NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
26/09/2026 LOCAIS DE VOTAÇÕES, SEÇÕES ELEITORAIS COM DETALHAMENTO 2023 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR AMONTADA 2024-2028
30/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -PSS 02/2023 - STDS (ETAPA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULOS) 2023 RESULTADO PRELIMINAR
27/11/2023 GESAIAS PEREIRA AZEVEDO -ME / CNPJ: 28.804.467/0001-03 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, para o emprendimento de Fabricação de artefatos e estruturas de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros, localizada na Rua Silvestre Pereira, SN, Distrito de Moitas - Amontada/CE - CEP: 62540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
000156 23/11/2023 (DTGD ENERGIA 1 LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.767.815/0001-39) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença, de Operação, do empreendimento UFV DTGD AMONTADA I, Localizado na Estrada Iracema, km 01, SN, Bairro/Distrito Sitio Santa Rosa – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO
000155 23/11/2023 (DTGD ENERGIA 1 LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.767.815/0001-39) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença, de Operação, do empreendimento UFV DTGD AMONTADA II, Localizado na Estrada Iracema, km 01, SN, Bairro/Distrito Sitio Santa Rosa – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO
000116 23/11/2023 (SG EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ: 34.816.266/0001-29) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação de Licença de Operação, do empreendimento SG EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA, Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, S/N, Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
000157 22/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Construção de Adutora, localizado no açude Iracema, Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
02 17/11/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 022023 - STDS 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 022023 - STDS
00032 16/11/2023 UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC de nº 00032/2023 para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétric a, localizada no município de Amontada – CE, na Estrada Iracema, S/N, Zona Urbana, com validade de 01 de novembro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
00016 16/11/2023 UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada - AMAMA a Licença de Operação – LO de nº 00016/2023 para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétric a, localizada no município de Amontada – CE, na Estrada Iracema, KM 01, S/N, Sítio Santa Rita, com validade de 01 de novembro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA DE OPERAÇÃO
16/11/2023 UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Autorização Ambiental de nº 0006/2023 para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétrica, localizada no município de Amontada – CE, na Est Iracema, S/N, Sítio Santa Rita, com validade de 27 de outubro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
000137 14/11/2023 MALEA EMPREENDIMENTO TURISTICOS LTDA / CNPJ: 08.421.874/0001-24 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação da Licença de Operação, da empresa MALEA EMPREENDIMENTO TURISTICOS LTDA. Localizado na Rua Francisco Gonçalves, s/n, Bairro Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
14/11/2023 KELBER JOSE DOS SANTOS CNPJ: 29.515.983/0001-80 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento de barraca de praia, localizado em Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
000147 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca, nos bairros Torre e Campo – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000146 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em asfaltica, do trecho Garças à Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000145 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação asfaltica, em Sabiaguaba e Caetanos (2º Etapa), no distrito de Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000144 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em piso intertravado, para o distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000143 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Rodela, distrito de Aracatiara – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000142 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000141 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que reqcebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação asfaltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém e Mucun㠖 Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000140 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Por Adesão e Compromisso para a obra publica de reforma do Hospital Rigoberto Romero de Barros. Localizado na Rua Martins Teixeira – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
00022 06/11/2023 ALEXANDRE CESAR SANTOS DA SILVA FILHO / CPF: 022.166.523-42 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença de Instalação - LI, para a construção de uma pousada. Localizado na Rua José Severo Couto Garcez, Nº456, Centro/Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA DE INSTALAÇÃO
06/11/2023 INFORMAÇÕES SOBRE MUDANÇA DE DATA DO GARANTIA SAFRA, CALENDÁRIO 2 ETAPA, DE 21 NOVEMBRO Á 06 DE DEZEMBRO DE 2023. 2023 CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2023 A 2024
103 01/11/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/10/2023 LISTA DOS SORTEADOS, SERVIDORES DA PREFEITURA E AMONTADAPREV. 2023 LISTA DOS GANHADORES DO SORTEIO DIA DO SERVIDOR PUBLICO PREFEITURA E AMONTADAPREV
000147 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca, nos bairros Torre e Campo – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000146 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em asfaltica, do trecho Garças à Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000145 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação asfaltica, em Sabiaguaba e Caetanos (2º Etapa), no distrito de Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000144 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em piso intertravado, para o distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000143 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Rodela, distrito de Aracatiara – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000142 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000141 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação asfaltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém e Mucun㠖 Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
000140 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Por Adesão e Compromisso para a obra publica de reforma do Hospital Rigoberto Romero de Barros. Localizado na Rua Martins Teixeira – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
00022 25/10/2023 ALEXANDRE CESAR SANTOS DA SILVA FILHO / CPF-022.166.523-42 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Previa para a construção de uma pousada. Localizado na Rua José Severo Couto Garcez, Nº456, Centro/Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA PRÉVIA
24/10/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
00021 24/10/2023 UFV E1 6 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 39.826.323/0014-99 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a renovação de Licença de Operação – LO nº 0013/23, para regularização de usina solar (geração de energia fotovoltaíca), localizado Rodovia BR 402, s/n, KM 233 - Lote 02 - Fazenda Enxada (Várzea Comprida) – Amontada – CE – CEP: 62.540-000, com validade de 01 (um) ano. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
24/10/2023 POUSADA LACULA LTDA CNPJ: 21.830.359/00001-66 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação – REGLO para o empreendimento Pousada Lacula LTDA, localizado na Rua Beira Mar, s/n, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
24/10/2023 POUSADA CANOÉ BRASIL CNPJ: 21.830.359/00001-66 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação – REGLO para o empreendimento Pousada Canoé Brasil, localizado na Rua Beira Mar, nº 01, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
100 11/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
09/10/2023 2023 RELAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE BOLSISTA DA BANDA SANTA CECÍLIA
124 03/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em piso intertravado na ruas Perilo Teixeira e Martins Teixeira, Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
122 03/10/2023 (JERI EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA/05.026.774/0002-96) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença, de OPERAÇÃO, do empreendimento JERI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Localizado na AV BEIRA MAR, Nº S/N Bairro/Distrito ICARAÍ DE AMONTADA– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
03/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Emprestimo, no endereço localizado na Fazenda Santo Antonio, S/N, Zona Rural, Mirinduba– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Empréstimo, no endereço localizado no Sitio Bastos, S/N, Zona Rural, Aracatiara – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Pavimentação em piso intertravado da Avenida Jaime Assis Henrique, Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
0 03/10/2023 RELAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE BOLSISTA DA BANDA SANTA CECÍLIA 2023 RELAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE BOLSISTA DA BANDA SANTA CECÍLIA
0001262023 01/10/2023 UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização de Desmatamento, para projeto de operação de usina fotovoltaica, objetivando minigeração de energia eletrica. Localizado na Estrada Iracema, SN – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO DE DESMATAMENTO
98 29/09/2023 REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS2023), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
097 28/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO APOIO ÀS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS NA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2023 UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA – CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização de Desmatamento, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétrica, Localizado na Est Iracema, S/N – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2023 LIGIA DO AMARAL LUCIO – CPF: 082.392.947-74 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação - REGLI, do empreendimento Hospedaria. Localizado na Rua Rita Praciano, Nº 322, Bairro/Distrito de Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
26/09/2023 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS ELEITORES NO DIA DAS ELEIÇÕES 01/10/2023, REFERENTES AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE AMONTADA PARA O MANDATO 2024/2028, SEGUINDO A RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2023/PmJAMT, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AMONTADA. 2028 ROTA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024
124 26/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/ 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimntação em piso intertravado na ruas Perilo Teixeira e Martins Teixeira, Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
123 26/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/ 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Pavimntação em piso intertravado da Avenida Jaime Assis Henrique, Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
04 26/09/2023 A SECRETARIA MUNUCIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMETO ECONÔMICO E CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTBELECE AS NORMAS E DIVULGA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MUSICOS PARA COMPOR A BANDA SANTA CECÍLIA, SOB O REGIME DE BOLSA-FORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA ATUAREM CONFORME LEI MUNICIPAL 1.395 DE 09 DE MAIO DE 2022. 2023 EDITAL Nº 042023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAREM NA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA.
