| | 26/09/2026 | LOCAIS DE VOTAÇÕES, SEÇÕES ELEITORAIS COM DETALHAMENTO | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR AMONTADA 2024-2028 |
| | 30/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -PSS 02/2023 - STDS (ETAPA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULOS) | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 27/11/2023 | GESAIAS PEREIRA AZEVEDO -ME / CNPJ: 28.804.467/0001-03 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, para o emprendimento de Fabricação de artefatos e estruturas de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros, localizada na Rua Silvestre Pereira, SN, Distrito de Moitas - Amontada/CE - CEP: 62540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 000156 | 23/11/2023 | (DTGD ENERGIA 1 LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.767.815/0001-39) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença, de Operação, do empreendimento UFV DTGD AMONTADA I, Localizado na Estrada Iracema, km 01, SN, Bairro/Distrito Sitio Santa Rosa Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 000155 | 23/11/2023 | (DTGD ENERGIA 1 LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.767.815/0001-39) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença, de Operação, do empreendimento UFV DTGD AMONTADA II, Localizado na Estrada Iracema, km 01, SN, Bairro/Distrito Sitio Santa Rosa Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 000116 | 23/11/2023 | (SG EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ: 34.816.266/0001-29) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Renovação de Licença de Operação, do empreendimento SG EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, S/N, Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 000157 | 22/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Construção de Adutora, localizado no açude Iracema, Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 02 | 17/11/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 022023 - STDS | 2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 022023 - STDS |
| 00032 | 16/11/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC de nº 00032/2023 para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétric a, localizada no município de Amontada CE, na Estrada Iracema, S/N, Zona Urbana, com validade de 01 de novembro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 00016 | 16/11/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada - AMAMA a Licença de Operação LO de nº 00016/2023 para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétric a, localizada no município de Amontada CE, na Estrada Iracema, KM 01, S/N, Sítio Santa Rita, com validade de 01 de novembro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| | 16/11/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Autorização Ambiental de nº 0006/2023 para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétrica, localizada no município de Amontada CE, na Est Iracema, S/N, Sítio Santa Rita, com validade de 27 de outubro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 000137 | 14/11/2023 | MALEA EMPREENDIMENTO TURISTICOS LTDA / CNPJ: 08.421.874/0001-24 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Renovação da Licença de Operação, da empresa MALEA EMPREENDIMENTO TURISTICOS LTDA. Localizado na Rua Francisco Gonçalves, s/n, Bairro Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| | 14/11/2023 | KELBER JOSE DOS SANTOS CNPJ: 29.515.983/0001-80 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento de barraca de praia, localizado em Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 000147 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca, nos bairros Torre e Campo Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000146 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em asfaltica, do trecho Garças à Mosquito Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000145 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação asfaltica, em Sabiaguaba e Caetanos (2º Etapa), no distrito de Sabiaguaba Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000144 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em piso intertravado, para o distrito de Moitas Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000143 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Rodela, distrito de Aracatiara Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000142 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000141 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que reqcebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação asfaltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém e Mucunã Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000140 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Por Adesão e Compromisso para a obra publica de reforma do Hospital Rigoberto Romero de Barros. Localizado na Rua Martins Teixeira Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 00022 | 06/11/2023 | ALEXANDRE CESAR SANTOS DA SILVA FILHO / CPF: 022.166.523-42 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença de Instalação - LI, para a construção de uma pousada. Localizado na Rua José Severo Couto Garcez, Nº456, Centro/Icarai Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| | 06/11/2023 | INFORMAÇÕES SOBRE MUDANÇA DE DATA DO GARANTIA SAFRA, CALENDÁRIO 2 ETAPA, DE 21 NOVEMBRO Á 06 DE DEZEMBRO DE 2023. | 2023 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2023 A 2024 |
| 103 | 01/11/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 28/10/2023 | LISTA DOS SORTEADOS, SERVIDORES DA PREFEITURA E AMONTADAPREV. | 2023 | LISTA DOS GANHADORES DO SORTEIO DIA DO SERVIDOR PUBLICO PREFEITURA E AMONTADAPREV |
| 000147 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca, nos bairros Torre e Campo Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000146 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em asfaltica, do trecho Garças à Mosquito Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000145 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação asfaltica, em Sabiaguaba e Caetanos (2º Etapa), no distrito de Sabiaguaba Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000144 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em piso intertravado, para o distrito de Moitas Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000143 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Rodela, distrito de Aracatiara Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000142 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000141 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação asfaltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém e Mucunã Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000140 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Por Adesão e Compromisso para a obra publica de reforma do Hospital Rigoberto Romero de Barros. Localizado na Rua Martins Teixeira Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 00022 | 25/10/2023 | ALEXANDRE CESAR SANTOS DA SILVA FILHO / CPF-022.166.523-42 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Previa para a construção de uma pousada. Localizado na Rua José Severo Couto Garcez, Nº456, Centro/Icarai Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA PRÉVIA |
| | 24/10/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 00021 | 24/10/2023 | UFV E1 6 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 39.826.323/0014-99 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a renovação de Licença de Operação LO nº 0013/23, para regularização de usina solar (geração de energia fotovoltaíca), localizado Rodovia BR 402, s/n, KM 233 - Lote 02 - Fazenda Enxada (Várzea Comprida) Amontada CE CEP: 62.540-000, com validade de 01 (um) ano. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| | 24/10/2023 | POUSADA LACULA LTDA CNPJ: 21.830.359/00001-66 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Operação REGLO para o empreendimento Pousada Lacula LTDA, localizado na Rua Beira Mar, s/n, Distrito de Moitas Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| | 24/10/2023 | POUSADA CANOÉ BRASIL CNPJ: 21.830.359/00001-66 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Operação REGLO para o empreendimento Pousada Canoé Brasil, localizado na Rua Beira Mar, nº 01, Distrito de Moitas Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 100 | 11/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 09/10/2023 | | 2023 | RELAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE BOLSISTA DA BANDA SANTA CECÍLIA |
| 124 | 03/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em piso intertravado na ruas Perilo Teixeira e Martins Teixeira, Centro Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 122 | 03/10/2023 | (JERI EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA/05.026.774/0002-96) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença, de OPERAÇÃO, do empreendimento JERI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Localizado na AV BEIRA MAR, Nº S/N Bairro/Distrito ICARAÍ DE AMONTADA Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| | 03/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Emprestimo, no endereço localizado na Fazenda Santo Antonio, S/N, Zona Rural, Mirinduba Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Empréstimo, no endereço localizado no Sitio Bastos, S/N, Zona Rural, Aracatiara Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Pavimentação em piso intertravado da Avenida Jaime Assis Henrique, Centro Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 0 | 03/10/2023 | RELAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE BOLSISTA DA BANDA SANTA CECÍLIA | 2023 | RELAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE BOLSISTA DA BANDA SANTA CECÍLIA |
| 0001262023 | 01/10/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização de Desmatamento, para projeto de operação de usina fotovoltaica, objetivando minigeração de energia eletrica. Localizado na Estrada Iracema, SN Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO DE DESMATAMENTO |
| 98 | 29/09/2023 | REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS2023), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 097 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO APOIO ÀS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS NA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 28/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização de Desmatamento, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétrica, Localizado na Est Iracema, S/N Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2023 | LIGIA DO AMARAL LUCIO CPF: 082.392.947-74 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação - REGLI, do empreendimento Hospedaria. Localizado na Rua Rita Praciano, Nº 322, Bairro/Distrito de Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| | 26/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS ELEITORES NO DIA DAS ELEIÇÕES 01/10/2023, REFERENTES AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE AMONTADA PARA O MANDATO 2024/2028, SEGUINDO A RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2023/PmJAMT, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AMONTADA. | 2028 | ROTA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024 |
| 124 | 26/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/ 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimntação em piso intertravado na ruas Perilo Teixeira e Martins Teixeira, Centro Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 123 | 26/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/ 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Pavimntação em piso intertravado da Avenida Jaime Assis Henrique, Centro Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 04 | 26/09/2023 | A SECRETARIA MUNUCIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMETO ECONÔMICO E CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTBELECE AS NORMAS E DIVULGA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MUSICOS PARA COMPOR A BANDA SANTA CECÍLIA, SOB O REGIME DE BOLSA-FORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA ATUAREM CONFORME LEI MUNICIPAL 1.395 DE 09 DE MAIO DE 2022. | 2023 | EDITAL Nº 042023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAREM NA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA. |
| 7 | 25/09/2023 | AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2023), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 7 de 2023 |
| | 25/09/2023 | GARANTIA SAFRA É UMA AÇÃO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO FINANCIADA PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR,ESSE BENEFICIO SOCIAL GARANTE AO AGRICULTOR FAMILIAR O RECEBIMENTO DE UM AUXILIO PECUNIARIO, POR TEMPO DETERMINADO, CASO PERCA SUA SAFRA EM RAZÃO DO FENOMENO DA ESTIAGEM OU DE EXCESSO HIDRICO. | 2023 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2023 A 2024 |
| 00042023 | 22/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PUBLICO PARA OS ELEITORES NO DIA DAS ELEIÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE AMONTADA PARA O MANDATO 2024/2028. | 2023 | RECOMENDAÇÃO 0042023PMJAMT |
| 00055 | 22/09/2023 | SUNSET BAR ICARAIZINHO CNPJ 36.512.201/0001-01 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, do empreendimento SUNSET BAR ICARAIZINHO Localizado na RUA JOÃO DE CASTRO, Nº 73 Bairro/Distrito ICARAÍ Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA |
| 1522 | 18/09/2023 | INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1522 de 2023 |
| 1521 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANÁLIA OLIVEIRA ALVES, NO BAIRRO DO CAMPO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1521 de 2023 |
| | 15/09/2023 | LOCAIS DE VOTAÇÃO, SESSÕES INTERIOR E SEDE. | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR AMONTADA 2024-2028 |
| 1514 | 14/09/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1514 de 2023 |
| 001 | 14/09/2023 | O MUNICÍPIO DE AMONTADA, vem prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos nos últimos dias no distrito de Icaraí, que vem causando incertezas e gerando especulação dentre os
moradores, empresários, investidores e sociedade em como um todo. | 2023 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 1516 | 11/09/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1516 de 2023 |
| 96 | 11/09/2023 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 11/09/2023 | KELBER JOSE DOS SANTOS CPNJ:29.515.983/0001-80 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento da barraca de praia Barraca do Kelber. Localizada na Rua Beira Mar, S/N, Distrito de Icarai Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| 95 | 06/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 06/09/2023 | TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS | 2023 | TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS |
| 90 | 02/09/2023 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 29/08/2023 | (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Empréstimo, no endereço localizado no Sitio Bastos, S/N, Zona Rural, Aracatiara Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 93 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NOS ALMOXARIFADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 004 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAM, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AMONTADA | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 17/08/2023 | A EMPRESA HOTEL DIAS MARQUES LTDA. Inscrita sob o CNPJ: 42.415.954/0001-05 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização da Licença, de Instalação(REGLI), do empreendimento Construção do Hotel Dias Marques Localizado na Rua Pedro Carneiro Sobrinho, S/N, Distrito de Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 1515 | 14/08/2023 | INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1515 de 2023 |
| 91 | 14/08/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DISTRITOS DE ICARAÍ, MOITAS, SABIAGUABA, E REGIÕES QUE COMPÕEM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 14/08/2023 | (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Emprestimo, no endereço localizado na Fazenda Santo Antonio, S/N, Zona Rural, Mirinduba Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2023 | DECLARAMOS PARA DEVIDO FINS QUE NA TABELA DE VALORES PARA DIÁRIAS NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS INTERNACIONAIS POR NÃO HAVER ESSE DIREITO PARA OS SERVIDORES E GESTORES DA PREFEITURA DE AMONTADA CONFORME A LEI 1.255/21 | 2023 | DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTENCIA DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS |
| 1.255 | 11/08/2023 | REGULAMENTAÇÃO DAS DÁRIAS DO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA | 2021 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 05/08/2023 | DECLARO PARA DEVIDO FINS QUE O MUNICIPIO DE AMONTADA NÃO RECEBEU TRANSFERENCIAS DICIPLINADAS PELA EC º 105 | 2023 | DECLARAÇÃO - NÃO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DICIPLINADAS |
| | 04/08/2023 | GABARITO DEFINITIVO DA PROVA DE CONHECIMENTOS | 2023 | GABARITO |
| 89 | 02/08/2023 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2023 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 87 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2023-STDS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 85 | 27/07/2023 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | DECRETO |
| 84 | 27/07/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 83 | 27/07/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JULHO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 27/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/07/2023 | | 2023 | RESPOSTA AO RECURSO |
| | 19/07/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETTVO StM pLtFTCADO O1/2O23 | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012023 - STDS |
| 82 | 17/07/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO FINAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BUENOS AIRES; APROVA O TERMO DE VERIFICAÇÃO DE OBRAS (TVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 17/07/2023 | CRISTÉRIOS PARA ACESSO AS CRECHES | 2023 | NORMATIVA PARA MATRICULA |
| | 15/07/2023 | OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS AINDA ESTÃO EM ELABORAÇÃO | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 81 | 14/07/2023 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI NO ÂMBITO MUNICIPAL | 2023 | Lei Nº. 81 de 2023 |
| 81 | 14/07/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA PELO CIDADÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 80 | 14/07/2023 | INSTITUI O CODIGO ETICA E CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 79 | 14/07/2023 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 2023 | REGULAMENTAÇÃO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADO LGPD NO ÂMBITO MUNICIPAL |
| 79 | 14/07/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD |
| 79 | 14/07/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 78 | 14/07/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MINICIPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCINÉ MOTA. | 2023 | DECRETO |
| | 14/07/2023 | CRONOGRAMA DO PROCCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS-01/2023- STDS | 2023 | CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 012023 |
| 166 | 14/07/2023 | PARECER PRÉVIO Nº 166/2023 EXERCÍCIO 2019 - VALDIR HERBSTER FILHO | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 1513 | 12/07/2023 | INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIIVO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1513 de 2023 |
| 1512 | 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADA POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1512 de 2023 |
| 1511 | 12/07/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1511 de 2023 |
| 1510 | 12/07/2023 | REVOGA O 2º DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1510 de 2023 |
| 1509 | 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1509 de 2023 |
| 1508 | 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, NO DISTRITO DE MOSQUITO NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | Lei Nº. 1508 de 2023 |
| 1507 | 12/07/2023 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1507 de 2023 |
| 1506 | 12/07/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1506 de 2023 |
| 1505 | 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO ESPECIALIZADO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1505 de 2023 |
| | 12/07/2023 | CADERNO DE PROVAS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR GESTÃO 2024-2028 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 12/07/2023 | Gabarito da Prova de Conhecimentos, realizada em 09 de julho de 2023: | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 12/07/2023 | IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO PELO NÚMERO DE INSCRIÇÃO | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 00 | 07/07/2023 | 2ª Retificação do Edital 01/2023 COMDICA | 2023 | EDITAL |
| 1504 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1504 de 2023 |
| | 04/07/2023 | Declaração que não há lista de espera em creches públicas | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| 77 | 03/07/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DO DIA 11 DE JULHO DE 2023, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 076 | 03/07/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 03/07/2023 | RELAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012023 - STDS |
| 1 | 27/06/2023 | I SHOW DE TALENTOS - AMO JUVENTUDE 2023 | 2023 | EDITAL |
| | 26/06/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 73 | 26/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE ICARAÍ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 21/06/2023 | CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL |
| 01 | 21/06/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO AOS CURRÍCULOS | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012023 - STDS |
| 001 | 21/06/2023 | CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023 | 2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012023 - STDS |
| | 20/06/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE RENÚNICAS FISCAIS | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 20/06/2023 | NÃO HÁ ESTAGIÁRIOS NA PREFEITURA, ATÉ A PRESENTE DATA | 2023 | DECLARAÇÃO ESTAGIÁRIOS |
| | 20/06/2023 | NÃO HÁ TERCEIRIZADOS NA PREFEITURA, ATÉ A PRESENTE DATA | 2023 | DECLARAÇÃO TERCEIRAZADOS |
| | 15/06/2023 | REGULAMENTO DO XX FESTIVAL JUNINO DE AMONTADA - AMOJUNINO | 2023 | EDITAL |
| 0 | 14/06/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - Psicólogo (a), Advogado (a) e Orientador (a) Social | 2023 | EDITAL |
| 1495 | 12/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEDRO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1495 de 2023 |
| 1494 | 12/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JÚLIO BALTAZAR DE BRITO, NO BAIRRO NOVO CANAÃ, DISTRITO DO ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1494 de 2023 |
| | 12/06/2023 | DECLARAÇÃO DE RENÚNCIAS FISCAIS | 2023 | DECLARAÇÃO DE RENUNCIA DE RECEITA |
| | 12/06/2023 | Relação definitiva dos candidatos inscritos na Seleção referente ao Edital nº 01/2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 07/06/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DVVFDA ETAPA ÚNICA DE AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E PROPOSTAS - II EDITAL DE FOMENTO JUNINO DAS QUADRILHAS JUNINAS 2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 71 | 01/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023, EMTODOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 70 | 01/06/2023 | REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 31/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0208 | 29/05/2023 | PARECER PRÉVIO Nº 0208/2022 EXERCÍCIO 2016 - PAULO CESAR DOS SANTOS | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 00215 | 29/05/2023 | PARECER PRÉVIO Nº 00215/2021 EXERCÍCIO 2017 - VALDIR HERBSTER FILHO | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 0153 | 29/05/2023 | PARECER PRÉVIO Nº 0153 /2019 EXERCÍCIO 2013 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 00010 | 29/05/2023 | PARECER PRÉVIO Nº 00010/2021 EXERCÍCIO 2015 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 1943 | 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADERBAL GOMES DO NASCIMENTO, NA PRAIA DE MOITAS MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1943 de 2023 |
| 1492 | 23/05/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 2023 | Lei Nº. 1492 de 2023 |
| 01 | 22/05/2023 | Relação dos candidatos inscritos na Seleção referente ao Edital nº 01/2023 - Conselho Tutelar de Amontada/CE | 2023 | EDITAL |
| | 19/05/2023 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA DO SUS DE AMONTADA 1 QUADRIMESTRE DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA DO SUS DE AMONTADA 1 QUADRIMESTRE DE 2023 |
| | 19/05/2023 | | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 05 | 17/05/2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | 2023 | EDITAL |
| 1491 | 15/05/2023 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1491 de 2023 |
| 1490 | 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TERESA IRINEU DA SILVA ROGERIO, NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MOITAS. | 2023 | Lei Nº. 1490 de 2023 |
| 1489 | 15/05/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1489 de 2023 |
| 001 | 08/05/2023 | Dispõe sobre a prorrogação das inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Amontada/CE | 2023 | EDITAL |
| 1488 | 04/05/2023 | ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1488 de 2023 |
| 1487 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CALISTA DA SILVA (MORALGIDO), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 2023 | Lei Nº. 1487 de 2023 |
| | 02/05/2023 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA EXERCÍCIO DE 2023 | 2023 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA |
| 1486 | 17/04/2023 | INSTITUI A CAMPANHA ABRIL VERDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1486 de 2023 |
| 1485 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ IRINEU SOBRINHO, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1485 de 2023 |
| 1484 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO TELES DE MENESES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1484 de 2023 |
| 67 | 12/04/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 66 | 10/04/2023 | ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 65 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 064 | 05/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 03/04/2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Amontada/CE | 2023 | EDITAL |
| 1483 | 31/03/2023 | CRIA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1483 de 2023 |
| 1482 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA VEREADOR JOSÉ DORISMAR BARROS, NA LOCALIDADE DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1482 de 2023 |
| 1481 | 31/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 2023 | Lei Nº. 1481 de 2023 |
| 1480 | 31/03/2023 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1226/2019, PARA AUMENTAR O PERÍMETRO DA AVENIDA JOAQUIM CARNEIRO FEIOSO, NO DISTRITO DE NASCENTE. | 2023 | Lei Nº. 1480 de 2023 |
| 1479 | 31/03/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1479 de 2023 |
| 001 | 30/03/2023 | CONVOCA PARA ADMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NA DATA DESIGNADA, A CANDIDATA APROVADA NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021-STDS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O CARGO DE ADVOGADO(A) | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2023 | Dispõe sobre Preliminar da Segunda Fase do Processo de Seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa PAICINTEGRAL para execução em 2023 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| | 24/03/2023 | Dispõe sobre Preliminar da primeira Fase do Processo de Seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa PAICINTEGRAL para execução em 2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 1478 | 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FÉLIX OTAVIANO, NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1478 de 2023 |
| 62 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 061 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO AOS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS PREVISTAS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 16/03/2023 | RELATÓRIO ANUAL DE 2022 DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL | 2022 | RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA |
| | 15/03/2023 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAICINTEGRAL | 2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 022023 - PAICINTEGRAL |
| 1477 | 10/03/2023 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 28 DE JUNHO DE 2022, PARA MODIFICAR O BAIRRO QUE SITUA A RUA JOSÉ ARTUILO DE FREITAS. | 2023 | Lei Nº. 1477 de 2023 |
| 1476 | 10/03/2023 | INSTITUI O DIA DO JOGADOR DE FUTEBOL AMADOR E DO DESPORTISTA AMADOR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1476 de 2023 |
| 1475 | 10/03/2023 | CRIA O PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2023 | Lei Nº. 1475 de 2023 |
| 1474 | 10/03/2023 | FICA ESTABELECIDA A QUADRILHA JUNINA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1474 de 2023 |
| 1473 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA JOSÉ OSVALDO JACINTO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1473 de 2023 |
| 1471 | 06/03/2023 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1471 de 2023 |
| 1470 | 06/03/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA. | 2023 | Lei Nº. 1470 de 2023 |
| 1469 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. | 2023 | Lei Nº. 1469 de 2023 |
| 1468 | 06/03/2023 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO. | 2023 | Lei Nº. 1468 de 2023 |
| 1467 | 06/03/2023 | ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI. | 2023 | Lei Nº. 1467 de 2023 |
| 1466 | 06/03/2023 | PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1466 de 2023 |
