Deferir pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e estabelece outras providências.
FICA DISPOSTO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSANGELA DA GUIA IRINEU, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. OBJETO: CONCEDER À SERVIDORA LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), REFERENTES À VIAGEM A PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS).
DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. OBJETO: CONCEDER AO SERVIDOR RAI WHAIBY FIRMINO DE SOUSA, ASSESSOR TÉCNICO DA INDÚSTRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), REFERENTES À VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO SOBRE LEGISLAÇÃO BÁSICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO FORMAL E DO SEGURO-DESEMPREGO DO EMPREGADO DOMÉSTICO.
FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II OBJETO: CONCEDER A SERVIDORA ELLEN SÁTILA DE ALMEIDA SOUSA, ASSESSORA TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO E RENDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), REFERENTES À VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO SOBRE LEGISLAÇÃO BÁSICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO FORMAL E DO SEGURO-DESEMPREGO DO EMPREGADO DOMÉSTICO.
I FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II OBJETO: CONCEDER À SERVIDORA ANA RITA HOLANDA DE OLIVEIRA, GERENTE DE EMPREENDEDORISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), REFERENTES À VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO SOBRE LEGISLAÇÃO BÁSICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO FORMAL E DO SEGURO-DESEMPREGO DO EMPREGADO DOMÉSTICO.
Deferir pedido de Prorrogação de Licença Maternidade, e estabelece outras providências.
FICA DISPOSTO A CESSÃO
NOMEAR -SE
NOMEAR SE
DISPOE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FERIAS DO SERVIDOR E DETERMINA SEU RETORNO IMEDIATO AS FUNÇOES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI DE AMONTADA, BIÊNIO 2026-2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA DE DESINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA-CE
EXONERA-SE
EXONERAR FLAVIO BARRETO FERNANDES DA CRUZ
EXONERA-SE
I FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II OBJETO: CONCEDER AO SERVIDOR ESLI MAGALHÃES DO NASCIMENTO, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (SAS-3), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), REFERENTE À VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONECTA RPPS CEARÁ INVESTIMENTOS E RESOLUÇÃO, A SER REALIZADO NA AV. CHANCELER EDSON QUEIROZ, Nº 123, FORTALEZA/CE.
I FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II OBJETO: CONCEDER AO SERVIDOR EUCLIDES AZEVEDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), REFERENTE À VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONECTA RPPS CEARÁ INVESTIMENTOS E RESOLUÇÃO, A SER REALIZADO NA AV. CHANCELER EDSON QUEIROZ, Nº 123, FORTALEZA/CE.
I FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II OBJETO: CONCEDER AO SERVIDOR ESLI MAGALHÃES DO NASCIMENTO, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (SAS-3), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS), REFERENTE À VIAGEM A VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONEXÃO CAIXA RPPS CAIXA EDIÇÃO VIÇOSA DO CEARÁ.
I FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II OBJETO: CONCEDER AO SERVIDOR EUCLIDES AZEVEDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), REFERENTE À VIAGEM A VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONEXÃO CAIXA RPPS CAIXA EDIÇÃO VIÇOSA DO CEARÁ.
FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDO DECUSTO E OUTRAS PROVIDENCIA
FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDO DECUSTO E OUTRAS PROVIDENCIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Euclides Azevedo dos Santos
Cargo: Diretor Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social
FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDO DECUSTO E OUTRAS PROVIDENCIA
NOMEAR O SENHOR ARILDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO (SAS.4) DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDO DECUSTO E OUTRAS PROVIDENCIA
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.