Propósito
A Autarquia de Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Amontada tem como finalidade estudar, projetar e executar, diretamente ou mediante contrato com organizações especializadas em engenharia sanitária, de direito público ou privado, ou ainda em parceria com outros órgãos estatais, as obras relativas à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água potável e de esgotos sanitários
Atribuições da Secretaria
CUIDAR DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, CUIDANDO DAS FONTES DE ÁGUA; CRIAR POLÍTICAS DE CONSUMO CONSCIENTE, DENTRE OUTRAS.
I - ATUAR COMO ÓRGÃO COORDENADOR E FISCALIZADOR DOS CONVÊNIOS ENTRE MUNICÍPIO E ÓRGÃOS FEDERAIS OU ESTATAIS PARA ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REMODELAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTOS SANITÁRIOS; II - OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR DIRETAMENTE, OU MEDIANTE CONTRATO COM ORGANIZAÇÕES ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA SANITÁRIA, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO; OU AINDA EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS ESTATAIS, OS SERVIÇOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS, FORNECENDO REFERIDOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; III - LANÇAR, FISCALIZAR E ARRECADAR AS TARIFAS E DEMAIS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS QUE EVENTUALMENTE INCIDIREM SOBRE OS IMÓVEIS BENEFICIADOS COM TAIS SERVIÇOS; IV - EXERCER QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM OS SISTEMAS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS, COMPATÍVEIS COM AS LEIS GERAIS E ESPECIAIS; V - CONTRIBUIR COM O ZELO E A DEFESA DOS CURSOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO CONTRA A POLUIÇÃO, RESPEITADAS AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO; VI - ATUAR PREVENTIVAMENTE NO SENTIDO DA OTIMIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA, BEM COMO NO USO RACIONAL DA MESMA, ENVIDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS NESTE MISTER E TUDO O MAIS QUE, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DE LEI, SE FIZER NECESSÁRIO PARA TAL; VII - PROMOVER TREINAMENTO DE PESSOAL, FOMENTANDO ESTUDOS E PESQUISAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DE SEUS SERVIÇOS, MANTENDO PERMANENTE INTERCÂMBIO COM ENTIDADES QUE ATUEM NO CAMPO DO SANEAMENTO; VIII - ELABORAR PROGRAMAS DE EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES; IX - EXERCER QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O SANEAMENTO URBANO E RURAL, DESDE QUE ASSEGURADOS OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS; X - DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, BEM COMO OUTRAS QUE LHE FOREM DELEGADAS.
INCENTIVO AO USO COM CORRETO E CONSCIENTE DA ÁGUA.