, sob a proteção da Marinha britânica.
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A presença da Corte no Rio de Janeiro alterou profundamente a condição da colônia. Uma das primeiras medidas tomadas por Dom João foi a abertura dos portos brasileiros às chamadas \"nações amigas\", encerrando parte das restrições comerciais que obrigavam o Brasil a negociar principalmente com Portugal.
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Nos anos seguintes, foram criadas instituições fundamentais para o funcionamento administrativo e econômico do território, como a Imprensa Régia, o Banco do Brasil, a Real Academia Militar e outras estruturas de ensino, cultura, ciência e governo.
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A própria cidade do Rio de Janeiro passou por uma rápida transformação. Segundo a linha do tempo oficial do Bicentenário da Independência, sua população cresceu de aproximadamente 60 mil habitantes, em 1808, para 112 mil, em 1821. Governo Federal
- Linha do Tempo da Independência\r\n\r\n
Essas mudanças contribuíram para que o Brasil deixasse de funcionar apenas como uma colônia subordinada e passasse a sediar a administração do Império Português.
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Brasil é elevado à condição de Reino
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Em 1815, o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A medida colocou formalmente o território brasileiro em posição política equivalente à de Portugal dentro da monarquia.
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O Rio de Janeiro tornou-se a capital do Reino Unido e sede do governo português. Quando Dona Maria I morreu, em 1816, o príncipe regente foi coroado como Dom João VI.
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A elevação à categoria de reino fortaleceu grupos políticos e econômicos estabelecidos no Brasil. Por isso, quando Portugal tentou recuperar o controle direto sobre o território, encontrou resistência entre aqueles que temiam perder a autonomia, as instituições e as oportunidades comerciais conquistadas desde 1808.
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A Revolução Liberal do Porto
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Em 1820, teve início em Portugal a Revolução Liberal do Porto. O movimento exigia uma Constituição, limitava os poderes absolutos do rei e defendia o retorno da Corte Portuguesa a Lisboa.
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Pressionado, Dom João VI voltou para Portugal em 1821, deixando no Brasil seu filho, Dom Pedro de Alcântara, na condição de príncipe regente.
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As Cortes Portuguesas começaram, então, a adotar medidas que reduziam a autonomia brasileira. Pretendiam subordinar novamente as províncias diretamente a Lisboa, extinguir instituições criadas no Rio de Janeiro e determinar o retorno de Dom Pedro a Portugal.
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A tentativa de reverter as mudanças iniciadas em 1808 provocou forte reação no Brasil. Representantes políticos, proprietários, comerciantes e outros setores da sociedade passaram a defender a permanência do príncipe e a manutenção da unidade territorial.
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A Câmara dos Deputados destaca que o processo de Independência ganhou força quando as Cortes adotaram atos que ameaçavam devolver o Brasil à antiga condição colonial. Câmara dos Deputados
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O Dia do Fico
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O primeiro grande ato de desobediência pública de Dom Pedro às determinações vindas de Lisboa aconteceu em 9 de janeiro de 1822, data que ficou conhecida como o Dia do Fico.
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Um abaixo-assinado com cerca de 8 mil assinaturas solicitava que o príncipe permanecesse no Brasil. Diante da mobilização, Dom Pedro anunciou que não retornaria naquele momento a Portugal.
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A decisão fortaleceu o movimento contrário às Cortes Portuguesas. Poucos dias depois, em 16 de janeiro, José Bonifácio de Andrada e Silva assumiu posição de destaque no governo organizado por Dom Pedro.
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José Bonifácio passou a atuar na articulação entre as províncias, na manutenção da unidade territorial e na preparação política e militar para uma possível ruptura com Portugal. Por sua participação, ficou conhecido posteriormente como o \"Patriarca da Independência\".
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Os acontecimentos que aceleraram a separação
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O ano de 1822 foi marcado por uma sequência de decisões que tornaram a separação cada vez mais provável.
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Em fevereiro, foi criado o Conselho de Procuradores, com o objetivo de ampliar a articulação entre o governo do Rio de Janeiro e as diferentes províncias. Em maio, Dom Pedro recebeu o título de Defensor Perpétuo do Brasil.
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No dia 3 de junho, foi convocada uma Assembleia Constituinte para elaborar uma Constituição própria para o Brasil. Em agosto, foram publicados manifestos dirigidos aos brasileiros e às nações amigas, apresentando as razões políticas da resistência às decisões portuguesas.
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Em 14 de agosto, Dom Pedro viajou para São Paulo, buscando resolver conflitos políticos na província e ampliar o apoio ao seu governo.
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Enquanto o príncipe estava fora do Rio de Janeiro, Dona Leopoldina assumiu a regência.
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A participação decisiva de Dona Leopoldina
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Maria Leopoldina da Áustria teve uma atuação fundamental no processo de Independência. Além de princesa, era uma mulher com formação política e científica, que acompanhava atentamente os acontecimentos na Europa e no Brasil.
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No dia 2 de setembro de 1822, Dona Leopoldina presidiu uma reunião extraordinária do Conselho de Estado. Os participantes analisaram novas determinações enviadas pelas Cortes Portuguesas, que anulavam decisões tomadas no Brasil e ordenavam o retorno de Dom Pedro.
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O Conselho recomendou a ruptura imediata com Portugal. Dona Leopoldina assinou a ata e enviou ao príncipe as informações, acompanhadas de uma carta pessoal. José Bonifácio também encaminhou mensagens alertando para a gravidade da situação.
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A Biblioteca Nacional destaca que esses documentos foram entregues a Dom Pedro durante seu retorno de uma viagem pela província de São Paulo. Biblioteca Nacional Digital
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O 7 de setembro de 1822
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No dia 7 de setembro, Dom Pedro e sua comitiva estavam próximos ao riacho Ipiranga, em São Paulo, quando receberam as mensagens enviadas do Rio de Janeiro.
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Após tomar conhecimento das novas ordens portuguesas e das recomendações do Conselho de Estado, o príncipe anunciou o rompimento político com Portugal. O episódio entrou para a história como o \"Grito do Ipiranga\" e passou a ser representado pela expressão \"Independência ou Morte\".
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Aquele momento tornou-se o marco oficial da separação, mas não encerrou o processo. A notícia ainda precisava chegar às diferentes regiões, conquistar apoio político e vencer a resistência das tropas portuguesas instaladas em várias províncias.
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Em 12 de outubro de 1822, data em que completava 24 anos, Dom Pedro foi aclamado imperador do Brasil. No dia 1º de dezembro, ocorreu sua coroação como Dom Pedro I.
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O Brasil independente nasceu, portanto, como uma monarquia constitucional, diferentemente de grande parte das antigas colônias espanholas na América, que se organizaram como repúblicas.
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A Independência também foi conquistada nos campos de batalha
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Durante muito tempo, a Independência foi apresentada como uma separação pacífica. Contudo, ocorreram conflitos armados em diferentes pontos do território.
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Tropas portuguesas resistiram principalmente na Bahia, no Maranhão, no Piauí, no Pará e na região da Cisplatina. A consolidação do novo país exigiu a organização de forças terrestres e navais, além da mobilização de moradores das províncias.
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No Piauí, a Batalha do Jenipapo, ocorrida em 13 de março de 1823, tornou-se um dos confrontos mais simbólicos do período. Moradores, vaqueiros, agricultores e combatentes enfrentaram forças portuguesas mais bem treinadas e equipadas. Registros reunidos pelo Senado Federal também apontam a presença de tropas cearenses na mobilização contra o avanço português. Senado Federal
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Na Bahia, os combates se prolongaram até 2 de julho de 1823, quando as tropas portuguesas deixaram Salvador. Por isso, o 2 de Julho é celebrado pelos baianos como a data da Independência do Brasil na Bahia.
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O Maranhão aderiu ao Império em 28 de julho de 1823, enquanto o Pará formalizou sua adesão em 15 de agosto do mesmo ano. Esses acontecimentos mostram que o novo país foi sendo consolidado de maneira gradual e encontrou diferentes níveis de resistência nas províncias. Senado Federal
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Mulheres na luta pela Independência
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A construção da Independência também teve a participação de mulheres que desafiaram as limitações impostas pela sociedade da época.
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Além da atuação política de Dona Leopoldina, a história registra nomes como Maria Quitéria de Jesus, Joana Angélica e Maria Felipa de Oliveira.
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Maria Quitéria participou diretamente dos combates na Bahia, ingressando nas forças favoráveis à Independência em uma época na qual as mulheres não podiam fazer parte oficialmente do Exército.
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Joana Angélica, religiosa do Convento da Lapa, foi morta durante a invasão de soldados portugueses ao convento, em Salvador, em fevereiro de 1822. Sua morte tornou-se um dos símbolos da resistência baiana.
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Maria Felipa, mulher negra e moradora da Ilha de Itaparica, é lembrada por sua participação na mobilização contra as forças portuguesas. Sua trajetória representa a presença de mulheres negras e das camadas populares no processo de luta pela Independência.
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O Governo da Bahia reconhece Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica entre os personagens centrais da memória das lutas pela independência no estado. Governo da Bahia
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Negros, indígenas e trabalhadores também fizeram parte da história
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A Independência não foi construída apenas nos palácios, gabinetes ou quartéis. Pessoas negras livres e escravizadas, indígenas, trabalhadores urbanos, marinheiros, artesãos, lavradores e sertanejos também participaram das mobilizações e dos combates.
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Muitos enxergavam no rompimento com Portugal uma possibilidade de conquistar melhores condições de vida e ampliar direitos. Entretanto, a separação política não eliminou as profundas desigualdades existentes.
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O Brasil continuou sendo uma sociedade escravista. A escravidão somente seria formalmente abolida em 13 de maio de 1888, 66 anos depois da Independência. A participação política também permaneceu limitada, e grande parte da população continuou afastada das decisões do Estado.
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Assim, a Independência representou uma transformação fundamental, mas não resolveu imediatamente os problemas sociais, econômicos e políticos construídos durante mais de três séculos de colonização.
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A Constituição de 1824
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Depois da separação, o novo país precisava organizar suas instituições. A Assembleia Constituinte iniciou seus trabalhos em 1823, reunindo representantes das províncias para discutir a primeira Constituição brasileira.
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As divergências entre os deputados e Dom Pedro I aumentaram ao longo daquele ano. Em novembro de 1823, o imperador dissolveu a Assembleia. A primeira Constituição do Brasil foi outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824.
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O texto estabeleceu a monarquia hereditária e criou quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Este último era exercido pelo imperador e lhe garantia ampla influência sobre o funcionamento das instituições.
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A Constituição de 1824 permaneceu em vigor durante todo o período imperial, até a Proclamação da República, em 1889. Com aproximadamente 65 anos de vigência, foi a Constituição mais duradoura da história brasileira. Senado Federal
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O reconhecimento de Portugal
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A declaração de 1822 e a vitória sobre as tropas portuguesas não produziram um reconhecimento internacional imediato.
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Portugal reconheceu oficialmente a Independência por meio do Tratado de Paz e Aliança, assinado em 29 de agosto de 1825. As negociações tiveram mediação britânica e envolveram interesses políticos, comerciais e financeiros.
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Como parte dos acordos, o Brasil assumiu o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal, utilizando recursos obtidos por empréstimo junto à Grã-Bretanha. O reconhecimento, portanto, trouxe também consequências para a formação da dívida externa brasileira. Arquivo Nacional
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A partir do reconhecimento português e da ampliação das relações diplomáticas, o Brasil consolidou sua posição como país independente no cenário internacional.
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A imagem que se tornou símbolo
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A cena mais conhecida da Independência é a pintura \"Independência ou Morte\", de Pedro Américo, que apresenta Dom Pedro montado a cavalo, erguendo a espada diante de soldados às margens do Ipiranga.
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A obra, entretanto, não foi produzida em 1822. Ela foi concluída em 1888, 66 anos depois do acontecimento, em Florença, na Itália.
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A tela mede aproximadamente 4,15 metros de altura por 7,60 metros de largura e está exposta no Museu Paulista da Universidade de São Paulo, conhecido como Museu do Ipiranga. A pintura foi encomendada durante o governo de Dom Pedro II e ajudou a construir a imagem heroica que se popularizou nos livros, monumentos e cerimônias cívicas. Museu da Cidade de São Paulo
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Por ter sido produzida décadas depois, a obra deve ser compreendida como uma interpretação artística e simbólica, não como um registro visual exato do que aconteceu no dia 7 de setembro.
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O 7 de setembro como data nacional
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O 7 de setembro tornou-se uma das principais datas do calendário cívico brasileiro. A Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, reconheceu oficialmente a data como feriado nacional. A legislação atualmente inclui o Dia da Independência entre os feriados celebrados em todo o território brasileiro. Presidência da República
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Em diferentes cidades, a data é marcada por desfiles, apresentações escolares, solenidades, manifestações culturais e atividades educativas. Esses momentos contribuem para preservar a memória histórica e estimular a reflexão sobre os direitos e deveres de cada cidadão.
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Independência como compromisso permanente
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Celebrar a Independência do Brasil é reconhecer a importância da soberania nacional e homenagear todos aqueles que contribuíram para a construção do país.
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Também é uma oportunidade para compreender que a independência não se limita à separação política ocorrida em 1822. Ela se fortalece diariamente por meio da democracia, da educação, da cidadania, da justiça social, do respeito às diferenças e da participação popular.
