Exonera, a pedido, o servidor públ.ico municipaI ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências,
Exonera servidor do cargo de provimento em comissão' e dá outras Providências'
Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.
REFERENTE A VTAGEM A FORTA LEZA- CE, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS: ELABORANDO A LEI ORÇAMENTÁ2A ANUAL [...]
REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026' PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PUBLICA, QUE ACONTECERA NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA-C [...]
REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2O26,PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GE,STÃO PUBLICA" QUE ACONTECERA NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA-C [...]
autoriza o municipio de amontada ao realizar o parcelamento e o rebacelamento das contribuicoes
Dispõe sobra a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá out [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o funcionamento dos orgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTR [...]