| 1465 | 06/03/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI. | 2023 | Lei Nº. 1465 de 2023 |
| 1464 | 06/03/2023 | FICA ESTABELECIDO A DANÇA DO COCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1464 de 2023 |
| 1463 | 06/03/2023 | FICA ESTABELECIDO A RODA DE CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1463 de 2023 |
| 1462 | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2023 | Lei Nº. 1462 de 2023 |
| 058 | 04/03/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE CENIRA RIBEIRO HENRIQUE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1461 | 27/02/2023 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO " HEROI AMONTADENSE", AO SR. FRANCISCO DEUSIMAR DE QUEIROS, NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | Lei Nº. 1461 de 2023 |
| 005 | 27/02/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA TAMBÉM EDUCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 004 | 27/02/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 27/02/2023 | ALTERA OS ARTS. 8º E 114º DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 27/02/2023 | REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 27/02/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LIDUINA ARAÚJO PINHEIRO JACINTO, NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO |
| 001 | 27/02/2023 | ALTERA O ART. 9º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 27/02/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARTUR CÉSAR GALVÃO VIANA, NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO |
| 057 | 03/02/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 5 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 31/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1.460 | 30/01/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | Lei Nº. 1.460 de 2023 |
| 1.459 | 30/01/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DIRETORES , COORDENADORES E SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | Lei Nº. 1.459 de 2023 |
| 1.458 | 30/01/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.068 , DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | Lei Nº. 1.458 de 2023 |
| 1.457 | 30/01/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | Lei Nº. 1.457 de 2023 |
| 1.456 | 30/01/2023 | ALTERA A LEI N 1.248, DE 14 DEZEMBRO DE 2020 | 2023 | Lei Nº. 1.456 de 2023 |
| 1.455 | 30/01/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.135 , DE 20 DE MARÇO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | Lei Nº. 1.455 de 2023 |
| 1.454 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | Lei Nº. 1.454 de 2023 |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 56 | 12/01/2023 | ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM ; ATUALIZA A BASE DE CÁCULO DOS TRIBUTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 01 | 11/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de acompanhamento do Chamamento Publico para aquisição de gêneros alimenticios de agricultores familiares, para doação aos serviços e programas executados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, equipamento público da cozinha comunitária e entidades socioassistenciais, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal. | 2023 | CHAMADA PÚBLICA STDS 012023 |
| 55 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ORIUNDO DO EDITAL N ° 01/2022-STDS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2023 | DECRETO |
| 1453 | 29/12/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SERTÃO SIM SIÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1453 de 2022 |
| 1452 | 29/12/2022 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO "HERÓI AMONTADENSE", AO SR. MIGUEL BARROS HENRIQUE, NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | Lei Nº. 1452 de 2022 |
| 1451 | 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATEQUISTA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1451 de 2022 |
| 1450 | 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA ELISETE DE OLIVEIRA CACAU, SITUADA NO POVOADO DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2022 | Lei Nº. 1450 de 2022 |
| 1449 | 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA AMONTADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2022 | Lei Nº. 1449 de 2022 |
| 1448 | 29/12/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1448 de 2022 |
| 1447 | 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DALMERINA OLIVEIRA ALVES, SITUADA NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2022 | Lei Nº. 1447 de 2022 |
| 1446 | 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 2022 | Lei Nº. 1446 de 2022 |
| 1445 | 29/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1445 de 2022 |
| 1444 | 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO MENSAL, DO VALOR EM PECÚNIA, DE R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1444 de 2022 |
| 054 | 19/12/2022 | DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 051 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 1443 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GUTEMBERGUES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 2022 | Lei Nº. 1443 de 2022 |
| 050 | 05/12/2022 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 047 | 05/12/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1.443 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GUTEMBERGUES TEIXEIRA , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2022 | Lei Nº. 1.443 de 2022 |
| 1.442 | 05/12/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1.442 de 2022 |
| 1.441 | 30/11/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.441 de 2022 |
| | 25/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 044 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 18/11/2022 | ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÌPIO DE AMONTADA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 . | 2022 | DECRETO |
| 1.440 | 18/11/2022 | INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.440 de 2022 |
| | 14/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1.434 | 14/11/2022 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 . | 2022 | Lei Nº. 1.434 de 2022 |
| 1.433 | 14/11/2022 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, CRIA NOVAS VAGAS PARA PSICOLOGO, EDUCADOR FISICO, FONOAUDIOLOGO E PSICO PEDAGOGO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1.433 de 2022 |
| 001 | 10/11/2022 | | 2022 | CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 012022 |
| 040 | 29/10/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA ADPF Nº 1013 MCED/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1.432 | 28/10/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA , (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.432 de 2022 |
| 1.431 | 28/10/2022 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NEDIANA AMANCIO MAGALHAES SOUSA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICIPIO DE AMONTADA. | 2022 | Lei Nº. 1.431 de 2022 |
| 1.430 | 28/10/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO RAFAEL , NA LOCALIDADE DE LAGOA DE JARDIM , MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2022 | Lei Nº. 1.430 de 2022 |
| 1.429 | 28/10/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA TENENTE ERISVALDO GERÔNIMO DOS SANTOS , NA LOCALIDADE DE CAETANOS , MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2022 | Lei Nº. 1.429 de 2022 |
| 039 | 19/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE DISPÓE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 038 | 19/10/2022 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | DECRETO |
| 037 | 19/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | DECRETO |
| | 06/10/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 036 | 30/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE DISPÓE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 035 | 12/09/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.415 , DE 21 DE JULHO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | DECRETO |
| 1.426 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES , BARES , CASAS NOTURNAS , RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA . | 2022 | Lei Nº. 1.426 de 2022 |
| 1.425 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ADONIAS FRANCISCO DOS SANTOS , NA LOCALIDADE DE CAETANOS , MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2022 | Lei Nº. 1.425 de 2022 |
| 1.424 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMONTADA , VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.424 de 2022 |
| 1.423 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER -DISQUE 180 , NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA . | 2022 | Lei Nº. 1.423 de 2022 |
| 1.422 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS , EM COMISSÃO , FUNÇÕES DE CONFIANÇA E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA , DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELOS ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 11.340 , DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA . | 2022 | Lei Nº. 1.422 de 2022 |
| 1.421 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JÚLIA MARQUES DOS SANTOS ( JULIA MIRANDA PEREIRA ) , NA LOCALIDADE DE CAETANOS , MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2022 | Lei Nº. 1.421 de 2022 |
| 001 | 01/09/2022 | A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1.153/2017, ART 9º E LEI 1.365/22 ART. 3º, DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA E CONTROLE NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS OTIMIZANDO SUAS TAREFAS, GARANTINDO CELERIDADE, CONTROLE DOS ATOS, SOBRETUDO SEGURANÇA | 2022 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM |
| | 01/09/2022 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2022 | 2022 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA |
| | 01/09/2022 | | 2022 | ELEIÇÕES |
| 216 | 30/08/2022 | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 1.420 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SILVA DOS SANTOS , NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO , NA FORMA QUE INDICA . | 2022 | Lei Nº. 1.420 de 2022 |
| 1.419 | 17/08/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL , N° 1.340 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVÁNGELICO , NA FORMA QUE INDICA . | 2022 | Lei Nº. 1.419 de 2022 |
| 1.418 | 17/08/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO , A TRADICIONAL REGATA DE CANOAS DA PRAIA DE MOÍTAS . | 2022 | Lei Nº. 1.418 de 2022 |
| 1.417 | 17/08/2022 | DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS , O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA , DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES . | 2022 | Lei Nº. 1.417 de 2022 |
| 033 | 11/08/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DISTRITOS DE ICARAÍ, MOITAS, SABIAGUABA, E REGIÕES QUE COMPÕEM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 05/08/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO HENRIQUE DE SOUSA (RAIMUNDO NERI). | 2022 | DECRETO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.416 | 21/07/2022 | INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.416 de 2022 |
| 1.415 | 21/07/2022 | CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS , NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS , EM ESPECIAL A COVID-19 , NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS; AUTORIZA SEU PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.415 de 2022 |
| 030 | 08/07/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 06/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 22 | 30/06/2022 | PROCESSO SELETIVO 2022.2 - GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA - CONVÊNIO UVA-UAB CURSOS: EDUCAÇÃO FÍSICA, LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA e PEDAGOGIA | 2022 | EDITAL |
| 004 | 28/06/2022 | XIX FESTIVAL JUNINO DE AMONTADA - AMO JUNINO | 2022 | EDITAL |
| 1.414 | 28/06/2022 | ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 947 , DE 17 DE ABRIL DE 2012 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.414 de 2022 |
| 1.413 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES , EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.413 de 2022 |
| 1.412 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 2022 | Lei Nº. 1.412 de 2022 |
| 1.411 | 28/06/2022 | ALTERA O ART . 52 DA LEI N° 776 , DE 25 DE JUNHO DE 2008 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.411 de 2022 |
| 1.410 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA HELENA GOMES DE SOUSA , NO DISTRITO DE ICARAÍ , NA FORMA QUE INDICA . | 2022 | Lei Nº. 1.410 de 2022 |
| 1.409 | 28/06/2022 | FICA ESTABELECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CORTEJO NAUTICO DE SÃO PEDRO , NA FORMA QUE INDICA . | 2022 | Lei Nº. 1.409 de 2022 |
| 1.408 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS , NO DISTRITO DE GARÇAS . | 2022 | Lei Nº. 1.408 de 2022 |
| 1.407 | 28/06/2022 | FICA DENOMINADA DE RUA VITÓRIA MARQUES GOMES , O TRECHO PERPENDICULAR AO FINAL DA RUA JONAS PEREIRA DE AZEVEDO , SITUADA NO DISTRITO DE MOÍTAS . | 2022 | Lei Nº. 1.407 de 2022 |
| 1.406 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA FRANCISCO MULATO DE FARIAS , A QUAL PASSARÁ A SER CHAMADA DE RUA JOSÉ ARTUILO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.406 de 2022 |
| 1.405 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA . | 2022 | Lei Nº. 1.405 de 2022 |
| 1.404 | 28/06/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OS SABERES , CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE SAÚDE DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR E CURA RELIGIOSA . | 2022 | Lei Nº. 1.404 de 2022 |
| | 21/06/2022 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DA BANDA SANTA CECÍLIA | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 21/06/2022 | RESULTADO FINAL EDITAL DA BANDA SANTA CECÍLIA | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 027S | 14/06/2022 | PRORROGA O PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | DECRETO |
| 027 | 14/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 03 | 14/06/2022 | SELEÇÃO PARA BOLSISTAS DA BANDA SANTA CECILIA | 2022 | EDITAL |
| | 13/06/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/06/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1.403 | 30/05/2022 | FICA DENOMINADA DE RUA SIMÃO ALVES PARENTE A ANTIGA TRAVESSA SDO NO DISTRITO DE ICARAÍ . | 2022 | Lei Nº. 1.403 de 2022 |
| 1.402 | 30/05/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.068 , DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.402 de 2022 |
| 1.401 | 30/05/2022 | ALTERA O ART . 52 DA LEI N° 776 , DE 25 DE JUNHO DE 2008 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.401 de 2022 |
| 1.400 | 30/05/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , O "RESO " DESENVOLVIDO POR NATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE . | 2022 | Lei Nº. 1.400 de 2022 |
| 1.399 | 30/05/2022 | FICA ESTABELECIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COMO PADROEIRA DO DISTRITO DE ICARAÍ . | 2022 | Lei Nº. 1.399 de 2022 |
| 1.398 | 30/05/2022 | DENOMINA AVENIDA MARIA ALTINA DOS SANTOS O PERÍMETRO URBANO DA CE-176 , APARTIR DO POVOADO DE JUREMA ATÉ O LIMITE COM O POVOADO DE BURITIZAL . | 2022 | Lei Nº. 1.398 de 2022 |
| 1.397 | 30/05/2022 | REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.397 de 2022 |
| 024 | 23/05/2022 | REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 997 , DE SETEMBRO DE 2013 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | DECRETO |
| 1.396 | 11/05/2022 | ALTERA A LEI N° 1.129 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 , PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMONTADA , EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) , PREVISTOS NA LEI N° 9.424 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.396 de 2022 |
| 1.395 | 09/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.395 de 2022 |
| 1.394 | 19/04/2022 | DECLARA A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO , CULTURAL , ARTÍSTICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.394 de 2022 |
| 1.393 | 19/04/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1.393 de 2022 |
| 1.392 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO JUVENIL MULATO , NO DISTRITO DE ICARAÍ . | 2022 | Lei Nº. 1.392 de 2022 |
| 1.391 | 19/04/2022 | FICAM ASSEGURADOS OS DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL N° 10.048 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000 , AOS COMPROVADOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL . | 2022 | Lei Nº. 1.391 de 2022 |
| 1.390 | 19/04/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO , TERMO DE FOMENTO E CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.390 de 2022 |
| 021 | 13/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | DECRETO |
| | 13/04/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 020 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÁS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS , E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , DAS AUTARQUIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | DECRETO |
| 2022 | 11/04/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, ENGENHARIA DE PESCA E TÉCNICO AGRÍCOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA | 01 | EDITAL |
| 07 S | 07/04/2022 | CONVOCA O FORÚM MUNICIPAL DE CULTURA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | DECRETO |
| 1.389 | 06/04/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.188 , DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.389 de 2022 |
| 1.388 | 06/04/2022 | ALTERA A LEI N° 847 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 , ALTERADA PELA LEI N° 1.356 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 . | 2022 | Lei Nº. 1.388 de 2022 |
| 1.387 | 06/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA . | 2022 | Lei Nº. 1.387 de 2022 |
| 1.386 | 06/04/2022 | DENOMINA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA , A CONTINUAÇÃO DA RUA AUGUSTINHO ALBANO , SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO . | 2022 | Lei Nº. 1.386 de 2022 |
| 1.385 | 06/04/2022 | DENOMINA DE BENEDITO CACAU DE BRITO , O TRECHO URBANO DA CE-176 . | 2022 | Lei Nº. 1.385 de 2022 |
| 1.384 | 06/04/2022 | INSTITUI A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO "HERÓI AMONTADENSE". | 2022 | Lei Nº. 1.384 de 2022 |
| 019 | 04/04/2022 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO FUNDEF , NOMEIA SEUS MEMBROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | DECRETO |
| 1.383 | 30/03/2022 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL . | 2022 | Lei Nº. 1.383 de 2022 |
| LEI COMPLEMENTAR N 6 | 30/03/2022 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE AMONTADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. LEI COMPLEMENTAR N 6 de 2022 |
| 016 | 24/03/2022 | DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM COMEMORAÇÃO À CARTA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 15/03/2022 | Listagens de Classificação Final de acordo com o Eixo de Educação Infantil. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 15/03/2022 | Listagens de Classificação Final de acordo com o Eixo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, de Literatura e Formação do Leitor, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 052022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre Preliminar da primeira Fase do Processo de Seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 1.382 | 14/03/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.382 de 2022 |
| | 14/03/2022 | Dispõe sobre Preliminar da primeira Fase do Processo de Seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 10/03/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF dos últimos 5 (cinco) anos e dá outras providências. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 013 | 07/03/2022 | REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS A SER PRESTADA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU EQUIPARADAS , AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | DECRETO |
| 012 | 07/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | DECRETO |
| 011 | 07/03/2022 | DECLARA DE ITILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 07/03/2022 | Dispõe sobre Preliminar da primeira fase do Processo de Seleção para composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 07/03/2022 | Dispõe sobre Preliminar da primeira fase do Processo de Seleção para composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 | 2022 | CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 012022 |
| 1381 | 28/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PRÊMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1381 de 2022 |
| 1.381 | 28/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PREMIOS EM FAVOR EM FAVOR DE CONTRIBUINTES SO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | Lei Nº. 1.381 de 2022 |
| 1.380 | 28/02/2022 | DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, VOLTADO A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTANCIA , MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL NOS TERMOS E CONDIÇOES QUE ESPECIFICA. | 2022 | Lei Nº. 1.380 de 2022 |
| 1.379 | 28/02/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1.379 de 2022 |
| 1.378 | 28/02/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1.378 de 2022 |
| 1.377 | 28/02/2022 | PROMOVE A REVISÃO GERAL CONTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDERA DO PODER EECUTIVO MUNIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1.377 de 2022 |
| 1.376 | 28/02/2022 | ALTERA A LEI N 1.283, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM AEREAS PUBLICAS PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, DISCIPLINA A PIROTECNIA DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1.376 de 2022 |
| 1.375 | 28/02/2022 | INSTITUI DIA DO SERVIDOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.375 de 2022 |
| 1.374 | 28/02/2022 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EDCARLOS ALVES EUFRÁSIO FILHO , SITUADA NA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENESES . | 2022 | Lei Nº. 1.374 de 2022 |
| 1.373 | 28/02/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E.E.B DR. PERILO TEIXEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE E.E.B. PROFESSOR VALTER RIBEIRO DE MELO . | 2022 | Lei Nº. 1.373 de 2022 |
| 1.372 | 28/02/2022 | REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.151/2017 , QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA . | 2022 | Lei Nº. 1.372 de 2022 |
| 1.371 | 28/02/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA , ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 933 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 . | 2022 | Lei Nº. 1.371 de 2022 |
| 1.370 | 28/02/2022 | ALTERA , APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL 1.211/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA , TRANSFORMA , CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.370 de 2022 |
| | 28/02/2022 | ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC | CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 02), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. | 2022 | CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 012022 |
| | 28/02/2022 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2022 | CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 022022 |
| 010 | 24/02/2022 | ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 009 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | DECRETO |
| 002 | 17/02/2022 | CONVOCA PARA ADMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NA DATA DESIGNADA, CANDIDATA APROVADA NO CADASTRO RESERVA NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021-STDS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS |
| 1.369 | 10/02/2022 | DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTINUA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERIODOS VISANDO A OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇOES MAIS VANTOJOSAS PARA O PODER LEGISLATIVO, OBSERVADOS OS PRAZOS LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1.369 de 2022 |
| 007 | 04/02/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 1.368 | 31/01/2022 | ALTERA A LEI N° N° 1.329 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.368 de 2022 |
| 1.367 | 31/01/2022 | ALTERA A LEI N° 698 , DE 14 DE MAIO DE 2007 ; ALTERA O ANEXO VI A QUE SE REFERE A LEI N° 1.137 , DE 20 DE MARÇO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.367 de 2022 |
| 1.366 | 31/01/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.366 de 2022 |
| 1.365 | 31/01/2022 | ALTERA A LEI N° 1.248 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 , QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.365 de 2022 |
| 1.364 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.364 de 2022 |
| | 28/01/2022 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES ASSISTENTES PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS EXCLUSIVAMENTE NAS TURMAS DE 2º ANO NO PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM | 2022 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES ASSISTENTES 2º ANO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 20/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 14/01/2022 | ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM; ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | DECRETO |
| 1.363 | 10/01/2022 | DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRTUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO , DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA , DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.363 de 2022 |
| 1.362 | 10/01/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.211 , DE 30 DE AGOSTO DE 2019 , QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA , TRANSFORMA , CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2022 | Lei Nº. 1.362 de 2022 |
| 1.361 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HUMBERTO DE MENEZES , NO DISTRITO DE GARÇAS NA CIDADE DE AMONTADA . | 2022 | Lei Nº. 1.361 de 2022 |
| 1.360 | 10/01/2022 | DENOMINA DE VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES , A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA . | 2022 | Lei Nº. 1.360 de 2022 |
| 001 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2021-STDS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 089 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LICENÇAS VEICULADAS DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 22/12/2021 | CHAMADA PÚBLICA VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS | 2021 | CHAMADA PÚBLICA 2012012021 |
| | 22/12/2021 | RELATÓRIO ANUAL DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA |
| | 21/12/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021 - STDS | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 088 | 20/12/2021 | DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 13/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021 | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 1359 | 09/12/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA /CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR ITAPIPOCA-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1359 de 2021 |
| 1358 | 09/12/2021 | DISPÕE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1358 de 2021 |
| 086 | 09/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| 1357 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2021 | Lei Nº. 1357 de 2021 |
| 1356 | 07/12/2021 | ALTERA A LEI N° 847/2009 , QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA , DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1356 de 2021 |
| 1355 | 07/12/2021 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA , NO DISTRITO DE MOÍTAS NA CIDADE DE AMONTADA . | 2021 | Lei Nº. 1355 de 2021 |
| 1354 | 07/12/2021 | DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO INSPETOR JOSÉ FÁBIO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1354 de 2021 |
| 1353 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1353 de 2021 |
| 1352 | 07/12/2021 | CRIA O PROGRAMA HORA DO TRATOR PARA APOIO AO HOMEM DO CAMPO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1352 de 2021 |
| 084 | 07/12/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 06/12/2021 | EDITAL ESCOLA DAS ARTES | 2021 | EDITAL |
| 1350 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 | 2021 | Lei Nº. 1350 de 2021 |
| 1349 | 30/11/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 777, DE 30 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1349 de 2021 |
| | 30/11/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 26/11/2021 | RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA ETAPA E DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS A ENTREVISTA | 2021 | REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO |
| | 26/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/11/2021 | RESULTADO FINAL EDITAL BANDA SANTA CECÍLIA | 2021 | REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO |
| 1348 | 22/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, A EMPRESA COOPERAMA-COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE AMONTADA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1348 de 2021 |
| 1347 | 22/11/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O MÊS ''ABRIL LARANJA " , DEDICADO Á CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E INCENTIVO Á CASTRAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1347 de 2021 |
| 1346 | 22/11/2021 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO ALVES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | Lei Nº. 1346 de 2021 |
| 083 | 22/11/2021 | DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE VIAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2021 | DECRETO |
| 082 | 22/11/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BUENOS AIRES 1° ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| | 19/11/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 19/11/2021 | LISTA DE APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA EDITAL - BANDA SANTA CECÍLIA | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 04 | 16/11/2021 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAREM NA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA | 2021 | REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO |
| 003 | 16/11/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 16/11/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 16/11/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA REQUISIÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 0001 | 11/11/2021 | 2ª, 3ª E 4ª ERRATA DO EDITAL 01/2021 DA STDS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS | 2021 | REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO |
| | 10/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1342 | 10/11/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMONTADA O PROGRAMA CIDADE VERDE POR MEIO DA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1342 de 2021 |
| 1341 | 10/11/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.074/2015 , ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.271/2021. | 2021 | Lei Nº. 1341 de 2021 |
| 1340 | 10/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVÁNGELICO NA FORMA QUE INDICA . | 2021 | Lei Nº. 1340 de 2021 |
| 1339 | 10/11/2021 | CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1339 de 2021 |
| 1338 | 10/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS , NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO . | 2021 | Lei Nº. 1338 de 2021 |
| 1337 | 10/11/2021 | INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2021 | Lei Nº. 1337 de 2021 |
| 1336 | 10/11/2021 | DENOMINA RUA JOÃO MUNIZ DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2021 | Lei Nº. 1336 de 2021 |
| 1335 | 10/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 . | 2021 | Lei Nº. 1335 de 2021 |
| 01 | 08/11/2021 | 1ª ERRATA DO EDITAL 01/2021 DA STDS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO |
| 001 | 08/11/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS S | 2021 | REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO |
| 076 | 26/10/2021 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 075 | 26/10/2021 | TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1334 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1334 de 2021 |
| 1333 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL , POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1333 de 2021 |
| 1332 | 25/10/2021 | ALTERA A LEI N° 1249 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1332 de 2021 |
| 1331 | 22/10/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1331 de 2021 |
| 1330 | 20/10/2021 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA, E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO, E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO ESTADO DO CEARÁ, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO EM EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1330 de 2021 |
| 1329 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1329 de 2021 |
| 1.326 | 13/10/2021 | DISPÓE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COM A CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.326 de 2021 |
| 074 | 08/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| 1.325 | 07/10/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.325 de 2021 |
| 1.324 | 07/10/2021 | CRIA O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2021 | Lei Nº. 1.324 de 2021 |
| 1.323 | 07/10/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.323 de 2021 |
| 1.322 | 07/10/2021 | ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 748/2008 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.322 de 2021 |
| 073 | 05/10/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE TIAGO BRUNO AQUINO NOGUEIRA | 2021 | DECRETO |
| 1.321 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.321 de 2021 |
| 001 | 29/09/2021 | CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES ESCOLARES DO PROJETO OPORTUNIZAR | 2021 | REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO |
| | 27/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.320 | 24/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO , RECEBIMENTO EM CESSÃO , OU PERMUTA DE SERVIDORES , EMPREGADOS , NA FORMA EM QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.320 de 2021 |
| 070 | 20/09/2021 | REGULAMENTO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 003 | 17/09/2021 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE AGENTES ESCOLARES PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CEIS DENTRO DO PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM | 2021 | EDITAL |
| 069 | 14/09/2021 | CRIA O PROJETO OPORTUNIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| 1.319 | 14/09/2021 | REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2021 | Lei Nº. 1.319 de 2021 |
| 1.318 | 14/09/2021 | DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2021 | Lei Nº. 1.318 de 2021 |
| 067 | 13/09/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES | 2021 | DECRETO |
| 1.317 | 09/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIRILO ALVES BARBOSA NO DISTRITO DE MOÍTAS . | 2021 | Lei Nº. 1.317 de 2021 |
| 1.316 | 30/08/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , CRIA O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.316 de 2021 |
| 1.313 | 24/08/2021 | DENOMINA VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES , O PRÉDIO SEDE DO INSTITUTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2021 | Lei Nº. 1.313 de 2021 |
| 065 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| 064 | 23/08/2021 | MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETO |
| 04 | 23/08/2021 | ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTAMOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL | 2021 | Lei Nº. 04 de 2021 |
| 03 | 23/08/2021 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI MUNICIPAL N° 1248/2020 NA FORMA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 03 de 2021 |
| 1.315 | 23/08/2021 | ATUALIZA A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.315 de 2021 |
| 1.314 | 23/08/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL , DE RESPONSABILIDADE PRIVADA , EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.314 de 2021 |
| 063 | 17/08/2021 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 062 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1.312 | 10/08/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL COM PARCERIAS COMUNITÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO , REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.312 de 2021 |
| 1.311 | 10/08/2021 | DETERMINA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA A PRIORIDADE NAS VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES MUNICIPAIS AOS FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.311 de 2021 |
| 1.310 | 09/08/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1.310 de 2021 |
| 058 | 05/08/2021 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA-COBRADE:1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 057 | 26/07/2021 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITERIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 26/07/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| 054 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| 053 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ARÉA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL . | 2021 | DECRETO |
| | 12/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1309 | 12/07/2021 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1309 de 2021 |
| 052 | 12/07/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETO |
| 049 | 28/06/2021 | MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMNETO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 14/06/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETO |
| 047 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA | 2021 | DECRETO |
| 1.308 | 14/06/2021 | DENOMINA AVENIDA LOURIVAL DOS SANTOS CACAU , NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1.308 de 2021 |
| 1.307 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.307 de 2021 |
| 1.306 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO , NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NA FORMA QUE INDICA . | 2021 | Lei Nº. 1.306 de 2021 |
| 1.305 | 14/06/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.279, DE 22 DE ABRIL DE 2021 . | 2021 | Lei Nº. 1.305 de 2021 |
| 1.304 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO AZEVEDO DE OLIVEIRA (CHICO BITÔNIO) , NO DISTRITO DE SABIAGUABA , NA FORMA QUE INDICA . | 2021 | Lei Nº. 1.304 de 2021 |
| 1.303 | 14/06/2021 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.303 de 2021 |
| 1.302 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS , PRAÇAS , MONUMENTOS , OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.302 de 2021 |
| 1.301 | 11/06/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 757/2008 , PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TUCUNS , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2021 | Lei Nº. 1.301 de 2021 |
| 1.300 | 11/06/2021 | INSTITUI A SEMANA DE CONTROLE E COMBATE AO USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1.300 de 2021 |
| 046 | 07/06/2021 | MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/06/2021 | Edital de Chamada Pública Nº 002/2021 - Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultâne - Portaria 396 MC/SDA e o Município de Amontada. | 2021 | EDITAL |
| 045 | 02/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| 043 | 31/05/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETO |
| 1.299 | 31/05/2021 | ALTERA A LEI N° 916, DE 11 DE SETEMBRO DE 2011 , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BALDUÍNO CARNEIRO NETO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.299 de 2021 |
| 1.298 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EDGAR FLOR DOS SANTOS , NA FORMA QUE INDICA . | 2021 | Lei Nº. 1.298 de 2021 |
| 1.297 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BENEDITO FILHO OU TRANSBENDITO NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | Lei Nº. 1.297 de 2021 |
| 1.296 | 31/05/2021 | NOMEIA AVENIDA NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.296 de 2021 |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 042 | 24/05/2021 | PRORROGA A VIGÊNCIA E OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE MAIO DE 2021, E MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 1.295 | 18/05/2021 | DETERMINA O ATENDIMENTO DE PERCURSO FÚNEBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.295 de 2021 |
| 041 | 17/05/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 040 | 14/05/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA | 2021 | DECRETO |
| 039 | 13/05/2021 | ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS | 2021 | DECRETO |
| 038 | 10/05/2021 | PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL 035/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021, MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 037 | 07/05/2021 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - COMDEMA | 2021 | DECRETO |
| 035 | 05/05/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 034 | 04/05/2021 | ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRESTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| 033 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS SETORES QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| 031 | 03/05/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETO |
| 030 | 26/04/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETO |
| 029 | 24/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA NOS DIAS 24, 25 E 26 ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE HUMBERTO ALBANO DE MENEZES | 2021 | DECRETO |
| 028 | 23/04/2021 | DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO SOCIAL QUE ISENTA A POPULAÇÃO AMONTADENSE MAIS VULNERÁVEL DO PAGAMENTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO , NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°1.273 , DE 22 DE ABRIL DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| 1.278 | 22/04/2021 | DENOMINA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2021 | Lei Nº. 1.278 de 2021 |
| 1.277 | 22/04/2021 | DENOMINA AVENIDA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2021 | Lei Nº. 1.277 de 2021 |
| 1.276 | 22/04/2021 | DENOMINA AVENIDA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2021 | Lei Nº. 1.276 de 2021 |
| 1.275 | 22/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS , A EMPRESA COOPERSURF-COOPERATIVA DE COSTURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.275 de 2021 |
| 1.274 | 22/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS , A EMPRESA SOFHIA CONFECÇÕES E LINGERIE LTDA ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.274 de 2021 |
| 025 | 12/04/2021 | MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA | 2021 | DECRETO |
| 1.272 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NA FORMA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.272 de 2021 |
| 1.271 | 08/04/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.074/2015 , QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE : MULHER CIDADÃ EM AMONTADA E INCLUI NA MESMA DATA O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.271 de 2021 |
| 1.270 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.270 de 2021 |
| 024 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 023 | 01/04/2021 | DISPÕES SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 022 | 31/03/2021 | DECETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021 , EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL . | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.269 | 29/03/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.269 de 2021 |
| 1268 | 26/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE | 2021 | Lei Nº. 1268 de 2021 |
| 1267 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1267 de 2021 |
| 021 | 24/03/2021 | DISPÕES SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 020 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| 019 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| 1.266 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.266 de 2021 |
| 1.265 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.265 de 2021 |
| 1.264 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.264 de 2021 |
| 1.263 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.263 de 2021 |
| 018 | 21/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| 017 | 19/03/2021 | SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, E EM ESPAÇOS PÚBLICOS | 2021 | DECRETO |
| 016 | 18/03/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO | 2021 | DECRETO |
| 1.262 | 13/03/2021 | DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRETADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE , BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.262 de 2021 |
| 1.261 | 13/03/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 2021 | Lei Nº. 1.261 de 2021 |
| 015 | 12/03/2021 | ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 013 | 05/03/2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 1.260 | 03/03/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ -UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.260 de 2021 |
| 1.259 | 03/03/2021 | ALTERA O ART.1° DA LEI N° 1.180/2018 , DE 12 DE JULHO DE 2018 , QUE ALTEROU O ARTIGO 4° , 1° DA LEI N° 1.010/2014 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.259 de 2021 |
| 1.258 | 03/03/2021 | ALTERA O ART . 4° DA LEI N° 1199/2019 , DE 28 DE MAIO DE 2019 , QUE ALTEROU PARCIALMENTE A LEI N° 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4° DA LEI 317 DE 1998 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA , CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.258 de 2021 |
| 1.257 | 03/03/2021 | ALTERA O ART.3° DA LEI N° 1198/2019 , DE 28 DE MAIO DE 2019 , QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI N° 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO N°1° DA LEI 318 DE 1998 QUE , ALTEROU O ART.3° DA LEI N° 231/1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.257 de 2021 |
| 1.255 | 03/03/2021 | DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONSESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | Lei Nº. 1.255 de 2021 |
| 012 | 01/03/2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| 011 | 22/02/2021 | DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 010 | 19/02/2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 009 | 19/02/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 06.01.001/2021 | 2021 | DECRETO |
| 02 | 15/02/2021 | CHAMADA PÚBLICA - MAIS PAIC (PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA). SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. | 2021 | REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO |
| 008 | 11/02/2021 | NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL | 2021 | DECRETO |
| 007 | 10/02/2021 | DISPOE SOBRE A CESSAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/02/2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 17 | 03/02/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA - CEARÁ | 2021 | EDITAL |
| 005 | 03/02/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO | 2021 | DECRETO |
| 1.253 | 03/02/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.211/2019 , DE 30 DE AGOSTO DE 2019 , ALTERADA PELA LEI N° 1.230/2020 , DE 03 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA . | 2021 | Lei Nº. 1.253 de 2021 |
| 001 | 03/02/2021 | PROCESSO SELETIVO PARA SUPLEMENTO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN, PARA EXECUÇÃO EM 2021. | 2021 | REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO |
| | 31/01/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 22/01/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE. | 2021 | EDITAL |
| 004 | 17/01/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MESQUITA | 2021 | DECRETO |
| 0801002 | 08/01/2021 | DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N º 005/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 08/01/2021 | ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO -UFIRM; ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2021 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2021 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PASSAPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 0001.14.12 | 22/12/2020 | EDITAL DE CRIAÇÃO ARTISTÍCA Nº 001.14.12/2020 - RESULTADO FINAL- INCISO III | 2020 | EDITAL |
| | 16/12/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1252 | 14/12/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1252 de 2020 |
| 1251 | 14/12/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1251 de 2020 |
| 1250 | 14/12/2020 | DISPÕESOBRE ALTERAÇÃ DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1250 de 2020 |
| 1249 | 14/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1249 de 2020 |
| 1248 | 14/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1248 de 2020 |
| 001.14.12 | 14/12/2020 | EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA Nº 001.14.12/2020 | 2020 | EDITAL |
| 1246 | 11/12/2020 | EMENTA: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, NA LEI MUNICIPAL Nº 978 DE 09 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1246 de 2020 |
| 0712001 | 07/12/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 26/11/2020 | Edital de Chamada Pública Nº 003/2020. Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Amontada-ce. | 2020 | EDITAL |
| | 16/11/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 04/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 002.04.11 | 04/11/2020 | Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 001.04.11 | 04/11/2020 | CRIA O COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 02/10/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2609001 | 26/09/2020 | PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 31.08.001-2020, RESSALVANDO AS EXCEÇÕES QUE INDICA, MANTÉM A VEDAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS E VEDAÇÕES VIGENTES ATÉ O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 16.09.001 | 16/09/2020 | PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31.08.001/2020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA,MANTEM AS MEDIDAS SANITÁRIAS E VEDAÇÕES VIGENTES ATE O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020, PERMITE A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES CONVOCADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001.14.09 | 14/09/2020 | ÚLTIMO EDITAL DE NOMEAÇÃO E POSSE N° 001.14.09/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015) | 2020 | EDITAL |
| 0001.07.09 | 10/09/2020 | 2° EDITAL COMPLEMENTAR AO ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE N.001.07.09/2020 (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015) | 2020 | EDITAL |
| 001.07.09 | 07/09/2020 | EDITAL COMPLEMENTAR AO ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE N. 001.07.09/2020 (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015) | 2020 | EDITAL |
| 001.03.09 | 03/09/2020 | ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.03.09/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015) | 2020 | EDITAL |
| 3108001 | 31/08/2020 | PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N" 14.08-00112020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DETERMINA A APREENSÃO DE VEÍCULOS TRACIONADOS, BUGRES, QUADRICICLOS E AFINS EM CIMA DE DUNAS NA LOCALIDADE, DEFLAGRA A "OPERAÇÃO 07 DE SETEMBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1408001 | 14/08/2020 | PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31.07-001/2020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVEIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DETERINA A APREENSÃO DE VEICULOS TRACIONADOS, BUGRES, QUADRICICLOS E AFINS EM CIMA DE DUNASNA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 13/08/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 13/08/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 13/08/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 13/08/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31.07001 | 31/07/2020 | FLEXIBILIZA AS RESTRIÇÕES PREESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, ESTABELECE NOVOS PERCENTUAIS PARA AS ATIVIDADES QUE INDENTIFICA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA MEDIANTE PROTOCOLO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| | 31/07/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 002 | 30/07/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3555/2020-DS-2304400 E O MUNICIPIO DE AMONTADA-CE | 2020 | EDITAL |
| 001.30.07 | 30/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.30.07/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015) | 2020 | EDITAL |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 14.07.001 | 14/07/2020 | MANTÉM TODAS AS RESTRIÇÕES PRESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07.07-001/2020 E FLEXIBILIZA OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO QUANTO ÀS ATIVIDADES DE HOTELARIA, BARRACAS DE PRAIAS E AFINS E PASSEIOS DE BUGRES, NOS PERCENTUAIS PRESENCIAIS LIMITADOS, DISPOSIÇÕES AQUI EXPRESSAS E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO AQUI DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001.10.07 | 10/07/2020 | CONVOCA OS SEGUINTES CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, QUE QUE ATENDERAM AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/27/02/2020/SEADAMO E APRESENTARAM TODA A DOCUMENTAÇÃO DE ACORDO COM AS REGRAS EDITALÍCIAS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO |
| 07.07.001 | 07/07/2020 | FELXIBILIZA OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, NOTADAMENTE QUANTO A PERMISSÃO DE RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NOS PERCENTUAIS PRESENCIAIS LIMITADOS E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO AQUI DESCRITO, ENCOMENDA PROTOCOLO PARA A FISCALIZAÇÃO NO SETOR DE HOTELARIA E VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ABREVIAR O PRAZO DO SEGMENTO PARA A TERCEIRA FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 3006001 | 30/06/2020 | Flexibiliza os efeitos das medidas de isolamento previstos nos decretos municipais anteriores | 2020 | DECRETO |
| 0010 | 29/06/2020 | Sobre a devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente | 2020 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 23.06.001 | 23/06/2020 | ESTENDE ATÉ O DIA 30DE JUNHO DESTE ANO AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ISOLAMENTO PREVISTAS NO DECRETO MUNICPAL Nº 16.06-001/2020, NÃO PERMITINDO O RETORNO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, ALÉM DAS JÁ INDICADAS, SEM AVANÇO DE OUTRAS ABERTURAS E FLEXIBILIZAÇÕES E DETERMINA O REFORÇO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS E A FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NOS DISTRITOS PRAIANOS, PRINCIPALMENTE NO FIM DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 23/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 23/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 16.06001 | 16/06/2020 | Flexibilidade os efeitos das medidas de isolamento | 2020 | DECRETO |
| 003 | 15/06/2020 | RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART.39 E INCLUI O PARÁGRAFO 1º AO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO. | 2020 | Lei Nº. 003 de 2020 |
| 0001 | 13/06/2020 | ESTENDE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, NOTADAMENTE AS DO DECRETO 02.06-001, DE 02 DE JUNHO DE 2020, ATÉ A ZERO HORA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020, SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DE TODAS AS RESTRIÇÕES ANTERIORES. | 2020 | DECRETO |
| 02.06.001 | 02/06/2020 | ESTENDE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES,ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DE 2020, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS INADIAVÉIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, AUTORIZA ADOÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA REDUZIR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 31.05.20 | 31/05/2020 | Estende os efeitos dos Decretos municipais até dia 02 de junho 2020 da outras providencias | 2020 | DECRETO |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22.05001 | 22/05/2020 | ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, EXCLUSIVAMENTE PARA ABASTECIMENTO E DETERMINA SEJA REORGANIZADO O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ADEQUANDO A METODOLOGIA PELA VIA REMOTA E/OU VIRTUAL, MEDIANTE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DA SECRETARIA CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 20.05.020 | 21/05/2020 | Prorrogação do decreto Municipal ate dia 31/05/2020 | 2020 | DECRETO |
| 17.0..01 | 17/05/2020 | Luto Oficial no Municipio, por 03 dias, pelo falecimento do servidor público Manoel dos Santos Garcês e da outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 12.05.001 | 12/05/2020 | Explicação sobre restrições ao funcionamento de salão de beleza, contrução civil, barbearias e academias. | 2020 | DECRETO |
| 05.05.01 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SRVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNÍCIPIO DE AMONTADA, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMÊRGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 2020 | DECRETO |
| 05.05.001 | 05/05/2020 | CRIA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DA COVID-19, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO, PRESERVANDO AS ATIVIDADES ESSENCIAS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTABELECE NOVOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 1234 | 07/04/2020 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1234 de 2020 |
| 0404 | 04/04/2020 | Dispõe sobre prorrogação | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29.03001 | 29/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTERICAS E DO COMERCIO, PRESERVANDO OS REFERENTES AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES FISICASAO LIVRE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 25.03 | 25/03/2020 | Dispões dobre a restrição de Funcionamento dos Bancos Públicos ou Privados, das Casas Lotéricas e do Comércio de Serviços essenciais, proibição de eventos esportivos e atividades físicas ao ar livre no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 21.03 | 21/03/2020 | ALTERA O DECRETO N° 17.01/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGêNCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE AMONTADA E DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMONTADA-CE. | 2020 | DECRETO |
| 1701001 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DECRETA O DIA 20 DE MARÇO DE 2020 PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1233 | 06/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1233 de 2020 |
| 1232 | 06/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 1232 de 2020 |
| 001 | 04/03/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE AMONTADA. | 2020 | EDITAL |
| 1231 | 03/03/2020 | INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS. | 2020 | Lei Nº. 1231 de 2020 |
| 1230 | 03/03/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2020 | Lei Nº. 1230 de 2020 |
| 1229 | 02/03/2020 | Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 1229 de 2020 |
| 0012702 | 27/02/2020 | CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, ABAIXO-RELACIONADOS, A COMPARECEREM AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 05 DE MARÇO DE 2020 A 20 DE MARÇO DE 2020, DAS 8H ÀS 14H, SOMENTE NOS DIAS ÚTEIS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, Nº 1343, CENTRO, AMONTADA-CE, ENTREGAREM PESSOALMENTE OU POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR COM PODERES ESPECÍFICOS PARA TAL A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO REFERIDO EDITAL Nº 01/2015, PARA FINS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA NOS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS |
| 001 | 27/02/2020 | PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF | 2020 | PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF |
| 2102001 | 21/02/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0302001 | 03/02/2020 | DECRETO Nº 03.02.001/2020 . DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 31/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1228 | 20/12/2019 | Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1228 de 2019 |
| 1227 | 18/12/2019 | Dispõe sobre alteração do horário de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Amontada-Ce e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1227 de 2019 |
| 010 | 02/12/2019 | Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Amontada. | 2019 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 009 | 02/12/2019 | Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Amontada. | 2019 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 008 | 02/12/2019 | Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Amontada. | 2019 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 007 | 02/12/2019 | Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Amontada. | 2019 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 006 | 02/12/2019 | Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Amontada. | 2019 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 005 | 02/12/2019 | Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Poder Legislativo de Itaiçaba. | 2019 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/11/2019 | PRGFIN- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 13/11/2019 | Lei Orçamentaria Anual - LOA 2020 | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1226 | 11/11/2019 | Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1226 de 2019 |
| 1225 | 11/11/2019 | Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1225 de 2019 |
| 1124 | 07/11/2019 | Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1124 de 2019 |
| 1223 | 04/11/2019 | Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1223 de 2019 |
| 1222 | 04/11/2019 | Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1222 de 2019 |
| 1221 | 30/10/2019 | Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1221 de 2019 |
| 001 | 24/10/2019 | ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO | 2019 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 1220 | 22/10/2019 | "Concede título de cidadã Amontadense e dá outras providências." | 2019 | Lei Nº. 1220 de 2019 |
| 1219 | 22/10/2019 | "Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências." | 2019 | Lei Nº. 1219 de 2019 |
| 1218 | 04/10/2019 | "Dispõe sobre a criação de vagas de acs-Agente Comunitário de Saúde, na estrutura administrativa do município e dá outras providências." | 2019 | Lei Nº. 1218 de 2019 |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1217 | 04/09/2019 | Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente, para fins que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1217 de 2019 |
| 1216 | 04/09/2019 | Dispõe sobre alteração da Lei n° 1136/2017. Desvincula os cargos da AmontadaPrev da simbologia adotada pela administração municipal. Institui tabela de vencimento e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1216 de 2019 |
| 1215 | 04/09/2019 | Dispõe sobre a revogação da doação de imóvel, efetuada por Regina Célia Barros Pinheiro e José Rabelo Pinheiro â Prefeitura Municipal de Amontada, e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1215 de 2019 |
| 1214 | 02/09/2019 | Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências | 2019 | Lei Nº. 1214 de 2019 |
| 1213 | 02/09/2019 | Concede título de cidadão amontadende e dá outras providências | 2019 | Lei Nº. 1213 de 2019 |
| 1212 | 02/09/2019 | Dispõe sobre a denominação do posto de saúde que indica e dá outras providências | 2019 | Lei Nº. 1212 de 2019 |
| 1211 | 30/08/2019 | Dispõe sobre reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1211 de 2019 |
| 1210 | 30/08/2019 | Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências | 2019 | Lei Nº. 1210 de 2019 |
| 1209 | 22/08/2019 | Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1209 de 2019 |
| 1208 | 21/08/2019 | Cria gratificação de desempenho aos Secretários escolares do quadro permanente do poder executivo do Município de Amontada e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1208 de 2019 |
| 1207 | 21/08/2019 | Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências | 2019 | Lei Nº. 1207 de 2019 |
| | 21/08/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 21/08/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 21/08/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1206 | 25/06/2019 | Dispõe sobre denominação da Rua (José Ribamar dos Santos Rodrigues) que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1206 de 2019 |
| 1205 | 25/06/2019 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal | 2019 | Lei Nº. 1205 de 2019 |
| 1204 | 25/06/2019 | Altera o anexo II da Lei Nº 1.151/2017 que dispõe sobre o sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 | 2019 | Lei Nº. 1204 de 2019 |
| | 23/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1203 | 17/06/2019 | Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências | 2019 | Lei Nº. 1203 de 2019 |
| 1202 | 17/06/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1202 de 2019 |
| 1201 | 17/06/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1201 de 2019 |
| | 12/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1200 | 10/06/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1200 de 2019 |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1199 | 28/05/2019 | ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4º DA LEI Nº317 DE 1998, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973 DE 2013 NO SEU ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1199 de 2019 |
| 1198 | 28/05/2019 | ALTERA O ART 1º DA LEI 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N° 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231 DE 1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 237 DE 2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1198 de 2019 |
| 1197 | 22/05/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | Lei Nº. 1197 de 2019 |
| 1196 | 14/05/2019 | Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para fins que indica e dá outras providências | 2019 | Lei Nº. 1196 de 2019 |
| 1195 | 07/05/2019 | Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento para fins que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1195 de 2019 |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 002 | 23/04/2019 | RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 002/2019.06 | 2019 | ENTREVISTA CREDENCIAMENTO N 002201906 |
| 002201906 | 10/04/2019 | ENTREVISTA CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.06 | 2019 | ENTREVISTA CREDENCIAMENTO N 002201906 |
| 1194 | 04/04/2019 | Concede reajuste aos proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Amontada, Ceará e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1194 de 2019 |
| 1193 | 03/04/2019 | Dispõe sobre Denominação de Rua que indica e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1193 de 2019 |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1192 | 27/03/2019 | Torna-se Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada e dá outras providências. | 2019 | Lei Nº. 1192 de 2019 |
| 1191 | 26/03/2019 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Munucipal. | 2019 | Lei Nº. 1191 de 2019 |
| 0012103 | 21/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.21.03/2019. | 2019 | EDITAL |
| 1803001 | 18/03/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 001.13.03 | 13/03/2019 | DECRETO Nº 001.13.03.2019 de 13 de março de 2019. Dispõe sobre a nomeação da Junta Médica Oficial do Municipio de Amontada, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0010803 | 08/03/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA Nº 001.08.03/2019 | 2019 | EDITAL |
| 1190 | 25/02/2019 | Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências; | 2019 | Lei Nº. 1190 de 2019 |
| 004 | 22/02/2019 | Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada. | 2019 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 003 | 22/02/2019 | Acrescente ao art. 90 os§§ lR, 22, 3R, 4g e 59 e revoga o art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. | 2019 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 002 | 22/02/2019 | Autoriza a Câmara Municipal de Amontada a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará UVC e dá outras providências. | 2019 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 001.19.02 | 19/02/2019 | INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, QUE REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AMONTADA. | 2019 | DECRETO |
| 0011802 | 18/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO Nº 001.18.02/2019 | 2019 | EDITAL |
| 001 | 15/02/2019 | Constitui as Comissões permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o Biênio 2019/2020. | 2019 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 14.01.0052019 | 14/01/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO , NECESSÁRIA Á REGULARIZAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ ENCRAVADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CE-176 , NO DISTRITO DE FLEIXEIRAS , AMONTADA-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2019 | DECRETO |
| 1189 | 24/12/2018 | Regulamenta o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, autoriza o Município de Amontada a pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, fixa a jornada de trabalho, relaciona as atribuições e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1189 de 2018 |
| 05.12.001 | 06/12/2018 | PREFEITO DE AMONTADA DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO | 2018 | DECRETO |
| 1188 | 05/12/2018 | Dispõe sobre a criação do Consellho Municipal de turismo e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1188 de 2018 |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27112018 | 28/11/2018 | Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para as funções públicas do Acessuas-Trabalho e CRAS Praiano, referente ao Edital nº 14.11/2018. | 2018 | REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO |
| 112018 | 27/11/2018 | LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2018 | 2018 | DECRETO |
| 11 | 27/11/2018 | LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVANº 11/2018 | 2018 | CERTIDAO DE PUBLICAÇAO |
| 23112018 | 23/11/2018 | Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para as funções públicas do Acessuas-Trabalho e CRAS Referente ao Edital nº 06.11/2018, torna públicos o resultado e a pontuação obtida pelos candidatos ao cargo de Coordenador do Acessuas: | 2018 | REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO |
| 141118 | 14/11/2018 | Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Edital de Seleção nº 14.11/2018 Edital de Seleção Pública, visando o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para as funções públicas do ACESSUAS-Trabalho e CRAS Praiano, com quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas no Edital de Seleção nº 14.11/2018 e seus anexos, estando disponível, o referido Edital, na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e no sitio www.amontada.ce.gov.br. As inscrições estarão abertas no período de 19 de novembro a 21 de novembro de 2018, das 9h30min às 11h30min, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Amontada, situado à Av. General Alípio dos Santos, nº 1343, Centro. Amontada - CE, 14 de novembro de 2018. Valdir Herbster Filho - Prefeito de Amontada. | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - VISANDO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DO ACESSUAS-TRABALHO E CRAS PRAIANO. |
| | 12/11/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 12/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1187 | 09/11/2018 | Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos no Município de Amontada Ceará e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1187 de 2018 |
| 1186 | 07/11/2018 | Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1186 de 2018 |
| 1185 | 24/10/2018 | Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1185 de 2018 |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1184 | 10/09/2018 | Dispõe sobre a criação do Distrito de Varjota no Município de Amontada e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1184 de 2018 |
| 1183 | 10/09/2018 | Dispõe sobre a criação do Distrito de Gostosa no Município de Amontada e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1183 de 2018 |
| 1182 | 10/09/2018 | Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1182 de 2018 |
| 09 | 30/08/2018 | Prorroga a validade do concurso público de provas e títulos e provas para o provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal do poder executivo do município de Amontada e formação de cadastro de reserva, referente ao edital nº 01/2015-PMA/Amontada, de 04/12/2015, de abertura do concurso 02/2015 PMA/Amontada de 29/12/2015, de alterações e retificações do edital de abertura, nº 04/2016, de 15/09/2016, homologa o resultado final oficial do concurso público. | 2018 | EDITAL DE CONCURSO |
| 008 | 09/08/2018 | EDITAL DE CONCURSO Nº 008/2018 | 2018 | EDITAL DE CONCURSO CARGO DE AUDITOR |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0022018 | 27/07/2018 | TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.07 | 2018 | TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA |
| 0022014 | 25/07/2018 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA |
| 007 | 13/07/2018 | RETIFICAÇÃO QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ANEXOS | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO |
| 1181 | 12/07/2018 | Dispõe sobre a denominação do Bairro que indica e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1181 de 2018 |
| 1180 | 12/07/2018 | Altera a redação do artigo 4º,§1º, da Lei nº 1010/2014, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, no que se refere a composição do Conselho, e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1180 de 2018 |
| 007 | 09/07/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - PMA/AMONTADA | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO |
| 1179 | 19/06/2018 | Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1179 de 2018 |
| 05 | 12/06/2018 | | 2018 | EDITAL DE CONCURSO CARGO DE AUDITOR |
| 1177 | 04/06/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1177 de 2018 |
| | 30/05/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 17/05/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 250402 | 25/04/2018 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração direta e indireta deste Município. | 2018 | DECRETO |
| 1176 | 11/04/2018 | Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 1176 de 2018 |
| 1175 | 11/04/2018 | Autoriza repassar pagamento aos Agentes de Combate a Endemias, a título de incentivo profissional, recebida anualmente do Ministério da Saúde. | 2018 | Lei Nº. 1175 de 2018 |
| 1174 | 11/04/2018 | Concede reajuste (1,81%), aos Servidores municipais efetivos, ativos, inativos e pensionistas, bem como os Servidores das Autarquias municipais SAAE, AMAMA e AMONTADAPREV. | 2018 | Lei Nº. 1174 de 2018 |
| 1173 | 11/04/2018 | Concede reajuste (6,81%) do piso salarial dos cargos de Professores da Educação Básica. | 2018 | Lei Nº. 1173 de 2018 |
| 1172 | 11/04/2018 | Qualifica como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, entre outros. | 2018 | Lei Nº. 1172 de 2018 |
| | 28/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27.03.001 | 27/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 1171 | 15/03/2018 | Autoriza abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município da Secretaria das obras e infraestrutura Urbana, destinado a atender despesas com a construção, reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água. | 2018 | Lei Nº. 1171 de 2018 |
| 15.03.001 | 15/03/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 1170 | 09/03/2018 | Modifica a nomenclatura Escola Credenciada para Patrimonial. | 2018 | Lei Nº. 1170 de 2018 |
| 1169 | 28/02/2018 | Dispõe sobre o salário Mínimo referente ao ano de 2018 para todos os Servidores Públicos do Município de Amontada. | 2018 | Lei Nº. 1169 de 2018 |
| 1168 | 22/02/2018 | Denomina a Rua Rita Teixeira de Sousa | 2018 | Lei Nº. 1168 de 2018 |
| | 01/02/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31.01.001 | 31/01/2018 | DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29.01.001 | 29/01/2018 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 29/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23.01.001 | 23/01/2018 | ESTABELECE OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 10.01.001 | 10/01/2018 | ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO | 2018 | DECRETO |
| 1167 | 21/12/2017 | Autoriza cessão do galpão descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa Aero Dynamics Indústria de Materiais Esportivos Ltda., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1167 de 2017 |
| 005 | 19/12/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2017 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 1166 | 05/12/2017 | Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1166 de 2017 |
| 1165 | 05/12/2017 | Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1165 de 2017 |
| 05.12.001 | 05/12/2017 | ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DURETA E INDIRETA EM ALUSÃO AO DIA 8 DE DEZEMBRO, FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO | 2017 | DECRETO |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1164 | 22/11/2017 | Denomina a Rua José Nezio Rocha. | 2017 | Lei Nº. 1164 de 2017 |
| 13.11.001 | 13/11/2017 | DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA DALMERINA OLIVEIRA ALVES SANTOS | 2017 | DECRETO |
| 10.11.001 | 10/11/2017 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AVALIÇÃO E RECEBIMENTO DE ATESTADO MÉDICO SOLICITAÇÃO DE BENEFICIOS REFERENTE AO AUXILIA -DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE E APOSENTADORIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA | 2017 | DECRETO |
| 31.10.001 | 31/10/2017 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA COIBIR IRREGULARIDADES EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO Nº 09/2017 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | 2017 | DECRETO |
| | 27/10/2017 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 27/10/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1163 | 25/10/2017 | Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1163 de 2017 |
| 1161 | 25/10/2017 | Autoriza o reparcelamento e parcelamento dos Débitos do Município de Amontada. | 2017 | Lei Nº. 1161 de 2017 |
| 1160 | 19/10/2017 | Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Adriana Gonçalves Fonte Ribeiro. | 2017 | Lei Nº. 1160 de 2017 |
| 1159 | 19/10/2017 | Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho | 2017 | Lei Nº. 1159 de 2017 |
| 1158 | 19/10/2017 | Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho | 2017 | Lei Nº. 1158 de 2017 |
| | 16/10/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1157 | 11/10/2017 | Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o Período de 2018-2021. | 2017 | Lei Nº. 1157 de 2017 |
| 11.10.001 | 11/10/2017 | ESTABELEE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 2017 | DECRETO |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27.09.001 | 27/09/2017 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2017 | DECRETO |
| 1156 | 12/09/2017 | Dispõe sobre a denominação da Praça que indica e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1156 de 2017 |
| 01.09.001 | 01/09/2017 | ESTABELCE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 SEXTA-FEIRA | 2017 | DECRETO |
| | 30/08/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/08/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/08/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04.08.001 | 04/08/2017 | DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO MUDOLA BRUNO E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 03.08.001 | 03/08/2017 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANISCA IRAMIRARODRIGUES, EX-VEREADORA DE AMONTADA | 2017 | DECRETO |
| | 28/07/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/07/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/07/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/07/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 21/07/2017 | EDITAL DE CONCURSO Nº 003/2017 Convoca para admissão na data designada os candidatos nominados, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos e de Provas para provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Amontada e Formação de Cadastro de Reserva, referente aos Editais nº 01/2015-PMA/Amontada, de 04/12/2015, de Abertura do Concurso, nº 02/2015-PMA/Amontada, de 29/12/2015, de Alterações e Retificações do Edital de Abertura e nº 03/2015-PMA/Amontada, de 29/08/2016, 2ª Retificação do Edital de Abertura, para os respectivos cargos. | 2017 | EDITAL DE CONCURSO Nº 003/2017 |
| 12.07.001 | 12/07/2017 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETO |
| 10.07.002 | 10/07/2017 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO (DIA DO SENHOR SÃO BENTO) | 2017 | DECRETO |
| 07.07.001 | 07/07/2017 | DELARA LUTOOFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALMIR DA SILVA | 2017 | DECRETO |
| 1154 | 04/07/2017 | Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de trânsito e transporte rodoviário e urbano de Amontada AMTT e da junta administrativa de recursos de infrações JARI. | 2017 | Lei Nº. 1154 de 2017 |
| 1153 | 03/07/2017 | Dispõe sobre a criação, definição e organização do Controle interno do Município de Amontada. | 2017 | Lei Nº. 1153 de 2017 |
| 1152 | 29/06/2017 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Amontadense à Meritíssima Juíza Leslie Anne Maia Campos. | 2017 | Lei Nº. 1152 de 2017 |
| 29.06.001 | 29/06/2017 | DISPÕE SOBRE A RECISÃOP DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MANTIDOS COM O MUNICÍPIO D AMONTADA NOP ANOP DE 2017 | 2017 | DECRETO |
| 1151 | 26/06/2017 | Dispõe sobre o sistema de controle interno SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000. | 2017 | Lei Nº. 1151 de 2017 |
| 002 | 26/06/2017 | EDITAL DE CONCURSO PENDÊNCIAS | 2017 | EDITAL DE CONCURSO PENDÊNCIAS |
| 1150 | 23/06/2017 | Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1150 de 2017 |
| 1149 | 23/06/2017 | Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana, placas de identificação das ruas, povoados e sítios e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1149 de 2017 |
| 1148 | 23/06/2017 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselho Tutelar, e a Legislação da ajuda de custo para os Conselheiros e o aumento do adicional de Periculosidade de 10% para 20%. | 2017 | Lei Nº. 1148 de 2017 |
| | 20/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1147 | 19/06/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 1147 de 2017 |
| 12.06.2017 | 12/06/2017 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 2017 | DECRETO |
| 1146 | 07/06/2017 | Concessão de Título de cidadão Amontadense a Sra. Luisa Mary de Oliveira Lopes. | 2017 | Lei Nº. 1146 de 2017 |
| 1145 | 07/06/2017 | Concessão de título de cidadão Amontadense ao Padre José Oscar Honório da Silva. | 2017 | Lei Nº. 1145 de 2017 |
| | 25/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1144 | 12/05/2017 | Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Veículos Automotores Oficiais e Alocados a Serviços do Poder Público, que devem ser identificados por adesivo no Âmbito do Município de Amontada e da Outras Providencias. | 2017 | Lei Nº. 1144 de 2017 |
| 1143 | 10/05/2017 | Revoga a Lei Municipal N° 025, de 03 de Fevereiro de 1987, Estabelece uma Nova Configuração para o Brasão da Prefeitura Municipal de Amontada, Procedendo a um Rebrandig da Identificação Visual dos Símbolos do Município e dá Outras Providencias.. | 2017 | Lei Nº. 1143 de 2017 |
| 1142 | 10/05/2017 | Dispõe sobre Benefícios de Aposentadoria e Pensão e dá Outras Providências. | 2017 | Lei Nº. 1142 de 2017 |
| 18 | 10/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILNO MUNICÍPIO DE AMONTADA | 2017 | DECRETO |
| 017 | 10/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE AMONTADANA FORMA QUE ESPECIFICA | 2017 | DECRETO |
| 1141 | 03/05/2017 | Autoriza abrir crédito especial para obras de uma praça pública, em convênio com o Governo do Estado. | 2017 | Lei Nº. 1141 de 2017 |
| 03.05.001 | 03/05/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE | 2017 | DECRETO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2017 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 13 | 25/04/2017 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE AMONTADA | 2017 | DECRETO |
| 1140 | 19/04/2017 | Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Amontada. | 2017 | Lei Nº. 1140 de 2017 |
| 09 | 10/04/2017 | ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 ABRIL | 2017 | DECRETO |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 28/03/2017 | EDITAL CONCURSO DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA | 2017 | EDITAL CONCURSO DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA |
| 001 | 28/03/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO |
| 001 | 28/03/2017 | EDITAL CONCURSO FORMULÁRIO DE BENS E VALORES | 2017 | EDITAL CONCURSO FORMULÁRIO DE BENS E VALORES |
| 08 | 24/03/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETO |
| 07 | 21/03/2017 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEM-CACS | 2017 | DECRETO |
| 1139 | 20/03/2017 | Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada, de acordo com o valor fixado em anexo. | 2017 | Lei Nº. 1139 de 2017 |
| 1138 | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS EFTIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | 2017 | Lei Nº. 1138 de 2017 |
| 1138 | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS EFETIVOS DA CÂMARA | 2017 | Lei Nº. 1138 de 2017 |
| 1137 | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 | 2017 | Lei Nº. 1137 de 2017 |
| 1137 | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Lei Nº. 1137 de 2017 |
| 1136 | 20/03/2017 | DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº1063/2015 | 2017 | Lei Nº. 1136 de 2017 |
| 1135 | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | Lei Nº. 1135 de 2017 |
| 1134 | 20/03/2017 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL | 2017 | Lei Nº. 1134 de 2017 |
| 20.03.001 | 20/03/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA O FIM QUE INDICA CONFORME LEI MUNICIPAL 1134/2017 DE 20/03/2017 | 2017 | DECRETO |
| 006 | 16/03/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETO |
| 1133 | 02/03/2017 | AUTORIZA CESSÃO DE GALPÃO DESCRITO EM ANEXO, À EMPRESA KANOA SURF WEAR INDISTRIA E CONFECÇÕS LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA | 2017 | Lei Nº. 1133 de 2017 |
| 1132 | 02/03/2017 | AUTORIZA CESSÃO DE USO DO TERRENO DESCRITO EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA UNA IMPORTS DO BASIL LTDA-EPP PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA | 2017 | Lei Nº. 1132 de 2017 |
| 1131 | 02/03/2017 | AUTORIZA SESSÃO DEUSO DO GALPÃO E TERRENO DESCRITOS EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS | 2017 | Lei Nº. 1131 de 2017 |
| 13.02.001 | 13/02/2017 | ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS | 2017 | DECRETO |
| | 31/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30.01.001 | 30/01/2017 | DISPÕE SOBRE REONHECIMENTO E QUITAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE SERVIÇOS DEVIDAMENTE EXECUTADOS PELOS CREDORES AQUI NOMINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA | 2017 | DECRETO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 05 | 17/01/2017 | DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE PLANTÕES DO PROFISSINAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES MUNICIPAIS. | 2017 | DECRETO |
| 004.2017 | 16/01/2017 | ATUALIZA MONETARIAMENTE AUNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIOS, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 01 | 10/01/2017 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - VISANDO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DO ACESSUAS-TRABALHO E CRAS PRAIANO. |
| 02.01.001 | 02/01/2017 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA | 2017 | DECRETO |
| 02.01.003 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA | 2017 | DECRETO |
| 02.01.002 | 02/01/2017 | CONVOCA SERVIDORES A SE APRESENTAREM AOS SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO PARA FINS DE RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOSFUNCIONAIS, SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO E LICENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 30/10/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/10/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05.03.001 | 02/05/2016 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 2016 | DECRETO |
| | 30/04/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2016 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2016 | | 2016 | BALANCETES |
| | 29/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 14/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 31/08/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/08/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/06/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 15/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2015 | | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1065 | 05/01/2015 | EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMNENTO BASICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | Lei Nº. 1065 de 2015 |
| | 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/04/2014 | | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 24/09/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 17/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 17/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 15/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/12/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 25/05/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/11/2009 | | 2009 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 736 | 13/12/2007 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2007 | Lei Nº. 736 de 2007 |