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Conhecer a história permite valorizar as conquistas alcançadas, reconhecer as desigualdades que permaneceram e compreender os desafios que ainda precisam ser enfrentados.
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Mais de dois séculos depois do Grito do Ipiranga, o Brasil continua construindo sua independência. Essa construção acontece quando os direitos são respeitados, quando a população participa das decisões públicas e quando União, estados e municípios trabalham para garantir dignidade, oportunidades e qualidade de vida para todos.
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Neste 7 de setembro, Amontada celebra a história, a diversidade, a cultura e a força do povo brasileiro. Que a Independência continue sendo símbolo de união, responsabilidade, cidadania e compromisso com um país cada vez mais justo, democrático e solidário.
","Categoria":"#Independencia ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=737","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/737/Capa737.jpg"},{"Id":736,"Titulo":"SAPS ITINERANTE LEVA SERVIÇOS PÚBLICOS À COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS","Data":"2026-09-04","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Amontada realizou, no dia 8 de setembro, mais uma edição do SAPS Itinerante e Secretarias Parceiras. A ação aconteceu das 8h às 13h, na E.E.B. Antônia Francisco da Silva, na comunidade de Lagoa dos Bois.
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Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, a iniciativa contou com a parceria das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Agrário, da Ouvidoria Geral e da Câmara Municipal. A programação reuniu, em um único local, atendimentos relacionados à proteção social, à saúde, à documentação, à agricultura familiar e ao exercício da cidadania.
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Serviços mais próximos da população
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A descentralização dos serviços públicos é especialmente importante diante das características territoriais de Amontada. Segundo o Censo de 2022, o município possui 42.156 habitantes, distribuídos por uma área de aproximadamente 1.175 quilômetros quadrados, com densidade demográfica de 35,88 habitantes por quilômetro quadrado. Os dados ajudam a dimensionar o desafio de atender moradores da sede, dos distritos e das diferentes comunidades amontadenses.
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Nesse contexto, o SAPS Itinerante busca reduzir distâncias e aproximar a população dos serviços municipais, permitindo que diferentes demandas sejam atendidas durante uma mesma ação.
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Assistência social e cidadania
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Na área da assistência social, foram disponibilizados atendimentos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de atualização e inclusão no Cadastro Único, orientações do Conselho Tutelar, serviços da Junta Militar e emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social define o CRAS como a porta de entrada da assistência social. A unidade atua principalmente em áreas de maior vulnerabilidade, oferecendo orientação sobre benefícios, inclusão no Cadastro Único e serviços destinados ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
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Já o CREAS é responsável pelo atendimento de famílias e indivíduos que enfrentam situações de risco social ou tiveram seus direitos violados. Entre as suas atribuições estão a orientação, o acompanhamento especializado e o encaminhamento para outros serviços públicos.
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A programação em Lagoa dos Bois também contou com atividades para crianças, lanche comunitário, corte de cabelo e manicure.
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Atendimentos de saúde e prevenção
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A Secretaria Municipal de Saúde ofertou atendimento odontológico, testes rápidos, vacinação, aferição da pressão arterial e verificação da glicemia.
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Também foram disponibilizadas consultas médicas e de enfermagem, atendimentos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ações preventivas e orientações da Ouvidoria da Saúde.
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A oferta desses serviços na própria comunidade fortalece o trabalho preventivo e facilita a identificação antecipada de possíveis problemas de saúde, especialmente entre moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento até os equipamentos localizados em outras regiões do município.
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Apoio aos agricultores familiares
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Na área do Desenvolvimento Agrário, a população teve acesso a serviços relacionados à entrega de títulos do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao cadastro para recebimento de equipamentos e ao projeto Hora de Plantar.
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As equipes também prestaram apoio para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e para inscrições no Garantia-Safra.
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O CAF é o documento oficial utilizado para identificar agricultores familiares, empreendimentos rurais, associações e cooperativas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a inscrição é o primeiro passo para acessar diferentes políticas públicas destinadas ao setor, incluindo crédito rural, assistência técnica e programas de incentivo à produção.
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O Garantia-Safra, por sua vez, tem o objetivo de assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perdas de produção provocadas por estiagem ou excesso de chuvas. O benefício atualmente é de R$ 1.200, pago em parcela única aos agricultores que atendem aos critérios do programa. Desde sua criação, a iniciativa já destinou aproximadamente R$ 6,8 bilhões a 7,6 milhões de famílias em 17 safras.
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Participação popular e defesa de direitos
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A Ouvidoria Geral recebeu elogios, sugestões, reclamações, denúncias e solicitações dos moradores. Esses canais funcionam como espaços de escuta e diálogo, permitindo que a população participe da avaliação e do aprimoramento dos serviços públicos.
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A Câmara Municipal também participou da programação com serviços de documentação e cidadania, atendimento do Procon, Ouvidoria e orientação jurídica. A Procuradoria Especial da Mulher ofereceu acolhimento e orientações voltadas às mulheres.
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Ao integrar diferentes órgãos e políticas públicas, o SAPS Itinerante ampliou o acesso dos moradores de Lagoa dos Bois a serviços essenciais. A ação reforçou a importância de uma gestão presente nas comunidades, capaz de aproximar direitos, atendimentos e oportunidades da população.
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=736","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/736/Capa736.jpg"},{"Id":735,"Titulo":"SAÚDE + SENAR AMPLIA ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE","Data":"2026-09-03","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Amontada realizou, no dia 4 de setembro, a primeira edição do programa Saúde + SENAR & Secretarias Parceiras. A ação aconteceu das 7h às 14h, na E.E.B.T.I. Francisco Brás dos Santos, na comunidade de Lagoa Grande.
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Coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), a iniciativa contou com a participação das secretarias municipais de Assistência e Proteção Social e de Desenvolvimento Agrário, além da Ouvidoria Geral e da Câmara Municipal.
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A integração entre os diferentes setores permitiu que a população tivesse acesso, em um único espaço, a serviços relacionados à saúde, à documentação, à proteção social, ao desenvolvimento rural e ao exercício da cidadania.
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Atendimento mais próximo das comunidades
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A descentralização dos serviços públicos ganha relevância diante das características territoriais de Amontada. Segundo o Censo de 2022, o município possui 42.156 habitantes, distribuídos em uma área de aproximadamente 1.175 quilômetros quadrados, com densidade demográfica de 35,88 habitantes por quilômetro quadrado. Os números ajudam a dimensionar o desafio de atender moradores da sede, dos distritos e das diferentes comunidades do município.
