| 00011 | 15/04/2024 | AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0006-22 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 00011/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, vizinho a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 6 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 13 de março de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 0009 | 15/04/2024 | AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52958.021/0001-60 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 0009/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, vizinho a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 4 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 28 de Fevereiro de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 0007 | 15/04/2024 | AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0003-80 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 0007/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, atrás a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 1 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 30 de janeiro de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 00032 | 15/04/2024 | AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0005-41 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 00032/2023, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 6), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, em frente a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 1 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 01 de novembro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 0009 | 13/03/2024 | UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA - CNPJ:47.703.845/0001-07. Torna a publico que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso - LAC de nº0009/204 para projeto de usina solar fotovoltaica (UFV 9 AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada no municipio de Amontada, na Estrada Iracema, S/N, Santa Rita com validade de 28 de Fevereiro de 2025. Foi determinado o cumprimeno das exigencias contidas nas normas e instruçõs de licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 0026 | 11/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para a execução dos serviços de utiidade publicaa da obra de pavimentação em predra tosca de rua, localizada no município de Amontada, na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 0026 | 07/03/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso objetivando a execução dos serviços de utilidade pública da obra de pavimentação em pedra tosca de rua. Localizado na Localidade de Campo Grande, S/Nº, Distrito de Sabiaguaba Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| | 15/02/2024 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2024 | 2024 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA |
| 0019 | 08/02/2024 | J Batista dos Santos Vasconcelos - 11.568.291/0001-35. Torna publico que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso - LAC para coleta e transporte de residuos da construção civil. Localizado na Rua Aderbal Praciano Sampaio, S/N, Icarai, Amontada - CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 0007 | 01/02/2024 | UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA LTDA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna publico que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC , de nº 0007/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9 AMONTADA 4) , objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, Sítio Santa Rita, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Com validade de 30 de janeiro de 2025. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 008 | 22/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Pedro Martins dos Santos, Bairro Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 007 | 22/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Jose Manoel Magalhaes, Bairro Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 006 | 22/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Raimundo Marques Teixeira, Bairro Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 005 | 22/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Analia Oliveira Alves, Bairro Campo Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 004 | 22/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Paulo Marques da Costa, Bairro Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 003 | 22/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Jose Nesio Rocha, Bairro Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 008 | 16/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Martins dos Santos, Bairro das Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 007 | 16/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Manoel Magalhães, Bairro das Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 006 | 16/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Raimundo Marques Teixeira, Bairro das Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 005 | 16/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Analia Oliveira Alves, Bairro do Campo Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 004 | 16/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Paulo Marques da Costa, Bairro das Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 003 | 16/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Nesio Rocha, Bairro das Flores Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000168 | 11/12/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:45.802.722/0001-06 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000166 | 11/12/2023 | UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000165 | 11/12/2023 | UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000157 | 22/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Construção de Adutora, localizado no açude Iracema, Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 00032 | 16/11/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada - AMAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC de nº 00032/2023 para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétric a, localizada no município de Amontada CE, na Estrada Iracema, S/N, Zona Urbana, com validade de 01 de novembro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000147 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca, nos bairros Torre e Campo Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000146 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em asfaltica, do trecho Garças à Mosquito Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000145 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação asfaltica, em Sabiaguaba e Caetanos (2º Etapa), no distrito de Sabiaguaba Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000144 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em piso intertravado, para o distrito de Moitas Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000143 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Rodela, distrito de Aracatiara Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000142 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000141 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que reqcebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação asfaltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém e Mucunã Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000140 | 06/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Por Adesão e Compromisso para a obra publica de reforma do Hospital Rigoberto Romero de Barros. Localizado na Rua Martins Teixeira Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000147 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em pedra tosca, nos bairros Torre e Campo Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000146 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em asfaltica, do trecho Garças à Mosquito Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000145 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação asfaltica, em Sabiaguaba e Caetanos (2º Etapa), no distrito de Sabiaguaba Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000144 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em piso intertravado, para o distrito de Moitas Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000143 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Rodela, distrito de Aracatiara Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000142 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000141 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação asfaltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém e Mucunã Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 000140 | 26/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Por Adesão e Compromisso para a obra publica de reforma do Hospital Rigoberto Romero de Barros. Localizado na Rua Martins Teixeira Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 124 | 03/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimentação em piso intertravado na ruas Perilo Teixeira e Martins Teixeira, Centro Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| | 03/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Pavimentação em piso intertravado da Avenida Jaime Assis Henrique, Centro Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 124 | 26/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/ 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso LAC para Pavimntação em piso intertravado na ruas Perilo Teixeira e Martins Teixeira, Centro Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 123 | 26/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/ 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Pavimntação em piso intertravado da Avenida Jaime Assis Henrique, Centro Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 001 | 14/09/2023 | O MUNICÍPIO DE AMONTADA, vem prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos nos últimos dias no distrito de Icaraí, que vem causando incertezas e gerando especulação dentre os
moradores, empresários, investidores e sociedade em como um todo. | 2023 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 005 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NOS ALMOXARIFADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 004 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAM, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AMONTADA | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 15/07/2023 | OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS AINDA ESTÃO EM ELABORAÇÃO | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 166 | 14/07/2023 | PARECER PRÉVIO Nº 166/2023 EXERCÍCIO 2019 - VALDIR HERBSTER FILHO | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 20/06/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE RENÚNICAS FISCAIS | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 0208 | 29/05/2023 | PARECER PRÉVIO Nº 0208/2022 EXERCÍCIO 2016 - PAULO CESAR DOS SANTOS | 2022 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 00215 | 29/05/2023 | PARECER PRÉVIO Nº 00215/2021 EXERCÍCIO 2017 - VALDIR HERBSTER FILHO | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 0153 | 29/05/2023 | PARECER PRÉVIO Nº 0153 /2019 EXERCÍCIO 2013 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 00010 | 29/05/2023 | PARECER PRÉVIO Nº 00010/2021 EXERCÍCIO 2015 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 01/09/2022 | A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1.153/2017, ART 9º E LEI 1.365/22 ART. 3º, DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA E CONTROLE NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS OTIMIZANDO SUAS TAREFAS, GARANTINDO CELERIDADE, CONTROLE DOS ATOS, SOBRETUDO SEGURANÇA | 2022 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM |
| | 01/09/2022 | | 2022 | ELEIÇÕES |
| | 01/09/2022 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2022 | 2022 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA |
| 216 | 30/08/2022 | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
| 001 | 10/03/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF dos últimos 5 (cinco) anos e dá outras providências. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 16/11/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 16/11/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 16/11/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA REQUISIÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 0010 | 29/06/2020 | Sobre a devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente | 2020 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 001 | 27/02/2020 | PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF | 2020 | PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF |
| 001 | 24/10/2019 | ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO | 2019 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 11 | 27/11/2018 | LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVANº 11/2018 | 2018 | CERTIDAO DE PUBLICAÇAO |
| 0022018 | 27/07/2018 | TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.07 | 2018 | TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA |
| 0022014 | 25/07/2018 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA |