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DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA FAMILIA : 0907002/2026 09/07/2026

Deferir pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e estabelece outras providências.

Agente: Francisca Diomar de Sousa

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

CESSAO: 0907001/2026 09/07/2026

FICA DISPOSTO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSANGELA DA GUIA IRINEU, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Agente: Rosangela da Guia Irineu

Cargo: Professor

DIÁRIA: 0807001/2026 08/07/2026

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. OBJETO: CONCEDER À SERVIDORA LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), REFERENTES À VIAGEM A PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS).

Agente: Larisse Araújo de Sousa

Cargo: Secretaria Municipal de Saude

DEFERIMENTO: 0807002/2026 07/07/2026

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA

Agente: Leticia Mara Rodrigues de Sousa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 0707006/2026 07/07/2026

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. OBJETO: CONCEDER AO SERVIDOR RAI WHAIBY FIRMINO DE SOUSA, ASSESSOR TÉCNICO DA INDÚSTRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), REFERENTES À VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO SOBRE LEGISLAÇÃO BÁSICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO FORMAL E DO SEGURO-DESEMPREGO DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

Agente: Rai Whaiby Firmino de Sousa

Cargo: Assessor Técnico

DIÁRIA: 0707005/2026 07/07/2026

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II – OBJETO: CONCEDER A SERVIDORA ELLEN SÁTILA DE ALMEIDA SOUSA, ASSESSORA TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO E RENDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), REFERENTES À VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO SOBRE LEGISLAÇÃO BÁSICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO FORMAL E DO SEGURO-DESEMPREGO DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

Agente: Ellen Satila de Almeida Sousa

Cargo: Assessor

DIÁRIA: 0707004/2026 07/07/2026

I – FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II – OBJETO: CONCEDER À SERVIDORA ANA RITA HOLANDA DE OLIVEIRA, GERENTE DE EMPREENDEDORISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), REFERENTES À VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO SOBRE LEGISLAÇÃO BÁSICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO FORMAL E DO SEGURO-DESEMPREGO DO EMPREGADO DOMÉSTICO.

Agente: Ana Rita de Holanda Guia

Cargo: Gerente de Empreendedorismo

DEFERIMENTO: 0707003/2026 07/07/2026

Deferir pedido de Prorrogação de Licença Maternidade, e estabelece outras providências.

Agente: Ana Luizados Santos Marques

Cargo: Agente dos Correios

CESSAO: 0707001/2026 07/07/2026

FICA DISPOSTO A CESSÃO

Agente: Aline Diniz Costa

Cargo: Professora Especialista

NOMEAÇÃO: 0107005/2026 01/07/2026

NOMEAR -SE

Agente: Jairo Antonio Alves de Sousa

Cargo: Diretor da Unidade Escolar Nivel I

NOMEAÇÃO: 0107004/2026 01/07/2026

NOMEAR SE

Agente: Marta Maria de Alencar

Cargo: Coordenadora da Unidade Escolar

FERIAS: 0107003/2026 01/07/2026

DISPOE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FERIAS DO SERVIDOR E DETERMINA SEU RETORNO IMEDIATO AS FUNÇOES

Agente: Euclides Azevedo dos Santos

Cargo: Presidente do Instituto de Previdência Social

NOMEAÇÃO: 0107002/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI DE AMONTADA, BIÊNIO 2026-2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0107001/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 015/2026 01/07/2026

PORTARIA DE DESINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA-CE

Agente: Marilac Gaspar Rodrigues Oliveira

Cargo: Coordenador de Almoxarifado

EXONERAÇÃO: 3006003/2026 30/06/2026

EXONERA-SE

Agente: Joziel de Sousa Alves

Cargo: Gerente de Fiscalização Ambiental

EXONERAÇÃO: 3006002/2026 30/06/2026

EXONERAR FLAVIO BARRETO FERNANDES DA CRUZ

Agente: Flavio Barreto Fernandes da Cruz

Cargo: Diretor da Unidade Escolar Nivel I

EXONERAÇÃO: 3006001/2026 30/06/2026

EXONERA-SE

Agente: Joandre Jose de Sousa Batista

Cargo: Coordenador Escolar

DIÁRIA: 2906002/2026 29/06/2026

I – FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II – OBJETO: CONCEDER AO SERVIDOR ESLI MAGALHÃES DO NASCIMENTO, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (SAS-3), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), REFERENTE À VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “CONECTA RPPS CEARÁ – INVESTIMENTOS E RESOLUÇÃO”, A SER REALIZADO NA AV. CHANCELER EDSON QUEIROZ, Nº 123, FORTALEZA/CE.

Agente: Esli Magalhães do Nascimento

Cargo: Supervisor Administrativo

DIÁRIA: 2906001/2026 29/06/2026

I – FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II – OBJETO: CONCEDER AO SERVIDOR EUCLIDES AZEVEDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), REFERENTE À VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “CONECTA RPPS CEARÁ – INVESTIMENTOS E RESOLUÇÃO”, A SER REALIZADO NA AV. CHANCELER EDSON QUEIROZ, Nº 123, FORTALEZA/CE.

Agente: Euclides Azevedo dos Santos

Cargo: Presidente do Instituto de Previdência Social

DIÁRIA: 2206004/2026 22/06/2026

I – FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II – OBJETO: CONCEDER AO SERVIDOR ESLI MAGALHÃES DO NASCIMENTO, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (SAS-3), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS), REFERENTE À VIAGEM A VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “CONEXÃO CAIXA – RPPS CAIXA – EDIÇÃO VIÇOSA DO CEARÁ”.

Agente: Esli Magalhães do Nascimento

Cargo: Supervisor Administrativo

DIÁRIA: 2206003/2026 22/06/2026

I – FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II – OBJETO: CONCEDER AO SERVIDOR EUCLIDES AZEVEDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), REFERENTE À VIAGEM A VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “CONEXÃO CAIXA – RPPS CAIXA – EDIÇÃO VIÇOSA DO CEARÁ”.

Agente: Euclides Azevedo dos Santos

Cargo: Presidente do Instituto de Previdência Social

DIÁRIA: 2206002/2026 22/06/2026

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDO DECUSTO E OUTRAS PROVIDENCIA

Agente: Jose Adaildo Carneiro

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 2206001/2026 22/06/2026

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDO DECUSTO E OUTRAS PROVIDENCIA

Agente: Jose Jocivane de Sousa Martins

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

FERIAS: 1606001/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Euclides Azevedo dos Santos

Cargo: Diretor Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social

DIÁRIA: 1506002/2026 15/06/2026

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDO DECUSTO E OUTRAS PROVIDENCIA

Agente: Jose Jocivane de Sousa Martins

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

NOMEAÇÃO: 1506001/2026 15/06/2026

NOMEAR O SENHOR ARILDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO (SAS.4) DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Agente: Arildo Cesar Teixeira de Sousa Filho

Cargo: Assessor Técnico Administrativo

DIÁRIA: 1206013/2026 12/06/2026

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDO DECUSTO E OUTRAS PROVIDENCIA

Agente: Jose Adaildo Carneiro

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

CONSIDERANDO: 1206012/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Lucas Vasconcelos Rocha

Cargo: Eletricista

CONSIDERANDO: 1206011/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nacelio Paulo Marcal

Cargo: Vigia

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