NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
138 24/10/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
133 10/07/2024 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
132 08/07/2024 EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E SUAS ALTERAÇOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
0129 11/06/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA RELACIONADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OUTRA EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, DISPENSANDO A LICITAÇÃO PRÉVIA, MEDIANTE PROCEDIMENTO FORMAL ANTECEDENTE, PELA NECESSIDADE DA ATIVIDADE, PELO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, ATÉ QUE O GOVERNO MUNICIPAL REALIZE NOVA LICITAÇÃO NO MESMO PERÍODO. 2024 DECRETO
128 11/06/2024 TORNA NULO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05.04.01/2024 - REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
24.05.0001.2024 24/05/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AMONTADA POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA RELACIONADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OUTRA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO COMBUSTÍVEL. 2024 DECRETO
126 15/03/2024 DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 DECRETO
125 15/03/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. 2024 DECRETO
120 09/02/2024 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
114 08/01/2024 REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
112 26/12/2023 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
111 22/12/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 02/2023-STDS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
110 21/12/2023 DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
108 06/12/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
103 01/11/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
100 11/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
98 29/09/2023 REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS2023), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
097 28/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO APOIO ÀS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS NA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
96 11/09/2023 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
95 06/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
90 02/09/2023 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
93 28/08/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
91 14/08/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DISTRITOS DE ICARAÍ, MOITAS, SABIAGUABA, E REGIÕES QUE COMPÕEM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
89 02/08/2023 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2023 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
87 01/08/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2023-STDS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
85 27/07/2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. 2023 DECRETO
84 27/07/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
83 27/07/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JULHO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
82 17/07/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO FINAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BUENOS AIRES; APROVA O TERMO DE VERIFICAÇÃO DE OBRAS (TVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
81 14/07/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA PELO CIDADÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
80 14/07/2023 INSTITUI O CODIGO ETICA E CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
79 14/07/2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2023 REGULAMENTAÇÃO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADO LGPD NO ÂMBITO MUNICIPAL
79 14/07/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
78 14/07/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MINICIPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCINÉ MOTA. 2023 DECRETO
77 03/07/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DO DIA 11 DE JULHO DE 2023, DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
076 03/07/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
73 26/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE ICARAÍ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
71 01/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023, EMTODOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
70 01/06/2023 REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
67 12/04/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
66 10/04/2023 ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
65 05/04/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
064 05/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
62 20/03/2023 DISPÕE SOBE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
061 17/03/2023 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO AOS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS PREVISTAS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
058 04/03/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE CENIRA RIBEIRO HENRIQUE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
057 03/02/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 5 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
56 12/01/2023 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM ; ATUALIZA A BASE DE CÁCULO DOS TRIBUTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
55 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ORIUNDO DO EDITAL N ° 01/2022-STDS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2023 DECRETO
054 19/12/2022 DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
051 06/12/2022 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
050 05/12/2022 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
047 05/12/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
044 18/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
043 18/11/2022 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÌPIO DE AMONTADA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 . 2022 DECRETO
040 29/10/2022 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA ADPF Nº 1013 MCED/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
039 19/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE DISPÓE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
038 19/10/2022 ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
037 19/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
036 30/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE DISPÓE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
035 12/09/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.415 , DE 21 DE JULHO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
