ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Flexibilidade os efeitos das medidas de isolamento

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, EXCLUSIVAMENTE PARA ABASTECIMENTO E DETERMINA SEJA REORGANIZADO O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ADEQUANDO A METODOLOGIA PELA VIA REMOTA E/OU VIRTUAL, MEDIANTE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DA SECRETARIA CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SRVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNÍCIPIO DE AMONTADA, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMÊRGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

CRIA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DA COVID-19, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO, PRESERVANDO AS ATIVIDADES ESSENCIAS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTABELECE NOVOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre prorrogação

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTERICAS E DO COMERCIO, PRESERVANDO OS REFERENTES AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES FISICASAO LIVRE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões dobre a restrição de Funcionamento dos Bancos Públicos ou Privados, das Casas Lotéricas e do Comércio de Serviços essenciais, proibição de eventos esportivos e atividades físicas ao ar livre no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências

ALTERA O DECRETO N° 17.01/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGêNCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE AMONTADA E DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DECRETA O DIA 20 DE MARÇO DE 2020 PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS , NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS , EM ESPECIAL A COVID-19 , NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS; AUTORIZA SEU PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTAMOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMONTADA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS

AFASTAMENTO POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS

SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E ÁGUA JUNTO AS EQUIPES QUE ATUAM NO COMBATE A COVID 19 DA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA.

Aquisição de materiais de natureza médico/hospitalares e equipamentos, visando o enfrentamento da covid-19 junto a Secretaria Municipal de Saúde de Amontada

Contratação de prestação de serviços especializados de equipe de apoio para atuar junto as barreiras sanitárias, instaladas no município de Amontada, por ocasião das medidas restritivas no combate ao avanço do coronavirus-19, de responsabilidade da Se [...]

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO (EPI)´ S JUNTO AO COMBATE DA COVID 19, PARA SEREM UTILIZADOS JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS AMONTADA.

LOCAÇÃO DE TENDAS PARA AS BARREIRAS SANITÁRIAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, POR OCASIÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS NO COMBATE AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA.

AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA EXAME DO COVID-19, DESTINADO AOS COLABORADORES DE SAÚDE E HABITANTES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, VIABILIZANDO AÇÕES QUE CONTRIBUA [...]

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR JUNTO AS BARREIRA SANITÁRIAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, POR OCASIÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS NO COMBATE AO AVANÇO DO CORONAVIRUS-19, DE RESPONSABILIDADE DA SEC [...]

Aquisição de Kit limpeza, para distribuição gratuita aos munícipes residentes e domiciliados neste município, reconhecidamente carentes na forma da Lei, para apoio no enfrentamento do coronavirus COVID 19, de responsabilidade da Secretaria do Trabalh [...]

Aquisição de Kit banho, para as famílias dos Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV, no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus, viabilizando ações que contribuam para prevenção de cont [...]

Aquisição de material de consumo para atendimento dos profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, às famílias em vulnerabilidade, no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus, viabilizando ações que contri [...]

Aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus, em conformidade com a Portaria nº 369/2020, de 29 de [...]

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESINFECÇÃO ATRAVÉS DE SANITIZAÇÃO COM ATOMIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES EM GERAL, DE FORMA A PROMOVER A REMOÇÃO DE RESQUÍCIOS DE VÍRUS TRANSMISSORES DO COVID-19 NAS UNIDADES DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚ [...]

Aquisição de permanentes em informática para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVIRUS, baseada na Medida Provisória nº 961 de 06/05/2020 de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municípi [...]

Aquisição de kits de testes rápidos para exame do Covid-19, destinado aos colaboradores de saúde e habitantes para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, viabilizando ações que contribua [...]

Locação de disciplinadores, tendas e outras estruturas para utilização em logradouros públicos para organização de indivíduos, na barreira sanitária, destinados ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrent [...]

Aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) para a proteção individual dos profissionais de saúde das unidades básicas, Hospital e Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros e outros para o combate a pandemia do coronavírus (COVID-19), viab [...]

Aquisição de material de limpeza em caráter emergencial devidamente justificada pela urgência do objeto em questão, enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), viabilizando aç� [...]