7 25/09/2023 AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2023), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 7 de 2023
25/09/2023 GARANTIA SAFRA É UMA AÇÃO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO FINANCIADA PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR,ESSE BENEFICIO SOCIAL GARANTE AO AGRICULTOR FAMILIAR O RECEBIMENTO DE UM AUXILIO PECUNIARIO, POR TEMPO DETERMINADO, CASO PERCA SUA SAFRA EM RAZÃO DO FENOMENO DA ESTIAGEM OU DE EXCESSO HIDRICO. 2023 CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2023 A 2024
00042023 22/09/2023 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PUBLICO PARA OS ELEITORES NO DIA DAS ELEIÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE AMONTADA PARA O MANDATO 2024/2028. 2023 RECOMENDAÇÃO 0042023PMJAMT
00055 22/09/2023 SUNSET BAR ICARAIZINHO CNPJ 36.512.201/0001-01 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, do empreendimento SUNSET BAR ICARAIZINHO Localizado na RUA JOÃO DE CASTRO, Nº 73 Bairro/Distrito ICARAÍ – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
1522 18/09/2023 INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1522 de 2023
1521 18/09/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANÁLIA OLIVEIRA ALVES, NO BAIRRO DO CAMPO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1521 de 2023
15/09/2023 LOCAIS DE VOTAÇÃO, SESSÕES INTERIOR E SEDE. 2023 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR AMONTADA 2024-2028
1514 14/09/2023 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1514 de 2023
001 14/09/2023 O MUNICÍPIO DE AMONTADA, vem prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos nos últimos dias no distrito de Icaraí, que vem causando incertezas e gerando especulação dentre os moradores, empresários, investidores e sociedade em como um todo. 2023 NOTA DE ESCLARECIMENTO
1516 11/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1516 de 2023
96 11/09/2023 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/09/2023 KELBER JOSE DOS SANTOS – CPNJ:29.515.983/0001-80 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento da barraca de praia – Barraca do Kelber. Localizada na Rua Beira Mar, S/N, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
95 06/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06/09/2023 TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS 2023 TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS
90 02/09/2023 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
29/08/2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – CNPJ: 06.582.449/0001-91) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Empréstimo, no endereço localizado no Sitio Bastos, S/N, Zona Rural, Aracatiara – Amontada – CE– CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
93 28/08/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
005 18/08/2023 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NOS ALMOXARIFADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
004 18/08/2023 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAM, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AMONTADA 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
17/08/2023 A EMPRESA HOTEL DIAS MARQUES LTDA. Inscrita sob o CNPJ: 42.415.954/0001-05 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização da Licença, de Instalação(REGLI), do empreendimento Construção do Hotel Dias Marques Localizado na Rua Pedro Carneiro Sobrinho, S/N, Distrito de Icaraí– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
1515 14/08/2023 INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1515 de 2023
91 14/08/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DISTRITOS DE ICARAÍ, MOITAS, SABIAGUABA, E REGIÕES QUE COMPÕEM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
14/08/2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – CNPJ: 06.582.449/0001-91) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Emprestimo, no endereço localizado na Fazenda Santo Antonio, S/N, Zona Rural, Mirinduba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. 2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2023 DECLARAMOS PARA DEVIDO FINS QUE NA TABELA DE VALORES PARA DIÁRIAS NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS INTERNACIONAIS POR NÃO HAVER ESSE DIREITO PARA OS SERVIDORES E GESTORES DA PREFEITURA DE AMONTADA CONFORME A LEI 1.255/21 2023 DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTENCIA DE DIÁRIAS INTERNACIONAIS
1.255 11/08/2023 REGULAMENTAÇÃO DAS DÁRIAS DO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA 2021 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
05/08/2023 DECLARO PARA DEVIDO FINS QUE O MUNICIPIO DE AMONTADA NÃO RECEBEU TRANSFERENCIAS DICIPLINADAS PELA EC º 105 2023 DECLARAÇÃO - NÃO RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DICIPLINADAS
04/08/2023 GABARITO DEFINITIVO DA PROVA DE CONHECIMENTOS 2023 GABARITO
89 02/08/2023 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2023 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
87 01/08/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2023-STDS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
85 27/07/2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 DECRETO
84 27/07/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
83 27/07/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JULHO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
27/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2023 2023 RESPOSTA AO RECURSO
19/07/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETTVO StM pLtFTCADO O1/2O23 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012023 - STDS
82 17/07/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO FINAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BUENOS AIRES; APROVA O TERMO DE VERIFICAÇÃO DE OBRAS (TVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/07/2023 CRISTÉRIOS PARA ACESSO AS CRECHES 2023 NORMATIVA PARA MATRICULA
15/07/2023 OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS AINDA ESTÃO EM ELABORAÇÃO 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
81 14/07/2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI NO ÂMBITO MUNICIPAL 2023 Lei Nº. 81 de 2023
81 14/07/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA PELO CIDADÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
80 14/07/2023 INSTITUI O CODIGO ETICA E CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
79 14/07/2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2023 REGULAMENTAÇÃO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADO LGPD NO ÂMBITO MUNICIPAL
79 14/07/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD
79 14/07/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
78 14/07/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MINICIPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCINÉ MOTA. 2023 DECRETO
14/07/2023 CRONOGRAMA DO PROCCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS-01/2023- STDS 2023 CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 012023
166 14/07/2023 PARECER PRÉVIO Nº 166/2023 EXERCÍCIO 2019 - VALDIR HERBSTER FILHO 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
1513 12/07/2023 INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIIVO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1513 de 2023
1512 12/07/2023 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADA POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1512 de 2023
1511 12/07/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1511 de 2023
1510 12/07/2023 REVOGA O 2º DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1510 de 2023
1509 12/07/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1509 de 2023
1508 12/07/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, NO DISTRITO DE MOSQUITO NA FORMA QUE INDICA. 2023 Lei Nº. 1508 de 2023
1507 12/07/2023 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1507 de 2023
1506 12/07/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1506 de 2023
1505 12/07/2023 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO ESPECIALIZADO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1505 de 2023
12/07/2023 CADERNO DE PROVAS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR GESTÃO 2024-2028 2023 RESULTADO PRELIMINAR
12/07/2023 Gabarito da Prova de Conhecimentos, realizada em 09 de julho de 2023: 2023 RESULTADO PRELIMINAR
12/07/2023 IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO PELO NÚMERO DE INSCRIÇÃO 2023 RESULTADO PRELIMINAR
00 07/07/2023 2ª Retificação do Edital 01/2023 COMDICA 2023 EDITAL
1504 04/07/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1504 de 2023
04/07/2023 Declaração que não há lista de espera em creches públicas 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
77 03/07/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DO DIA 11 DE JULHO DE 2023, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
076 03/07/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
02 03/07/2023 RELAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012023 - STDS
1 27/06/2023 I SHOW DE TALENTOS - AMO JUVENTUDE 2023 2023 EDITAL
26/06/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
73 26/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE ICARAÍ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 21/06/2023 CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023 2023 EDITAL
01 21/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO AOS CURRÍCULOS 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012023 - STDS
001 21/06/2023 CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012023 - STDS
20/06/2023 DECLARAÇÃO SOBRE RENÚNICAS FISCAIS 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
20/06/2023 NÃO HÁ ESTAGIÁRIOS NA PREFEITURA, ATÉ A PRESENTE DATA 2023 DECLARAÇÃO ESTAGIÁRIOS
20/06/2023 NÃO HÁ TERCEIRIZADOS NA PREFEITURA, ATÉ A PRESENTE DATA 2023 DECLARAÇÃO TERCEIRAZADOS
15/06/2023 REGULAMENTO DO XX FESTIVAL JUNINO DE AMONTADA - AMOJUNINO 2023 EDITAL
0 14/06/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS - Psicólogo (a), Advogado (a) e Orientador (a) Social 2023 EDITAL
1495 12/06/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEDRO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1495 de 2023
1494 12/06/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JÚLIO BALTAZAR DE BRITO, NO BAIRRO NOVO CANAÃ, DISTRITO DO ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1494 de 2023
12/06/2023 DECLARAÇÃO DE RENÚNCIAS FISCAIS 2023 DECLARAÇÃO DE RENUNCIA DE RECEITA
12/06/2023 Relação definitiva dos candidatos inscritos na Seleção referente ao Edital nº 01/2023 2023 RESULTADO FINAL
07/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR DVVFDA ETAPA ÚNICA DE AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E PROPOSTAS - II EDITAL DE FOMENTO JUNINO DAS QUADRILHAS JUNINAS 2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR
71 01/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023, EMTODOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
70 01/06/2023 REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
31/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0208 29/05/2023 PARECER PRÉVIO Nº 0208/2022 EXERCÍCIO 2016 - PAULO CESAR DOS SANTOS 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
00215 29/05/2023 PARECER PRÉVIO Nº 00215/2021 EXERCÍCIO 2017 - VALDIR HERBSTER FILHO 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0153 29/05/2023 PARECER PRÉVIO Nº 0153 /2019 EXERCÍCIO 2013 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
00010 29/05/2023 PARECER PRÉVIO Nº 00010/2021 EXERCÍCIO 2015 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
1943 23/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADERBAL GOMES DO NASCIMENTO, NA PRAIA DE MOITAS MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1943 de 2023
1492 23/05/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2023 Lei Nº. 1492 de 2023
01 22/05/2023 Relação dos candidatos inscritos na Seleção referente ao Edital nº 01/2023 - Conselho Tutelar de Amontada/CE 2023 EDITAL
19/05/2023 RELATÓRIO DA OUVIDORIA DO SUS DE AMONTADA 1 QUADRIMESTRE DE 2023 2023 RELATÓRIO DA OUVIDORIA DO SUS DE AMONTADA 1 QUADRIMESTRE DE 2023
19/05/2023 2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 17/05/2023 Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. 2023 EDITAL
1491 15/05/2023 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1491 de 2023
1490 15/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TERESA IRINEU DA SILVA ROGERIO, NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MOITAS. 2023 Lei Nº. 1490 de 2023
1489 15/05/2023 ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1489 de 2023
001 08/05/2023 Dispõe sobre a prorrogação das inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Amontada/CE 2023 EDITAL
1488 04/05/2023 ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1488 de 2023
1487 04/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CALISTA DA SILVA (MORALGIDO), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. 2023 Lei Nº. 1487 de 2023
02/05/2023 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA EXERCÍCIO DE 2023 2023 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
1486 17/04/2023 INSTITUI A CAMPANHA ABRIL VERDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1486 de 2023
1485 17/04/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ IRINEU SOBRINHO, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1485 de 2023
1484 17/04/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO TELES DE MENESES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1484 de 2023
67 12/04/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
66 10/04/2023 ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
65 05/04/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
064 05/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01 03/04/2023 Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Amontada/CE 2023 EDITAL
1483 31/03/2023 CRIA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1483 de 2023
1482 31/03/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA VEREADOR JOSÉ DORISMAR BARROS, NA LOCALIDADE DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1482 de 2023
