COMPARECER `SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PARA ENTREGA DE MATERIAIS DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE 2018, NOS DIAS 27 DE ABRIL E 03 DE MAIO, APENAS NESSES DOIS DIAS.

FAZER ENTREGA DE MATERIAL DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE NA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, NOS DIAS 27 DE ABRIL E 03 DE MAIO, APENAS NESSES DOIS DIAS.

PARTICIPAR DE OFICINA DE APOIO TÉCNICOSOBRE O CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PRAIA DE IRACEMA, AV MONSENHOR TABOSA, 740

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTAMOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE TIAGO BRUNO AQUINO NOGUEIRA

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA REQUISIÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

Contratação de prestação de serviços especializados de equipe de apoio para atuar junto as barreiras sanitárias, instaladas no município de Amontada, por ocasião das medidas restritivas no combate ao avanço do coronavirus-19, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Amontada.

AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS DEMANDAS EXISTENTES NOS LOGRADOUROS E FUTURAS IMPLANTAÇÕES DE NOVAS LUMINÁRIAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Aquisição de kits de testes rápidos para exame do Covid-19, destinado aos colaboradores de saúde e habitantes para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, viabilizando ações que contribuam para prevenção de contaminação e disseminação do vírus, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Amontada.