COMPARECER `SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PARA ENTREGA DE MATERIAIS DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE 2018, NOS DIAS 27 DE ABRIL E 03 DE MAIO, APENAS NESSES DOIS DIAS.

FAZER ENTREGA DE MATERIAL DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE NA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, NOS DIAS 27 DE ABRIL E 03 DE MAIO, APENAS NESSES DOIS DIAS.

PARTICIPAR DE OFICINA DE APOIO TÉCNICOSOBRE O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PRAIA DE IRACEMA, AV MONSENHOR TABOSA, 740

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTAMOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM COMEMORAÇÃO À CARTA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF dos últimos 5 (cinco) anos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

COOPERAÇÃO MÚTUA COLIMANDO APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, DOS TRABALHADORES E DAS FAMÍLIAS, NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA PARA AS FAMÍLIAS ASSOCIADAS.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL VISANDO A CONSULTORIA, O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E O PATROCÍNIO JUDICIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Contratação de prestação de serviços especializados de equipe de apoio para atuar junto as barreiras sanitárias, instaladas no município de Amontada, por ocasião das medidas restritivas no combate ao avanço do coronavirus-19, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Amontada.