1481 31/03/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. 2023 Lei Nº. 1481 de 2023
1480 31/03/2023 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1226/2019, PARA AUMENTAR O PERÍMETRO DA AVENIDA JOAQUIM CARNEIRO FEIOSO, NO DISTRITO DE NASCENTE. 2023 Lei Nº. 1480 de 2023
1479 31/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1479 de 2023
001 30/03/2023 CONVOCA PARA ADMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NA DATA DESIGNADA, A CANDIDATA APROVADA NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021-STDS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O CARGO DE ADVOGADO(A) 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2023 Dispõe sobre Preliminar da Segunda Fase do Processo de Seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa PAICINTEGRAL para execução em 2023 2023 RESULTADO FINAL
24/03/2023 Dispõe sobre Preliminar da primeira Fase do Processo de Seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa PAICINTEGRAL para execução em 2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR
1478 21/03/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FÉLIX OTAVIANO, NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1478 de 2023
62 20/03/2023 DISPÕE SOBE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
061 17/03/2023 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO AOS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS PREVISTAS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
16/03/2023 RELATÓRIO ANUAL DE 2022 DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL 2022 RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA
15/03/2023 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAICINTEGRAL 2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 022023 - PAICINTEGRAL
1477 10/03/2023 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 28 DE JUNHO DE 2022, PARA MODIFICAR O BAIRRO QUE SITUA A RUA JOSÉ ARTUILO DE FREITAS. 2023 Lei Nº. 1477 de 2023
1476 10/03/2023 INSTITUI O DIA DO JOGADOR DE FUTEBOL AMADOR E DO DESPORTISTA AMADOR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1476 de 2023
1475 10/03/2023 CRIA O PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2023 Lei Nº. 1475 de 2023
1474 10/03/2023 FICA ESTABELECIDA A QUADRILHA JUNINA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1474 de 2023
1473 10/03/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA JOSÉ OSVALDO JACINTO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1473 de 2023
1471 06/03/2023 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1471 de 2023
1470 06/03/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA. 2023 Lei Nº. 1470 de 2023
1469 06/03/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. 2023 Lei Nº. 1469 de 2023
1468 06/03/2023 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO. 2023 Lei Nº. 1468 de 2023
1467 06/03/2023 ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI. 2023 Lei Nº. 1467 de 2023
1466 06/03/2023 PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1466 de 2023
1465 06/03/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI. 2023 Lei Nº. 1465 de 2023
1464 06/03/2023 FICA ESTABELECIDO A DANÇA DO COCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1464 de 2023
1463 06/03/2023 FICA ESTABELECIDO A RODA DE CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1463 de 2023
1462 06/03/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 Lei Nº. 1462 de 2023
058 04/03/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE CENIRA RIBEIRO HENRIQUE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1461 27/02/2023 CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO " HEROI AMONTADENSE", AO SR. FRANCISCO DEUSIMAR DE QUEIROS, NA FORMA QUE INDICA. 2023 Lei Nº. 1461 de 2023
005 27/02/2023 INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA TAMBÉM EDUCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESOLUÇÃO
004 27/02/2023 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. 2023 RESOLUÇÃO
003 27/02/2023 ALTERA OS ARTS. 8º E 114º DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. 2023 RESOLUÇÃO
002 27/02/2023 REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE. 2023 RESOLUÇÃO
002 27/02/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LIDUINA ARAÚJO PINHEIRO JACINTO, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETO LEGISLATIVO
001 27/02/2023 ALTERA O ART. 9º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR. 2023 RESOLUÇÃO
001 27/02/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARTUR CÉSAR GALVÃO VIANA, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETO LEGISLATIVO
057 03/02/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 5 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
31/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1.460 30/01/2023 INSTITUI A POLÍTICA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 Lei Nº. 1.460 de 2023
1.459 30/01/2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DIRETORES , COORDENADORES E SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 Lei Nº. 1.459 de 2023
1.458 30/01/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.068 , DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 Lei Nº. 1.458 de 2023
1.457 30/01/2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 Lei Nº. 1.457 de 2023
1.456 30/01/2023 ALTERA A LEI N 1.248, DE 14 DEZEMBRO DE 2020 2023 Lei Nº. 1.456 de 2023
1.455 30/01/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.135 , DE 20 DE MARÇO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 Lei Nº. 1.455 de 2023
1.454 30/01/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 Lei Nº. 1.454 de 2023
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
56 12/01/2023 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM ; ATUALIZA A BASE DE CÁCULO DOS TRIBUTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
01 11/01/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de acompanhamento do Chamamento Publico para aquisição de gêneros alimenticios de agricultores familiares, para doação aos serviços e programas executados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, equipamento público da cozinha comunitária e entidades socioassistenciais, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal. 2023 CHAMADA PÚBLICA STDS 012023
55 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ORIUNDO DO EDITAL N ° 01/2022-STDS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
1453 29/12/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SERTÃO SIM SIÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1453 de 2022
1452 29/12/2022 CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO "HERÓI AMONTADENSE", AO SR. MIGUEL BARROS HENRIQUE, NA FORMA QUE INDICA. 2022 Lei Nº. 1452 de 2022
1451 29/12/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATEQUISTA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1451 de 2022
1450 29/12/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA ELISETE DE OLIVEIRA CACAU, SITUADA NO POVOADO DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2022 Lei Nº. 1450 de 2022
1449 29/12/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA AMONTADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2022 Lei Nº. 1449 de 2022
1448 29/12/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1448 de 2022
1447 29/12/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DALMERINA OLIVEIRA ALVES, SITUADA NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2022 Lei Nº. 1447 de 2022
1446 29/12/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, NO DISTRITO DE ICARAÍ. 2022 Lei Nº. 1446 de 2022
1445 29/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1445 de 2022
1444 29/12/2022 DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO MENSAL, DO VALOR EM PECÚNIA, DE R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1444 de 2022
054 19/12/2022 DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
051 06/12/2022 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
1443 05/12/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GUTEMBERGUES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2022 Lei Nº. 1443 de 2022
050 05/12/2022 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
047 05/12/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1.443 05/12/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GUTEMBERGUES TEIXEIRA , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2022 Lei Nº. 1.443 de 2022
1.442 05/12/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1.442 de 2022
1.441 30/11/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.441 de 2022
25/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
044 18/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
043 18/11/2022 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÌPIO DE AMONTADA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 . 2022 DECRETO
1.440 18/11/2022 INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.440 de 2022
14/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.434 14/11/2022 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 . 2022 Lei Nº. 1.434 de 2022
1.433 14/11/2022 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, CRIA NOVAS VAGAS PARA PSICOLOGO, EDUCADOR FISICO, FONOAUDIOLOGO E PSICO PEDAGOGO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 1.433 de 2022
001 10/11/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 012022
040 29/10/2022 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA ADPF Nº 1013 MCED/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1.432 28/10/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA , (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.432 de 2022
1.431 28/10/2022 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NEDIANA AMANCIO MAGALHAES SOUSA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICIPIO DE AMONTADA. 2022 Lei Nº. 1.431 de 2022
1.430 28/10/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO RAFAEL , NA LOCALIDADE DE LAGOA DE JARDIM , MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2022 Lei Nº. 1.430 de 2022
1.429 28/10/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA TENENTE ERISVALDO GERÔNIMO DOS SANTOS , NA LOCALIDADE DE CAETANOS , MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2022 Lei Nº. 1.429 de 2022
039 19/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE DISPÓE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
038 19/10/2022 ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
037 19/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
06/10/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
036 30/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE DISPÓE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
035 12/09/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.415 , DE 21 DE JULHO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
1.426 06/09/2022 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES , BARES , CASAS NOTURNAS , RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA . 2022 Lei Nº. 1.426 de 2022
1.425 06/09/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ADONIAS FRANCISCO DOS SANTOS , NA LOCALIDADE DE CAETANOS , MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2022 Lei Nº. 1.425 de 2022
1.424 06/09/2022 DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMONTADA , VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.424 de 2022
1.423 06/09/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER -DISQUE 180 , NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA . 2022 Lei Nº. 1.423 de 2022
1.422 06/09/2022 DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS , EM COMISSÃO , FUNÇÕES DE CONFIANÇA E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA , DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELOS ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 11.340 , DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA . 2022 Lei Nº. 1.422 de 2022
1.421 06/09/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JÚLIA MARQUES DOS SANTOS ( JULIA MIRANDA PEREIRA ) , NA LOCALIDADE DE CAETANOS , MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2022 Lei Nº. 1.421 de 2022
001 01/09/2022 A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1.153/2017, ART 9º E LEI 1.365/22 ART. 3º, DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA E CONTROLE NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS OTIMIZANDO SUAS TAREFAS, GARANTINDO CELERIDADE, CONTROLE DOS ATOS, SOBRETUDO SEGURANÇA 2022 ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM
01/09/2022 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2022 2022 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
01/09/2022 2022 ELEIÇÕES
216 30/08/2022 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
1.420 25/08/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SILVA DOS SANTOS , NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO , NA FORMA QUE INDICA . 2022 Lei Nº. 1.420 de 2022
1.419 17/08/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL , N° 1.340 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVÁNGELICO , NA FORMA QUE INDICA . 2022 Lei Nº. 1.419 de 2022
1.418 17/08/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO , A TRADICIONAL REGATA DE CANOAS DA PRAIA DE MOÍTAS . 2022 Lei Nº. 1.418 de 2022
1.417 17/08/2022 DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS , O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA , DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES . 2022 Lei Nº. 1.417 de 2022
033 11/08/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DISTRITOS DE ICARAÍ, MOITAS, SABIAGUABA, E REGIÕES QUE COMPÕEM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
032 05/08/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO HENRIQUE DE SOUSA (RAIMUNDO NERI). 2022 DECRETO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.416 21/07/2022 INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.416 de 2022
