NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 11/01/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de acompanhamento do Chamamento Publico para aquisição de gêneros alimenticios de agricultores familiares, para doação aos serviços e programas executados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, equipamento público da cozinha comunitária e entidades socioassistenciais, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal. 2023 CHAMADA PÚBLICA STDS 012023
054 19/12/2022 DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
051 05/12/2022 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
050 05/12/2022 REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
047 05/12/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1.443 05/12/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GUTEMBERGUES TEIXEIRA , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2022 LEIS
1.442 05/12/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS
1.441 30/11/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
25/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
044 18/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
043 18/11/2022 ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÌPIO DE AMONTADA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 . 2022 DECRETO
1.440 18/11/2022 INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
14/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.434 14/11/2022 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 . 2022 LEIS
1.433 14/11/2022 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, CRIA NOVAS VAGAS PARA PSICOLOGO, EDUCADOR FISICO, FONOAUDIOLOGO E PSICO PEDAGOGO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEIS
001 10/11/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 012022
040 29/10/2022 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA ADPF Nº 1013 MCED/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1.432 28/10/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA , (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.431 28/10/2022 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NEDIANA AMANCIO MAGALHAES SOUSA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICIPIO DE AMONTADA. 2022 LEIS
1.430 28/10/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO RAFAEL , NA LOCALIDADE DE LAGOA DE JARDIM , MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2022 LEIS
1.429 28/10/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA TENENTE ERISVALDO GERÔNIMO DOS SANTOS , NA LOCALIDADE DE CAETANOS , MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2022 LEIS
039 19/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE DISPÓE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
038 19/10/2022 ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
037 19/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
06/10/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
036 30/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE DISPÓE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
035 12/09/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.415 , DE 21 DE JULHO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
1.426 06/09/2022 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES , BARES , CASAS NOTURNAS , RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA . 2022 LEIS
1.425 06/09/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ADONIAS FRANCISCO DOS SANTOS , NA LOCALIDADE DE CAETANOS , MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2022 LEIS
1.424 06/09/2022 DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMONTADA , VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.423 06/09/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER -DISQUE 180 , NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA . 2022 LEIS
1.422 06/09/2022 DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS , EM COMISSÃO , FUNÇÕES DE CONFIANÇA E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA , DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELOS ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 11.340 , DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA . 2022 LEIS
1.421 06/09/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JÚLIA MARQUES DOS SANTOS ( JULIA MIRANDA PEREIRA ) , NA LOCALIDADE DE CAETANOS , MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2022 LEIS
001 01/09/2022 A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1.153/2017, ART 9º E LEI 1.365/22 ART. 3º, DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA E CONTROLE NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS OTIMIZANDO SUAS TAREFAS, GARANTINDO CELERIDADE, CONTROLE DOS ATOS, SOBRETUDO SEGURANÇA 2022 ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM
01/09/2022 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2022 2022 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
01/09/2022 2022 ELEIÇÕES
216 30/08/2022 2022 LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
1.420 25/08/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SILVA DOS SANTOS , NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO , NA FORMA QUE INDICA . 2022 LEIS
1.419 17/08/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL , N° 1.340 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVÁNGELICO , NA FORMA QUE INDICA . 2022 LEIS
1.418 17/08/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO , A TRADICIONAL REGATA DE CANOAS DA PRAIA DE MOÍTAS . 2022 LEIS
1.417 17/08/2022 DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS , O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA , DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES . 2022 LEIS
033 11/08/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DISTRITOS DE ICARAÍ, MOITAS, SABIAGUABA, E REGIÕES QUE COMPÕEM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
032 05/08/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO HENRIQUE DE SOUSA (RAIMUNDO NERI). 2022 DECRETO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.416 21/07/2022 INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.415 21/07/2022 CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS , NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS , EM ESPECIAL A COVID-19 , NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS; AUTORIZA SEU PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
030 08/07/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
06/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22 30/06/2022 PROCESSO SELETIVO 2022.2 - GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA - CONVÊNIO UVA-UAB CURSOS: EDUCAÇÃO FÍSICA, LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA e PEDAGOGIA 2022 EDITAL
004 28/06/2022 XIX FESTIVAL JUNINO DE AMONTADA - AMO JUNINO 2022 EDITAL
1.414 28/06/2022 ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 947 , DE 17 DE ABRIL DE 2012 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.413 28/06/2022 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES , EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.412 28/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 2022 LEIS
1.411 28/06/2022 ALTERA O ART . 52 DA LEI N° 776 , DE 25 DE JUNHO DE 2008 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.410 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA HELENA GOMES DE SOUSA , NO DISTRITO DE ICARAÍ , NA FORMA QUE INDICA . 2022 LEIS
1.409 28/06/2022 FICA ESTABELECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E CORTEJO NAUTICO DE SÃO PEDRO , NA FORMA QUE INDICA . 2022 LEIS
1.408 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS , NO DISTRITO DE GARÇAS . 2022 LEIS
1.407 28/06/2022 FICA DENOMINADA DE RUA VITÓRIA MARQUES GOMES , O TRECHO PERPENDICULAR AO FINAL DA RUA JONAS PEREIRA DE AZEVEDO , SITUADA NO DISTRITO DE MOÍTAS . 2022 LEIS
1.406 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA FRANCISCO MULATO DE FARIAS , A QUAL PASSARÁ A SER CHAMADA DE RUA JOSÉ ARTUILO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.405 28/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA . 2022 LEIS
1.404 28/06/2022 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OS SABERES , CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE SAÚDE DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR E CURA RELIGIOSA . 2022 LEIS
21/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DA BANDA SANTA CECÍLIA 2022 RESULTADO PRELIMINAR
21/06/2022 RESULTADO FINAL EDITAL DA BANDA SANTA CECÍLIA 2022 RESULTADO FINAL
27 15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
027 14/06/2022 PRORROGA O PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
03 14/06/2022 SELEÇÃO PARA BOLSISTAS DA BANDA SANTA CECILIA 2022 EDITAL
13/06/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/06/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1.403 30/05/2022 FICA DENOMINADA DE RUA SIMÃO ALVES PARENTE A ANTIGA TRAVESSA SDO NO DISTRITO DE ICARAÍ . 2022 LEIS
1.402 30/05/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.068 , DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.401 30/05/2022 ALTERA O ART . 52 DA LEI N° 776 , DE 25 DE JUNHO DE 2008 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.400 30/05/2022 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , O "RESO " DESENVOLVIDO POR NATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE . 2022 LEIS
1.399 30/05/2022 FICA ESTABELECIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COMO PADROEIRA DO DISTRITO DE ICARAÍ . 2022 LEIS
1.398 30/05/2022 DENOMINA AVENIDA MARIA ALTINA DOS SANTOS O PERÍMETRO URBANO DA CE-176 , APARTIR DO POVOADO DE JUREMA ATÉ O LIMITE COM O POVOADO DE BURITIZAL . 2022 LEIS
1.397 30/05/2022 REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
024 24/05/2022 REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 997 , DE SETEMBRO DE 2013 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
1.396 11/05/2022 ALTERA A LEI N° 1.129 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 , PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMONTADA , EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) , PREVISTOS NA LEI N° 9.424 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.395 09/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.394 19/04/2022 DECLARA A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO , CULTURAL , ARTÍSTICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.393 19/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS
1.392 19/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO JUVENIL MULATO , NO DISTRITO DE ICARAÍ . 2022 LEIS
1.391 19/04/2022 FICAM ASSEGURADOS OS DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL N° 10.048 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000 , AOS COMPROVADOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL . 2022 LEIS
1.390 19/04/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO , TERMO DE FOMENTO E CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
021 13/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
13/04/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 12/04/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÁS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS , E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , DAS AUTARQUIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
2022 11/04/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, ENGENHARIA DE PESCA E TÉCNICO AGRÍCOLA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 01 EDITAL
07 S 07/04/2022 CONVOCA O FORÚM MUNICIPAL DE CULTURA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
1.389 06/04/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.188 , DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.388 06/04/2022 ALTERA A LEI N° 847 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 , ALTERADA PELA LEI N° 1.356 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 . 2022 LEIS
1.387 06/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA . 2022 LEIS
1.386 06/04/2022 DENOMINA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA , A CONTINUAÇÃO DA RUA AUGUSTINHO ALBANO , SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO . 2022 LEIS
1.385 06/04/2022 DENOMINA DE BENEDITO CACAU DE BRITO , O TRECHO URBANO DA CE-176 . 2022 LEIS
1.384 06/04/2022 INSTITUI A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO "HERÓI AMONTADENSE". 2022 LEIS
019 04/04/2022 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO FUNDEF , NOMEIA SEUS MEMBROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
1.383 30/03/2022 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL . 2022 LEIS
LEI COMPLEMENTAR N 6 30/03/2022 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE AMONTADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEIS
016 24/03/2022 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM COMEMORAÇÃO À CARTA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
15/03/2022 Listagens de Classificação Final de acordo com o Eixo de Educação Infantil. 2022 RESULTADO FINAL
15/03/2022 Listagens de Classificação Final de acordo com o Eixo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, de Literatura e Formação do Leitor, nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. 2022 RESULTADO FINAL
052022 14/03/2022 Dispõe sobre Preliminar da primeira Fase do Processo de Seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
1.382 14/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
14/03/2022 Dispõe sobre Preliminar da primeira Fase do Processo de Seleção para Composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
013 13/03/2022 REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS A SER PRESTADA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU EQUIPARADAS , AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
001 10/03/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF dos últimos 5 (cinco) anos e dá outras providências. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
012 07/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
11 07/03/2022 DECLARA DE ITILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
07/03/2022 Dispõe sobre Preliminar da primeira fase do Processo de Seleção para composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
07/03/2022 Dispõe sobre Preliminar da primeira fase do Processo de Seleção para composição de Banco de Bolsistas Municipais no âmbito do Programa MAISPAIC para execução em 2022 2022 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 012022
1.381 28/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PREMIOS EM FAVOR EM FAVOR DE CONTRIBUINTES SO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 LEIS
1.380 28/02/2022 DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, VOLTADO A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTANCIA , MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL NOS TERMOS E CONDIÇOES QUE ESPECIFICA. 2022 LEIS
1.379 28/02/2022 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEIS
1.378 28/02/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEIS
1.377 28/02/2022 PROMOVE A REVISÃO GERAL CONTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDERA DO PODER EECUTIVO MUNIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEIS
1.376 28/02/2022 ALTERA A LEI N 1.283, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM AEREAS PUBLICAS PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, DISCIPLINA A PIROTECNIA DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEIS
1.375 28/02/2022 INSTITUI DIA DO SERVIDOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.374 28/02/2022 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EDCARLOS ALVES EUFRÁSIO FILHO , SITUADA NA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENESES . 2022 LEIS
1.373 28/02/2022 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E.E.B DR. PERILO TEIXEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE E.E.B. PROFESSOR VALTER RIBEIRO DE MELO . 2022 LEIS
1.372 28/02/2022 REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.151/2017 , QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA . 2022 LEIS
1.371 28/02/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA , ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 933 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 . 2022 LEIS
1.370 28/02/2022 ALTERA , APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL 1.211/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA , TRANSFORMA , CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
28/02/2022 ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC | CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 02), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 2022 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 012022
28/02/2022 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2022 CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 022022
010 24/02/2022 ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
009 17/02/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
002 17/02/2022 CONVOCA PARA ADMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NA DATA DESIGNADA, CANDIDATA APROVADA NO CADASTRO RESERVA NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021-STDS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
1.369 10/02/2022 DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTINUA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERIODOS VISANDO A OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇOES MAIS VANTOJOSAS PARA O PODER LEGISLATIVO, OBSERVADOS OS PRAZOS LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEIS
007 04/02/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 31/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
1.368 31/01/2022 ALTERA A LEI N° N° 1.329 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.367 31/01/2022 ALTERA A LEI N° 698 , DE 14 DE MAIO DE 2007 ; ALTERA O ANEXO VI A QUE SE REFERE A LEI N° 1.137 , DE 20 DE MARÇO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.366 31/01/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.365 31/01/2022 ALTERA A LEI N° 1.248 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 , QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.364 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
28/01/2022 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES ASSISTENTES PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS EXCLUSIVAMENTE NAS TURMAS DE 2º ANO NO PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM 2022 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES ASSISTENTES 2º ANO
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 20/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 14/01/2022 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM; ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 DECRETO
1.363 10/01/2022 DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRTUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO , DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA , DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS . 2022 LEIS
1.362 10/01/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.211 , DE 30 DE AGOSTO DE 2019 , QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA , TRANSFORMA , CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2022 LEIS
1.361 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HUMBERTO DE MENEZES , NO DISTRITO DE GARÇAS NA CIDADE DE AMONTADA . 2022 LEIS
1.360 10/01/2022 DENOMINA DE VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES , A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA . 2022 LEIS
01 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2021-STDS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
089 30/12/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LICENÇAS VEICULADAS DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
22/12/2021 CHAMADA PÚBLICA VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS 2021 CHAMADA PÚBLICA 2012012021
21/12/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021 - STDS 2021 RESULTADO FINAL
0882021 20/12/2021 de 2021 DECRETO
088 20/12/2021 DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
13/12/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021 2021 RESULTADO PRELIMINAR
0862021 09/12/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
1.3592021 09/12/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA /CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR ITAPIPOCA-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3582021 09/12/2021 DISPÕE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
084 07/12/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1.3572021 07/12/2021 DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 LEIS
1.3562021 07/12/2021 ALTERA A LEI N° 847/2009 , QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA , DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3552021 07/12/2021 OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA , NO DISTRITO DE MOÍTAS NA CIDADE DE AMONTADA . 2021 LEIS
1.3542021 07/12/2021 DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO INSPETOR JOSÉ FÁBIO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3532021 07/12/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3522021 07/12/2021 CRIA O PROGRAMA HORA DO TRATOR PARA APOIO AO HOMEM DO CAMPO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
001 06/12/2021 EDITAL ESCOLA DAS ARTES 2021 EDITAL
1.351 03/12/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS , ENTRE OUTROS DESTINAREM BANHEIRO AOS USUÁRIOS . 2021 LEIS
1.3502021 30/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 2021 LEIS
1.3492021 30/11/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 777, DE 30 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
30/11/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
26/11/2021 RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA ETAPA E DIVULGAÇÃO DOS HABILITADOS A ENTREVISTA 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
