Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal – CEF no Município de Amontada, e a ceder, a título gratuito, seu uso à instituição, mediante condições específicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação Física devidamente habilitados.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o “AMO JUNINO”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua José Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.554, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da estrada João Edmar de Sousa, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da estrada João Francisco Chaves, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de adicional de periculosidade ao servidor ocupante do cargo de motorista que atue no transporte oficial do Conselho Tutelar do Município de Amontada.

Institui o Programa Amontada+Trabalho, voltado à inclusão produtiva e promoção do emprego no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo mensal, aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município de Amontada, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a celebração do Dia Internacional da Saúde da Mulher no Município de Amontada, e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Amontada, aprovado pela Lei Municipal n° 1.081, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.597, de 26 de julho de 2024 na forma que dispõe, e dá outras providências.

Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” a Luís Henrique Pinto Couto, in memoriam.

Denomina de Maria Neide Soares Araújo Santana, o prédio público situado no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada.

Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Carneiro de Sousa Meneses, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada/CE.

Dispõe sobre a criação de cargos na área da saúde no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes Luiz Ribeiro de Araújo, na localidade de Mutuca, Município de Amontada.

Dispõe sobre a implantação da Caravana da Saúde da Mulher na zona rural, no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.