1.415 21/07/2022 CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS , NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS , EM ESPECIAL A COVID-19 , NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS; AUTORIZA SEU PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.415 de 2022
030 08/07/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
06/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22 30/06/2022 PROCESSO SELETIVO 2022.2 - GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA - CONVÊNIO UVA-UAB CURSOS: EDUCAÇÃO FÍSICA, LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA e PEDAGOGIA 2022 EDITAL
004 28/06/2022 XIX FESTIVAL JUNINO DE AMONTADA - AMO JUNINO 2022 EDITAL
1.414 28/06/2022 ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 947 , DE 17 DE ABRIL DE 2012 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.414 de 2022
1.413 28/06/2022 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES , EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.413 de 2022
1.412 28/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 2022 Lei Nº. 1.412 de 2022
1.411 28/06/2022 ALTERA O ART . 52 DA LEI N° 776 , DE 25 DE JUNHO DE 2008 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.411 de 2022
1.410 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA HELENA GOMES DE SOUSA , NO DISTRITO DE ICARAÍ , NA FORMA QUE INDICA . 2022 Lei Nº. 1.410 de 2022
1.409 28/06/2022 FICA ESTABELECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CORTEJO NAUTICO DE SÃO PEDRO , NA FORMA QUE INDICA . 2022 Lei Nº. 1.409 de 2022
1.408 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS , NO DISTRITO DE GARÇAS . 2022 Lei Nº. 1.408 de 2022
1.407 28/06/2022 FICA DENOMINADA DE RUA VITÓRIA MARQUES GOMES , O TRECHO PERPENDICULAR AO FINAL DA RUA JONAS PEREIRA DE AZEVEDO , SITUADA NO DISTRITO DE MOÍTAS . 2022 Lei Nº. 1.407 de 2022
1.406 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA FRANCISCO MULATO DE FARIAS , A QUAL PASSARÁ A SER CHAMADA DE RUA JOSÉ ARTUILO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.406 de 2022
1.405 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA . 2022 Lei Nº. 1.405 de 2022
1.404 28/06/2022 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OS SABERES , CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE SAÚDE DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR E CURA RELIGIOSA . 2022 Lei Nº. 1.404 de 2022
21/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DA BANDA SANTA CECÍLIA 2022 RESULTADO PRELIMINAR
21/06/2022 RESULTADO FINAL EDITAL DA BANDA SANTA CECÍLIA 2022 RESULTADO FINAL
027S 14/06/2022 PRORROGA O PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
027 14/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
03 14/06/2022 SELEÇÃO PARA BOLSISTAS DA BANDA SANTA CECILIA 2022 EDITAL
13/06/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/06/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1.403 30/05/2022 FICA DENOMINADA DE RUA SIMÃO ALVES PARENTE A ANTIGA TRAVESSA SDO NO DISTRITO DE ICARAÍ . 2022 Lei Nº. 1.403 de 2022
1.402 30/05/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.068 , DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.402 de 2022
1.401 30/05/2022 ALTERA O ART . 52 DA LEI N° 776 , DE 25 DE JUNHO DE 2008 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.401 de 2022
1.400 30/05/2022 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , O "RESO " DESENVOLVIDO POR NATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE . 2022 Lei Nº. 1.400 de 2022
1.399 30/05/2022 FICA ESTABELECIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COMO PADROEIRA DO DISTRITO DE ICARAÍ . 2022 Lei Nº. 1.399 de 2022
1.398 30/05/2022 DENOMINA AVENIDA MARIA ALTINA DOS SANTOS O PERÍMETRO URBANO DA CE-176 , APARTIR DO POVOADO DE JUREMA ATÉ O LIMITE COM O POVOADO DE BURITIZAL . 2022 Lei Nº. 1.398 de 2022
1.397 30/05/2022 REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.397 de 2022
024 23/05/2022 REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 997 , DE SETEMBRO DE 2013 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
1.396 11/05/2022 ALTERA A LEI N° 1.129 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 , PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMONTADA , EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) , PREVISTOS NA LEI N° 9.424 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.396 de 2022
1.395 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.395 de 2022
1.394 19/04/2022 DECLARA A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO , CULTURAL , ARTÍSTICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.394 de 2022
1.393 19/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1.393 de 2022
1.392 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO JUVENIL MULATO , NO DISTRITO DE ICARAÍ . 2022 Lei Nº. 1.392 de 2022
1.391 19/04/2022 FICAM ASSEGURADOS OS DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL N° 10.048 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000 , AOS COMPROVADOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL . 2022 Lei Nº. 1.391 de 2022
1.390 19/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO , TERMO DE FOMENTO E CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.390 de 2022
021 13/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
13/04/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 12/04/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÁS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS , E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , DAS AUTARQUIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
2022 11/04/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, ENGENHARIA DE PESCA E TÉCNICO AGRÍCOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 01 EDITAL
07 S 07/04/2022 CONVOCA O FORÚM MUNICIPAL DE CULTURA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
1.389 06/04/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.188 , DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.389 de 2022
1.388 06/04/2022 ALTERA A LEI N° 847 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 , ALTERADA PELA LEI N° 1.356 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 . 2022 Lei Nº. 1.388 de 2022
1.387 06/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA . 2022 Lei Nº. 1.387 de 2022
1.386 06/04/2022 DENOMINA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA , A CONTINUAÇÃO DA RUA AUGUSTINHO ALBANO , SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO . 2022 Lei Nº. 1.386 de 2022
1.385 06/04/2022 DENOMINA DE BENEDITO CACAU DE BRITO , O TRECHO URBANO DA CE-176 . 2022 Lei Nº. 1.385 de 2022
1.384 06/04/2022 INSTITUI A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO "HERÓI AMONTADENSE". 2022 Lei Nº. 1.384 de 2022
019 04/04/2022 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO FUNDEF , NOMEIA SEUS MEMBROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
1.383 30/03/2022 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL . 2022 Lei Nº. 1.383 de 2022
LEI COMPLEMENTAR N 6 30/03/2022 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE AMONTADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. LEI COMPLEMENTAR N 6 de 2022
016 24/03/2022 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM COMEMORAÇÃO À CARTA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
15/03/2022 Listagens de Classificação Final de acordo com o Eixo de Educação Infantil. 2022 RESULTADO FINAL
15/03/2022 Listagens de Classificação Final de acordo com o Eixo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, de Literatura e Formação do Leitor, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. 2022 RESULTADO FINAL
052022 14/03/2022 Dispõe sobre Preliminar da primeira Fase do Processo de Seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
1.382 14/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.382 de 2022
14/03/2022 Dispõe sobre Preliminar da primeira Fase do Processo de Seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
001 10/03/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF dos últimos 5 (cinco) anos e dá outras providências. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
013 07/03/2022 REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS A SER PRESTADA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU EQUIPARADAS , AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
012 07/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
011 07/03/2022 DECLARA DE ITILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
07/03/2022 Dispõe sobre Preliminar da primeira fase do Processo de Seleção para composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
07/03/2022 Dispõe sobre Preliminar da primeira fase do Processo de Seleção para composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 2022 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 012022
1381 28/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PRÊMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1381 de 2022
1.381 28/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PREMIOS EM FAVOR EM FAVOR DE CONTRIBUINTES SO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 Lei Nº. 1.381 de 2022
1.380 28/02/2022 DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, VOLTADO A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTANCIA , MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL NOS TERMOS E CONDIÇOES QUE ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 1.380 de 2022
1.379 28/02/2022 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 1.379 de 2022
1.378 28/02/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 1.378 de 2022
1.377 28/02/2022 PROMOVE A REVISÃO GERAL CONTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDERA DO PODER EECUTIVO MUNIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 1.377 de 2022
1.376 28/02/2022 ALTERA A LEI N 1.283, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM AEREAS PUBLICAS PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, DISCIPLINA A PIROTECNIA DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 1.376 de 2022
1.375 28/02/2022 INSTITUI DIA DO SERVIDOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.375 de 2022
1.374 28/02/2022 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EDCARLOS ALVES EUFRÁSIO FILHO , SITUADA NA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENESES . 2022 Lei Nº. 1.374 de 2022
1.373 28/02/2022 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E.E.B DR. PERILO TEIXEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE E.E.B. PROFESSOR VALTER RIBEIRO DE MELO . 2022 Lei Nº. 1.373 de 2022
1.372 28/02/2022 REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.151/2017 , QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA . 2022 Lei Nº. 1.372 de 2022
1.371 28/02/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA , ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 933 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 . 2022 Lei Nº. 1.371 de 2022
1.370 28/02/2022 ALTERA , APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL 1.211/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA , TRANSFORMA , CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.370 de 2022
28/02/2022 ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC | CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 02), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 2022 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 012022
28/02/2022 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2022 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 022022
010 24/02/2022 ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
009 17/02/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
002 17/02/2022 CONVOCA PARA ADMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NA DATA DESIGNADA, CANDIDATA APROVADA NO CADASTRO RESERVA NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021-STDS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
1.369 10/02/2022 DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTINUA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERIODOS VISANDO A OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇOES MAIS VANTOJOSAS PARA O PODER LEGISLATIVO, OBSERVADOS OS PRAZOS LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 1.369 de 2022
007 04/02/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 31/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
1.368 31/01/2022 ALTERA A LEI N° N° 1.329 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.368 de 2022
1.367 31/01/2022 ALTERA A LEI N° 698 , DE 14 DE MAIO DE 2007 ; ALTERA O ANEXO VI A QUE SE REFERE A LEI N° 1.137 , DE 20 DE MARÇO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.367 de 2022
1.366 31/01/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.366 de 2022
1.365 31/01/2022 ALTERA A LEI N° 1.248 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 , QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.365 de 2022
1.364 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.364 de 2022
28/01/2022 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES ASSISTENTES PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS EXCLUSIVAMENTE NAS TURMAS DE 2º ANO NO PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM 2022 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES ASSISTENTES 2º ANO
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 20/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 14/01/2022 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM; ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
1.363 10/01/2022 DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRTUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO , DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA , DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.363 de 2022
1.362 10/01/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.211 , DE 30 DE AGOSTO DE 2019 , QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA , TRANSFORMA , CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 Lei Nº. 1.362 de 2022
1.361 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HUMBERTO DE MENEZES , NO DISTRITO DE GARÇAS NA CIDADE DE AMONTADA . 2022 Lei Nº. 1.361 de 2022
