NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
13/04/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2022 11/04/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, ENGENHARIA DE PESCA E TÉCNICO AGRÍCOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 01 EDITAL
016 24/03/2022 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM COMEMORAÇÃO À CARTA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
15/03/2022 Listagens de Classificação Final de acordo com o Eixo de Educação Infantil. 2022 RESULTADO FINAL
15/03/2022 Listagens de Classificação Final de acordo com o Eixo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, de Literatura e Formação do Leitor, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. 2022 RESULTADO FINAL
052022 14/03/2022 Dispõe sobre Preliminar da primeira Fase do Processo de Seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
14/03/2022 Dispõe sobre Preliminar da primeira Fase do Processo de Seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
001 10/03/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF dos últimos 5 (cinco) anos e dá outras providências. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
07/03/2022 Dispõe sobre Preliminar da primeira fase do Processo de Seleção para composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
07/03/2022 Dispõe sobre Preliminar da primeira fase do Processo de Seleção para composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 2022 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 012022
28/02/2022 ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC | CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 02), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 2022 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 012022
28/02/2022 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2022 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 022022
010 24/02/2022 ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
002 17/02/2022 CONVOCA PARA ADMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NA DATA DESIGNADA, CANDIDATA APROVADA NO CADASTRO RESERVA NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021-STDS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
007 04/02/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 31/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
28/01/2022 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES ASSISTENTES PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS EXCLUSIVAMENTE NAS TURMAS DE 2º ANO NO PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM 2022 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES ASSISTENTES 2º ANO
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 20/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2021-STDS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
089 30/12/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LICENÇAS VEICULADAS DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
22/12/2021 CHAMADA PÚBLICA VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS 2021 CHAMADA PÚBLICA 2012012021
21/12/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021 - STDS 2021 RESULTADO FINAL
088 20/12/2021 DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
13/12/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
084 07/12/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
001 06/12/2021 EDITAL ESCOLA DAS ARTES 2021 EDITAL
30/11/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
26/11/2021 RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA ETAPA E DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS A ENTREVISTA 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
26/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2021 RESULTADO FINAL EDITAL BANDA SANTA CECÍLIA 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
19/11/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS 2021 RESULTADO PRELIMINAR
19/11/2021 LISTA DE APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA EDITAL - BANDA SANTA CECÍLIA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
04 16/11/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAREM NA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
003 16/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 16/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 16/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA REQUISIÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
0001 11/11/2021 2ª, 3ª E 4ª ERRATA DO EDITAL 01/2021 DA STDS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
10/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 08/11/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS S 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
01 08/11/2021 1ª ERRATA DO EDITAL 01/2021 DA STDS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
076 26/10/2021 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
075 26/10/2021 TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1329 20/10/2021 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
073 05/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE TIAGO BRUNO AQUINO NOGUEIRA 2021 DECRETO
001 29/09/2021 CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES ESCOLARES DO PROJETO OPORTUNIZAR 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
27/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
070 20/09/2021 REGULAMENTO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
003 17/09/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE AGENTES ESCOLARES PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CEIS DENTRO DO PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM 2021 EDITAL
067 13/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES 2021 DECRETO
064 23/08/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
04 23/08/2021 ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTAMOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL 2021 LEIS
063 17/08/2021 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
062 13/08/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
052 12/07/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
048 14/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
047 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 2021 DECRETO
002 04/06/2021 Edital de Chamada Pública Nº 002/2021 - Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultâne - Portaria 396 MC/SDA e o Município de Amontada. 2021 EDITAL
045 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2021 DECRETO
02 01/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA 2021 LEIS
043 31/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
042 24/05/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA E OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE MAIO DE 2021, E MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
041 17/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETO
040 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 DECRETO
039 13/05/2021 ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS 2021 DECRETO
038 10/05/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL 035/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021, MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
037 07/05/2021 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - COMDEMA 2021 DECRETO
035 05/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
031 03/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
030 26/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
029 24/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA NOS DIAS 24, 25 E 26 ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE HUMBERTO ALBANO DE MENEZES 2021 DECRETO
025 12/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
024 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
023 01/04/2021 DISPÕES SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1268 26/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 2021 LEIS
1267 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
021 24/03/2021 DISPÕES SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1265 22/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1264 22/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1263 22/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
017 19/03/2021 SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, E EM ESPAÇOS PÚBLICOS 2021 DECRETO
016 18/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO 2021 DECRETO
015 12/03/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 2021 DECRETO
013 05/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
001 03/03/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2021-STDS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
011 22/02/2021 DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
010 19/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
009 19/02/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 06.01.001/2021 2021 DECRETO
02 15/02/2021 CHAMADA PÚBLICA - MAIS PAIC (PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA). SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
008 11/02/2021 NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2021 DECRETO
006 04/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
17 03/02/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA - CEARÁ 2021 EDITAL
005 03/02/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO 2021 DECRETO
001 03/02/2021 PROCESSO SELETIVO PARA SUPLEMENTO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN, PARA EXECUÇÃO EM 2021. 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
31/01/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 22/01/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE. 2021 EDITAL
004 17/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MESQUITA 2021 DECRETO
003 13/01/2021 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
002 03/01/2021 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PASSAPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
0001.14.12 22/12/2020 EDITAL DE CRIAÇÃO ARTISTÍCA Nº 001.14.12/2020 - RESULTADO FINAL- INCISO III 2020 EDITAL
16/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1252 14/12/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1251 14/12/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1250 14/12/2020 DISPÕESOBRE ALTERAÇÃ DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1249 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1248 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
001.14.12 14/12/2020 EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA Nº 001.14.12/2020 2020 EDITAL
1246 11/12/2020 EMENTA: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, NA LEI MUNICIPAL Nº 978 DE 09 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0712001 07/12/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 26/11/2020 Edital de Chamada Pública Nº 003/2020. Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Amontada-ce. 2020 EDITAL
16/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
002.04.11 04/11/2020 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. 2020 DECRETO
001.04.11 04/11/2020 CRIA O COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/10/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2609001 26/09/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 31.08.001-2020, RESSALVANDO AS EXCEÇÕES QUE INDICA, MANTÉM A VEDAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS E VEDAÇÕES VIGENTES ATÉ O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16.09.001 16/09/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31.08.001/2020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA,MANTEM AS MEDIDAS SANITÁRIAS E VEDAÇÕES VIGENTES ATE O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020, PERMITE A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES CONVOCADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001.14.09 14/09/2020 ÚLTIMO EDITAL DE NOMEAÇÃO E POSSE N° 001.14.09/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015) 2020 EDITAL
0001.07.09 10/09/2020 2° EDITAL COMPLEMENTAR AO ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE N.001.07.09/2020 (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015) 2020 EDITAL
001.07.09 07/09/2020 EDITAL COMPLEMENTAR AO ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE N. 001.07.09/2020 (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015) 2020 EDITAL
001.03.09 03/09/2020 ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.03.09/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015) 2020 EDITAL
3108001 31/08/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N" 14.08-00112020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DETERMINA A APREENSÃO DE VEÍCULOS TRACIONADOS, BUGRES, QUADRICICLOS E AFINS EM CIMA DE DUNAS NA LOCALIDADE, DEFLAGRA A "OPERAÇÃO 07 DE SETEMBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1408001 14/08/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31.07-001/2020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVEIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DETERINA A APREENSÃO DE VEICULOS TRACIONADOS, BUGRES, QUADRICICLOS E AFINS EM CIMA DE DUNASNA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31.07001 31/07/2020 FLEXIBILIZA AS RESTRIÇÕES PREESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, ESTABELECE NOVOS PERCENTUAIS PARA AS ATIVIDADES QUE INDENTIFICA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA MEDIANTE PROTOCOLO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
31/07/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 30/07/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3555/2020-DS-2304400 E O MUNICIPIO DE AMONTADA-CE 2020 EDITAL
001.30.07 30/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.30.07/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015) 2020 EDITAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14.07.001 14/07/2020 MANTÉM TODAS AS RESTRIÇÕES PRESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07.07-001/2020 E FLEXIBILIZA OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO QUANTO ÀS ATIVIDADES DE HOTELARIA, BARRACAS DE PRAIAS E AFINS E PASSEIOS DE BUGRES, NOS PERCENTUAIS PRESENCIAIS LIMITADOS, DISPOSIÇÕES AQUI EXPRESSAS E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO AQUI DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001.10.07 10/07/2020 CONVOCA OS SEGUINTES CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, QUE QUE ATENDERAM AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/27/02/2020/SEADAMO E APRESENTARAM TODA A DOCUMENTAÇÃO DE ACORDO COM AS REGRAS EDITALÍCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO
07.07.001 07/07/2020 FELXIBILIZA OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, NOTADAMENTE QUANTO A PERMISSÃO DE RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NOS PERCENTUAIS PRESENCIAIS LIMITADOS E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO AQUI DESCRITO, ENCOMENDA PROTOCOLO PARA A FISCALIZAÇÃO NO SETOR DE HOTELARIA E VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ABREVIAR O PRAZO DO SEGMENTO PARA A TERCEIRA FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3006001 30/06/2020 Flexibiliza os efeitos das medidas de isolamento previstos nos decretos municipais anteriores 2020 DECRETO
0010 29/06/2020 Sobre a devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente 2020 NOTA DE ECLARECIMENTO - SETOR DE TRIBUTOS
23.06.001 23/06/2020 ESTENDE ATÉ O DIA 30DE JUNHO DESTE ANO AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ISOLAMENTO PREVISTAS NO DECRETO MUNICPAL Nº 16.06-001/2020, NÃO PERMITINDO O RETORNO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, ALÉM DAS JÁ INDICADAS, SEM AVANÇO DE OUTRAS ABERTURAS E FLEXIBILIZAÇÕES E DETERMINA O REFORÇO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS E A FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NOS DISTRITOS PRAIANOS, PRINCIPALMENTE NO FIM DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16.06001 16/06/2020 Flexibilidade os efeitos das medidas de isolamento 2020 DECRETO
003 15/06/2020 RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART.39 E INCLUI O PARÁGRAFO 1º AO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO. 2020 LEIS
0001 13/06/2020 ESTENDE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, NOTADAMENTE AS DO DECRETO 02.06-001, DE 02 DE JUNHO DE 2020, ATÉ A ZERO HORA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020, SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DE TODAS AS RESTRIÇÕES ANTERIORES. 2020 DECRETO
02.06.001 02/06/2020 ESTENDE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES,ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DE 2020, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS INADIAVÉIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, AUTORIZA ADOÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA REDUZIR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31.05.20 31/05/2020 Estende os efeitos dos Decretos municipais até dia 02 de junho 2020 da outras providencias 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22.05001 22/05/2020 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, EXCLUSIVAMENTE PARA ABASTECIMENTO E DETERMINA SEJA REORGANIZADO O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ADEQUANDO A METODOLOGIA PELA VIA REMOTA E/OU VIRTUAL, MEDIANTE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DA SECRETARIA CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
20.05.020 21/05/2020 Prorrogação do decreto Municipal ate dia 31/05/2020 2020 DECRETO
17.0..01 17/05/2020 Luto Oficial no Municipio, por 03 dias, pelo falecimento do servidor público Manoel dos Santos Garcês e da outras providencias. 2020 DECRETO
12.05.001 12/05/2020 Explicação sobre restrições ao funcionamento de salão de beleza, contrução civil, barbearias e academias. 2020 DECRETO
05.05.001 05/05/2020 CRIA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DA COVID-19, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05.05.01 05/05/2020 DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SRVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNÍCIPIO DE AMONTADA, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMÊRGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2020 DECRETO
002 05/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO, PRESERVANDO AS ATIVIDADES ESSENCIAS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTABELECE NOVOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1234 07/04/2020 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0404 04/04/2020 Dispõe sobre prorrogação 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29.03001 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTERICAS E DO COMERCIO, PRESERVANDO OS REFERENTES AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES FISICASAO LIVRE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25.03 25/03/2020 Dispões dobre a restrição de Funcionamento dos Bancos Públicos ou Privados, das Casas Lotéricas e do Comércio de Serviços essenciais, proibição de eventos esportivos e atividades físicas ao ar livre no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências 2020 DECRETO
21.03 21/03/2020 ALTERA O DECRETO N° 17.01/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGêNCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE AMONTADA E DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMONTADA-CE. 2020 DECRETO
1701001 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DECRETA O DIA 20 DE MARÇO DE 2020 PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1233 06/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1232 06/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
001 04/03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE AMONTADA. 2020 EDITAL
1231 03/03/2020 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS. 2020 LEIS
1230 03/03/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2020 LEIS
1229 02/03/2020 Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências. 2020 LEIS
0012702 27/02/2020 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, ABAIXO-RELACIONADOS, A COMPARECEREM AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 05 DE MARÇO DE 2020 A 20 DE MARÇO DE 2020, DAS 8H ÀS 14H, SOMENTE NOS DIAS ÚTEIS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, Nº 1343, CENTRO, AMONTADA-CE, ENTREGAREM PESSOALMENTE OU POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR COM PODERES ESPECÍFICOS PARA TAL A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO REFERIDO EDITAL Nº 01/2015, PARA FINS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA NOS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
001 27/02/2020 PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 2020 PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF
2102001 21/02/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0302001 03/02/2020 DECRETO Nº 03.02.001/2020 . DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1228 20/12/2019 Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1227 18/12/2019 Dispõe sobre alteração do horário de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Amontada-Ce e dá outras providências. 2019 LEIS
010 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
009 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
008 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
007 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
006 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
005 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Poder Legislativo de Itaiçaba. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2019 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2019 PRGFIN- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1226 11/11/2019 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1225 11/11/2019 Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1124 07/11/2019 Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1223 04/11/2019 Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências. 2019 LEIS
1222 04/11/2019 Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências. 2019 LEIS
1221 30/10/2019 Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
001 24/10/2019 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2019 NOTA DE ESCLARECIMENTO - SETOR DE TRIBUTOS
1220 22/10/2019 "Concede título de cidadã Amontadense e dá outras providências." 2019 LEIS
1219 22/10/2019 "Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências." 2019 LEIS
1218 04/10/2019 "Dispõe sobre a criação de vagas de acs-Agente Comunitário de Saúde, na estrutura administrativa do município e dá outras providências." 2019 LEIS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1217 04/09/2019 Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente, para fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1216 04/09/2019 Dispõe sobre alteração da Lei n° 1136/2017. Desvincula os cargos da AmontadaPrev da simbologia adotada pela administração municipal. Institui tabela de vencimento e dá outras providências. 2019 LEIS
1215 04/09/2019 Dispõe sobre a revogação da doação de imóvel, efetuada por Regina Célia Barros Pinheiro e José Rabelo Pinheiro â Prefeitura Municipal de Amontada, e dá outras providências. 2019 LEIS
1214 02/09/2019 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências 2019 LEIS
1213 02/09/2019 Concede título de cidadão amontadende e dá outras providências 2019 LEIS
1212 02/09/2019 Dispõe sobre a denominação do posto de saúde que indica e dá outras providências 2019 LEIS
1211 30/08/2019 Dispõe sobre reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências. 2019 LEIS
1210 30/08/2019 Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências 2019 LEIS
1209 22/08/2019 Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1208 21/08/2019 Cria gratificação de desempenho aos Secretários escolares do quadro permanente do poder executivo do Município de Amontada e dá outras providências. 2019 LEIS