26/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2021 RESULTADO FINAL EDITAL BANDA SANTA CECÍLIA 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
13472021 22/11/2021 ISTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA O MES ABRIL LARANJA DEDICADO A CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS -TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E INCENTIVO A CASTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS
0832021 22/11/2021 DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE VIAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 DECRETO
0822021 22/11/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BUENOS AIRES 1° ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
1348 22/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, A EMPRESA COOPERAMA-COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA DO MUNICIPIO DE AMONTADA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS
1346 22/11/2021 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO ALVES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEIS
19/11/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS 2021 RESULTADO PRELIMINAR
19/11/2021 LISTA DE APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA EDITAL - BANDA SANTA CECÍLIA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
04 16/11/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAREM NA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
003 16/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 16/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 16/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA REQUISIÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
0001 11/11/2021 2ª, 3ª E 4ª ERRATA DO EDITAL 01/2021 DA STDS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
10/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.3422021 10/11/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMONTADA O PROGRAMA CIDADE VERDE POR MEIO DA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1.3412021 10/11/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.074/2015 , ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.271/2021. 2021 LEIS
1.3402021 10/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVÁNGELICO NA FORMA QUE INDICA . 2021 LEIS
1.3392021 10/11/2021 CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3372021 10/11/2021 INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 LEIS
1.3362021 10/11/2021 DENOMINA RUA JOÃO MUNIZ DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 LEIS
1.3352021 10/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 . 2021 LEIS
001 08/11/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS S 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
01 08/11/2021 1ª ERRATA DO EDITAL 01/2021 DA STDS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
0762021 26/10/2021 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, N° 14.017/2020 , DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID-19 , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
0752021 26/10/2021 TRANSFERE O FERIADO ''DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL '' 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
076 26/10/2021 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
075 26/10/2021 TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1.3342021 25/10/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.334 25/10/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3332021 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL , POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.333 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL , POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3322021 25/10/2021 ALTERA A LEI N° 1249 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.332 25/10/2021 ALTERA A LEI N° 1249 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3482021 22/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS , A EMPRESA COOPERAMA -COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3472021 22/10/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O MÊS ''ABRIL LARANJA " , DEDICADO Á CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E INCENTIVO Á CASTRAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3462021 22/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO ALVES RIBEIRO , NA FORMA QUE INDICA . 2021 LEIS
1.3312021 22/10/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.331 22/10/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1329 20/10/2021 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
1.3302021 20/10/2021 RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA , E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO , E NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , NO ESTADO DO CEARÁ , AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO EM EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3262021 13/10/2021 DISPÓE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COM A CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3382021 10/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS , NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO . 2021 LEIS
0742021 08/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
1.3252021 07/10/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3242021 07/10/2021 CRIA O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 LEIS
1.323 07/10/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.322 07/10/2021 ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 748/2008 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
0732021 05/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE TIAGO BRUNO AQUINO NOGUEIRA . 2021 DECRETO
073 05/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE TIAGO BRUNO AQUINO NOGUEIRA 2021 DECRETO
1.321 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
001 29/09/2021 CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES ESCOLARES DO PROJETO OPORTUNIZAR 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
27/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.3202021 24/09/2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO , RECEBIMENTO EM CESSÃO , OU PERMUTA DE SERVIDORES , EMPREGADOS , NA FORMA EM QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
0702021 20/09/2021 REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID) , EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADES PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 , VOLTADOS Á RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
070 20/09/2021 REGULAMENTO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
003 17/09/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE AGENTES ESCOLARES PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CEIS DENTRO DO PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM 2021 EDITAL
0692021 14/09/2021 CRIA O PROJETO OPORTUNIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
1.3192021 14/09/2021 REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 LEIS
1.3182021 14/09/2021 DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 LEIS
0672021 13/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES. 2021 DECRETO
067 13/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES 2021 DECRETO
1.3172021 09/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIRILO ALVES BARBOSA NO DISTRITO DE MOÍTAS . 2021 LEIS
1.3162021 30/08/2021 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , CRIA O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.313 24/08/2021 DENOMINA VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES , O PRÉDIO SEDE DO INSTITUTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 LEIS
0652021S 23/08/2021 DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
0642021 23/08/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA . 2021 DECRETO
042021 23/08/2021 ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NAO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19 , VOLTADOS Á RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL . 2021 LEIS
064 23/08/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
04 23/08/2021 ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTAMOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL 2021 LEIS
03 23/08/2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI MUNICIPAL N° 1248/2020 NA FORMA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3152021 23/08/2021 ATUALIZA A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3142021 23/08/2021 AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL , DE RESPONSABILIDADE PRIVADA , EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
0632021 17/08/2021 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
063 17/08/2021 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
0622021 13/08/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
062 13/08/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1.312 10/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL COM PARCERIAS COMUNITÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO , REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.311 10/08/2021 DETERMINA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA A PRIORIDADE NAS VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES MUNICIPAIS AOS FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.310 09/08/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
0582021 05/08/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA-COBRADE:1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
057 26/07/2021 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITERIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
056 26/07/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
0552021 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
0542021 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
0532021 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ARÉA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL . 2021 DECRETO
12/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0522021 12/07/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA . 2021 DECRETO
1309 12/07/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS
052 12/07/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
1.3092021 12/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
049 28/06/2021 MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMNETO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
048 14/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
047 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA 2021 DECRETO
1.308 14/06/2021 DENOMINA AVENIDA LOURIVAL DOS SANTOS CACAU , NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1.307 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.306 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO , NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NA FORMA QUE INDICA . 2021 LEIS
1.305 14/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.279, DE 22 DE ABRIL DE 2021 . 2021 LEIS
1.304 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO AZEVEDO DE OLIVEIRA (CHICO BITÔNIO) , NO DISTRITO DE SABIAGUABA , NA FORMA QUE INDICA . 2021 LEIS
1.303 14/06/2021 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.302 14/06/2021 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS , PRAÇAS , MONUMENTOS , OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.3012021 11/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 757/2008 , PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TUCUNS , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 LEIS
1.300 11/06/2021 INSTITUI A SEMANA DE CONTROLE E COMBATE AO USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
046 07/06/2021 MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
002 04/06/2021 Edital de Chamada Pública Nº 002/2021 - Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultâne - Portaria 396 MC/SDA e o Município de Amontada. 2021 EDITAL
0452021 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 , EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
045 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2021 DECRETO
02 01/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA 2021 LEIS
0432021 31/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA . 2021 DECRETO
043 31/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
1.2992021 31/05/2021 ALTERA A LEI N° 916, DE 11 DE SETEMBRO DE 2011 , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BALDUÍNO CARNEIRO NETO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.298 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EDGAR FLOR DOS SANTOS , NA FORMA QUE INDICA . 2021 LEIS
1.297 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BENEDITO FILHO OU TRANSBENDITO NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEIS
1.296 31/05/2021 NOMEIA AVENIDA NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0422021 24/05/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA E OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°41 , DE 17 DE MAIO DE 2021 , E MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL . 2021 DECRETO
042 24/05/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA E OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE MAIO DE 2021, E MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
1.295 18/05/2021 DETERMINA O ATENDIMENTO DE PERCURSO FÚNEBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
0412021 17/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO S0CIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA . 2021 DECRETO
041 17/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 2021 DECRETO
0402021 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
040 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2021 DECRETO
0392021 13/05/2021 ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRESTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
039 13/05/2021 ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS 2021 DECRETO
0382021 10/05/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N°031/2021 , DE 03 DE MAIO DE 2021 , COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL 035/2021 , DE 05 DE MAIO DE 2021 , MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
038 10/05/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL 035/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021, MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
037 07/05/2021 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - COMDEMA 2021 DECRETO
0352021 05/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
035 05/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2021 DECRETO
0342021 04/05/2021 ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRESTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
0332021 04/05/2021 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS SETORES QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
031 03/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
0302021 26/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA . 2021 DECRETO
030 26/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
0292021 24/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NOS DIAS 24, 25, E 26 DE ABRIL DE 2021 , EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE HUMBERTO ALBANO DE MENEZES . 2021 DECRETO
029 24/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA NOS DIAS 24, 25 E 26 ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE HUMBERTO ALBANO DE MENEZES 2021 DECRETO
0282021 23/04/2021 DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO SOCIAL QUE ISENTA A POPULAÇÃO AMONTADENSE MAIS VULNERÁVEL DO PAGAMENTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO , NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°1.273 , DE 22 DE ABRIL DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
1.278 22/04/2021 DENOMINA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 LEIS
1.277 22/04/2021 DENOMINA AVENIDA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 LEIS
1.276 22/04/2021 DENOMINA AVENIDA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 LEIS
1.275 22/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS , A EMPRESA COOPERSURF-COOPERATIVA DE COSTURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.274 22/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS , A EMPRESA SOFHIA CONFECÇÕES E LINGERIE LTDA ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
0252021 12/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA . 2021 DECRETO
025 12/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA 2021 DECRETO
1.272 08/04/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NA FORMA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.2712021 08/04/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.074/2015 , QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE : MULHER CIDADÃ EM AMONTADA E INCLUI NA MESMA DATA O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
0242021 07/04/2021 DECRETA A MAJORAÇÃO DO VALOR DOS PLANTÕES NOS TERMOS DA LEI N°1.270/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
1.2702021 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
024 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
023 01/04/2021 DISPÕES SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
0222021 31/03/2021 DECETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021 , EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL . 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.2692021 29/03/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1268 26/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 2021 LEIS
1267 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
1.2672021 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORE PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
0212021 24/03/2021 DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
021 24/03/2021 DISPÕES SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
0202021 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
0192021 22/03/2021 DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
1265 22/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1264 22/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1263 22/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1.2662021 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.2652021 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.2642021 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.2632021 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
0182021 21/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
017 19/03/2021 SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, E EM ESPAÇOS PÚBLICOS 2021 DECRETO
0162021 18/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
016 18/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO 2021 DECRETO
1.2622021 13/03/2021 DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRETADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE , BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.2612021 13/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA . 2021 LEIS
015 12/03/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 2021 DECRETO
0132021 05/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
013 05/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
1.2602021 03/03/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ -UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.2592021 03/03/2021 ALTERA O ART.1° DA LEI N° 1.180/2018 , DE 12 DE JULHO DE 2018 , QUE ALTEROU O ARTIGO 4° , 1° DA LEI N° 1.010/2014 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.2582021 03/03/2021 ALTERA O ART . 4° DA LEI N° 1199/2019 , DE 28 DE MAIO DE 2019 , QUE ALTEROU PARCIALMENTE A LEI N° 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4° DA LEI 317 DE 1998 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA , CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.2572021 03/03/2021 ALTERA O ART.3° DA LEI N° 1198/2019 , DE 28 DE MAIO DE 2019 , QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI N° 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO N°1° DA LEI 318 DE 1998 QUE , ALTEROU O ART.3° DA LEI N° 231/1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
1.2552021 03/03/2021 DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONSESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 LEIS
001 03/03/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2021-STDS REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
0122021 01/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
0112021 22/02/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA , DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
011 22/02/2021 DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
0102021 19/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
010 19/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 2021 DECRETO
009 19/02/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 06.01.001/2021 2021 DECRETO
02 15/02/2021 CHAMADA PÚBLICA - MAIS PAIC (PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA). SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
0092021 11/02/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°06.01.001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
008 11/02/2021 NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL 2021 DECRETO
007 10/02/2021 DISPOE SOBRE A CESSAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
0062021 04/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
006 04/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
0052021 03/02/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
17 03/02/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA - CEARÁ 2021 EDITAL
005 03/02/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO 2021 DECRETO
1.2532021 03/02/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.211/2019 , DE 30 DE AGOSTO DE 2019 , ALTERADA PELA LEI N° 1.230/2020 , DE 03 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA . 2021 LEIS
001 03/02/2021 PROCESSO SELETIVO PARA SUPLEMENTO DOS CARGOS DE SUPERVISOR E DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN, PARA EXECUÇÃO EM 2021. 2021 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
31/01/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 22/01/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE. 2021 EDITAL
004 17/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO MESQUITA 2021 DECRETO
003 13/01/2021 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
0032021 08/01/2021 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO -UFIRM; ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
08.01.0022021 08/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°005/2017 , DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
08.01.002 08/01/2021 DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N º 005/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
06.01.0012021 06/01/2021 CONVOCA SERVIDORES A SE REAPRESENTAREM AOS SEUS ORGÃOS DE LOTAÇÃO , PARA FINS DE RECADRASTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS ; SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2021 DECRETO
002 03/01/2021 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PASSAPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
0001.14.12 22/12/2020 EDITAL DE CRIAÇÃO ARTISTÍCA Nº 001.14.12/2020 - RESULTADO FINAL- INCISO III 2020 EDITAL
16/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1252 14/12/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1251 14/12/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1250 14/12/2020 DISPÕESOBRE ALTERAÇÃ DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1249 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1248 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
001.14.12 14/12/2020 EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA Nº 001.14.12/2020 2020 EDITAL
1246 11/12/2020 EMENTA: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, NA LEI MUNICIPAL Nº 978 DE 09 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0712001 07/12/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 26/11/2020 Edital de Chamada Pública Nº 003/2020. Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Amontada-ce. 2020 EDITAL
16/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
002.04.11 04/11/2020 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. 2020 DECRETO
001.04.11 04/11/2020 CRIA O COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/10/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2609001 26/09/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 31.08.001-2020, RESSALVANDO AS EXCEÇÕES QUE INDICA, MANTÉM A VEDAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS E VEDAÇÕES VIGENTES ATÉ O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16.09.001 16/09/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31.08.001/2020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA,MANTEM AS MEDIDAS SANITÁRIAS E VEDAÇÕES VIGENTES ATE O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020, PERMITE A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES CONVOCADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001.14.09 14/09/2020 ÚLTIMO EDITAL DE NOMEAÇÃO E POSSE N° 001.14.09/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015) 2020 EDITAL
0001.07.09 10/09/2020 2° EDITAL COMPLEMENTAR AO ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE N.001.07.09/2020 (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015) 2020 EDITAL
001.07.09 07/09/2020 EDITAL COMPLEMENTAR AO ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE N. 001.07.09/2020 (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015) 2020 EDITAL
001.03.09 03/09/2020 ÚLTIMO EDITAL ÚNICO DE CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EXAME MÉDICO, NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.03.09/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015) 2020 EDITAL
3108001 31/08/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N" 14.08-00112020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DETERMINA A APREENSÃO DE VEÍCULOS TRACIONADOS, BUGRES, QUADRICICLOS E AFINS EM CIMA DE DUNAS NA LOCALIDADE, DEFLAGRA A "OPERAÇÃO 07 DE SETEMBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1408001 14/08/2020 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31.07-001/2020, VEDA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVEIDADE DE TURISMO NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DETERINA A APREENSÃO DE VEICULOS TRACIONADOS, BUGRES, QUADRICICLOS E AFINS EM CIMA DE DUNASNA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31.07001 31/07/2020 FLEXIBILIZA AS RESTRIÇÕES PREESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, ESTABELECE NOVOS PERCENTUAIS PARA AS ATIVIDADES QUE INDENTIFICA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA MEDIANTE PROTOCOLO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
31/07/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 30/07/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3555/2020-DS-2304400 E O MUNICIPIO DE AMONTADA-CE 2020 EDITAL
001.30.07 30/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.30.07/2020/SEADAMO (REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2015) 2020 EDITAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14.07.001 14/07/2020 MANTÉM TODAS AS RESTRIÇÕES PRESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07.07-001/2020 E FLEXIBILIZA OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO QUANTO ÀS ATIVIDADES DE HOTELARIA, BARRACAS DE PRAIAS E AFINS E PASSEIOS DE BUGRES, NOS PERCENTUAIS PRESENCIAIS LIMITADOS, DISPOSIÇÕES AQUI EXPRESSAS E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO AQUI DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001.10.07 10/07/2020 CONVOCA OS SEGUINTES CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, QUE QUE ATENDERAM AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/27/02/2020/SEADAMO E APRESENTARAM TODA A DOCUMENTAÇÃO DE ACORDO COM AS REGRAS EDITALÍCIAS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO
07.07.001 07/07/2020 FELXIBILIZA OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, NOTADAMENTE QUANTO A PERMISSÃO DE RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NOS PERCENTUAIS PRESENCIAIS LIMITADOS E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PROTOCOLO AQUI DESCRITO, ENCOMENDA PROTOCOLO PARA A FISCALIZAÇÃO NO SETOR DE HOTELARIA E VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ABREVIAR O PRAZO DO SEGMENTO PARA A TERCEIRA FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3006001 30/06/2020 Flexibiliza os efeitos das medidas de isolamento previstos nos decretos municipais anteriores 2020 DECRETO
0010 29/06/2020 Sobre a devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente 2020 NOTA DE ECLARECIMENTO - SETOR DE TRIBUTOS
23.06.001 23/06/2020 ESTENDE ATÉ O DIA 30DE JUNHO DESTE ANO AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ISOLAMENTO PREVISTAS NO DECRETO MUNICPAL Nº 16.06-001/2020, NÃO PERMITINDO O RETORNO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, ALÉM DAS JÁ INDICADAS, SEM AVANÇO DE OUTRAS ABERTURAS E FLEXIBILIZAÇÕES E DETERMINA O REFORÇO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS E A FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NOS DISTRITOS PRAIANOS, PRINCIPALMENTE NO FIM DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16.06001 16/06/2020 Flexibilidade os efeitos das medidas de isolamento 2020 DECRETO
003 15/06/2020 RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART.39 E INCLUI O PARÁGRAFO 1º AO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO. 2020 LEIS
0001 13/06/2020 ESTENDE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES, NOTADAMENTE AS DO DECRETO 02.06-001, DE 02 DE JUNHO DE 2020, ATÉ A ZERO HORA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020, SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DE TODAS AS RESTRIÇÕES ANTERIORES. 2020 DECRETO
02.06.001 02/06/2020 ESTENDE OS EFEITOS DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES,ATÉ O DIA 15 DE JUNHO DE 2020, ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS INADIAVÉIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, AUTORIZA ADOÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA REDUZIR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31.05.20 31/05/2020 Estende os efeitos dos Decretos municipais até dia 02 de junho 2020 da outras providencias 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22.05001 22/05/2020 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, EXCLUSIVAMENTE PARA ABASTECIMENTO E DETERMINA SEJA REORGANIZADO O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ADEQUANDO A METODOLOGIA PELA VIA REMOTA E/OU VIRTUAL, MEDIANTE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DA SECRETARIA CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
20.05.020 21/05/2020 Prorrogação do decreto Municipal ate dia 31/05/2020 2020 DECRETO
17.0..01 17/05/2020 Luto Oficial no Municipio, por 03 dias, pelo falecimento do servidor público Manoel dos Santos Garcês e da outras providencias. 2020 DECRETO
12.05.001 12/05/2020 Explicação sobre restrições ao funcionamento de salão de beleza, contrução civil, barbearias e academias. 2020 DECRETO
05.05.001 05/05/2020 CRIA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DA COVID-19, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05.05.01 05/05/2020 DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SRVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNÍCIPIO DE AMONTADA, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMÊRGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2020 DECRETO
002 05/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO, PRESERVANDO AS ATIVIDADES ESSENCIAS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTABELECE NOVOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1234 07/04/2020 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0404 04/04/2020 Dispõe sobre prorrogação 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29.03001 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTERICAS E DO COMERCIO, PRESERVANDO OS REFERENTES AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES FISICASAO LIVRE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25.03 25/03/2020 Dispões dobre a restrição de Funcionamento dos Bancos Públicos ou Privados, das Casas Lotéricas e do Comércio de Serviços essenciais, proibição de eventos esportivos e atividades físicas ao ar livre no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências 2020 DECRETO
21.03 21/03/2020 ALTERA O DECRETO N° 17.01/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGêNCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE AMONTADA E DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMONTADA-CE. 2020 DECRETO
1701001 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DECRETA O DIA 20 DE MARÇO DE 2020 PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1233 06/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1232 06/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
001 04/03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE AMONTADA. 2020 EDITAL
1231 03/03/2020 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS. 2020 LEIS
1230 03/03/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2020 LEIS
1229 02/03/2020 Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências. 2020 LEIS
0012702 27/02/2020 CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, ABAIXO-RELACIONADOS, A COMPARECEREM AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 05 DE MARÇO DE 2020 A 20 DE MARÇO DE 2020, DAS 8H ÀS 14H, SOMENTE NOS DIAS ÚTEIS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, Nº 1343, CENTRO, AMONTADA-CE, ENTREGAREM PESSOALMENTE OU POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR COM PODERES ESPECÍFICOS PARA TAL A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO REFERIDO EDITAL Nº 01/2015, PARA FINS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA NOS RESPECTIVOS CARGOS PÚBLICOS. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
001 27/02/2020 PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 2020 PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF
2102001 21/02/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0302001 03/02/2020 DECRETO Nº 03.02.001/2020 . DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1228 20/12/2019 Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1227 18/12/2019 Dispõe sobre alteração do horário de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Amontada-Ce e dá outras providências. 2019 LEIS
010 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
009 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
008 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
007 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
006 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
005 02/12/2019 Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Poder Legislativo de Itaiçaba. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2019 Lei Orçamentaria Anual - LOA 2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2019 PRGFIN- PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1226 11/11/2019 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1225 11/11/2019 Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1124 07/11/2019 Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1223 04/11/2019 Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências. 2019 LEIS
1222 04/11/2019 Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências. 2019 LEIS
1221 30/10/2019 Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
001 24/10/2019 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2019 NOTA DE ESCLARECIMENTO - SETOR DE TRIBUTOS
1220 22/10/2019 "Concede título de cidadã Amontadense e dá outras providências." 2019 LEIS
1219 22/10/2019 "Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências." 2019 LEIS
1218 04/10/2019 "Dispõe sobre a criação de vagas de acs-Agente Comunitário de Saúde, na estrutura administrativa do município e dá outras providências." 2019 LEIS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1217 04/09/2019 Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente, para fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1216 04/09/2019 Dispõe sobre alteração da Lei n° 1136/2017. Desvincula os cargos da AmontadaPrev da simbologia adotada pela administração municipal. Institui tabela de vencimento e dá outras providências. 2019 LEIS
1215 04/09/2019 Dispõe sobre a revogação da doação de imóvel, efetuada por Regina Célia Barros Pinheiro e José Rabelo Pinheiro â Prefeitura Municipal de Amontada, e dá outras providências. 2019 LEIS
1214 02/09/2019 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências 2019 LEIS
1213 02/09/2019 Concede título de cidadão amontadende e dá outras providências 2019 LEIS
1212 02/09/2019 Dispõe sobre a denominação do posto de saúde que indica e dá outras providências 2019 LEIS
1211 30/08/2019 Dispõe sobre reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências. 2019 LEIS
1210 30/08/2019 Dispõe sobre a alteração do nome da Rua que indica e dá outras providências 2019 LEIS
1209 22/08/2019 Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1208 21/08/2019 Cria gratificação de desempenho aos Secretários escolares do quadro permanente do poder executivo do Município de Amontada e dá outras providências. 2019 LEIS
1207 21/08/2019 Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências 2019 LEIS
21/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1206 25/06/2019 Dispõe sobre denominação da Rua (José Ribamar dos Santos Rodrigues) que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
1205 25/06/2019 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal 2019 LEIS
1204 25/06/2019 Altera o anexo II da Lei Nº 1.151/2017 que dispõe sobre o sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 2019 LEIS
23/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1203 17/06/2019 Autoriza abrir Crédito Especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências 2019 LEIS
1202 17/06/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
1201 17/06/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
12/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1200 10/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 LEIS
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1199 28/05/2019 ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4º DA LEI Nº317 DE 1998, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973 DE 2013 NO SEU ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
1198 28/05/2019 ALTERA O ART 1º DA LEI 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N° 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231 DE 1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 237 DE 2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
1197 22/05/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
1196 14/05/2019 Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para fins que indica e dá outras providências 2019 LEIS
1195 07/05/2019 Autoriza abrir Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento para fins que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 23/04/2019 RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.06 2019 ENTREVISTA CREDENCIAMENTO N 002201906
002201906 10/04/2019 ENTREVISTA CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.06 2019 ENTREVISTA CREDENCIAMENTO N 002201906
1194 04/04/2019 Concede reajuste aos proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Amontada, Ceará e dá outras providências. 2019 LEIS
1193 03/04/2019 Dispõe sobre Denominação de Rua que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1192 27/03/2019 Torna-se Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Amontada e dá outras providências. 2019 LEIS
1191 26/03/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Munucipal. 2019 LEIS
0012103 21/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº 001.21.03/2019. 2019 EDITAL
1803001 18/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
001.13.03 13/03/2019 DECRETO Nº 001.13.03.2019 de 13 de março de 2019. Dispõe sobre a nomeação da Junta Médica Oficial do Municipio de Amontada, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências. 2019 DECRETO
0010803 08/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA Nº 001.08.03/2019 2019 EDITAL
1190 25/02/2019 Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências; 2019 LEIS
004 22/02/2019 Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
003 22/02/2019 Acrescente ao art. 90 os§§ lR, 22, 3R, 4g e 59 e revoga o art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
002 22/02/2019 Autoriza a Câmara Municipal de Amontada a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
001.19.02 19/02/2019 INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, QUE REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE AMONTADA. 2019 DECRETO
0011802 18/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO Nº 001.18.02/2019 2019 EDITAL
001 15/02/2019 Constitui as Comissões permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o Biênio 2019/2020. 2019 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
14.01.0052019 14/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO , NECESSÁRIA Á REGULARIZAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ ENCRAVADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CE-176 , NO DISTRITO DE FLEIXEIRAS , AMONTADA-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 DECRETO
1189 24/12/2018 Regulamenta o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, autoriza o Município de Amontada a pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, fixa a jornada de trabalho, relaciona as atribuições e dá outras providências. 2018 LEIS
05.12.001 06/12/2018 PREFEITO DE AMONTADA DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO 2018 DECRETO
1188 05/12/2018 Dispõe sobre a criação do Consellho Municipal de turismo e dá outras providências. 2018 LEIS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27112018 28/11/2018 Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para as funções públicas do Acessuas-Trabalho e CRAS Praiano, referente ao Edital nº 14.11/2018. 2018 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
112018 27/11/2018 LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2018 2018 DECRETO
11 27/11/2018 LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVANº 11/2018 2018 CERTIDAO DE PUBLICAÇAO
23112018 23/11/2018 Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para as funções públicas do Acessuas-Trabalho e CRAS Referente ao Edital nº 06.11/2018, torna públicos o resultado e a pontuação obtida pelos candidatos ao cargo de Coordenador do Acessuas: 2018 REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO
141118 14/11/2018 Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Edital de Seleção nº 14.11/2018 – Edital de Seleção Pública, visando o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para as funções públicas do ACESSUAS-Trabalho e CRAS Praiano, com quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas no Edital de Seleção nº 14.11/2018 e seus anexos, estando disponível, o referido Edital, na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e no sitio www.amontada.ce.gov.br. As inscrições estarão abertas no período de 19 de novembro a 21 de novembro de 2018, das 9h30min às 11h30min, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Amontada, situado à Av. General Alípio dos Santos, nº 1343, Centro. Amontada - CE, 14 de novembro de 2018. Valdir Herbster Filho - Prefeito de Amontada. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - VISANDO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DO ACESSUAS-TRABALHO E CRAS PRAIANO.