1.360 10/01/2022 DENOMINA DE VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES , A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA . 2022 Lei Nº. 1.360 de 2022
001 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2021-STDS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
089 30/12/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LICENÇAS VEICULADAS DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
22/12/2021 CHAMADA PÚBLICA VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS 2021 CHAMADA PÚBLICA 2012012021
22/12/2021 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 2021 RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA
21/12/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021 - STDS 2021 RESULTADO FINAL
088 20/12/2021 DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
13/12/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
1359 09/12/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA /CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR ITAPIPOCA-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1359 de 2021
1358 09/12/2021 DISPÕE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1358 de 2021
086 09/12/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
1357 07/12/2021 DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 Lei Nº. 1357 de 2021
1356 07/12/2021 ALTERA A LEI N° 847/2009 , QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA , DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1356 de 2021
1355 07/12/2021 OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA , NO DISTRITO DE MOÍTAS NA CIDADE DE AMONTADA . 2021 Lei Nº. 1355 de 2021
1354 07/12/2021 DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO INSPETOR JOSÉ FÁBIO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1354 de 2021
1353 07/12/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1353 de 2021
1352 07/12/2021 CRIA O PROGRAMA HORA DO TRATOR PARA APOIO AO HOMEM DO CAMPO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1352 de 2021
084 07/12/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
001 06/12/2021 EDITAL ESCOLA DAS ARTES 2021 EDITAL
1350 30/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 2021 Lei Nº. 1350 de 2021
1349 30/11/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 777, DE 30 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1349 de 2021
30/11/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
26/11/2021 RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA ETAPA E DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS A ENTREVISTA 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
26/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2021 RESULTADO FINAL EDITAL BANDA SANTA CECÍLIA 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
1348 22/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, A EMPRESA COOPERAMA-COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE AMONTADA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1348 de 2021
1347 22/11/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O MÊS ''ABRIL LARANJA " , DEDICADO Á CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E INCENTIVO Á CASTRAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1347 de 2021
1346 22/11/2021 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO ALVES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA. 2021 Lei Nº. 1346 de 2021
083 22/11/2021 DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE VIAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 DECRETO
082 22/11/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BUENOS AIRES 1° ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
19/11/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS 2021 RESULTADO PRELIMINAR
19/11/2021 LISTA DE APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA EDITAL - BANDA SANTA CECÍLIA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
04 16/11/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAREM NA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
003 16/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 16/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 16/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA REQUISIÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
0001 11/11/2021 2ª, 3ª E 4ª ERRATA DO EDITAL 01/2021 DA STDS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
10/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1342 10/11/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMONTADA O PROGRAMA CIDADE VERDE POR MEIO DA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1342 de 2021
1341 10/11/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.074/2015 , ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.271/2021. 2021 Lei Nº. 1341 de 2021
1340 10/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVÁNGELICO NA FORMA QUE INDICA . 2021 Lei Nº. 1340 de 2021
1339 10/11/2021 CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1339 de 2021
1338 10/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS , NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO . 2021 Lei Nº. 1338 de 2021
1337 10/11/2021 INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 Lei Nº. 1337 de 2021
1336 10/11/2021 DENOMINA RUA JOÃO MUNIZ DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 Lei Nº. 1336 de 2021
1335 10/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 . 2021 Lei Nº. 1335 de 2021
01 08/11/2021 1ª ERRATA DO EDITAL 01/2021 DA STDS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
001 08/11/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS S 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
076 26/10/2021 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
075 26/10/2021 TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1334 25/10/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1334 de 2021
1333 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL , POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1333 de 2021
1332 25/10/2021 ALTERA A LEI N° 1249 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1332 de 2021
1331 22/10/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1331 de 2021
1330 20/10/2021 RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA, E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO, E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO ESTADO DO CEARÁ, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO EM EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1330 de 2021
1329 20/10/2021 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1329 de 2021
1.326 13/10/2021 DISPÓE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COM A CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.326 de 2021
074 08/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
1.325 07/10/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.325 de 2021
1.324 07/10/2021 CRIA O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 Lei Nº. 1.324 de 2021
1.323 07/10/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.323 de 2021
1.322 07/10/2021 ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 748/2008 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.322 de 2021
073 05/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE TIAGO BRUNO AQUINO NOGUEIRA 2021 DECRETO
1.321 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.321 de 2021
001 29/09/2021 CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES ESCOLARES DO PROJETO OPORTUNIZAR 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
27/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.320 24/09/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO , RECEBIMENTO EM CESSÃO , OU PERMUTA DE SERVIDORES , EMPREGADOS , NA FORMA EM QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.320 de 2021
070 20/09/2021 REGULAMENTO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
003 17/09/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE AGENTES ESCOLARES PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CEIS DENTRO DO PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM 2021 EDITAL
069 14/09/2021 CRIA O PROJETO OPORTUNIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
1.319 14/09/2021 REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 Lei Nº. 1.319 de 2021
1.318 14/09/2021 DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 Lei Nº. 1.318 de 2021
067 13/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES 2021 DECRETO
1.317 09/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIRILO ALVES BARBOSA NO DISTRITO DE MOÍTAS . 2021 Lei Nº. 1.317 de 2021
1.316 30/08/2021 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , CRIA O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.316 de 2021
1.313 24/08/2021 DENOMINA VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES , O PRÉDIO SEDE DO INSTITUTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 Lei Nº. 1.313 de 2021
065 23/08/2021 DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
064 23/08/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
04 23/08/2021 ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTAMOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL 2021 Lei Nº. 04 de 2021
03 23/08/2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI MUNICIPAL N° 1248/2020 NA FORMA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 03 de 2021
1.315 23/08/2021 ATUALIZA A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.315 de 2021
1.314 23/08/2021 AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL , DE RESPONSABILIDADE PRIVADA , EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.314 de 2021
063 17/08/2021 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
062 13/08/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1.312 10/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL COM PARCERIAS COMUNITÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO , REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.312 de 2021
1.311 10/08/2021 DETERMINA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA A PRIORIDADE NAS VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES MUNICIPAIS AOS FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.311 de 2021
1.310 09/08/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1.310 de 2021
058 05/08/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA-COBRADE:1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
057 26/07/2021 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITERIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
056 26/07/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
055 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
054 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
053 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ARÉA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL . 2021 DECRETO
12/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1309 12/07/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1309 de 2021
052 12/07/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
049 28/06/2021 MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMNETO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
048 14/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
047 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 2021 DECRETO
1.308 14/06/2021 DENOMINA AVENIDA LOURIVAL DOS SANTOS CACAU , NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1.308 de 2021
1.307 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.307 de 2021
1.306 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO , NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NA FORMA QUE INDICA . 2021 Lei Nº. 1.306 de 2021
1.305 14/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.279, DE 22 DE ABRIL DE 2021 . 2021 Lei Nº. 1.305 de 2021
1.304 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO AZEVEDO DE OLIVEIRA (CHICO BITÔNIO) , NO DISTRITO DE SABIAGUABA , NA FORMA QUE INDICA . 2021 Lei Nº. 1.304 de 2021
1.303 14/06/2021 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.303 de 2021
1.302 14/06/2021 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS , PRAÇAS , MONUMENTOS , OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.302 de 2021
1.301 11/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 757/2008 , PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TUCUNS , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 Lei Nº. 1.301 de 2021
1.300 11/06/2021 INSTITUI A SEMANA DE CONTROLE E COMBATE AO USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1.300 de 2021
046 07/06/2021 MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
002 04/06/2021 Edital de Chamada Pública Nº 002/2021 - Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultâne - Portaria 396 MC/SDA e o Município de Amontada. 2021 EDITAL
045 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2021 DECRETO
043 31/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
1.299 31/05/2021 ALTERA A LEI N° 916, DE 11 DE SETEMBRO DE 2011 , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BALDUÍNO CARNEIRO NETO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.299 de 2021
1.298 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EDGAR FLOR DOS SANTOS , NA FORMA QUE INDICA . 2021 Lei Nº. 1.298 de 2021
1.297 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BENEDITO FILHO OU TRANSBENDITO NA FORMA QUE INDICA. 2021 Lei Nº. 1.297 de 2021
1.296 31/05/2021 NOMEIA AVENIDA NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.296 de 2021
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
042 24/05/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA E OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE MAIO DE 2021, E MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
1.295 18/05/2021 DETERMINA O ATENDIMENTO DE PERCURSO FÚNEBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.295 de 2021
041 17/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETO
040 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 DECRETO
039 13/05/2021 ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS 2021 DECRETO
038 10/05/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL 035/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021, MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
037 07/05/2021 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - COMDEMA 2021 DECRETO
035 05/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
034 04/05/2021 ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRESTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
033 04/05/2021 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS SETORES QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
031 03/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
030 26/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
029 24/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA NOS DIAS 24, 25 E 26 ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE HUMBERTO ALBANO DE MENEZES 2021 DECRETO
028 23/04/2021 DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO SOCIAL QUE ISENTA A POPULAÇÃO AMONTADENSE MAIS VULNERÁVEL DO PAGAMENTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO , NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°1.273 , DE 22 DE ABRIL DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
1.278 22/04/2021 DENOMINA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 Lei Nº. 1.278 de 2021
1.277 22/04/2021 DENOMINA AVENIDA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 Lei Nº. 1.277 de 2021
1.276 22/04/2021 DENOMINA AVENIDA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 Lei Nº. 1.276 de 2021
1.275 22/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS , A EMPRESA COOPERSURF-COOPERATIVA DE COSTURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.275 de 2021
1.274 22/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS , A EMPRESA SOFHIA CONFECÇÕES E LINGERIE LTDA ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.274 de 2021
025 12/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
1.272 08/04/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NA FORMA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.272 de 2021
1.271 08/04/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.074/2015 , QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE : MULHER CIDADÃ EM AMONTADA E INCLUI NA MESMA DATA O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.271 de 2021
1.270 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.270 de 2021
024 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
023 01/04/2021 DISPÕES SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
022 31/03/2021 DECETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021 , EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL . 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.269 29/03/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.269 de 2021
1268 26/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 2021 Lei Nº. 1268 de 2021
1267 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1267 de 2021
021 24/03/2021 DISPÕES SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
020 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
019 22/03/2021 DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
1.266 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.266 de 2021
1.265 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.265 de 2021
1.264 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.264 de 2021
1.263 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.263 de 2021
018 21/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
017 19/03/2021 SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, E EM ESPAÇOS PÚBLICOS 2021 DECRETO
016 18/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO 2021 DECRETO
1.262 13/03/2021 DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRETADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE , BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.262 de 2021
1.261 13/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 Lei Nº. 1.261 de 2021
015 12/03/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 2021 DECRETO
013 05/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
1.260 03/03/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ -UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.260 de 2021
1.259 03/03/2021 ALTERA O ART.1° DA LEI N° 1.180/2018 , DE 12 DE JULHO DE 2018 , QUE ALTEROU O ARTIGO 4° , 1° DA LEI N° 1.010/2014 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.259 de 2021
1.258 03/03/2021 ALTERA O ART . 4° DA LEI N° 1199/2019 , DE 28 DE MAIO DE 2019 , QUE ALTEROU PARCIALMENTE A LEI N° 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4° DA LEI 317 DE 1998 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA , CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.258 de 2021
1.257 03/03/2021 ALTERA O ART.3° DA LEI N° 1198/2019 , DE 28 DE MAIO DE 2019 , QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI N° 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO N°1° DA LEI 318 DE 1998 QUE , ALTEROU O ART.3° DA LEI N° 231/1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.257 de 2021
1.255 03/03/2021 DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONSESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 Lei Nº. 1.255 de 2021
012 01/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
011 22/02/2021 DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
010 19/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
009 19/02/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 06.01.001/2021 2021 DECRETO
02 15/02/2021 CHAMADA PÚBLICA - MAIS PAIC (PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA). SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
008 11/02/2021 NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2021 DECRETO
007 10/02/2021 DISPOE SOBRE A CESSAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
006 04/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
17 03/02/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA - CEARÁ 2021 EDITAL
005 03/02/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO 2021 DECRETO
1.253 03/02/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.211/2019 , DE 30 DE AGOSTO DE 2019 , ALTERADA PELA LEI N° 1.230/2020 , DE 03 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA . 2021 Lei Nº. 1.253 de 2021
001 03/02/2021 PROCESSO SELETIVO PARA SUPLEMENTO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN, PARA EXECUÇÃO EM 2021. 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
31/01/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 22/01/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE. 2021 EDITAL
004 17/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MESQUITA 2021 DECRETO
0801002 08/01/2021 DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N º 005/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
003 08/01/2021 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO -UFIRM; ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
002 03/01/2021 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PASSAPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
0001.14.12 22/12/2020 EDITAL DE CRIAÇÃO ARTISTÍCA Nº 001.14.12/2020 - RESULTADO FINAL- INCISO III 2020 EDITAL
16/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1252 14/12/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1252 de 2020
1251 14/12/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1251 de 2020
1250 14/12/2020 DISPÕESOBRE ALTERAÇÃ DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1250 de 2020
1249 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1249 de 2020
1248 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1248 de 2020
001.14.12 14/12/2020 EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA Nº 001.14.12/2020 2020 EDITAL
1246 11/12/2020 EMENTA: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, NA LEI MUNICIPAL Nº 978 DE 09 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1246 de 2020
0712001 07/12/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 26/11/2020 Edital de Chamada Pública Nº 003/2020. Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Amontada-ce. 2020 EDITAL
16/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
002.04.11 04/11/2020 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. 2020 DECRETO
001.04.11 04/11/2020 CRIA O COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/10/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2609001 26/09/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 31.08.001-2020, RESSALVANDO AS EXCEÇÕES QUE INDICA, MANTÉM A VEDAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS E VEDAÇÕES VIGENTES ATÉ O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16.09.001 16/09/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31.08.001/2020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA,MANTEM AS MEDIDAS SANITÁRIAS E VEDAÇÕES VIGENTES ATE O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020, PERMITE A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES CONVOCADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001.14.09 14/09/2020 ÚLTIMO EDITAL DE NOMEAÇÃO E POSSE N° 001.14.09/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015) 2020 EDITAL
0001.07.09 10/09/2020 2° EDITAL COMPLEMENTAR AO ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE N.001.07.09/2020 (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015) 2020 EDITAL
001.07.09 07/09/2020 EDITAL COMPLEMENTAR AO ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE N. 001.07.09/2020 (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015) 2020 EDITAL
001.03.09 03/09/2020 ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.03.09/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015) 2020 EDITAL
3108001 31/08/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N" 14.08-00112020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DETERMINA A APREENSÃO DE VEÍCULOS TRACIONADOS, BUGRES, QUADRICICLOS E AFINS EM CIMA DE DUNAS NA LOCALIDADE, DEFLAGRA A "OPERAÇÃO 07 DE SETEMBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1408001 14/08/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31.07-001/2020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVEIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DETERINA A APREENSÃO DE VEICULOS TRACIONADOS, BUGRES, QUADRICICLOS E AFINS EM CIMA DE DUNASNA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31.07001 31/07/2020 FLEXIBILIZA AS RESTRIÇÕES PREESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, ESTABELECE NOVOS PERCENTUAIS PARA AS ATIVIDADES QUE INDENTIFICA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA MEDIANTE PROTOCOLO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
31/07/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 30/07/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3555/2020-DS-2304400 E O MUNICIPIO DE AMONTADA-CE 2020 EDITAL
001.30.07 30/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.30.07/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015) 2020 EDITAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14.07.001 14/07/2020 MANTÉM TODAS AS RESTRIÇÕES PRESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07.07-001/2020 E FLEXIBILIZA OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO QUANTO ÀS ATIVIDADES DE HOTELARIA, BARRACAS DE PRAIAS E AFINS E PASSEIOS DE BUGRES, NOS PERCENTUAIS PRESENCIAIS LIMITADOS, DISPOSIÇÕES AQUI EXPRESSAS E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO AQUI DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001.10.07 10/07/2020 CONVOCA OS SEGUINTES CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, QUE QUE ATENDERAM AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/27/02/2020/SEADAMO E APRESENTARAM TODA A DOCUMENTAÇÃO DE ACORDO COM AS REGRAS EDITALÍCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO
07.07.001 07/07/2020 FELXIBILIZA OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, NOTADAMENTE QUANTO A PERMISSÃO DE RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NOS PERCENTUAIS PRESENCIAIS LIMITADOS E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO AQUI DESCRITO, ENCOMENDA PROTOCOLO PARA A FISCALIZAÇÃO NO SETOR DE HOTELARIA E VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ABREVIAR O PRAZO DO SEGMENTO PARA A TERCEIRA FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3006001 30/06/2020 Flexibiliza os efeitos das medidas de isolamento previstos nos decretos municipais anteriores 2020 DECRETO
0010 29/06/2020 Sobre a devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO
23.06.001 23/06/2020 ESTENDE ATÉ O DIA 30DE JUNHO DESTE ANO AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ISOLAMENTO PREVISTAS NO DECRETO MUNICPAL Nº 16.06-001/2020, NÃO PERMITINDO O RETORNO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, ALÉM DAS JÁ INDICADAS, SEM AVANÇO DE OUTRAS ABERTURAS E FLEXIBILIZAÇÕES E DETERMINA O REFORÇO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS E A FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NOS DISTRITOS PRAIANOS, PRINCIPALMENTE NO FIM DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16.06001 16/06/2020 Flexibilidade os efeitos das medidas de isolamento 2020 DECRETO
003 15/06/2020 RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART.39 E INCLUI O PARÁGRAFO 1º AO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO. 2020 Lei Nº. 003 de 2020
0001 13/06/2020 ESTENDE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, NOTADAMENTE AS DO DECRETO 02.06-001, DE 02 DE JUNHO DE 2020, ATÉ A ZERO HORA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020, SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DE TODAS AS RESTRIÇÕES ANTERIORES. 2020 DECRETO
