NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
073 05/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE TIAGO BRUNO AQUINO NOGUEIRA 2021 DECRETO
001 29/09/2021 CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES ESCOLARES DO PROJETO OPORTUNIZAR 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
27/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
070 20/09/2021 REGULAMENTO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
003 17/09/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE AGENTES ESCOLARES PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CEIS DENTRO DO PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM 2021 EDITAL
067 13/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES 2021 DECRETO
064 23/08/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
04 23/08/2021 ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTAMOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL 2021 LEIS
063 17/08/2021 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
062 13/08/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
052 12/07/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
048 14/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
047 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 2021 DECRETO
002 04/06/2021 Edital de Chamada Pública Nº 002/2021 - Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultâne - Portaria 396 MC/SDA e o Município de Amontada. 2021 EDITAL
045 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2021 DECRETO
02 01/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA 2021 LEIS
043 31/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
042 24/05/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA E OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE MAIO DE 2021, E MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
041 17/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETO
040 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 DECRETO
039 13/05/2021 ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS 2021 DECRETO
038 10/05/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL 035/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021, MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
037 07/05/2021 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - COMDEMA 2021 DECRETO
035 05/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
031 03/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
030 26/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
029 24/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA NOS DIAS 24, 25 E 26 ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE HUMBERTO ALBANO DE MENEZES 2021 DECRETO
025 12/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
024 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
023 01/04/2021 DISPÕES SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.268 26/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 2021 LEIS
1.267 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
021 24/03/2021 DISPÕES SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1.265 22/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1.264 22/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1.263 22/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
017 19/03/2021 SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, E EM ESPAÇOS PÚBLICOS 2021 DECRETO
016 18/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO 2021 DECRETO
015 12/03/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 2021 DECRETO
013 05/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
011 22/02/2021 DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
010 19/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
009 19/02/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 06.01.001/2021 2021 DECRETO
02 15/02/2021 CHAMADA PÚBLICA - MAIS PAIC (PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA). SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
008 11/02/2021 NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2021 DECRETO
006 04/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
17 03/02/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA - CEARÁ 2021 EDITAL
005 03/02/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO 2021 DECRETO
001 03/02/2021 PROCESSO SELETIVO PARA SUPLEMENTO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN, PARA EXECUÇÃO EM 2021. 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 22/01/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE. 2021 EDITAL
004 17/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MESQUITA 2021 DECRETO
003 13/01/2021 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
0001.14.12 22/12/2020 EDITAL DE CRIAÇÃO ARTISTÍCA Nº 001.14.12/2020 - RESULTADO FINAL- INCISO III 2020 EDITAL
16/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1252 14/12/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1251 14/12/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1250 14/12/2020 DISPÕESOBRE ALTERAÇÃ DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1249 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1248 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
001.14.12 14/12/2020 EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA Nº 001.14.12/2020 2020 EDITAL
1246 11/12/2020 EMENTA: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, NA LEI MUNICIPAL Nº 978 DE 09 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0712001 07/12/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 26/11/2020 Edital de Chamada Pública Nº 003/2020. Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Amontada-ce. 2020 EDITAL
16/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
002.04.11 04/11/2020 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. 2020 DECRETO
001.04.11 04/11/2020 CRIA O COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/10/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2609001 26/09/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 31.08.001-2020, RESSALVANDO AS EXCEÇÕES QUE INDICA, MANTÉM A VEDAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS E VEDAÇÕES VIGENTES ATÉ O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16.09.001 16/09/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31.08.001/2020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA,MANTEM AS MEDIDAS SANITÁRIAS E VEDAÇÕES VIGENTES ATE O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020, PERMITE A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES CONVOCADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001.14.09 14/09/2020 ÚLTIMO EDITAL DE NOMEAÇÃO E POSSE N° 001.14.09/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015) 2020 EDITAL
0001.07.09 10/09/2020 2° EDITAL COMPLEMENTAR AO ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE N.001.07.09/2020 (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015) 2020 EDITAL
001.07.09 07/09/2020 EDITAL COMPLEMENTAR AO ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE N. 001.07.09/2020 (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015) 2020 EDITAL
001.03.09 03/09/2020 ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.03.09/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015) 2020 EDITAL
3108001 31/08/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N" 14.08-00112020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DETERMINA A APREENSÃO DE VEÍCULOS TRACIONADOS, BUGRES, QUADRICICLOS E AFINS EM CIMA DE DUNAS NA LOCALIDADE, DEFLAGRA A "OPERAÇÃO 07 DE SETEMBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1408001 14/08/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31.07-001/2020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVEIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DETERINA A APREENSÃO DE VEICULOS TRACIONADOS, BUGRES, QUADRICICLOS E AFINS EM CIMA DE DUNASNA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31.07001 31/07/2020 FLEXIBILIZA AS RESTRIÇÕES PREESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, ESTABELECE NOVOS PERCENTUAIS PARA AS ATIVIDADES QUE INDENTIFICA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA MEDIANTE PROTOCOLO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
31/07/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 30/07/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3555/2020-DS-2304400 E O MUNICIPIO DE AMONTADA-CE 2020 EDITAL
001.30.07 30/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.30.07/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015) 2020 EDITAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14.07.001 14/07/2020 MANTÉM TODAS AS RESTRIÇÕES PRESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07.07-001/2020 E FLEXIBILIZA OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO QUANTO ÀS ATIVIDADES DE HOTELARIA, BARRACAS DE PRAIAS E AFINS E PASSEIOS DE BUGRES, NOS PERCENTUAIS PRESENCIAIS LIMITADOS, DISPOSIÇÕES AQUI EXPRESSAS E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO AQUI DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001.10.07 10/07/2020 CONVOCA OS SEGUINTES CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, QUE QUE ATENDERAM AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/27/02/2020/SEADAMO E APRESENTARAM TODA A DOCUMENTAÇÃO DE ACORDO COM AS REGRAS EDITALÍCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO
07.07.001 07/07/2020 FELXIBILIZA OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, NOTADAMENTE QUANTO A PERMISSÃO DE RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NOS PERCENTUAIS PRESENCIAIS LIMITADOS E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO AQUI DESCRITO, ENCOMENDA PROTOCOLO PARA A FISCALIZAÇÃO NO SETOR DE HOTELARIA E VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ABREVIAR O PRAZO DO SEGMENTO PARA A TERCEIRA FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3006001 30/06/2020 Flexibiliza os efeitos das medidas de isolamento previstos nos decretos municipais anteriores 2020 DECRETO
0010 29/06/2020 Sobre a devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente 2020 NOTA DE ECLARECIMENTO - SETOR DE TRIBUTOS
23.06.001 23/06/2020 ESTENDE ATÉ O DIA 30DE JUNHO DESTE ANO AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ISOLAMENTO PREVISTAS NO DECRETO MUNICPAL Nº 16.06-001/2020, NÃO PERMITINDO O RETORNO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, ALÉM DAS JÁ INDICADAS, SEM AVANÇO DE OUTRAS ABERTURAS E FLEXIBILIZAÇÕES E DETERMINA O REFORÇO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS E A FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NOS DISTRITOS PRAIANOS, PRINCIPALMENTE NO FIM DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16.06001 16/06/2020 Flexibilidade os efeitos das medidas de isolamento 2020 DECRETO
003 15/06/2020 RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART.39 E INCLUI O PARÁGRAFO 1º AO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO. 2020 LEIS
0001 13/06/2020 ESTENDE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, NOTADAMENTE AS DO DECRETO 02.06-001, DE 02 DE JUNHO DE 2020, ATÉ A ZERO HORA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020, SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DE TODAS AS RESTRIÇÕES ANTERIORES. 2020 DECRETO
02.06.001 02/06/2020 ESTENDE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES,ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DE 2020, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS INADIAVÉIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, AUTORIZA ADOÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA REDUZIR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31.05.20 31/05/2020 Estende os efeitos dos Decretos municipais até dia 02 de junho 2020 da outras providencias 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22.05001 22/05/2020 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, EXCLUSIVAMENTE PARA ABASTECIMENTO E DETERMINA SEJA REORGANIZADO O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ADEQUANDO A METODOLOGIA PELA VIA REMOTA E/OU VIRTUAL, MEDIANTE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DA SECRETARIA CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
20.05.020 21/05/2020 Prorrogação do decreto Municipal ate dia 31/05/2020 2020 DECRETO