033 11/08/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DISTRITOS DE ICARAÍ, MOITAS, SABIAGUABA, E REGIÕES QUE COMPÕEM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
032 05/08/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO HENRIQUE DE SOUSA (RAIMUNDO NERI). 2022 DECRETO
030 08/07/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
027S 14/06/2022 PRORROGA O PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
027 14/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
024 23/05/2022 REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 997 , DE SETEMBRO DE 2013 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
021 13/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
020 12/04/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÁS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS , E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , DAS AUTARQUIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
07 S 07/04/2022 CONVOCA O FORÚM MUNICIPAL DE CULTURA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
019 04/04/2022 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO FUNDEF , NOMEIA SEUS MEMBROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
016 24/03/2022 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM COMEMORAÇÃO À CARTA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
013 07/03/2022 REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS A SER PRESTADA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU EQUIPARADAS , AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
012 07/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
011 07/03/2022 DECLARA DE ITILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
010 24/02/2022 ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
009 17/02/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
007 04/02/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 31/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
004 20/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 14/01/2022 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM; ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
001 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2021-STDS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
089 30/12/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LICENÇAS VEICULADAS DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
088 20/12/2021 DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
086 09/12/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
084 07/12/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
083 22/11/2021 DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE VIAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 DECRETO
082 22/11/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BUENOS AIRES 1° ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
076 26/10/2021 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
075 26/10/2021 TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
074 08/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
073 05/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE TIAGO BRUNO AQUINO NOGUEIRA 2021 DECRETO
070 20/09/2021 REGULAMENTO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
069 14/09/2021 CRIA O PROJETO OPORTUNIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
067 13/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES 2021 DECRETO
065 23/08/2021 DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
064 23/08/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
063 17/08/2021 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
062 13/08/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
058 05/08/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA-COBRADE:1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
057 26/07/2021 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITERIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
056 26/07/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
055 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
054 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
053 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ARÉA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL . 2021 DECRETO
052 12/07/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
049 28/06/2021 MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMNETO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
048 14/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
047 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 2021 DECRETO
046 07/06/2021 MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
045 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2021 DECRETO
043 31/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
042 24/05/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA E OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE MAIO DE 2021, E MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
041 17/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETO
040 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 DECRETO
039 13/05/2021 ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS 2021 DECRETO
038 10/05/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL 035/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021, MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
037 07/05/2021 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - COMDEMA 2021 DECRETO
035 05/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
034 04/05/2021 ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRESTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
033 04/05/2021 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS SETORES QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
031 03/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
030 26/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
029 24/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA NOS DIAS 24, 25 E 26 ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE HUMBERTO ALBANO DE MENEZES 2021 DECRETO
028 23/04/2021 DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO SOCIAL QUE ISENTA A POPULAÇÃO AMONTADENSE MAIS VULNERÁVEL DO PAGAMENTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO , NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°1.273 , DE 22 DE ABRIL DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
025 12/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
024 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
023 01/04/2021 DISPÕES SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
022 31/03/2021 DECETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021 , EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL . 2021 DECRETO
021 24/03/2021 DISPÕES SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
020 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
019 22/03/2021 DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
018 21/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
017 19/03/2021 SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, E EM ESPAÇOS PÚBLICOS 2021 DECRETO
016 18/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO 2021 DECRETO
015 12/03/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 2021 DECRETO
013 05/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
012 01/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
011 22/02/2021 DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
010 19/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
009 19/02/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 06.01.001/2021 2021 DECRETO
008 11/02/2021 NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2021 DECRETO
007 10/02/2021 DISPOE SOBRE A CESSAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
006 04/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
005 03/02/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO 2021 DECRETO
004 17/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MESQUITA 2021 DECRETO
0801002 08/01/2021 DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N º 005/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
003 08/01/2021 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO -UFIRM; ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
002 03/01/2021 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PASSAPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
0712001 07/12/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002.04.11 04/11/2020 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. 2020 DECRETO
001.04.11 04/11/2020 CRIA O COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2609001 26/09/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 31.08.001-2020, RESSALVANDO AS EXCEÇÕES QUE INDICA, MANTÉM A VEDAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS E VEDAÇÕES VIGENTES ATÉ O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16.09.001 16/09/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31.08.001/2020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA,MANTEM AS MEDIDAS SANITÁRIAS E VEDAÇÕES VIGENTES ATE O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020, PERMITE A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES CONVOCADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3108001 31/08/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N" 14.08-00112020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DETERMINA A APREENSÃO DE VEÍCULOS TRACIONADOS, BUGRES, QUADRICICLOS E AFINS EM CIMA DE DUNAS NA LOCALIDADE, DEFLAGRA A "OPERAÇÃO 07 DE SETEMBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1408001 14/08/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31.07-001/2020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVEIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DETERINA A APREENSÃO DE VEICULOS TRACIONADOS, BUGRES, QUADRICICLOS E AFINS EM CIMA DE DUNASNA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31.07001 31/07/2020 FLEXIBILIZA AS RESTRIÇÕES PREESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, ESTABELECE NOVOS PERCENTUAIS PARA AS ATIVIDADES QUE INDENTIFICA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA MEDIANTE PROTOCOLO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
14.07.001 14/07/2020 MANTÉM TODAS AS RESTRIÇÕES PRESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07.07-001/2020 E FLEXIBILIZA OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO QUANTO ÀS ATIVIDADES DE HOTELARIA, BARRACAS DE PRAIAS E AFINS E PASSEIOS DE BUGRES, NOS PERCENTUAIS PRESENCIAIS LIMITADOS, DISPOSIÇÕES AQUI EXPRESSAS E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO AQUI DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07.07.001 07/07/2020 FELXIBILIZA OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, NOTADAMENTE QUANTO A PERMISSÃO DE RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NOS PERCENTUAIS PRESENCIAIS LIMITADOS E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO AQUI DESCRITO, ENCOMENDA PROTOCOLO PARA A FISCALIZAÇÃO NO SETOR DE HOTELARIA E VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ABREVIAR O PRAZO DO SEGMENTO PARA A TERCEIRA FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3006001 30/06/2020 Flexibiliza os efeitos das medidas de isolamento previstos nos decretos municipais anteriores 2020 DECRETO
23.06.001 23/06/2020 ESTENDE ATÉ O DIA 30DE JUNHO DESTE ANO AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ISOLAMENTO PREVISTAS NO DECRETO MUNICPAL Nº 16.06-001/2020, NÃO PERMITINDO O RETORNO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, ALÉM DAS JÁ INDICADAS, SEM AVANÇO DE OUTRAS ABERTURAS E FLEXIBILIZAÇÕES E DETERMINA O REFORÇO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS E A FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NOS DISTRITOS PRAIANOS, PRINCIPALMENTE NO FIM DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16.06001 16/06/2020 Flexibilidade os efeitos das medidas de isolamento 2020 DECRETO
0001 13/06/2020 ESTENDE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, NOTADAMENTE AS DO DECRETO 02.06-001, DE 02 DE JUNHO DE 2020, ATÉ A ZERO HORA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020, SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DE TODAS AS RESTRIÇÕES ANTERIORES. 2020 DECRETO
02.06.001 02/06/2020 ESTENDE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES,ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DE 2020, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS INADIAVÉIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, AUTORIZA ADOÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA REDUZIR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31.05.20 31/05/2020 Estende os efeitos dos Decretos municipais até dia 02 de junho 2020 da outras providencias 2020 DECRETO
22.05001 22/05/2020 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, EXCLUSIVAMENTE PARA ABASTECIMENTO E DETERMINA SEJA REORGANIZADO O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ADEQUANDO A METODOLOGIA PELA VIA REMOTA E/OU VIRTUAL, MEDIANTE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DA SECRETARIA CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
20.05.020 21/05/2020 Prorrogação do decreto Municipal ate dia 31/05/2020 2020 DECRETO
17.0..01 17/05/2020 Luto Oficial no Municipio, por 03 dias, pelo falecimento do servidor público Manoel dos Santos Garcês e da outras providencias. 2020 DECRETO
12.05.001 12/05/2020 Explicação sobre restrições ao funcionamento de salão de beleza, contrução civil, barbearias e academias. 2020 DECRETO