12/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
12/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1187 09/11/2018 Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos no Município de Amontada Ceará e dá outras providências. 2018 LEIS
1186 07/11/2018 Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
1185 24/10/2018 Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências. 2018 LEIS
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1184 10/09/2018 Dispõe sobre a criação do Distrito de Varjota no Município de Amontada e dá outras providências. 2018 LEIS
1183 10/09/2018 Dispõe sobre a criação do Distrito de Gostosa no Município de Amontada e dá outras providências. 2018 LEIS
1182 10/09/2018 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
09 30/08/2018 Prorroga a validade do concurso público de provas e títulos e provas para o provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal do poder executivo do município de Amontada e formação de cadastro de reserva, referente ao edital nº 01/2015-PMA/Amontada, de 04/12/2015, de abertura do concurso 02/2015 PMA/Amontada de 29/12/2015, de alterações e retificações do edital de abertura, nº 04/2016, de 15/09/2016, homologa o resultado final oficial do concurso público. 2018 EDITAL DE CONCURSO
008 09/08/2018 EDITAL DE CONCURSO Nº 008/2018 2018 EDITAL DE CONCURSO CARGO DE AUDITOR
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0022018 27/07/2018 TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.07 2018 TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
0022014 25/07/2018 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA
007 13/07/2018 RETIFICAÇÃO QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ANEXOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
1181 12/07/2018 Dispõe sobre a denominação do Bairro que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
1180 12/07/2018 Altera a redação do artigo 4º,§1º, da Lei nº 1010/2014, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, no que se refere a composição do Conselho, e dá outras providências. 2018 LEIS
007 09/07/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018 - PMA/AMONTADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
1179 19/06/2018 Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 2018 LEIS
05 12/06/2018 2018 EDITAL DE CONCURSO CARGO DE AUDITOR
1177 04/06/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
250402 25/04/2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração direta e indireta deste Município. 2018 DECRETO
1176 11/04/2018 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
1175 11/04/2018 Autoriza repassar pagamento aos Agentes de Combate a Endemias, a título de incentivo profissional, recebida anualmente do Ministério da Saúde. 2018 LEIS
1174 11/04/2018 Concede reajuste (1,81%), aos Servidores municipais efetivos, ativos, inativos e pensionistas, bem como os Servidores das Autarquias municipais SAAE, AMAMA e AMONTADAPREV. 2018 LEIS
1173 11/04/2018 Concede reajuste (6,81%) do piso salarial dos cargos de Professores da Educação Básica. 2018 LEIS
1172 11/04/2018 Qualifica como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, entre outros. 2018 LEIS
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27.03.001 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
1171 15/03/2018 Autoriza abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município da Secretaria das obras e infraestrutura Urbana, destinado a atender despesas com a construção, reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água. 2018 LEIS
15.03.001 15/03/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
1170 09/03/2018 Modifica a nomenclatura Escola “Credenciada” para “Patrimonial”. 2018 LEIS
1169 28/02/2018 Dispõe sobre o salário Mínimo referente ao ano de 2018 para todos os Servidores Públicos do Município de Amontada. 2018 LEIS
1168 22/02/2018 Denomina a Rua Rita Teixeira de Sousa 2018 LEIS
01/02/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31.01.001 31/01/2018 DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29.01.001 29/01/2018 DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23.01.001 23/01/2018 ESTABELECE OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
10.01.001 10/01/2018 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO 2018 DECRETO
1167 21/12/2017 Autoriza cessão do galpão descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa Aero Dynamics Indústria de Materiais Esportivos Ltda., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, e dá outras providências. 2017 LEIS
005 19/12/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2017 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
1166 05/12/2017 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
1165 05/12/2017 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
05.12.001 05/12/2017 ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DURETA E INDIRETA EM ALUSÃO AO DIA 8 DE DEZEMBRO, FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO 2017 DECRETO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1164 22/11/2017 Denomina a Rua José Nezio Rocha. 2017 LEIS
13.11.001 13/11/2017 DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA DALMERINA OLIVEIRA ALVES SANTOS 2017 DECRETO
10.11.001 10/11/2017 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AVALIÇÃO E RECEBIMENTO DE ATESTADO MÉDICO SOLICITAÇÃO DE BENEFICIOS REFERENTE AO AUXILIA -DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE E APOSENTADORIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
31.10.001 31/10/2017 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA COIBIR IRREGULARIDADES EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO Nº 09/2017 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 2017 DECRETO
27/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/10/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1163 25/10/2017 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
1161 25/10/2017 Autoriza o reparcelamento e parcelamento dos Débitos do Município de Amontada. 2017 LEIS
1160 19/10/2017 Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Adriana Gonçalves Fonte Ribeiro. 2017 LEIS
1159 19/10/2017 Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho 2017 LEIS
1158 19/10/2017 Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho 2017 LEIS
16/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
1157 11/10/2017 Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o Período de 2018-2021. 2017 LEIS
11.10.001 11/10/2017 ESTABELEE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2017 DECRETO
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27.09.001 27/09/2017 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2017 DECRETO
1156 12/09/2017 Dispõe sobre a denominação da Praça que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
01.09.001 01/09/2017 ESTABELCE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 SEXTA-FEIRA 2017 DECRETO
30/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1155 29/08/2017 Regulamenta a Lei de Acesso a informação, lei federal nº 12.527 de 18 de Dezembro de 2011. 2017 LEIS
29/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04.08.001 04/08/2017 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO MUDOLA BRUNO E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS 2017 DECRETO