1207 21/08/2019 Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências 2019 LEIS
21/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1206 25/06/2019 Dispõe sobre denominação da Rua (José Ribamar dos Santos Rodrigues) que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1205 25/06/2019 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal 2019 LEIS
1204 25/06/2019 Altera o anexo II da Lei Nº 1.151/2017 que dispõe sobre o sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 2019 LEIS
23/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1203 17/06/2019 Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências 2019 LEIS
1202 17/06/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
1201 17/06/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
12/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1200 10/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 LEIS
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1199 28/05/2019 ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4º DA LEI Nº317 DE 1998, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973 DE 2013 NO SEU ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
1198 28/05/2019 ALTERA O ART 1º DA LEI 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N° 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231 DE 1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 237 DE 2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
1197 22/05/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
1196 14/05/2019 Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para fins que indica e dá outras providências 2019 LEIS
1195 07/05/2019 Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento para fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 23/04/2019 RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.06 2019 ENTREVISTA CREDENCIAMENTO N 002201906
002201906 10/04/2019 ENTREVISTA CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.06 2019 ENTREVISTA CREDENCIAMENTO N 002201906
1194 04/04/2019 Concede reajuste aos proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Amontada, Ceará e dá outras providências. 2019 LEIS
1193 03/04/2019 Dispõe sobre Denominação de Rua que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1192 27/03/2019 Torna-se Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada e dá outras providências. 2019 LEIS
1191 26/03/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Munucipal. 2019 LEIS
0012103 21/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.21.03/2019. 2019 EDITAL
1803001 18/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
001.13.03 13/03/2019 DECRETO Nº 001.13.03.2019 de 13 de março de 2019. Dispõe sobre a nomeação da Junta Médica Oficial do Municipio de Amontada, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências. 2019 DECRETO
0010803 08/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA Nº 001.08.03/2019 2019 EDITAL
1190 25/02/2019 Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências; 2019 LEIS
004 22/02/2019 Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
003 22/02/2019 Acrescente ao art. 90 os§§ lR, 22, 3R, 4g e 59 e revoga o art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
002 22/02/2019 Autoriza a Câmara Municipal de Amontada a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
001.19.02 19/02/2019 INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, QUE REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AMONTADA. 2019 DECRETO
0011802 18/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO Nº 001.18.02/2019 2019 EDITAL
001 15/02/2019 Constitui as Comissões permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o Biênio 2019/2020. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1189 24/12/2018 Regulamenta o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, autoriza o Município de Amontada a pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, fixa a jornada de trabalho, relaciona as atribuições e dá outras providências. 2018 LEIS
05.12.001 06/12/2018 PREFEITO DE AMONTADA DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO 2018 DECRETO
1188 05/12/2018 Dispõe sobre a criação do Consellho Municipal de turismo e dá outras providências. 2018 LEIS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27112018 28/11/2018 Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para as funções públicas do Acessuas-Trabalho e CRAS Praiano, referente ao Edital nº 14.11/2018. 2018 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
112018 27/11/2018 LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2018 2018 DECRETO
11 27/11/2018 LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVANº 11/2018 2018 CERTIDAO DE PUBLICAÇAO
23112018 23/11/2018 Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para as funções públicas do Acessuas-Trabalho e CRAS Referente ao Edital nº 06.11/2018, torna públicos o resultado e a pontuação obtida pelos candidatos ao cargo de Coordenador do Acessuas: 2018 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
141118 14/11/2018 Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Edital de Seleção nº 14.11/2018 – Edital de Seleção Pública, visando o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para as funções públicas do ACESSUAS-Trabalho e CRAS Praiano, com quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas no Edital de Seleção nº 14.11/2018 e seus anexos, estando disponível, o referido Edital, na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e no sitio www.amontada.ce.gov.br. As inscrições estarão abertas no período de 19 de novembro a 21 de novembro de 2018, das 9h30min às 11h30min, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Amontada, situado à Av. General Alípio dos Santos, nº 1343, Centro. Amontada - CE, 14 de novembro de 2018. Valdir Herbster Filho - Prefeito de Amontada. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - VISANDO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DO ACESSUAS-TRABALHO E CRAS PRAIANO.
12/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
12/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1187 09/11/2018 Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos no Município de Amontada Ceará e dá outras providências. 2018 LEIS
1186 07/11/2018 Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
1185 24/10/2018 Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências. 2018 LEIS
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1184 10/09/2018 Dispõe sobre a criação do Distrito de Varjota no Município de Amontada e dá outras providências. 2018 LEIS
1183 10/09/2018 Dispõe sobre a criação do Distrito de Gostosa no Município de Amontada e dá outras providências. 2018 LEIS
1182 10/09/2018 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
09 30/08/2018 Prorroga a validade do concurso público de provas e títulos e provas para o provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal do poder executivo do município de Amontada e formação de cadastro de reserva, referente ao edital nº 01/2015-PMA/Amontada, de 04/12/2015, de abertura do concurso 02/2015 PMA/Amontada de 29/12/2015, de alterações e retificações do edital de abertura, nº 04/2016, de 15/09/2016, homologa o resultado final oficial do concurso público. 2018 EDITAL DE CONCURSO
008 09/08/2018 EDITAL DE CONCURSO Nº 008/2018 2018 EDITAL DE CONCURSO CARGO DE AUDITOR
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0022018 27/07/2018 TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.07 2018 TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
0022014 25/07/2018 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA
007 13/07/2018 RETIFICAÇÃO QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ANEXOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
1181 12/07/2018 Dispõe sobre a denominação do Bairro que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
1180 12/07/2018 Altera a redação do artigo 4º,§1º, da Lei nº 1010/2014, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, no que se refere a composição do Conselho, e dá outras providências. 2018 LEIS
007 09/07/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - PMA/AMONTADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
1179 19/06/2018 Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 2018 LEIS
05 12/06/2018 2018 EDITAL DE CONCURSO CARGO DE AUDITOR
1177 04/06/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
250402 25/04/2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração direta e indireta deste Município. 2018 DECRETO
1176 11/04/2018 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
1175 11/04/2018 Autoriza repassar pagamento aos Agentes de Combate a Endemias, a título de incentivo profissional, recebida anualmente do Ministério da Saúde. 2018 LEIS
1174 11/04/2018 Concede reajuste (1,81%), aos Servidores municipais efetivos, ativos, inativos e pensionistas, bem como os Servidores das Autarquias municipais SAAE, AMAMA e AMONTADAPREV. 2018 LEIS
1173 11/04/2018 Concede reajuste (6,81%) do piso salarial dos cargos de Professores da Educação Básica. 2018 LEIS
1172 11/04/2018 Qualifica como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, entre outros. 2018 LEIS
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27.03.001 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
1171 15/03/2018 Autoriza abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município da Secretaria das obras e infraestrutura Urbana, destinado a atender despesas com a construção, reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água. 2018 LEIS
15.03.001 15/03/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
1170 09/03/2018 Modifica a nomenclatura Escola “Credenciada” para “Patrimonial”. 2018 LEIS
1169 28/02/2018 Dispõe sobre o salário Mínimo referente ao ano de 2018 para todos os Servidores Públicos do Município de Amontada. 2018 LEIS
1168 22/02/2018 Denomina a Rua Rita Teixeira de Sousa 2018 LEIS
01/02/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31.01.001 31/01/2018 DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29.01.001 29/01/2018 DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23.01.001 23/01/2018 ESTABELECE OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
10.01.001 10/01/2018 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO 2018 DECRETO
1167 21/12/2017 Autoriza cessão do galpão descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa Aero Dynamics Indústria de Materiais Esportivos Ltda., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, e dá outras providências. 2017 LEIS
005 19/12/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2017 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
1166 05/12/2017 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
1165 05/12/2017 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
05.12.001 05/12/2017 ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DURETA E INDIRETA EM ALUSÃO AO DIA 8 DE DEZEMBRO, FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1164 22/11/2017 Denomina a Rua José Nezio Rocha. 2017 LEIS
13.11.001 13/11/2017 DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA DALMERINA OLIVEIRA ALVES SANTOS 2017 DECRETO
10.11.001 10/11/2017 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AVALIÇÃO E RECEBIMENTO DE ATESTADO MÉDICO SOLICITAÇÃO DE BENEFICIOS REFERENTE AO AUXILIA -DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE E APOSENTADORIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
31.10.001 31/10/2017 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA COIBIR IRREGULARIDADES EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO Nº 09/2017 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 2017 DECRETO
27/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/10/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1163 25/10/2017 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
1161 25/10/2017 Autoriza o reparcelamento e parcelamento dos Débitos do Município de Amontada. 2017 LEIS
1160 19/10/2017 Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Adriana Gonçalves Fonte Ribeiro. 2017 LEIS
1159 19/10/2017 Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho 2017 LEIS
1158 19/10/2017 Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho 2017 LEIS
16/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
1157 11/10/2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o Período de 2018-2021. 2017 LEIS
11.10.001 11/10/2017 ESTABELEE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2017 DECRETO
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27.09.001 27/09/2017 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2017 DECRETO
1156 12/09/2017 Dispõe sobre a denominação da Praça que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
01.09.001 01/09/2017 ESTABELCE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 SEXTA-FEIRA 2017 DECRETO
30/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1155 29/08/2017 Regulamenta a Lei de Acesso a informação, lei federal nº 12.527 de 18 de Dezembro de 2011. 2017 LEIS
29/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04.08.001 04/08/2017 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO MUDOLA BRUNO E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS 2017 DECRETO
03.08.001 03/08/2017 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANISCA IRAMIRARODRIGUES, EX-VEREADORA DE AMONTADA 2017 DECRETO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 21/07/2017 EDITAL DE CONCURSO Nº 003/2017 Convoca para admissão na data designada os candidatos nominados, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos e de Provas para provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Amontada e Formação de Cadastro de Reserva, referente aos Editais nº 01/2015-PMA/Amontada, de 04/12/2015, de Abertura do Concurso, nº 02/2015-PMA/Amontada, de 29/12/2015, de Alterações e Retificações do Edital de Abertura e nº 03/2015-PMA/Amontada, de 29/08/2016, 2ª Retificação do Edital de Abertura, para os respectivos cargos. 2017 EDITAL DE CONCURSO Nº 003/2017
12.07.001 12/07/2017 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
10.07.002 10/07/2017 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO (DIA DO SENHOR SÃO BENTO) 2017 DECRETO
07.07.001 07/07/2017 DELARA LUTOOFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALMIR DA SILVA 2017 DECRETO
1154 04/07/2017 Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de trânsito e transporte rodoviário e urbano de Amontada – AMTT e da junta administrativa de recursos de infrações – JARI. 2017 LEIS
1153 03/07/2017 Dispõe sobre a criação, definição e organização do Controle interno do Município de Amontada. 2017 LEIS
1152 29/06/2017 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Amontadense à Meritíssima Juíza Leslie Anne Maia Campos. 2017 LEIS
29.06.001 29/06/2017 DISPÕE SOBRE A RECISÃOP DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MANTIDOS COM O MUNICÍPIO D AMONTADA NOP ANOP DE 2017 2017 DECRETO
1151 26/06/2017 Dispõe sobre o sistema de controle interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000. 2017 LEIS
002 26/06/2017 EDITAL DE CONCURSO PENDÊNCIAS 2017 EDITAL DE CONCURSO PENDÊNCIAS
1150 23/06/2017 Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta e dá outras providências. 2017 LEIS
1149 23/06/2017 Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana, placas de identificação das ruas, povoados e sítios e dá outras providências. 2017 LEIS
1148 23/06/2017 Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselho Tutelar, e a Legislação da ajuda de custo para os Conselheiros e o aumento do adicional de Periculosidade de 10% para 20%. 2017 LEIS
20/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1147 19/06/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 LEIS
12.06.2017 12/06/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2017 DECRETO
1146 07/06/2017 Concessão de Título de cidadão Amontadense a Sra. Luisa Mary de Oliveira Lopes. 2017 LEIS
1145 07/06/2017 Concessão de título de cidadão Amontadense ao Padre José Oscar Honório da Silva. 2017 LEIS