02.06.001 02/06/2020 ESTENDE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES,ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DE 2020, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS INADIAVÉIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, AUTORIZA ADOÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA REDUZIR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31.05.20 31/05/2020 Estende os efeitos dos Decretos municipais até dia 02 de junho 2020 da outras providencias 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22.05001 22/05/2020 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, EXCLUSIVAMENTE PARA ABASTECIMENTO E DETERMINA SEJA REORGANIZADO O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ADEQUANDO A METODOLOGIA PELA VIA REMOTA E/OU VIRTUAL, MEDIANTE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DA SECRETARIA CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
20.05.020 21/05/2020 Prorrogação do decreto Municipal ate dia 31/05/2020 2020 DECRETO
17.0..01 17/05/2020 Luto Oficial no Municipio, por 03 dias, pelo falecimento do servidor público Manoel dos Santos Garcês e da outras providencias. 2020 DECRETO
12.05.001 12/05/2020 Explicação sobre restrições ao funcionamento de salão de beleza, contrução civil, barbearias e academias. 2020 DECRETO
05.05.01 05/05/2020 DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SRVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNÍCIPIO DE AMONTADA, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMÊRGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2020 DECRETO
05.05.001 05/05/2020 CRIA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DA COVID-19, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 05/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO, PRESERVANDO AS ATIVIDADES ESSENCIAS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTABELECE NOVOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1234 07/04/2020 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1234 de 2020
0404 04/04/2020 Dispõe sobre prorrogação 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29.03001 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTERICAS E DO COMERCIO, PRESERVANDO OS REFERENTES AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES FISICASAO LIVRE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25.03 25/03/2020 Dispões dobre a restrição de Funcionamento dos Bancos Públicos ou Privados, das Casas Lotéricas e do Comércio de Serviços essenciais, proibição de eventos esportivos e atividades físicas ao ar livre no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências 2020 DECRETO
21.03 21/03/2020 ALTERA O DECRETO N° 17.01/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGêNCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE AMONTADA E DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMONTADA-CE. 2020 DECRETO
1701001 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DECRETA O DIA 20 DE MARÇO DE 2020 PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1233 06/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1233 de 2020
1232 06/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1232 de 2020
001 04/03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE AMONTADA. 2020 EDITAL
1231 03/03/2020 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS. 2020 Lei Nº. 1231 de 2020
1230 03/03/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2020 Lei Nº. 1230 de 2020
1229 02/03/2020 Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1229 de 2020
0012702 27/02/2020 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, ABAIXO-RELACIONADOS, A COMPARECEREM AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 05 DE MARÇO DE 2020 A 20 DE MARÇO DE 2020, DAS 8H ÀS 14H, SOMENTE NOS DIAS ÚTEIS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, Nº 1343, CENTRO, AMONTADA-CE, ENTREGAREM PESSOALMENTE OU POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR COM PODERES ESPECÍFICOS PARA TAL A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO REFERIDO EDITAL Nº 01/2015, PARA FINS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA NOS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
001 27/02/2020 PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 2020 PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF
2102001 21/02/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0302001 03/02/2020 DECRETO Nº 03.02.001/2020 . DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1228 20/12/2019 Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1228 de 2019
1227 18/12/2019 Dispõe sobre alteração do horário de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Amontada-Ce e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1227 de 2019
010 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
009 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
008 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
007 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
006 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
005 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Poder Legislativo de Itaiçaba. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2019 PRGFIN- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
13/11/2019 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1226 11/11/2019 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1226 de 2019
1225 11/11/2019 Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1225 de 2019
1124 07/11/2019 Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1124 de 2019
1223 04/11/2019 Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1223 de 2019
1222 04/11/2019 Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1222 de 2019
1221 30/10/2019 Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1221 de 2019
001 24/10/2019 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2019 NOTA DE ESCLARECIMENTO
1220 22/10/2019 "Concede título de cidadã Amontadense e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 1220 de 2019
1219 22/10/2019 "Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 1219 de 2019
1218 04/10/2019 "Dispõe sobre a criação de vagas de acs-Agente Comunitário de Saúde, na estrutura administrativa do município e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 1218 de 2019
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1217 04/09/2019 Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente, para fins que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1217 de 2019
1216 04/09/2019 Dispõe sobre alteração da Lei n° 1136/2017. Desvincula os cargos da AmontadaPrev da simbologia adotada pela administração municipal. Institui tabela de vencimento e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1216 de 2019
1215 04/09/2019 Dispõe sobre a revogação da doação de imóvel, efetuada por Regina Célia Barros Pinheiro e José Rabelo Pinheiro â Prefeitura Municipal de Amontada, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1215 de 2019
1214 02/09/2019 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências 2019 Lei Nº. 1214 de 2019
1213 02/09/2019 Concede título de cidadão amontadende e dá outras providências 2019 Lei Nº. 1213 de 2019
1212 02/09/2019 Dispõe sobre a denominação do posto de saúde que indica e dá outras providências 2019 Lei Nº. 1212 de 2019
1211 30/08/2019 Dispõe sobre reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1211 de 2019
1210 30/08/2019 Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências 2019 Lei Nº. 1210 de 2019
1209 22/08/2019 Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1209 de 2019
1208 21/08/2019 Cria gratificação de desempenho aos Secretários escolares do quadro permanente do poder executivo do Município de Amontada e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1208 de 2019
1207 21/08/2019 Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências 2019 Lei Nº. 1207 de 2019
21/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1206 25/06/2019 Dispõe sobre denominação da Rua (José Ribamar dos Santos Rodrigues) que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1206 de 2019
1205 25/06/2019 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal 2019 Lei Nº. 1205 de 2019
1204 25/06/2019 Altera o anexo II da Lei Nº 1.151/2017 que dispõe sobre o sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 2019 Lei Nº. 1204 de 2019
23/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1203 17/06/2019 Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências 2019 Lei Nº. 1203 de 2019
1202 17/06/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1202 de 2019
1201 17/06/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1201 de 2019
12/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1200 10/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1200 de 2019
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1199 28/05/2019 ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4º DA LEI Nº317 DE 1998, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973 DE 2013 NO SEU ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1199 de 2019
1198 28/05/2019 ALTERA O ART 1º DA LEI 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N° 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231 DE 1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 237 DE 2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1198 de 2019
1197 22/05/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1197 de 2019
1196 14/05/2019 Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para fins que indica e dá outras providências 2019 Lei Nº. 1196 de 2019
1195 07/05/2019 Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento para fins que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1195 de 2019
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 23/04/2019 RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.06 2019 ENTREVISTA CREDENCIAMENTO N 002201906
002201906 10/04/2019 ENTREVISTA CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.06 2019 ENTREVISTA CREDENCIAMENTO N 002201906
1194 04/04/2019 Concede reajuste aos proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Amontada, Ceará e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1194 de 2019
1193 03/04/2019 Dispõe sobre Denominação de Rua que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1193 de 2019
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1192 27/03/2019 Torna-se Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1192 de 2019
1191 26/03/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Munucipal. 2019 Lei Nº. 1191 de 2019
0012103 21/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.21.03/2019. 2019 EDITAL
1803001 18/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
001.13.03 13/03/2019 DECRETO Nº 001.13.03.2019 de 13 de março de 2019. Dispõe sobre a nomeação da Junta Médica Oficial do Municipio de Amontada, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências. 2019 DECRETO
0010803 08/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA Nº 001.08.03/2019 2019 EDITAL
1190 25/02/2019 Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências; 2019 Lei Nº. 1190 de 2019
004 22/02/2019 Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
003 22/02/2019 Acrescente ao art. 90 os§§ lR, 22, 3R, 4g e 59 e revoga o art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
002 22/02/2019 Autoriza a Câmara Municipal de Amontada a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
001.19.02 19/02/2019 INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, QUE REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AMONTADA. 2019 DECRETO
0011802 18/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO Nº 001.18.02/2019 2019 EDITAL
001 15/02/2019 Constitui as Comissões permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o Biênio 2019/2020. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
14.01.0052019 14/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO , NECESSÁRIA Á REGULARIZAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ ENCRAVADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CE-176 , NO DISTRITO DE FLEIXEIRAS , AMONTADA-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 DECRETO
1189 24/12/2018 Regulamenta o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, autoriza o Município de Amontada a pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, fixa a jornada de trabalho, relaciona as atribuições e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1189 de 2018
05.12.001 06/12/2018 PREFEITO DE AMONTADA DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO 2018 DECRETO
1188 05/12/2018 Dispõe sobre a criação do Consellho Municipal de turismo e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1188 de 2018
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27112018 28/11/2018 Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para as funções públicas do Acessuas-Trabalho e CRAS Praiano, referente ao Edital nº 14.11/2018. 2018 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
112018 27/11/2018 LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2018 2018 DECRETO
11 27/11/2018 LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVANº 11/2018 2018 CERTIDAO DE PUBLICAÇAO
23112018 23/11/2018 Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para as funções públicas do Acessuas-Trabalho e CRAS Referente ao Edital nº 06.11/2018, torna públicos o resultado e a pontuação obtida pelos candidatos ao cargo de Coordenador do Acessuas: 2018 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
141118 14/11/2018 Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Edital de Seleção nº 14.11/2018 – Edital de Seleção Pública, visando o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para as funções públicas do ACESSUAS-Trabalho e CRAS Praiano, com quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas no Edital de Seleção nº 14.11/2018 e seus anexos, estando disponível, o referido Edital, na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e no sitio www.amontada.ce.gov.br. As inscrições estarão abertas no período de 19 de novembro a 21 de novembro de 2018, das 9h30min às 11h30min, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Amontada, situado à Av. General Alípio dos Santos, nº 1343, Centro. Amontada - CE, 14 de novembro de 2018. Valdir Herbster Filho - Prefeito de Amontada. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - VISANDO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DO ACESSUAS-TRABALHO E CRAS PRAIANO.
