COMPARECER `SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PARA ENTREGA DE MATERIAIS DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE 2018, NOS DIAS 27 DE ABRIL E 03 DE MAIO, APENAS NESSES DOIS DIAS.

FAZER ENTREGA DE MATERIAL DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE NA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, NOS DIAS 27 DE ABRIL E 03 DE MAIO, APENAS NESSES DOIS DIAS.

PARTICIPAR DE OFICINA DE APOIO TÉCNICOSOBRE O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PRAIA DE IRACEMA, AV MONSENHOR TABOSA, 740

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTAMOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA

NOVO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DISTRITOS DE ICARAÍ, MOITAS, SABIAGUABA, E REGIÕES QUE COMPÕEM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO HENRIQUE DE SOUSA (RAIMUNDO NERI).

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF dos últimos 5 (cinco) anos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

COOPERAÇÃO MÚTUA COLIMANDO APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, DOS TRABALHADORES E DAS FAMÍLIAS, NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA PARA AS FAMÍLIAS ASSOCIADAS.

AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PFF2 OU N95, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE