| 03060042 | 2024 | 03/06/2024 | STDS | 09 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-TRF, 5º REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRT, 7º REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO-TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AMONTADA, CONFORME O CONTRATO Nº 20212256 E COFORME LICITAÇÃO Nº 050301202102 | 10.793.574/0001-18 | RÉGIS ALBUQURQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS | 4.500,00 |
| 12030005 | 2024 | 12/03/2024 | SESA | 08 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO N° 050301202102 - I | 10.793.574/0001-18 | RÉGIS ALBUQURQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS | 27.000,00 |
| 11030006 | 2024 | 11/03/2024 | SEPLAG | 01 - SEC.DE ADMINISTRACAO,PLANEJAM.E FINANCAS | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA-TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-TRF, 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRT 7ª REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO-TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? STF, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.03.01/2021.02. | 10.793.574/0001-18 | RÉGIS ALBUQURQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS | 22.500,00 |
| 01030168 | 2024 | 01/03/2024 | STDS | 09 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-TRF, 5º REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRT, 7º REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO-TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AMONTADA, CONFORME O CONTRATO Nº 20212256 E COFORME LICITAÇÃO Nº 050301202102 | 10.793.574/0001-18 | RÉGIS ALBUQURQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13.500,00 |
| 01030042 | 2024 | 01/03/2024 | SEDUC | 16 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL E SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAL SUPERIOIR DA JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME LICITAÇÃO: 050301202102 E CONTRATO: 20212255. | 10.793.574/0001-18 | RÉGIS ALBUQURQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS | 27.000,00 |
| 08010133 | 2024 | 08/01/2024 | SEDUC | 16 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL E SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAL SUPERIOIR DA JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME LICITAÇÃO: 050301202102 E CONTRATO: 20212255 | 10.793.574/0001-18 | RÉGIS ALBUQURQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS | 9.000,00 |
| 08010076 | 2024 | 08/01/2024 | STDS | 09 - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-TRF, 5º REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRT, 7º REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO-TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AMONTADA, CONFORME O CONTRATO Nº 20212256 E COFORME LICITAÇÃO Nº 050301202102 | 10.793.574/0001-18 | RÉGIS ALBUQURQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13.500,00 |
| 08010024 | 2024 | 08/01/2024 | SESA | 08 - SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATORIO N° 050301202102 - I | 10.793.574/0001-18 | RÉGIS ALBUQURQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS | 9.000,00 |
| 08010014 | 2024 | 08/01/2024 | SEPLAG | 01 - SEC.DE ADMINISTRACAO,PLANEJAM.E FINANCAS | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA-TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-TRF, 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRT 7ª REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO-TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? STF, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.02.01/2021.02. | 10.793.574/0001-18 | RÉGIS ALBUQURQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS | 9.000,00 |