05.05.01 05/05/2020 DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SRVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNÍCIPIO DE AMONTADA, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMÊRGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2020 DECRETO
05.05.001 05/05/2020 CRIA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DA COVID-19, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 05/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO, PRESERVANDO AS ATIVIDADES ESSENCIAS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTABELECE NOVOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
0404 04/04/2020 Dispõe sobre prorrogação 2020 DECRETO
29.03001 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTERICAS E DO COMERCIO, PRESERVANDO OS REFERENTES AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES FISICASAO LIVRE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25.03 25/03/2020 Dispões dobre a restrição de Funcionamento dos Bancos Públicos ou Privados, das Casas Lotéricas e do Comércio de Serviços essenciais, proibição de eventos esportivos e atividades físicas ao ar livre no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências 2020 DECRETO
21.03 21/03/2020 ALTERA O DECRETO N° 17.01/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGêNCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE AMONTADA E DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMONTADA-CE. 2020 DECRETO
1701001 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DECRETA O DIA 20 DE MARÇO DE 2020 PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2102001 21/02/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0302001 03/02/2020 DECRETO Nº 03.02.001/2020 . DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1803001 18/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
001.13.03 13/03/2019 DECRETO Nº 001.13.03.2019 de 13 de março de 2019. Dispõe sobre a nomeação da Junta Médica Oficial do Municipio de Amontada, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências. 2019 DECRETO
001.19.02 19/02/2019 INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, QUE REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AMONTADA. 2019 DECRETO
14.01.0052019 14/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO , NECESSÁRIA Á REGULARIZAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ ENCRAVADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CE-176 , NO DISTRITO DE FLEIXEIRAS , AMONTADA-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 DECRETO
05.12.001 06/12/2018 PREFEITO DE AMONTADA DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO 2018 DECRETO
112018 27/11/2018 LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2018 2018 DECRETO
250402 25/04/2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração direta e indireta deste Município. 2018 DECRETO
27.03.001 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
15.03.001 15/03/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
31.01.001 31/01/2018 DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29.01.001 29/01/2018 DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
23.01.001 23/01/2018 ESTABELECE OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
10.01.001 10/01/2018 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO 2018 DECRETO
05.12.001 05/12/2017 ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DURETA E INDIRETA EM ALUSÃO AO DIA 8 DE DEZEMBRO, FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
13.11.001 13/11/2017 DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA DALMERINA OLIVEIRA ALVES SANTOS 2017 DECRETO
10.11.001 10/11/2017 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AVALIÇÃO E RECEBIMENTO DE ATESTADO MÉDICO SOLICITAÇÃO DE BENEFICIOS REFERENTE AO AUXILIA -DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE E APOSENTADORIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
31.10.001 31/10/2017 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA COIBIR IRREGULARIDADES EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO Nº 09/2017 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 2017 DECRETO
11.10.001 11/10/2017 ESTABELEE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2017 DECRETO
27.09.001 27/09/2017 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2017 DECRETO
01.09.001 01/09/2017 ESTABELCE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 SEXTA-FEIRA 2017 DECRETO
04.08.001 04/08/2017 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO MUDOLA BRUNO E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS 2017 DECRETO
03.08.001 03/08/2017 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANISCA IRAMIRARODRIGUES, EX-VEREADORA DE AMONTADA 2017 DECRETO
12.07.001 12/07/2017 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
10.07.002 10/07/2017 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO (DIA DO SENHOR SÃO BENTO) 2017 DECRETO
07.07.001 07/07/2017 DELARA LUTOOFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALMIR DA SILVA 2017 DECRETO
29.06.001 29/06/2017 DISPÕE SOBRE A RECISÃOP DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MANTIDOS COM O MUNICÍPIO D AMONTADA NOP ANOP DE 2017 2017 DECRETO
12.06.2017 12/06/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2017 DECRETO
18 10/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILNO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
017 10/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE AMONTADANA FORMA QUE ESPECIFICA 2017 DECRETO
03.05.001 03/05/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE 2017 DECRETO
13 25/04/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE AMONTADA 2017 DECRETO
09 10/04/2017 ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 ABRIL 2017 DECRETO
08 24/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
07 21/03/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEM-CACS 2017 DECRETO
20.03.001 20/03/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA O FIM QUE INDICA CONFORME LEI MUNICIPAL 1134/2017 DE 20/03/2017 2017 DECRETO
006 16/03/2017 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
13.02.001 13/02/2017 ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS 2017 DECRETO
30.01.001 30/01/2017 DISPÕE SOBRE REONHECIMENTO E QUITAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE SERVIÇOS DEVIDAMENTE EXECUTADOS PELOS CREDORES AQUI NOMINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
05 17/01/2017 DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE PLANTÕES DO PROFISSINAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
004.2017 16/01/2017 ATUALIZA MONETARIAMENTE AUNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIOS, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
02.01.001 02/01/2017 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
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Emitido dia 21/11/2024 às 07:11:16