CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
autoriza o municipio de amontada ao realizar o parcelamento e o rebacelamento das contribuicoes
Dispõe sobra a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Valderi Miranda de Sousa, situado no bairro do campo, no Município de Amontanda, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada.
Dispõe sobre denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Muncípio de Amontada.
Dispõe sobra a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOSSIAÇÃO CASA AZUL DOS AUTISTAS DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Incluso - Rota Amontada, e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Manoel Rodrigues Vasconcelos, situada na localidade de Várzea da Cal, distrito de Nascente, no Município de Amontada
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Agostinho de Lima, situada na sede rural do Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da estrada Marcelo Beserra de Sousa, no Município de Amontada.
Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na sede rural do Município de Amontada.
Denomina de Estanislau de Barros e Silva, a avenida que liga a CE-176 à localidade de Vertentes, pelo lado sul do distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil, Erotização e Pornografia Infantil, e exposição inadequada de crianças e adolescentes nas mídias e redes sociais, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de incentivos à Zyanne Moda Íntima, na forma que dispõe, e dá outras providências.
Institui a Comenda Agosto Lilás no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.
Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no bairro Torre, na cidade de Amontada.
Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na localidade de Mirinduba, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem detratamento médico em outro Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada
Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.