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Nesse contexto, iniciativas itinerantes contribuem para aproximar os atendimentos da população, especialmente daqueles que vivem mais distantes dos equipamentos públicos localizados na sede. O próprio Ministério da Saúde destaca a atuação baseada nos territórios como um dos fundamentos da Atenção Primária, responsável por ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento contínuo da população. Ministério da Saúde
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Prevenção e cuidados com a saúde
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Durante a ação em Lagoa Grande, foram disponibilizados testes rápidos, vacinação, aferição da pressão arterial, verificação da glicemia, exames citopatológicos, consultas voltadas à prevenção do câncer de próstata e rastreamento do câncer de boca.
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A programação também contou com unidade odontológica móvel, atendimento com optometrista e serviços oferecidos pelas equipes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e da eMulti.
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As equipes multiprofissionais, conhecidas como eMulti, fortalecem a Atenção Primária por meio da atuação conjunta de profissionais de diferentes especialidades. De acordo com o balanço do Ministério da Saúde, o país alcançou a implantação de 6,2 mil novas equipes desse tipo, ampliando a oferta de cuidados especializados nas unidades básicas.
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A parceria com o SENAR também está alinhada à política de Promoção Social desenvolvida pela instituição. No Ceará, essas ações buscam melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais e de suas famílias, abrangendo áreas como saúde, alimentação, organização comunitária e cidadania.
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O SENAR Ceará desenvolve ainda programas direcionados à prevenção do câncer entre a população rural, incluindo ações educativas e a oferta de exames para homens e mulheres. A instituição informa que suas iniciativas buscam sensibilizar as comunidades sobre a importância da prevenção e do diagnóstico antecipado.
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Assistência social e cidadania
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A Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social disponibilizou atendimentos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
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Os moradores também tiveram acesso à atualização e à inclusão no Cadastro Único, à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), aos serviços da Junta Militar, além de corte de cabelo, manicure e lanche comunitário.
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Serviços para os trabalhadores rurais
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Na área do Desenvolvimento Agrário, foram realizadas entregas de títulos do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), inscrições para o Garantia-Safra e para o programa Hora de Plantar.
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A população também recebeu orientações e atendimentos de representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e relacionados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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A Ouvidoria Geral participou da programação recebendo elogios, sugestões, reclamações e solicitações dos moradores, fortalecendo o diálogo entre a comunidade e a gestão municipal.
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Para acessar os serviços que exigiam cadastro, os participantes precisaram apresentar RG, CPF, Número de Identificação Social (NIS) e comprovante de residência.
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Ao reunir diferentes políticas públicas em um mesmo espaço, o Saúde + SENAR & Secretarias Parceiras ampliou o acesso da população de Lagoa Grande a atendimentos essenciais e reforçou a importância da atuação integrada para levar saúde, cidadania e qualidade de vida às comunidades de Amontada.
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=735","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/735/Capa735.jpg"},{"Id":734,"Titulo":"DESFILE CÍVICO DE AMONTADA REÚNE MILHARES DE ESTUDANTES EM CELEBRAÇÃO À HISTÓRIA E À CULTURA DO MUNICÍPIO","Data":"2026-09-02","Resumo":"\r\nAs ruas de Amontada foram tomadas pelo sentimento de civismo, união e pertencimento durante a realização do tradicional Desfile Cívico. Inicialmente marcada para o dia 7 de setembro, a programação foi adiada em razão do falecimento de Álvaro Júnior, acontecimento que comoveu e impactou profundamente toda a cidade.
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Após o período de respeito e pesar, o desfile foi realizado na sexta-feira, 11 de setembro, com início às 7h. Durante a manhã, estudantes, educadores, servidores públicos e moradores acompanharam um grande espetáculo de cores, música, história e cultura.
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A programação reuniu 33 escolas, com mais de 3.800 alunos e aproximadamente 700 professores e servidores da educação. Também participaram 15 bandas marciais, representantes das redes municipal, estadual e federal, além de estudantes do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
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Um dos principais destaques foi o protagonismo dos estudantes, que apresentaram ao público diferentes temas relacionados à história, à educação, à cultura e às conquistas do povo amontadense. As escolas levaram para as ruas trabalhos preparados com dedicação, criatividade e envolvimento de toda a comunidade escolar.
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O desfile também contou com um bloco especial da SAPS Itinerante, reunindo equipes das áreas de Assistência Social, Saúde e Desenvolvimento Agrário. A participação apresentou à população algumas das políticas públicas, ações e serviços desenvolvidos no município.
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Para garantir a realização do evento, a Prefeitura de Amontada mobilizou equipes de trânsito, iluminação, limpeza pública e saúde, com ambulâncias e profissionais preparados para prestar atendimento. A segurança também foi reforçada pela Polícia Militar.
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Os estudantes de diferentes regiões do município tiveram transporte garantido por uma frota de 22 ônibus escolares. Durante a programação, foram disponibilizados água e lanche aos alunos participantes.
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Realizado durante a manhã, o Desfile Cívico de Amontada foi marcado pela organização, pela participação popular e pela emoção. Mesmo após o adiamento provocado por um momento de tristeza para o município, o evento aconteceu de forma grandiosa, reafirmando a força da educação, o protagonismo dos estudantes e o orgulho de pertencer a Amontada.
","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=734","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/734/Capa734.jpg"},{"Id":732,"Titulo":"SAPS ITINERANTE LEVA MUTIRÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À COMUNIDADE DE FREIXEIRAS, EM AMONTADA","Data":"2026-09-02","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Amontada realiza nesta quinta-feira, 3 de setembro, mais uma edição do SAPS Itinerante & Secretarias Parceiras, desta vez na comunidade de Freixeiras. A programação acontecerá das 8h às 13h, na E.E.B.T.I. Edgar Flor dos Santos, reunindo em um mesmo espaço diferentes serviços públicos gratuitos para facilitar o acesso da população.
\r\n\r\nCoordenada pela Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social (SAPS), a iniciativa contará com a participação das secretarias municipais de Saúde e Desenvolvimento Agrário, além da Ouvidoria Geral e da Câmara Municipal. A proposta do projeto é descentralizar os atendimentos e aproximar os órgãos públicos das comunidades, especialmente da população que vive mais distante da sede do município.
\r\n\r\nA edição de Freixeiras terá uma programação ampla. Na área de assistência social, serão disponibilizados atendimentos do CRAS e CREAS, serviços relacionados ao Cadastro Único, Conselho Tutelar, Ouvidoria e Junta Militar, além de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), corte de cabelo, manicure, atividades recreativas para crianças e lanche comunitário.
\r\n\r\nA presença dos serviços do Cadastro Único ganha importância porque o sistema é uma das principais ferramentas utilizadas pelo poder público para identificar e conhecer a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a base reúne informações sobre quem são essas famílias, onde vivem e quais são suas condições e necessidades, subsidiando a organização e seleção de beneficiários de diferentes políticas sociais.
\r\n\r\nSaúde mais perto das comunidades
\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde também estará presente com diferentes atendimentos. Entre os serviços anunciados estão atendimento odontológico por meio da Unidade Odontológica Móvel (UOM), testes rápidos, vacinação, aferição da pressão arterial e glicemia, ações preventivas, atendimentos do CAPS, consultas médicas e de enfermagem e Ouvidoria da Saúde.
\r\n\r\nAo concentrar diferentes profissionais em uma mesma ação, o SAPS Itinerante busca reduzir deslocamentos e ampliar a oportunidade de acesso da população a serviços básicos, incluindo ações preventivas e acompanhamento de demandas que posteriormente podem ser encaminhadas para a rede municipal.
\r\n\r\nAgricultura familiar também terá atendimento
\r\n\r\nPara os moradores que vivem da produção rural, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário disponibilizará entrega de títulos do IDACE e CAR, cadastro para utilização de equipamentos, Programa Hora de Plantar, apoio da Ematerce para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e inscrições relacionadas ao Garantia-Safra.
\r\n\r\nO CAF possui papel estratégico para o produtor rural. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o cadastro é o instrumento oficial de identificação e qualificação do público da agricultura familiar e constitui requisito para acesso a diferentes políticas públicas voltadas ao setor. O CAF substituiu a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
\r\n\r\nDados atualizados pelo Ministério em junho de 2026 indicavam mais de 3,8 milhões de inscrições no CAF, número equivalente a 97,65% do total de estabelecimentos classificados como de agricultura familiar pelo Censo Agropecuário de 2017.
\r\n\r\nA importância do cadastro vai além da identificação do agricultor. Com uma inscrição ativa, produtores podem acessar mais de 20 políticas públicas, entre elas o Pronaf, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e outras iniciativas federais destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
\r\n\r\nOutro serviço relevante será a orientação relacionada ao Garantia-Safra. O programa federal atende agricultores familiares que sofrem perdas na produção em decorrência de falta ou excesso de chuvas. O Ceará está entre os estados contemplados pelo programa, e possuir CAF ativo está entre os requisitos estabelecidos para participação.
\r\n\r\nCidadania, documentação e participação popular
\r\n\r\nA programação também inclui atendimento da Ouvidoria Geral, possibilitando que os moradores registrem elogios, sugestões, reclamações, denúncias e solicitações diretamente durante a ação.
\r\n\r\nJá o Balcão de Atendimento da Câmara Municipal disponibilizará serviços como emissão de certidões negativas e de antecedentes criminais, segunda via de CPF, boletim de ocorrência on-line, cópias de documentos, recrutamento e elaboração de currículo.
\r\n\r\nA emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) também amplia o caráter de cidadania da ação. O Ceará vem expandindo a implantação do novo documento e, desde dezembro de 2025, passou a contemplar inclusive o público neonatal e infantil de até seis anos.
\r\n\r\nAlém desses atendimentos, a programação divulgada prevê serviços do Procon, atendimento jurídico e Procuradoria Especial da Mulher, ampliando o suporte oferecido aos moradores durante o mutirão.
\r\n\r\nDescentralização aproxima serviços da população
\r\n\r\nO SAPS Itinerante integra uma estratégia de levar a estrutura da administração pública diretamente às localidades do município. Em vez de exigir que o cidadão procure diferentes órgãos e secretarias na sede, profissionais de várias áreas são reunidos temporariamente dentro da própria comunidade.
\r\n\r\nEsse modelo favorece principalmente moradores de localidades rurais e mais afastadas, que passam a resolver diferentes demandas em uma única oportunidade. Além da prestação imediata dos serviços, as ações itinerantes também permitem identificar necessidades específicas de cada território e aproximar gestores, equipes técnicas e população.
\r\n\r\nPara participar da edição de Freixeiras, a orientação é que os moradores levem RG, CPF, NIS e comprovante de residência, documentos que poderão ser necessários para diferentes atendimentos.
\r\n\r\nSERVIÇO - SAPS Itinerante & Secretarias Parceiras: quinta-feira, 3 de setembro de 2026, das 8h às 13h, na E.E.B.T.I. Edgar Flor dos Santos, em Freixeiras, Amontada. Os atendimentos são gratuitos.
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=732","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/732/Capa732.jpg"},{"Id":731,"Titulo":"REFIS AMONTADA 2026 OFERECE DESCONTOS DE ATÉ 100% NOS JUROS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS","Data":"2026-09-02","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Amontada, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, iniciou o REFIS Amontada 2026, programa de regularização fiscal que oferece condições especiais para contribuintes interessados em quitar ou renegociar débitos junto ao município. Entre os principais benefícios está a possibilidade de obter até 100% de desconto nos juros, conforme a modalidade escolhida para pagamento.
\r\n\r\n
A iniciativa contempla débitos tributários e não tributários e busca facilitar a regularização de pendências de pessoas físicas e jurídicas, oferecendo alternativas que vão do pagamento integral ao parcelamento em até 30 vezes. Além de representar uma oportunidade para o contribuinte reorganizar sua situação financeira, programas dessa natureza são instrumentos utilizados pelas administrações municipais para recuperar créditos e ampliar a capacidade de arrecadação.
\r\n\r\n
No caso de Amontada, a maior vantagem é destinada ao contribuinte que optar pela quitação à vista, modalidade que garante 100% de desconto nos juros. Para quem necessita parcelar, os benefícios são reduzidos gradualmente conforme aumenta o número de prestações.
\r\n\r\n
As condições divulgadas pelo município estabelecem 80% de desconto para pagamento em até três parcelas; 70% em até cinco; 60% em até dez; 50% em até 15; 40% em até 25; e 30% para parcelamentos em até 30 vezes. Dessa forma, o programa procura atender diferentes capacidades de pagamento e facilitar a adesão dos contribuintes.
\r\n\r\n
Regularização fiscal beneficia contribuinte e administração pública
\r\n\r\n
O parcelamento de créditos tributários possui previsão no Código Tributário Nacional (CTN). O artigo 155-A estabelece que as condições de parcelamento devem ser definidas em legislação específica, permitindo que cada ente federativo discipline os critérios aplicáveis aos seus créditos.
\r\n\r\n
Os programas de regularização fiscal são adotados por municípios de diferentes regiões do país como estratégia para estimular o pagamento de débitos acumulados. Além de permitir que cidadãos e empresas regularizem pendências mediante redução de encargos, essas iniciativas podem contribuir para recuperar valores inscritos ou passíveis de inscrição em dívida ativa.
\r\n\r\n
Experiências recentes ajudam a demonstrar o potencial desse tipo de política. Em Vitória, no Espírito Santo, o REFIS 2026 havia alcançado, até 10 de agosto, 7.698 acordos, totalizando R$ 85,68 milhões em negociações e R$ 23,44 milhões efetivamente arrecadados. Do valor negociado, 61,5% correspondia a pessoas jurídicas e 38,5% a pessoas físicas.
\r\n\r\n
Outros municípios também lançaram programas semelhantes em 2026. Em Catalão, Goiás, por exemplo, o programa municipal foi estruturado para incentivar a regularização de contribuintes e fortalecer a arrecadação própria, abrangendo créditos municipais vencidos e oferecendo descontos sobre juros e multas.
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A lógica também aparece expressamente em legislações municipais de REFIS. Em Porto dos Gaúchos, Mato Grosso, a justificativa apresentada para o programa de 2026 destaca três objetivos: regularizar créditos tributários, reduzir o estoque da dívida ativa e incrementar a arrecadação própria do município.
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Recuperação de receitas pode retornar em serviços à população
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Para a administração municipal, recuperar créditos que permanecem em aberto significa ampliar a entrada de recursos próprios. A arrecadação municipal integra o planejamento financeiro responsável por compatibilizar receitas disponíveis com a execução das despesas previstas no orçamento. No portal oficial de Amontada, a programação financeira de 2026 destaca justamente a necessidade de compatibilizar o ritmo das despesas com a probabilidade de arrecadação ao longo do exercício.
\r\n\r\n
Na prática, quanto maior a capacidade do município de arrecadar suas receitas próprias e recuperar créditos, maior é a disponibilidade financeira para custear políticas, serviços e investimentos públicos previstos no orçamento, respeitando as vinculações e regras estabelecidas pela legislação.
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Para o contribuinte, por sua vez, o REFIS cria uma janela de oportunidade para resolver pendências acumuladas com condições mais favoráveis do que as ordinariamente aplicadas. Isso é especialmente relevante porque, como regra geral, o próprio Código Tributário Nacional determina que o parcelamento não elimina automaticamente juros e multas, salvo quando houver disposição legal estabelecendo condições diferentes.
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Desconto máximo tem prazo
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Um dos pontos que merece maior atenção é o prazo para obtenção do benefício máximo divulgado pela Prefeitura. Conforme a campanha do REFIS Amontada 2026, a condição de 100% de desconto nos juros para pagamento à vista está disponível até 30 de setembro.
\r\n\r\n
Os contribuintes interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças para verificar os débitos existentes, conhecer as condições aplicáveis à sua situação e formalizar a negociação.
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Com diferentes faixas de desconto e possibilidade de parcelamento em até 30 vezes, o REFIS Amontada 2026 busca conciliar dois objetivos: oferecer ao cidadão condições para regularizar suas obrigações e fortalecer a recuperação das receitas municipais, contribuindo para o equilíbrio financeiro e a continuidade das políticas públicas no município.
","Categoria":"#Finança ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=731","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/731/Capa731.jpg"},{"Id":730,"Titulo":"AMONTADA ABRE INSCRIÇÕES PARA EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL","Data":"2026-09-01","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Amontada, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, iniciativa destinada ao apoio de grupos, coletivos e espaços culturais do município. A seleção integra as ações do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e busca ampliar as oportunidades para quem atua diretamente na produção, preservação e valorização da cultura local.
\r\n\r\n
As inscrições tiveram início em 28 de agosto e seguem até 4 de setembro de 2026, às 23h59. O processo é realizado exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural, onde os interessados também podem consultar o edital, os formulários e demais documentos necessários para participação.
\r\n\r\n
O chamamento é direcionado a grupos, coletivos e espaços culturais com ou sem CNPJ, possibilitando a celebração de Termos de Execução Cultural. A iniciativa amplia o acesso aos mecanismos públicos de fomento e reconhece também formas coletivas de organização cultural que nem sempre estão formalizadas juridicamente.
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Política nacional amplia financiamento contínuo à cultura
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Instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc representa uma mudança importante no modelo de financiamento público da cultura no Brasil. Diferentemente de iniciativas emergenciais anteriores, a PNAB foi estruturada para promover repasses continuados da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, permitindo a manutenção de políticas culturais de maneira mais permanente e descentralizada.
\r\n\r\n
A legislação estabelece um montante global de R$ 15 bilhões, com programação orçamentária de até R$ 3 bilhões por ciclo, destinada à execução descentralizada das políticas culturais em todo o país. Os recursos podem financiar editais, chamadas públicas, prêmios, projetos, atividades de economia criativa, manutenção de espaços culturais, festas populares, formação de agentes culturais e diversas outras iniciativas.
\r\n\r\n
Entre os princípios previstos pela própria lei estão a descentralização dos recursos, o respeito à diversidade cultural, a democratização do acesso, a participação social e a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas concorrerem aos mecanismos de fomento disponibilizados pelos entes federativos.
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O modelo permite que os recursos federais cheguem aos territórios por meio dos governos estaduais e municipais. Após as etapas de planejamento e recebimento dos valores, cabe aos entes locais lançar editais e outros instrumentos para selecionar agentes, projetos e iniciativas culturais.
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Ciclo 2 estabelece novas etapas para estados e municípios
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O edital lançado em Amontada está inserido no segundo ciclo da PNAB. Para esta etapa, o Ministério da Cultura estabeleceu procedimentos específicos para execução, acompanhamento dos editais e prestação de contas dos recursos recebidos pelos estados e municípios. Em agosto de 2026, o órgão federal publicou novas orientações para gestores responsáveis pela implementação do Ciclo 2.
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A continuidade dos repasses também está associada à capacidade de execução dos recursos. Segundo o Ministério da Cultura, a partir do segundo ciclo, os municípios precisam comprovar a execução mínima de 60% dos recursos recebidos no ciclo anterior, além de destinar recursos orçamentários próprios para a cultura, para estarem aptos ao recebimento dos valores referentes aos ciclos seguintes.
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Esse mecanismo contribui para transformar a PNAB em uma política de financiamento cultural com atuação direta nos municípios, aproximando os recursos públicos de artistas, produtores, grupos tradicionais, coletivos, espaços culturais e demais agentes responsáveis pela diversidade cultural brasileira.
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Fortalecimento da identidade cultural de Amontada
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Em Amontada, o Chamamento Público nº 003/2026 representa mais uma oportunidade para que iniciativas desenvolvidas no próprio território tenham acesso ao financiamento público.
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Além do impacto econômico gerado pela realização de projetos e atividades, políticas dessa natureza contribuem para a preservação e transmissão dos saberes locais, das manifestações populares e das diferentes expressões artísticas existentes no município.
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A própria legislação da PNAB reconhece como beneficiários os trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas ou jurídicas envolvidas na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos e serviços artísticos e culturais, incluindo ações relacionadas ao patrimônio cultural material e imaterial.