12/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
12/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1187 09/11/2018 Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos no Município de Amontada Ceará e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1187 de 2018
1186 07/11/2018 Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1186 de 2018
1185 24/10/2018 Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1185 de 2018
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1184 10/09/2018 Dispõe sobre a criação do Distrito de Varjota no Município de Amontada e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1184 de 2018
1183 10/09/2018 Dispõe sobre a criação do Distrito de Gostosa no Município de Amontada e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1183 de 2018
1182 10/09/2018 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1182 de 2018
09 30/08/2018 Prorroga a validade do concurso público de provas e títulos e provas para o provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal do poder executivo do município de Amontada e formação de cadastro de reserva, referente ao edital nº 01/2015-PMA/Amontada, de 04/12/2015, de abertura do concurso 02/2015 PMA/Amontada de 29/12/2015, de alterações e retificações do edital de abertura, nº 04/2016, de 15/09/2016, homologa o resultado final oficial do concurso público. 2018 EDITAL DE CONCURSO
008 09/08/2018 EDITAL DE CONCURSO Nº 008/2018 2018 EDITAL DE CONCURSO CARGO DE AUDITOR
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0022018 27/07/2018 TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.07 2018 TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
0022014 25/07/2018 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA
007 13/07/2018 RETIFICAÇÃO QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ANEXOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
1181 12/07/2018 Dispõe sobre a denominação do Bairro que indica e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1181 de 2018
1180 12/07/2018 Altera a redação do artigo 4º,§1º, da Lei nº 1010/2014, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, no que se refere a composição do Conselho, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1180 de 2018
007 09/07/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - PMA/AMONTADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
1179 19/06/2018 Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1179 de 2018
05 12/06/2018 2018 EDITAL DE CONCURSO CARGO DE AUDITOR
1177 04/06/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1177 de 2018
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
250402 25/04/2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração direta e indireta deste Município. 2018 DECRETO
1176 11/04/2018 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1176 de 2018
1175 11/04/2018 Autoriza repassar pagamento aos Agentes de Combate a Endemias, a título de incentivo profissional, recebida anualmente do Ministério da Saúde. 2018 Lei Nº. 1175 de 2018
1174 11/04/2018 Concede reajuste (1,81%), aos Servidores municipais efetivos, ativos, inativos e pensionistas, bem como os Servidores das Autarquias municipais SAAE, AMAMA e AMONTADAPREV. 2018 Lei Nº. 1174 de 2018
1173 11/04/2018 Concede reajuste (6,81%) do piso salarial dos cargos de Professores da Educação Básica. 2018 Lei Nº. 1173 de 2018
1172 11/04/2018 Qualifica como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, entre outros. 2018 Lei Nº. 1172 de 2018
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27.03.001 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
1171 15/03/2018 Autoriza abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município da Secretaria das obras e infraestrutura Urbana, destinado a atender despesas com a construção, reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água. 2018 Lei Nº. 1171 de 2018
15.03.001 15/03/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
1170 09/03/2018 Modifica a nomenclatura Escola “Credenciada” para “Patrimonial”. 2018 Lei Nº. 1170 de 2018
1169 28/02/2018 Dispõe sobre o salário Mínimo referente ao ano de 2018 para todos os Servidores Públicos do Município de Amontada. 2018 Lei Nº. 1169 de 2018
1168 22/02/2018 Denomina a Rua Rita Teixeira de Sousa 2018 Lei Nº. 1168 de 2018
01/02/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31.01.001 31/01/2018 DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29.01.001 29/01/2018 DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23.01.001 23/01/2018 ESTABELECE OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
10.01.001 10/01/2018 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO 2018 DECRETO
1167 21/12/2017 Autoriza cessão do galpão descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa Aero Dynamics Indústria de Materiais Esportivos Ltda., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1167 de 2017
005 19/12/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2017 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
1166 05/12/2017 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1166 de 2017
1165 05/12/2017 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1165 de 2017
05.12.001 05/12/2017 ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DURETA E INDIRETA EM ALUSÃO AO DIA 8 DE DEZEMBRO, FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1164 22/11/2017 Denomina a Rua José Nezio Rocha. 2017 Lei Nº. 1164 de 2017
13.11.001 13/11/2017 DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA DALMERINA OLIVEIRA ALVES SANTOS 2017 DECRETO
10.11.001 10/11/2017 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AVALIÇÃO E RECEBIMENTO DE ATESTADO MÉDICO SOLICITAÇÃO DE BENEFICIOS REFERENTE AO AUXILIA -DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE E APOSENTADORIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
31.10.001 31/10/2017 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA COIBIR IRREGULARIDADES EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO Nº 09/2017 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 2017 DECRETO
27/10/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1163 25/10/2017 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1163 de 2017
1161 25/10/2017 Autoriza o reparcelamento e parcelamento dos Débitos do Município de Amontada. 2017 Lei Nº. 1161 de 2017
1160 19/10/2017 Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Adriana Gonçalves Fonte Ribeiro. 2017 Lei Nº. 1160 de 2017
1159 19/10/2017 Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho 2017 Lei Nº. 1159 de 2017
1158 19/10/2017 Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho 2017 Lei Nº. 1158 de 2017
16/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
1157 11/10/2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o Período de 2018-2021. 2017 Lei Nº. 1157 de 2017
11.10.001 11/10/2017 ESTABELEE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2017 DECRETO
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27.09.001 27/09/2017 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2017 DECRETO
1156 12/09/2017 Dispõe sobre a denominação da Praça que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1156 de 2017
01.09.001 01/09/2017 ESTABELCE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 SEXTA-FEIRA 2017 DECRETO
30/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04.08.001 04/08/2017 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO MUDOLA BRUNO E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS 2017 DECRETO
03.08.001 03/08/2017 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANISCA IRAMIRARODRIGUES, EX-VEREADORA DE AMONTADA 2017 DECRETO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 21/07/2017 EDITAL DE CONCURSO Nº 003/2017 Convoca para admissão na data designada os candidatos nominados, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos e de Provas para provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Amontada e Formação de Cadastro de Reserva, referente aos Editais nº 01/2015-PMA/Amontada, de 04/12/2015, de Abertura do Concurso, nº 02/2015-PMA/Amontada, de 29/12/2015, de Alterações e Retificações do Edital de Abertura e nº 03/2015-PMA/Amontada, de 29/08/2016, 2ª Retificação do Edital de Abertura, para os respectivos cargos. 2017 EDITAL DE CONCURSO Nº 003/2017
12.07.001 12/07/2017 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
10.07.002 10/07/2017 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO (DIA DO SENHOR SÃO BENTO) 2017 DECRETO
07.07.001 07/07/2017 DELARA LUTOOFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALMIR DA SILVA 2017 DECRETO
1154 04/07/2017 Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de trânsito e transporte rodoviário e urbano de Amontada – AMTT e da junta administrativa de recursos de infrações – JARI. 2017 Lei Nº. 1154 de 2017
1153 03/07/2017 Dispõe sobre a criação, definição e organização do Controle interno do Município de Amontada. 2017 Lei Nº. 1153 de 2017
1152 29/06/2017 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Amontadense à Meritíssima Juíza Leslie Anne Maia Campos. 2017 Lei Nº. 1152 de 2017
29.06.001 29/06/2017 DISPÕE SOBRE A RECISÃOP DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MANTIDOS COM O MUNICÍPIO D AMONTADA NOP ANOP DE 2017 2017 DECRETO
1151 26/06/2017 Dispõe sobre o sistema de controle interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000. 2017 Lei Nº. 1151 de 2017
002 26/06/2017 EDITAL DE CONCURSO PENDÊNCIAS 2017 EDITAL DE CONCURSO PENDÊNCIAS
1150 23/06/2017 Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1150 de 2017
1149 23/06/2017 Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana, placas de identificação das ruas, povoados e sítios e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1149 de 2017
1148 23/06/2017 Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselho Tutelar, e a Legislação da ajuda de custo para os Conselheiros e o aumento do adicional de Periculosidade de 10% para 20%. 2017 Lei Nº. 1148 de 2017
20/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1147 19/06/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1147 de 2017
12.06.2017 12/06/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2017 DECRETO
1146 07/06/2017 Concessão de Título de cidadão Amontadense a Sra. Luisa Mary de Oliveira Lopes. 2017 Lei Nº. 1146 de 2017
1145 07/06/2017 Concessão de título de cidadão Amontadense ao Padre José Oscar Honório da Silva. 2017 Lei Nº. 1145 de 2017
25/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1144 12/05/2017 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Veículos Automotores Oficiais e Alocados a Serviços do Poder Público, que devem ser identificados por adesivo no Âmbito do Município de Amontada e da Outras Providencias. 2017 Lei Nº. 1144 de 2017
1143 10/05/2017 Revoga a Lei Municipal N° 025, de 03 de Fevereiro de 1987, Estabelece uma Nova Configuração para o Brasão da Prefeitura Municipal de Amontada, Procedendo a um Rebrandig da Identificação Visual dos Símbolos do Município e dá Outras Providencias.. 2017 Lei Nº. 1143 de 2017
1142 10/05/2017 Dispõe sobre Benefícios de Aposentadoria e Pensão e dá Outras Providências. 2017 Lei Nº. 1142 de 2017
18 10/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILNO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
017 10/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE AMONTADANA FORMA QUE ESPECIFICA 2017 DECRETO
1141 03/05/2017 Autoriza abrir crédito especial para obras de uma praça pública, em convênio com o Governo do Estado. 2017 Lei Nº. 1141 de 2017
03.05.001 03/05/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE 2017 DECRETO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13 25/04/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE AMONTADA 2017 DECRETO
1140 19/04/2017 Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Amontada. 2017 Lei Nº. 1140 de 2017
09 10/04/2017 ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 ABRIL 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 28/03/2017 EDITAL CONCURSO DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA 2017 EDITAL CONCURSO DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA
001 28/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
001 28/03/2017 EDITAL CONCURSO FORMULÁRIO DE BENS E VALORES 2017 EDITAL CONCURSO FORMULÁRIO DE BENS E VALORES
08 24/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
07 21/03/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEM-CACS 2017 DECRETO
1139 20/03/2017 Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada, de acordo com o valor fixado em anexo. 2017 Lei Nº. 1139 de 2017
1138 20/03/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS EFTIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 2017 Lei Nº. 1138 de 2017
1138 20/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS EFETIVOS DA CÂMARA 2017 Lei Nº. 1138 de 2017
1137 20/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2017 Lei Nº. 1137 de 2017
1137 20/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 1137 de 2017
1136 20/03/2017 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº1063/2015 2017 Lei Nº. 1136 de 2017
1135 20/03/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 1135 de 2017
1134 20/03/2017 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 2017 Lei Nº. 1134 de 2017
20.03.001 20/03/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA O FIM QUE INDICA CONFORME LEI MUNICIPAL 1134/2017 DE 20/03/2017 2017 DECRETO
006 16/03/2017 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
1133 02/03/2017 AUTORIZA CESSÃO DE GALPÃO DESCRITO EM ANEXO, À EMPRESA KANOA SURF WEAR INDISTRIA E CONFECÇÕS LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA 2017 Lei Nº. 1133 de 2017
1132 02/03/2017 AUTORIZA CESSÃO DE USO DO TERRENO DESCRITO EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA UNA IMPORTS DO BASIL LTDA-EPP PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA 2017 Lei Nº. 1132 de 2017
1131 02/03/2017 AUTORIZA SESSÃO DEUSO DO GALPÃO E TERRENO DESCRITOS EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS 2017 Lei Nº. 1131 de 2017
13.02.001 13/02/2017 ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS 2017 DECRETO
31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30.01.001 30/01/2017 DISPÕE SOBRE REONHECIMENTO E QUITAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE SERVIÇOS DEVIDAMENTE EXECUTADOS PELOS CREDORES AQUI NOMINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05 17/01/2017 DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE PLANTÕES DO PROFISSINAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
004.2017 16/01/2017 ATUALIZA MONETARIAMENTE AUNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIOS, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
01 10/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - VISANDO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DO ACESSUAS-TRABALHO E CRAS PRAIANO.
02.01.001 02/01/2017 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
02.01.003 02/01/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
02.01.002 02/01/2017 CONVOCA SERVIDORES A SE APRESENTAREM AOS SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO PARA FINS DE RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOSFUNCIONAIS, SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO E LICENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05.03.001 02/05/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2016 DECRETO
30/04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2016 BALANCETES
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/08/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1065 05/01/2015 EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMNENTO BASICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1065 de 2015
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
17/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/11/2009 2009 PPA - PLANO PLURIANUAL
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