03.08.001 03/08/2017 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANISCA IRAMIRARODRIGUES, EX-VEREADORA DE AMONTADA 2017 DECRETO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 21/07/2017 EDITAL DE CONCURSO Nº 003/2017 Convoca para admissão na data designada os candidatos nominados, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos e de Provas para provimento de cargos efetivos integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Amontada e Formação de Cadastro de Reserva, referente aos Editais nº 01/2015-PMA/Amontada, de 04/12/2015, de Abertura do Concurso, nº 02/2015-PMA/Amontada, de 29/12/2015, de Alterações e Retificações do Edital de Abertura e nº 03/2015-PMA/Amontada, de 29/08/2016, 2ª Retificação do Edital de Abertura, para os respectivos cargos. 2017 EDITAL DE CONCURSO Nº 003/2017
12.07.001 12/07/2017 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
10.07.002 10/07/2017 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO (DIA DO SENHOR SÃO BENTO) 2017 DECRETO
07.07.001 07/07/2017 DELARA LUTOOFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALMIR DA SILVA 2017 DECRETO
1154 04/07/2017 Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de trânsito e transporte rodoviário e urbano de Amontada – AMTT e da junta administrativa de recursos de infrações – JARI. 2017 LEIS
1153 03/07/2017 Dispõe sobre a criação, definição e organização do Controle interno do Município de Amontada. 2017 LEIS
1152 29/06/2017 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Amontadense à Meritíssima Juíza Leslie Anne Maia Campos. 2017 LEIS
29.06.001 29/06/2017 DISPÕE SOBRE A RECISÃOP DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MANTIDOS COM O MUNICÍPIO D AMONTADA NOP ANOP DE 2017 2017 DECRETO
1151 26/06/2017 Dispõe sobre o sistema de controle interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000. 2017 LEIS
002 26/06/2017 EDITAL DE CONCURSO PENDÊNCIAS 2017 EDITAL DE CONCURSO PENDÊNCIAS
1150 23/06/2017 Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta e dá outras providências. 2017 LEIS
1149 23/06/2017 Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana, placas de identificação das ruas, povoados e sítios e dá outras providências. 2017 LEIS
1148 23/06/2017 Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselho Tutelar, e a Legislação da ajuda de custo para os Conselheiros e o aumento do adicional de Periculosidade de 10% para 20%. 2017 LEIS
20/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1147 19/06/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 LEIS
12.06.2017 12/06/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2017 DECRETO
1146 07/06/2017 Concessão de Título de cidadão Amontadense a Sra. Luisa Mary de Oliveira Lopes. 2017 LEIS
1145 07/06/2017 Concessão de título de cidadão Amontadense ao Padre José Oscar Honório da Silva. 2017 LEIS
25/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1144 12/05/2017 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Veículos Automotores Oficiais e Alocados a Serviços do Poder Público, que devem ser identificados por adesivo no Âmbito do Município de Amontada e da Outras Providencias. 2017 LEIS
1143 10/05/2017 Revoga a Lei Municipal N° 025, de 03 de Fevereiro de 1987, Estabelece uma Nova Configuração para o Brasão da Prefeitura Municipal de Amontada, Procedendo a um Rebrandig da Identificação Visual dos Símbolos do Município e dá Outras Providencias.. 2017 LEIS
1142 10/05/2017 Dispõe sobre Benefícios de Aposentadoria e Pensão e dá Outras Providências. 2017 LEIS
18 10/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILNO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
017 10/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE AMONTADANA FORMA QUE ESPECIFICA 2017 DECRETO
1141 03/05/2017 Autoriza abrir crédito especial para obras de uma praça pública, em convênio com o Governo do Estado. 2017 LEIS
03.05.001 03/05/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE 2017 DECRETO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13 25/04/2017 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE AMONTADA 2017 DECRETO
1140 19/04/2017 Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Amontada. 2017 LEIS
09 10/04/2017 ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 ABRIL 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 28/03/2017 EDITAL CONCURSO DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA 2017 EDITAL CONCURSO DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA
001 28/03/2017 EDITAL CONCURSO FORMULÁRIO DE BENS E VALORES 2017 EDITAL CONCURSO FORMULÁRIO DE BENS E VALORES
001 28/03/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO
08 24/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
07 21/03/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEM-CACS 2017 DECRETO
1139 20/03/2017 Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada, de acordo com o valor fixado em anexo. 2017 LEIS
1138 20/03/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS EFTIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 2017 LEIS
1138 20/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS EFETIVOS DA CÂMARA 2017 LEIS
1137 20/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
1137 20/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2017 LEIS
1136 20/03/2017 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº1063/2015 2017 LEIS
1135 20/03/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
1134 20/03/2017 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 2017 LEIS
20.03.001 20/03/2017 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA O FIM QUE INDICA CONFORME LEI MUNICIPAL 1134/2017 DE 20/03/2017 2017 DECRETO
006 16/03/2017 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
1133 02/03/2017 AUTORIZA CESSÃO DE GALPÃO DESCRITO EM ANEXO, À EMPRESA KANOA SURF WEAR INDISTRIA E CONFECÇÕS LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA 2017 LEIS
1132 02/03/2017 AUTORIZA CESSÃO DE USO DO TERRENO DESCRITO EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA UNA IMPORTS DO BASIL LTDA-EPP PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA 2017 LEIS
1131 02/03/2017 AUTORIZA SESSÃO DEUSO DO GALPÃO E TERRENO DESCRITOS EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS 2017 LEIS
13.02.001 13/02/2017 ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS 2017 DECRETO
31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30.01.001 30/01/2017 DISPÕE SOBRE REONHECIMENTO E QUITAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE SERVIÇOS DEVIDAMENTE EXECUTADOS PELOS CREDORES AQUI NOMINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05 17/01/2017 DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE PLANTÕES DO PROFISSINAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
004.2017 16/01/2017 ATUALIZA MONETARIAMENTE AUNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIOS, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
01 10/01/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS 2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - VISANDO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DO ACESSUAS-TRABALHO E CRAS PRAIANO.
02.01.001 02/01/2017 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
02.01.002 02/01/2017 CONVOCA SERVIDORES A SE APRESENTAREM AOS SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO PARA FINS DE RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOSFUNCIONAIS, SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO E LICENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
02.01.003 02/01/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA 2017 DECRETO
30/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05.03.001 02/05/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2016 DECRETO
30/04/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2016 BALANCETES
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/08/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
17/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/11/2009 2009 PPA - PLANO PLURIANUAL
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Emitido dia 02/02/2023 às 09:38:58