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Dessa forma, o edital municipal se insere em uma política nacional mais ampla de descentralização dos investimentos culturais, permitindo que os recursos cheguem às comunidades e aos agentes que mantêm vivas as manifestações culturais nos diferentes territórios.
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Os interessados devem realizar a inscrição até 23h59 do dia 4 de setembro de 2026, por meio da plataforma Mapa Cultural. Para esclarecimento de dúvidas e outras informações, a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura disponibilizou o e-mail coordenadoriadeculturaamontada@gmail.com.
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Serviço
— Edital de Chamamento Público nº 003/2026\r\n\r\n
* Inscrições: 28 de agosto a 4 de setembro de 2026, até 23h59
\r\n* Público: grupos, coletivos e espaços culturais, com ou sem CNPJ
\r\n* Política: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
— Ciclo 2\r\n* Inscrições e documentos:
\r\n* Informações: coordenadoriadeculturaamontada@gmail.com
","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=730","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/730/Capa730.jpg"},{"Id":729,"Titulo":"SAPS ITINERANTE LEVA SERVIÇOS PÚBLICOS E ATENDIMENTOS GRATUITOS A CAETANOS DE CIMA","Data":"2026-08-31","Resumo":"\r\nA Prefeitura de Amontada realiza, nesta terça-feira, 1º de setembro, mais uma edição do SAPS Itinerante & Secretarias Parceiras. Desta vez, a iniciativa chega à comunidade de Caetanos de Cima, levando uma ampla oferta de serviços públicos e atendimentos gratuitos para mais perto da população.
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A programação será realizada das 8h às 13h, na EECTI Maria Elisbânia dos Santos, reunindo profissionais de diferentes áreas da administração municipal e instituições parceiras. A proposta é facilitar o acesso da comunidade a serviços essenciais, concentrando diversos atendimentos em um único espaço.
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Durante a ação, serão disponibilizados serviços nas áreas de Assistência Social, Saúde, Cidadania, Ouvidoria e Desenvolvimento Agrário, além de atendimentos realizados em parceria com a Câmara Municipal. A população também poderá contar com serviços do PROCON, orientações jurídicas e Procuradoria Especial da Mulher.
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Entre os atendimentos previstos estão atualização e inclusão no Cadastro Único, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), atendimentos do CRAS e CREAS, vacinação, testes rápidos, atendimento odontológico, consultas médica e de enfermagem e corte de cabelo. A programação ainda contará com manicure, atividades destinadas às crianças e serviços relacionados ao Desenvolvimento Agrário.
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Para os serviços que necessitam de documentação, a orientação é que os moradores compareçam levando RG, CPF, NIS e comprovante de residência, facilitando a realização dos procedimentos durante a ação.
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O SAPS Itinerante tem como objetivo descentralizar os atendimentos e ampliar a presença dos serviços públicos nas comunidades de Amontada. A iniciativa aproxima as equipes municipais dos moradores, facilita o acesso a direitos e fortalece o atendimento direto às necessidades da população.
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Com mais uma edição, a Prefeitura de Amontada reforça a estratégia de levar políticas públicas para diferentes localidades do município, promovendo mais acesso, cuidado e cidadania aos amontadenses.
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=729","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/729/Capa729.jpg"},{"Id":728,"Titulo":"NOVO ASFALTO TRANSFORMA ACESSO A PERNAMBUQUINHO E FORTALECE MOBILIDADE NO DISTRITO DE ICARAÍ","Data":"2026-08-28","Resumo":"\r\nA realidade de quem utiliza diariamente a estrada de Pernambuquinho, no distrito de Icaraí, está mudando. Um trecho que enfrentava sérios problemas de deterioração recebeu recuperação da base e nova pavimentação asfáltica, em uma intervenção voltada à melhoria das condições de tráfego, da segurança e da mobilidade da população da região.
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Ao todo, são 1.700 metros de extensão, com aproximadamente 10 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica e investimento total previsto de R$ 500 mil.
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Uma estrada marcada pela deterioração
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Antes da nova intervenção, as condições encontradas no trecho comprometiam significativamente a trafegabilidade. De acordo com o levantamento técnico, o revestimento asfáltico em Tratamento Superficial Duplo (TSD) existente anteriormente estava desagregado em quase sua totalidade.
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O problema não estava restrito à superfície. A base da pavimentação também apresentava danos e já não possuía capacidade adequada de suporte para as cargas decorrentes do tráfego.
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Na prática, essa deterioração fazia parte da rotina de quem precisava passar pela estrada. Entre os principais problemas registrados estavam os buracos, que obrigavam os veículos a trafegar em baixa velocidade, além dos riscos de acidentes e de danos aos automóveis. Durante o período de estiagem, a poeira também afetava quem utilizava ou vivia nas proximidades da via. Outro problema identificado era a ausência de sinalização adequada.
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Diante desse cenário, a intervenção não se limitou à colocação de uma nova camada de asfalto sobre a estrutura existente. A recuperação exigiu serviços destinados a corrigir problemas estruturais da própria estrada.
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Recuperação começa pela base da pavimentação
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Para oferecer melhores condições à nova pavimentação, foi realizado o trabalho de recuperação e reforço da base, utilizando a reciclagem de material proveniente do revestimento asfáltico existente.
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Segundo as informações técnicas da obra, esse processo possibilitou elevar a capacidade de suporte da base e proporcionar uma geometria mais favorável tanto para o tráfego quanto para a drenagem da estrada.
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Após essa etapa, foi executada a nova pavimentação por meio do Tratamento Superficial Duplo (TSD), técnica que utiliza duas camadas de brita com emulsão asfáltica. A intervenção busca proporcionar melhores condições de trafegabilidade, conforto e segurança para veículos e pedestres.
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A melhoria também contempla a sinalização da estrada, incluindo pintura das faixas no pavimento e instalação de tachões em pontos da via e na divisão central das faixas. Além de organizar o fluxo, os dispositivos contribuem para aumentar a segurança de quem trafega pelo trecho, especialmente durante a noite.
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Investimento de R$ 500 mil e 10 mil metros quadrados de asfalto
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Os números demonstram a dimensão da intervenção realizada em Pernambuquinho. O trecho possui 1,7 quilômetro de extensão, enquanto a área total prevista de pavimentação chega a 10 mil metros quadrados.
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O investimento previsto especificamente para o trecho de Pernambuquinho é de R$ 500 mil.
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Mais do que os números relacionados à infraestrutura, porém, a importância da estrada está diretamente ligada às pessoas que dependem dela para realizar seus deslocamentos.
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Pelo menos mil famílias beneficiadas
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A estimativa apresentada no levantamento é de que pelo menos mil famílias sejam beneficiadas direta ou indiretamente pela melhoria do acesso. Esse alcance considera não somente os moradores de Pernambuquinho, mas também moradores do Mucunã e pessoas que utilizam a estrada em atividades relacionadas ao comércio, saúde, transporte e educação.
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A estrada desempenha ainda um papel estratégico por contribuir para a ligação de Pernambuquinho com a área urbana da sede do distrito de Icaraí. Dessa forma, a melhoria da infraestrutura viária tem reflexos que ultrapassam o deslocamento cotidiano e alcançam também a dinâmica econômica e o acesso da população a serviços.
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Integração com Icaraí
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A pavimentação de Pernambuquinho também está inserida em um contexto mais amplo de melhoria da conexão viária com Icaraí.
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As informações levantadas pela área de infraestrutura apontam para intervenções relacionadas à Rua Sobreira, cujo calçamento está incluído em convênio com a Superintendência de Obras Públicas (SOP), contribuindo para interligar a pavimentação de Pernambuquinho ao Icaraí.
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O levantamento também registra uma intervenção em piso intertravado na via de um loteamento em Pernambuquinho, seguindo do final da nova pavimentação até a Rua Luís Alves Pereira, no Icaraí. Esta última também está incluída no mesmo convênio com a SOP para substituição do calçamento existente por piso intertravado.
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Com essas conexões, a melhoria realizada no trecho ganha uma dimensão que vai além dos 1,7 quilômetro contemplados pelo novo asfalto: ela contribui para estruturar um corredor de acesso entre comunidades e a área urbana do distrito.
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Infraestrutura que interfere diretamente na rotina
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Estradas são parte essencial do funcionamento de uma comunidade. É por elas que moradores se deslocam para trabalhar, estudantes chegam às unidades de ensino, famílias procuram serviços e produtos circulam entre diferentes localidades.
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Em Pernambuquinho, a diferença entre a situação encontrada anteriormente e a nova estrutura representa justamente essa mudança no cotidiano. Onde o levantamento técnico registrava revestimento praticamente desagregado, base danificada, buracos, poeira, tráfego lento e falta de sinalização, a população passa a contar com uma estrada que recebeu recuperação estrutural, nova pavimentação e sinalização.
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A intervenção representa, portanto, mais do que a renovação da superfície de uma estrada. Com 1,7 quilômetro recuperado, 10 mil metros quadrados de pavimentação e R$ 500 mil de investimento previsto, o novo asfalto de Pernambuquinho amplia as condições de mobilidade e segurança e fortalece a ligação da comunidade com Icaraí e outras áreas do município.
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Para as famílias que conviviam com as dificuldades do antigo trecho, a transformação pode ser percebida no trajeto de todos os dias: uma estrada em melhores condições significa deslocamentos mais seguros, maior integração entre as comunidades e melhores condições de acesso aos serviços e atividades que fazem parte da vida da população.
","Categoria":"#Infraestrutura ","CapaURL":"","Url":"https://www.amontada.ce.gov.br/informa.php?id=728","Capa":"https://www.amontada.ce.gov.br/fotos/728/Capa728.jpg"},{"Id":727,"Titulo":"INFRAESTRUTURA AVANÇA DO SERTÃO AO LITORAL COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MOBILIDADE EM AMONTADA","Data":"2026-08-26","Resumo":"\r\nOs investimentos em infraestrutura vêm modificando importantes vias urbanas e rurais de Amontada, com obras que se estendem do sertão ao litoral do município. Calçamentos, asfaltamento, pavimentação em piso intertravado e melhorias em estradas vicinais integram um conjunto de intervenções voltadas à mobilidade, urbanização e melhoria das condições de acesso às comunidades.
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As ações foram destaque no programa Amontada Ativa, que abordou o andamento das obras em entrevista com o engenheiro civil Edson Silva, o coordenador de Obras e Edificações Ernesto Soares e o apontador dos Serviços de Infraestrutura Gilberto Irineu.
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Icaraí recebe obras de pavimentação e asfaltamento
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No distrito de Icaraí, diferentes ruas da sede receberam obras de calçamento. Os investimentos também avançaram para outras áreas da região, com asfaltamento beneficiando os bairros Carrasco e Pernambuquinho e melhorando o acesso à Lagoa das Flexeiras por meio do projeto Sinalize.
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Outro destaque é a pavimentação em piso intertravado na Rua Luiz Alves Parente. A intervenção deverá estabelecer a conexão entre seis ruas que funcionam como ramais de acesso à praia, contribuindo para melhorar a mobilidade e o processo de urbanização da região.
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Mais de R$ 4,8 milhões em pavimentação em Moitas
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Em Moitas, um dos principais investimentos é a implantação de aproximadamente três quilômetros de pavimentação em piso intertravado. A intervenção representa investimento de cerca de R$ 4,8 milhões e contempla pontos estratégicos da comunidade.
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O projeto alcança áreas como a Barra de Moitas, a Praça São João Batista e trechos da orla do Rio Aracatiaçu e da Praia de Moitas, contribuindo tanto para o deslocamento dos moradores quanto para a estruturação de uma das principais regiões turísticas do município.
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A Barra de Moitas também recebeu investimento superior a R$ 70 mil para a implantação do píer. As melhorias na comunidade incluem ainda iluminação da orla marítima e a construção da Praça São João Batista, que recebeu mais de R$ 300 mil em investimentos.
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Estrada vicinal conecta comunidades em Sabiaguaba
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As intervenções também avançam em Sabiaguaba. Entre elas está a construção de uma estrada vicinal com investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, estabelecendo uma ligação entre as localidades de Picada e Ponta D'Água em um percurso superior a sete quilômetros.
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Outras frentes de trabalho incluem serviços de calçamento rejuntado no Campo Grande, pavimentação em piso intertravado no trecho entre Sabiaguaba e Pixaim e asfaltamento da ligação entre Sabiaguaba e Caetano.
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As intervenções ampliam as alternativas de deslocamento entre comunidades e integram áreas que dependem diretamente das estradas municipais para o transporte de moradores, acesso a serviços e circulação da produção local.
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Obras conectam diferentes regiões do município
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Com intervenções realizadas em diferentes localidades, as obras evidenciam uma estratégia de infraestrutura que envolve tanto áreas urbanas quanto comunidades rurais e litorâneas.
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Além da melhoria das condições de tráfego, os investimentos em pavimentação e mobilidade contribuem para a integração entre comunidades, facilitam o acesso aos serviços públicos e fortalecem a urbanização de regiões em expansão.
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O andamento dessas e de outras obras de infraestrutura de Amontada é acompanhado pelo programa Amontada Ativa, transmitido às sextas-feiras, das 8h às 9h, pelas rádios São Bento FM 88.5, Líder FM 103.1 e Contente FM 104.9, além do canal da Prefeitura Municipal de Amontada no YouTube.
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