25/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1144 12/05/2017 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Veículos Automotores Oficiais e Alocados a Serviços do Poder Público, que devem ser identificados por adesivo no Âmbito do Município de Amontada e da Outras Providencias. 2017 LEIS
1143 10/05/2017 Revoga a Lei Municipal N° 025, de 03 de Fevereiro de 1987, Estabelece uma Nova Configuração para o Brasão da Prefeitura Municipal de Amontada, Procedendo a um Rebrandig da Identificação Visual dos Símbolos do Município e dá Outras Providencias.. 2017 LEIS
1142 10/05/2017 Dispõe sobre Benefícios de Aposentadoria e Pensão e dá Outras Providências. 2017 LEIS
18 10/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILNO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
017 10/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE AMONTADANA FORMA QUE ESPECIFICA 2017 DECRETO
1141 03/05/2017 Autoriza abrir crédito especial para obras de uma praça pública, em convênio com o Governo do Estado. 2017 LEIS
03.05.001 03/05/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE 2017 DECRETO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13 25/04/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE AMONTADA 2017 DECRETO
1140 19/04/2017 Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Amontada. 2017 LEIS
09 10/04/2017 ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 ABRIL 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 28/03/2017 EDITAL CONCURSO DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA 2017 EDITAL CONCURSO DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA
001 28/03/2017 EDITAL CONCURSO FORMULÁRIO DE BENS E VALORES 2017 EDITAL CONCURSO FORMULÁRIO DE BENS E VALORES
001 28/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
08 24/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
07 21/03/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEM-CACS 2017 DECRETO
1139 20/03/2017 Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada, de acordo com o valor fixado em anexo. 2017 LEIS
1138 20/03/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS EFTIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 2017 LEIS
1138 20/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS EFETIVOS DA CÂMARA 2017 LEIS
1137 20/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
1137 20/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2017 LEIS
1136 20/03/2017 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº1063/2015 2017 LEIS
1135 20/03/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
1134 20/03/2017 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 2017 LEIS
20.03.001 20/03/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA O FIM QUE INDICA CONFORME LEI MUNICIPAL 1134/2017 DE 20/03/2017 2017 DECRETO
006 16/03/2017 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
1133 02/03/2017 AUTORIZA CESSÃO DE GALPÃO DESCRITO EM ANEXO, À EMPRESA KANOA SURF WEAR INDISTRIA E CONFECÇÕS LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA 2017 LEIS
1132 02/03/2017 AUTORIZA CESSÃO DE USO DO TERRENO DESCRITO EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA UNA IMPORTS DO BASIL LTDA-EPP PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA 2017 LEIS
1131 02/03/2017 AUTORIZA SESSÃO DEUSO DO GALPÃO E TERRENO DESCRITOS EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS 2017 LEIS
13.02.001 13/02/2017 ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS 2017 DECRETO
31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30.01.001 30/01/2017 DISPÕE SOBRE REONHECIMENTO E QUITAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE SERVIÇOS DEVIDAMENTE EXECUTADOS PELOS CREDORES AQUI NOMINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05 17/01/2017 DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE PLANTÕES DO PROFISSINAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
004.2017 16/01/2017 ATUALIZA MONETARIAMENTE AUNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIOS, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
01 10/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - VISANDO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DO ACESSUAS-TRABALHO E CRAS PRAIANO.
02.01.001 02/01/2017 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
02.01.002 02/01/2017 CONVOCA SERVIDORES A SE APRESENTAREM AOS SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO PARA FINS DE RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOSFUNCIONAIS, SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO E LICENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
02.01.003 02/01/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
30/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05.03.001 02/05/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2016 DECRETO
30/04/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2016 BALANCETES
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/08/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
17/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/11/2009 2009 PPA - PLANO PLURIANUAL
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Emitido dia 27/05/2022 às 13:38:31