17.0..01 17/05/2020 Luto Oficial no Municipio, por 03 dias, pelo falecimento do servidor público Manoel dos Santos Garcês e da outras providencias. 2020 DECRETO
12.05.001 12/05/2020 Explicação sobre restrições ao funcionamento de salão de beleza, contrução civil, barbearias e academias. 2020 DECRETO
05.05.001 05/05/2020 CRIA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DA COVID-19, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05.05.01 05/05/2020 DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SRVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNÍCIPIO DE AMONTADA, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMÊRGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2020 DECRETO
002 05/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO, PRESERVANDO AS ATIVIDADES ESSENCIAS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTABELECE NOVOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1234 07/04/2020 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0404 04/04/2020 Dispõe sobre prorrogação 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29.03001 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTERICAS E DO COMERCIO, PRESERVANDO OS REFERENTES AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES FISICASAO LIVRE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25.03 25/03/2020 Dispões dobre a restrição de Funcionamento dos Bancos Públicos ou Privados, das Casas Lotéricas e do Comércio de Serviços essenciais, proibição de eventos esportivos e atividades físicas ao ar livre no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências 2020 DECRETO
21.03 21/03/2020 ALTERA O DECRETO N° 17.01/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGêNCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE AMONTADA E DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMONTADA-CE. 2020 DECRETO
1701001 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DECRETA O DIA 20 DE MARÇO DE 2020 PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1233 06/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1232 06/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
001 04/03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE AMONTADA. 2020 EDITAL
1231 03/03/2020 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS. 2020 LEIS
1230 03/03/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2020 LEIS
1229 02/03/2020 Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências. 2020 LEIS
0012702 27/02/2020 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, ABAIXO-RELACIONADOS, A COMPARECEREM AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 05 DE MARÇO DE 2020 A 20 DE MARÇO DE 2020, DAS 8H ÀS 14H, SOMENTE NOS DIAS ÚTEIS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, Nº 1343, CENTRO, AMONTADA-CE, ENTREGAREM PESSOALMENTE OU POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR COM PODERES ESPECÍFICOS PARA TAL A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO REFERIDO EDITAL Nº 01/2015, PARA FINS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA NOS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
001 27/02/2020 PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 2020 PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF
2102001 21/02/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0302001 03/02/2020 DECRETO Nº 03.02.001/2020 . DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1228 20/12/2019 Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1227 18/12/2019 Dispõe sobre alteração do horário de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Amontada-Ce e dá outras providências. 2019 LEIS
010 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
009 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
008 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
007 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
006 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
005 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Poder Legislativo de Itaiçaba. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2019 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2019 PRGFIN- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1226 11/11/2019 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1225 11/11/2019 Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1124 07/11/2019 Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1223 04/11/2019 Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências. 2019 LEIS
1222 04/11/2019 Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências. 2019 LEIS
1221 30/10/2019 Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
001 24/10/2019 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2019 NOTA DE ESCLARECIMENTO - SETOR DE TRIBUTOS
1220 22/10/2019 "Concede título de cidadã Amontadense e dá outras providências." 2019 LEIS
1219 22/10/2019 "Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências." 2019 LEIS
1218 04/10/2019 "Dispõe sobre a criação de vagas de acs-Agente Comunitário de Saúde, na estrutura administrativa do município e dá outras providências." 2019 LEIS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1217 04/09/2019 Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente, para fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1216 04/09/2019 Dispõe sobre alteração da Lei n° 1136/2017. Desvincula os cargos da AmontadaPrev da simbologia adotada pela administração municipal. Institui tabela de vencimento e dá outras providências. 2019 LEIS
1215 04/09/2019 Dispõe sobre a revogação da doação de imóvel, efetuada por Regina Célia Barros Pinheiro e José Rabelo Pinheiro â Prefeitura Municipal de Amontada, e dá outras providências. 2019 LEIS
1214 02/09/2019 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências 2019 LEIS
1213 02/09/2019 Concede título de cidadão amontadende e dá outras providências 2019 LEIS
1212 02/09/2019 Dispõe sobre a denominação do posto de saúde que indica e dá outras providências 2019 LEIS
1211 30/08/2019 Dispõe sobre reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências. 2019 LEIS
1210 30/08/2019 Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências 2019 LEIS
1209 22/08/2019 Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1208 21/08/2019 Cria gratificação de desempenho aos Secretários escolares do quadro permanente do poder executivo do Município de Amontada e dá outras providências. 2019 LEIS
1207 21/08/2019 Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências 2019 LEIS
21/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1206 25/06/2019 Dispõe sobre denominação da Rua (José Ribamar dos Santos Rodrigues) que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1205 25/06/2019 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal 2019 LEIS
1204 25/06/2019 Altera o anexo II da Lei Nº 1.151/2017 que dispõe sobre o sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 2019 LEIS
23/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1203 17/06/2019 Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências 2019 LEIS
1202 17/06/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
1201 17/06/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
12/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1200 10/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 LEIS
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1199 28/05/2019 ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4º DA LEI Nº317 DE 1998, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973 DE 2013 NO SEU ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
1198 28/05/2019 ALTERA O ART 1º DA LEI 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N° 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231 DE 1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 237 DE 2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
1197 22/05/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
1196 14/05/2019 Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para fins que indica e dá outras providências 2019 LEIS
1195 07/05/2019 Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento para fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 23/04/2019 RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.06 2019 ENTREVISTA CREDENCIAMENTO N 002201906
002201906 10/04/2019 ENTREVISTA CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.06 2019 ENTREVISTA CREDENCIAMENTO N 002201906
1194 04/04/2019 Concede reajuste aos proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Amontada, Ceará e dá outras providências. 2019 LEIS
1193 03/04/2019 Dispõe sobre Denominação de Rua que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1192 27/03/2019 Torna-se Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada e dá outras providências. 2019 LEIS
1191 26/03/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Munucipal. 2019 LEIS
0012103 21/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.21.03/2019. 2019 EDITAL
1803001 18/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
001.13.03 13/03/2019 DECRETO Nº 001.13.03.2019 de 13 de março de 2019. Dispõe sobre a nomeação da Junta Médica Oficial do Municipio de Amontada, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências. 2019 DECRETO
0010803 08/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA Nº 001.08.03/2019 2019 EDITAL
1190 25/02/2019 Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências; 2019 LEIS
004 22/02/2019 Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
003 22/02/2019 Acrescente ao art. 90 os§§ lR, 22, 3R, 4g e 59 e revoga o art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
002 22/02/2019 Autoriza a Câmara Municipal de Amontada a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
001.19.02 19/02/2019 INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, QUE REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AMONTADA. 2019 DECRETO
0011802 18/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO Nº 001.18.02/2019 2019 EDITAL
001 15/02/2019 Constitui as Comissões permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o Biênio 2019/2020. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1189 24/12/2018 Regulamenta o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, autoriza o Município de Amontada a pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, fixa a jornada de trabalho, relaciona as atribuições e dá outras providências. 2018 LEIS
05.12.001 06/12/2018 PREFEITO DE AMONTADA DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO 2018 DECRETO
1188 05/12/2018 Dispõe sobre a criação do Consellho Municipal de turismo e dá outras providências. 2018 LEIS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27112018 28/11/2018 Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para as funções públicas do Acessuas-Trabalho e CRAS Praiano, referente ao Edital nº 14.11/2018. 2018 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
112018 27/11/2018 LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2018 2018 DECRETO
112018 27/11/2018 LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVANº 11/2018 CERTIDAO DE PUBLICAÇAO
23112018 23/11/2018 Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para as funções públicas do Acessuas-Trabalho e CRAS Referente ao Edital nº 06.11/2018, torna públicos o resultado e a pontuação obtida pelos candidatos ao cargo de Coordenador do Acessuas: 2018 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
141118 14/11/2018 Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Edital de Seleção nº 14.11/2018 – Edital de Seleção Pública, visando o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para as funções públicas do ACESSUAS-Trabalho e CRAS Praiano, com quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas no Edital de Seleção nº 14.11/2018 e seus anexos, estando disponível, o referido Edital, na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e no sitio www.amontada.ce.gov.br. As inscrições estarão abertas no período de 19 de novembro a 21 de novembro de 2018, das 9h30min às 11h30min, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Amontada, situado à Av. General Alípio dos Santos, nº 1343, Centro. Amontada - CE, 14 de novembro de 2018. Valdir Herbster Filho - Prefeito de Amontada. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - VISANDO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DO ACESSUAS-TRABALHO E CRAS PRAIANO.
12/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
12/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1187 09/11/2018 Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos no Município de Amontada Ceará e dá outras providências. 2018 LEIS
1186 07/11/2018 Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
1185 24/10/2018 Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências. 2018 LEIS
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1184 10/09/2018 Dispõe sobre a criação do Distrito de Varjota no Município de Amontada e dá outras providências. 2018 LEIS
1183 10/09/2018 Dispõe sobre a criação do Distrito de Gostosa no Município de Amontada e dá outras providências. 2018 LEIS
1182 10/09/2018 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
09 30/08/2018 Prorroga a validade do concurso público de provas e títulos e provas para o provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal do poder executivo do município de Amontada e formação de cadastro de reserva, referente ao edital nº 01/2015-PMA/Amontada, de 04/12/2015, de abertura do concurso 02/2015 PMA/Amontada de 29/12/2015, de alterações e retificações do edital de abertura, nº 04/2016, de 15/09/2016, homologa o resultado final oficial do concurso público. 2018 EDITAL DE CONCURSO
008 09/08/2018 EDITAL DE CONCURSO Nº 008/2018 2018 EDITAL DE CONCURSO CARGO DE AUDITOR
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0022018 27/07/2018 TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.07 2018 TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
0022014 25/07/2018 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA
007 13/07/2018 RETIFICAÇÃO QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ANEXOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
1181 12/07/2018 Dispõe sobre a denominação do Bairro que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
1180 12/07/2018 Altera a redação do artigo 4º,§1º, da Lei nº 1010/2014, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, no que se refere a composição do Conselho, e dá outras providências. 2018 LEIS
007 09/07/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - PMA/AMONTADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
1179 19/06/2018 Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 2018 LEIS
05 12/06/2018 2018 EDITAL DE CONCURSO CARGO DE AUDITOR
1177 04/06/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
250402 25/04/2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração direta e indireta deste Município. 2018 DECRETO
1176 11/04/2018 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
1175 11/04/2018 Autoriza repassar pagamento aos Agentes de Combate a Endemias, a título de incentivo profissional, recebida anualmente do Ministério da Saúde. 2018 LEIS
1174 11/04/2018 Concede reajuste (1,81%), aos Servidores municipais efetivos, ativos, inativos e pensionistas, bem como os Servidores das Autarquias municipais SAAE, AMAMA e AMONTADAPREV. 2018 LEIS
1173 11/04/2018 Concede reajuste (6,81%) do piso salarial dos cargos de Professores da Educação Básica. 2018 LEIS
1172 11/04/2018 Qualifica como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, entre outros. 2018 LEIS
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27.03.001 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
1171 15/03/2018 Autoriza abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município da Secretaria das obras e infraestrutura Urbana, destinado a atender despesas com a construção, reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água. 2018 LEIS
15.03.001 15/03/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
1170 09/03/2018 Modifica a nomenclatura Escola “Credenciada” para “Patrimonial”. 2018 LEIS
1169 28/02/2018 Dispõe sobre o salário Mínimo referente ao ano de 2018 para todos os Servidores Públicos do Município de Amontada. 2018 LEIS
1168 22/02/2018 Denomina a Rua Rita Teixeira de Sousa 2018 LEIS
01/02/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31.01.001 31/01/2018 DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29.01.001 29/01/2018 DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23.01.001 23/01/2018 ESTABELECE OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
10.01.001 10/01/2018 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO 2018 DECRETO
1167 21/12/2017 Autoriza cessão do galpão descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa Aero Dynamics Indústria de Materiais Esportivos Ltda., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, e dá outras providências. 2017 LEIS
005 19/12/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2017 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
1166 05/12/2017 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
1165 05/12/2017 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
05.12.001 05/12/2017 ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DURETA E INDIRETA EM ALUSÃO AO DIA 8 DE DEZEMBRO, FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1164 22/11/2017 Denomina a Rua José Nezio Rocha. 2017 LEIS
