ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTAMOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕESOBRE ALTERAÇÃ DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, NA LEI MUNICIPAL Nº 978 DE 09 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART.39 E INCLUI O PARÁGRAFO 1º AO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Estabelece os índices para a revisão geral anual sobre o vencimento-base dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Amontada, para o reajuste dos vencimentos dos professores do quadro do magistério e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do horário de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Amontada-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a programação da despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.

Institui o programa de regularização fundiária urbana- REURB, no Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade para profissionais das equipes de saúde da família, saúde bucal e nasf contratualizadas ao incentivo do PMAQ- Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB)- Ministério da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de nome da creche para centro de abastecimento que indica e dá outras providências.

"Concede título de cidadã Amontadense e dá outras providências."

"Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências."