EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADA/CE - Nº 02/2024
EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADA/CE - Nº 03/2024
CONSULTA PUBLICA, EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS- LEI PAULO GUSTAVO- AMONTADA/CE- Nº 03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO- AMONTADACE
CONVOCA PARA ADMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NA DATA DESIGNADA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA NA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 02/2023-STDS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL.
ALAN FRANCK TRANCART - ICARAIZINHO HOTELARIA E TURISMO LTDA / CNPJ: 08.394.569/0001-90 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Regularização de Licença de Operação - REGLO, para funcionamento de Pousada, localizada na Rua Lagoa Verde, s/n, Icaraí, Amontada/CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
CONSORCIO DTGD I CNPJ: 48.784.803/0001-00 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para funcionamento de usina solar - Amontada 3, localizado em Estrada sem denominação oficial, s/n, Complemento CE-176, Zona Rural Amontada CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB-E AMONTADA-CE
SÍNTESE DAS OITAVAS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM DIFERENTES LOCALIDADES.
SARCARDENTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.197.478/0001-80 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para funcionamento de Usina Solar, do empreendimento Sarcardente Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA, localizada na Rua Projetada SDO, sn, Alto do Jardim, Amontada/CE - CEP: 62540-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
WL PRODUTOS CERÂMICOS LTDA CNPJ: 11.131.966/0001-84 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Renovação de Licença de Operação - RENLO, para funcionamento de Fabricação de Artefatos de Cerâmica e Barro cozido, para uso na construção civil. Localizado na Fazenda Santa Rita, S/N, Zona Rural Amontada CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
FRANCISCO MÁRIO DE SOUSA CPF Nº 054.792.293-03 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Regularização de Licença de Operação - REGLO, para construção de Deck e Restaurante, localizado no Distrito de Icaraí Amontada CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE AMONTADA CONFORME O QUE ESTABELECE NA LEI Nº 1012/2014 DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E NA LEI 1042/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE AMONTADA.
KATIANE VASCONCELOS DOMINGOS CPF: 007.476.513-29 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença de Instalação - LI, para construção de Residência Unifamiliar. Localizada na Rua Sem Denominação Oficial, SN, Distrito de Icaraí, Amontada/CE, CEP: 62540-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
KATIANE VASCONCELOS DOMINGOS CPF: 007.476.513-29 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Prévia - LP, para construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada, na Rua Sem Denominação Oficial, SN, Distrito de Icaraí, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
RENAUD OLIVIER RICCOBONI - CPF: 741.287.101-30 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação, para empreendimento de Hospedagem/Comercial. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Souza, S/Nº , Distrito de Icarai Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
J & S ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 14.639.222/0001-63. Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização Ambiental para realização de drenagem. Localizado na Rua Severo Couto Garçez, S/Nº , Distrito de Icarai Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
J & S ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 14.639.222/0001-63. Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Autorização Ambiental para realização de drenagem. Localizado na Rua Rita Praciano, S/Nº , Distrito de Icarai Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
ARMANDO BRITO NUNES CPF: 692.298.053-00 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença de Instalação - LI , para fins de licenciamento ambiental, do empreendimento denominado Pousada, com uso: Meios de hospedagem. Localizado na Rua Jose Alves Barbosa, SN, Distrito de Moitas Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
CLARO S/A CNPJ 40.432.544/0161-40 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Renovação da Licença de Operação para funcionamento do empreendimento torre de telefonia móvel - CEAOW01. Localizado na Rodovia BR 402 KM 30, SN, Zona Rural Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
MAKENA HOTELARIA LTDA - CNPJ: 33.085.137/0001-45. Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação e Ampliação, para um empreendimento hoteleiro. Localizado na Rua Valdemar Carneiro de Lima, Nº 185, Distrito de Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
EJ EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.305.772/0001-03 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Licença Prévia - LP para um empreendimento hoteleiro. Localizado na Rua SDO, sn, Icaraí, Amontada/CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
POUSADA ICARAIZINHO PRAIA LTDA - CNPJ: 31.257.994/0001-50. Torna a publico que requereu á Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação do empreendimento Pousada Icaraizinho Praia Ltda. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, Nº257, Distrito de Icaraí - Amontada - CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instuções de Licenciamento da AMAMA.
POUSADA CASA CANTO DAS ÁGUAS EIRELLI CNPJ: 18.257.693/0001-68 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Operação para funcionamento do empreendimento Pousada Canto das Águas. Localizado na Rua Noe Praciano Sampaio, nº 199, Distrito de Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
