Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Veículos Automotores Oficiais e Alocados a Serviços do Poder Público, que devem ser identificados por adesivo no Âmbito do Município de Amontada e da Outras Providencias.
Revoga a Lei Municipal N° 025, de 03 de Fevereiro de 1987, Estabelece uma Nova Configuração para o Brasão da Prefeitura Municipal de Amontada, Procedendo a um Rebrandig da Identificação Visual dos Símbolos do Município e dá Outras Providencias..
Dispõe sobre Benefícios de Aposentadoria e Pensão e dá Outras Providências.
Autoriza abrir crédito especial para obras de uma praça pública, em convênio com o Governo do Estado.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada, de acordo com o valor fixado em anexo.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS EFETIVOS DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS EFTIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº1063/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CESSÃO DE GALPÃO DESCRITO EM ANEXO, À EMPRESA KANOA SURF WEAR INDISTRIA E CONFECÇÕS LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA
AUTORIZA CESSÃO DE USO DO TERRENO DESCRITO EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA UNA IMPORTS DO BASIL LTDA-EPP PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA
AUTORIZA SESSÃO DEUSO DO GALPÃO E TERRENO DESCRITOS EM ANEXO E INCENTIVOS FISCAIS
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMNENTO BASICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