13.11.001 13/11/2017 DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA DALMERINA OLIVEIRA ALVES SANTOS 2017 DECRETO
10.11.001 10/11/2017 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AVALIÇÃO E RECEBIMENTO DE ATESTADO MÉDICO SOLICITAÇÃO DE BENEFICIOS REFERENTE AO AUXILIA -DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE E APOSENTADORIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
31.10.001 31/10/2017 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA COIBIR IRREGULARIDADES EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO Nº 09/2017 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 2017 DECRETO
27/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/10/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1163 25/10/2017 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
1161 25/10/2017 Autoriza o reparcelamento e parcelamento dos Débitos do Município de Amontada. 2017 LEIS
1160 19/10/2017 Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Adriana Gonçalves Fonte Ribeiro. 2017 LEIS
1159 19/10/2017 Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho 2017 LEIS
1158 19/10/2017 Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho 2017 LEIS
16/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
1157 11/10/2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o Período de 2018-2021. 2017 LEIS
11.10.001 11/10/2017 ESTABELEE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2017 DECRETO
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27.09.001 27/09/2017 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2017 DECRETO
1156 12/09/2017 Dispõe sobre a denominação da Praça que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
01.09.001 01/09/2017 ESTABELCE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 SEXTA-FEIRA 2017 DECRETO
30/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1155 29/08/2017 Regulamenta a Lei de Acesso a informação, lei federal nº 12.527 de 18 de Dezembro de 2011. 2017 LEIS
29/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04.08.001 04/08/2017 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO MUDOLA BRUNO E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS 2017 DECRETO
03.08.001 03/08/2017 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANISCA IRAMIRARODRIGUES, EX-VEREADORA DE AMONTADA 2017 DECRETO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 21/07/2017 EDITAL DE CONCURSO Nº 003/2017 Convoca para admissão na data designada os candidatos nominados, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos e de Provas para provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Amontada e Formação de Cadastro de Reserva, referente aos Editais nº 01/2015-PMA/Amontada, de 04/12/2015, de Abertura do Concurso, nº 02/2015-PMA/Amontada, de 29/12/2015, de Alterações e Retificações do Edital de Abertura e nº 03/2015-PMA/Amontada, de 29/08/2016, 2ª Retificação do Edital de Abertura, para os respectivos cargos. 2017 EDITAL DE CONCURSO Nº 003/2017
12.07.001 12/07/2017 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
10.07.002 10/07/2017 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO (DIA DO SENHOR SÃO BENTO) 2017 DECRETO
07.07.001 07/07/2017 DELARA LUTOOFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALMIR DA SILVA 2017 DECRETO
1154 04/07/2017 Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de trânsito e transporte rodoviário e urbano de Amontada – AMTT e da junta administrativa de recursos de infrações – JARI. 2017 LEIS
1153 03/07/2017 Dispõe sobre a criação, definição e organização do Controle interno do Município de Amontada. 2017 LEIS
1152 29/06/2017 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Amontadense à Meritíssima Juíza Leslie Anne Maia Campos. 2017 LEIS
29.06.001 29/06/2017 DISPÕE SOBRE A RECISÃOP DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MANTIDOS COM O MUNICÍPIO D AMONTADA NOP ANOP DE 2017 2017 DECRETO
1151 26/06/2017 Dispõe sobre o sistema de controle interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000. 2017 LEIS
002 26/06/2017 EDITAL DE CONCURSO PENDÊNCIAS 2017 EDITAL DE CONCURSO PENDÊNCIAS
1150 23/06/2017 Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta e dá outras providências. 2017 LEIS
1149 23/06/2017 Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana, placas de identificação das ruas, povoados e sítios e dá outras providências. 2017 LEIS
1148 23/06/2017 Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselho Tutelar, e a Legislação da ajuda de custo para os Conselheiros e o aumento do adicional de Periculosidade de 10% para 20%. 2017 LEIS
20/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1147 19/06/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 LEIS
12.06.2017 12/06/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2017 DECRETO
1146 07/06/2017 Concessão de Título de cidadão Amontadense a Sra. Luisa Mary de Oliveira Lopes. 2017 LEIS
1145 07/06/2017 Concessão de título de cidadão Amontadense ao Padre José Oscar Honório da Silva. 2017 LEIS
25/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1144 12/05/2017 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Veículos Automotores Oficiais e Alocados a Serviços do Poder Público, que devem ser identificados por adesivo no Âmbito do Município de Amontada e da Outras Providencias. 2017 LEIS
1143 10/05/2017 Revoga a Lei Municipal N° 025, de 03 de Fevereiro de 1987, Estabelece uma Nova Configuração para o Brasão da Prefeitura Municipal de Amontada, Procedendo a um Rebrandig da Identificação Visual dos Símbolos do Município e dá Outras Providencias.. 2017 LEIS
1142 10/05/2017 Dispõe sobre Benefícios de Aposentadoria e Pensão e dá Outras Providências. 2017 LEIS
18 10/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILNO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
017 10/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE AMONTADANA FORMA QUE ESPECIFICA 2017 DECRETO
1141 03/05/2017 Autoriza abrir crédito especial para obras de uma praça pública, em convênio com o Governo do Estado. 2017 LEIS
03.05.001 03/05/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE 2017 DECRETO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13 25/04/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE AMONTADA 2017 DECRETO
1140 19/04/2017 Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Amontada. 2017 LEIS
09 10/04/2017 ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 ABRIL 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 28/03/2017 EDITAL CONCURSO DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA 2017 EDITAL CONCURSO DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA
001 28/03/2017 EDITAL CONCURSO FORMULÁRIO DE BENS E VALORES 2017 EDITAL CONCURSO FORMULÁRIO DE BENS E VALORES
001 28/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
08 24/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
07 21/03/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEM-CACS 2017 DECRETO
1139 20/03/2017 Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada, de acordo com o valor fixado em anexo. 2017 LEIS
1138 20/03/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS EFTIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 2017 LEIS
1138 20/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS EFETIVOS DA CÂMARA 2017 LEIS
1137 20/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
1137 20/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2017 LEIS
1136 20/03/2017 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº1063/2015 2017 LEIS
1135 20/03/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
1134 20/03/2017 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 2017 LEIS
20.03.001 20/03/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA O FIM QUE INDICA CONFORME LEI MUNICIPAL 1134/2017 DE 20/03/2017 2017 DECRETO
006 16/03/2017 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
1133 02/03/2017 AUTORIZA CESSÃO DE GALPÃO DESCRITO EM ANEXO, À EMPRESA KANOA SURF WEAR INDISTRIA E CONFECÇÕS LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA 2017 LEIS
1132 02/03/2017 AUTORIZA CESSÃO DE USO DO TERRENO DESCRITO EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA UNA IMPORTS DO BASIL LTDA-EPP PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA 2017 LEIS
1131 02/03/2017 AUTORIZA SESSÃO DEUSO DO GALPÃO E TERRENO DESCRITOS EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS 2017 LEIS
13.02.001 13/02/2017 ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS 2017 DECRETO
31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30.01.001 30/01/2017 DISPÕE SOBRE REONHECIMENTO E QUITAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE SERVIÇOS DEVIDAMENTE EXECUTADOS PELOS CREDORES AQUI NOMINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05 17/01/2017 DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE PLANTÕES DO PROFISSINAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
004.2017 16/01/2017 ATUALIZA MONETARIAMENTE AUNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIOS, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
01 10/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - VISANDO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DO ACESSUAS-TRABALHO E CRAS PRAIANO.
02.01.001 02/01/2017 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
02.01.002 02/01/2017 CONVOCA SERVIDORES A SE APRESENTAREM AOS SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO PARA FINS DE RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOSFUNCIONAIS, SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO E LICENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
02.01.003 02/01/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
30/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05.03.001 02/05/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2016 DECRETO
30/04/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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14/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
17/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/11/2009 2009 PPA - PLANO PLURIANUAL
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Emitido dia 17/10/2021 às 08:32:13