FICA DISPOSTO A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRO DE SOUSA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.
DISPOE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FERIAS DO SERVIDOR E DETERMINA SEU RETORNO IMEDIATO AS FUNÇÕES
PROCEDER COM DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO NE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS
autoriza o municipio de amontada ao realizar o parcelamento e o rebacelamento das contribuicoes
Dispõe sobra a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá out [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o funcionamento dos orgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTR [...]
