NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1.415 21/07/2022 CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS , NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS , EM ESPECIAL A COVID-19 , NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS; AUTORIZA SEU PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
04 23/08/2021 ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTAMOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL 2021 LEIS
1268 26/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 2021 LEIS
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Emitido dia 07/11/2024 às 03:04:58