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ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR AMONTADA 2024-2028 2023 26/09/2026 NOVO

26/09/2026

LOCAIS DE VOTAÇÕES, SEÇÕES ELEITORAIS COM DETALHAMENTO

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2024 18/06/2024

18/06/2024

ALAN FRANCK TRANCART - ICARAIZINHO HOTELARIA E TURISMO LTDA / CNPJ: 08.394.569/0001-90 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Regularização de Licença de Operação - REGLO, para funcionamento de Pousada, localizada na Rua Lagoa Verde, s/n, Icaraí, Amontada/CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 0040/2024 13/06/2024

13/06/2024

CONSORCIO DTGD I CNPJ: 48.784.803/0001-00 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para funcionamento de usina solar - Amontada 3, localizado em Estrada sem denominação oficial, s/n, Complemento CE-176, Zona Rural – Amontada – CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

DECLARAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB-E AMONTADA-CE 2024 31/05/2024

31/05/2024

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB-E AMONTADA-CE

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 0057/2024 23/05/2024

23/05/2024

SARCARDENTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.197.478/0001-80 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para funcionamento de Usina Solar, do empreendimento Sarcardente Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA, localizada na Rua Projetada SDO, sn, Alto do Jardim, Amontada/CE - CEP: 62540-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 0042/2024 21/05/2024

21/05/2024

WL PRODUTOS CERÂMICOS LTDA CNPJ: 11.131.966/0001-84 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Renovação de Licença de Operação - RENLO, para funcionamento de Fabricação de Artefatos de Cerâmica e Barro cozido, para uso na construção civil. Localizado na Fazenda Santa Rita, S/N, Zona Rural – Amontada – CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2024 16/05/2024

16/05/2024

FRANCISCO MÁRIO DE SOUSA CPF Nº 054.792.293-03 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Regularização de Licença de Operação - REGLO, para construção de Deck e Restaurante, localizado no Distrito de Icaraí – Amontada – CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

ATAS 2024 13/05/2024

13/05/2024

ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE AMONTADA CONFORME O QUE ESTABELECE NA LEI Nº 1012/2014 DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E NA LEI 1042/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE AMONTADA.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 0054/2024 09/05/2024

09/05/2024

KATIANE VASCONCELOS DOMINGOS – CPF: 007.476.513-29 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença de Instalação - LI, para construção de Residência Unifamiliar. Localizada na Rua Sem Denominação Oficial, SN, Distrito de Icaraí, Amontada/CE, CEP: 62540-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA PRÉVIA: 007/2024 09/05/2024

09/05/2024

KATIANE VASCONCELOS DOMINGOS – CPF: 007.476.513-29 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Prévia - LP, para construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada, na Rua Sem Denominação Oficial, SN, Distrito de Icaraí, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2024 07/05/2024

07/05/2024

RENAUD OLIVIER RICCOBONI - CPF: 741.287.101-30 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação, para empreendimento de Hospedagem/Comercial. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Souza, S/Nº , Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2024 07/05/2024

07/05/2024

J & S ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 14.639.222/0001-63. Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para realização de drenagem. Localizado na Rua Severo Couto Garçez, S/Nº , Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2024 07/05/2024

07/05/2024

J & S ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 14.639.222/0001-63. Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para realização de drenagem. Localizado na Rua Rita Praciano, S/Nº , Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 0040/2024 26/04/2024

26/04/2024

ARMANDO BRITO NUNES – CPF: 692.298.053-00 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença de Instalação - LI , para fins de licenciamento ambiental, do empreendimento denominado Pousada, com uso: Meios de hospedagem. Localizado na Rua Jose Alves Barbosa, SN, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2024 26/04/2024

26/04/2024

CLARO S/A – CNPJ 40.432.544/0161-40 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação da Licença de Operação para funcionamento do empreendimento torre de telefonia móvel - CEAOW01. Localizado na Rodovia BR 402 KM 30, SN, Zona Rural – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO 2024 19/04/2024

19/04/2024

MAKENA HOTELARIA LTDA - CNPJ: 33.085.137/0001-45. Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação e Ampliação, para um empreendimento hoteleiro. Localizado na Rua Valdemar Carneiro de Lima, Nº 185, Distrito de Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA PRÉVIA: 0044/2024 18/04/2024

18/04/2024

EJ EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.305.772/0001-03 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Licença Prévia - LP para um empreendimento hoteleiro. Localizado na Rua SDO, sn, Icaraí, Amontada/CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2024 17/04/2024

17/04/2024

POUSADA ICARAIZINHO PRAIA LTDA - CNPJ: 31.257.994/0001-50. Torna a publico que requereu á Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Regularização de Licença de Operação do empreendimento Pousada Icaraizinho Praia Ltda. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Sousa, Nº257, Distrito de Icaraí - Amontada - CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instuções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2024 17/04/2024

17/04/2024

POUSADA CASA CANTO DAS ÁGUAS EIRELLI – CNPJ: 18.257.693/0001-68 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação para funcionamento do empreendimento Pousada Canto das Águas. Localizado na Rua Noe Praciano Sampaio, nº 199, Distrito de Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00032/2023 15/04/2024

15/04/2024

AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0005-41 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 00032/2023, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 6), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, em frente a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 1 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 01 de novembro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00011/2024 15/04/2024

15/04/2024

AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0006-22 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 00011/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, vizinho a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 6 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 13 de março de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 0009/2024 15/04/2024

15/04/2024

AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52958.021/0001-60 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 0009/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, vizinho a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 4 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 28 de Fevereiro de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 0007/2024 15/04/2024

15/04/2024

AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0003-80 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 0007/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, atrás a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 1 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 30 de janeiro de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2024 15/04/2024

15/04/2024

RESTAURANTE TWO WHEELS LTDA - 05.070.052/0001-58. Torna a publico que requereu á Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada- AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento do Restaurante e Pousada Hibisco. Localizado na Rua Joaquim Alves Parente, Nº119, Distrito de Icarai - Amontada - Ceará - CEP;62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencis contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00011/2024 12/04/2024

12/04/2024

JERI EMPREENDIMENTOS TURISTICO LTDA – CNPJ:05.026.774/0002-96 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação para funcionamento do empreendimento Pousada Les Alizes, localizada no município de Amontada, na Av Beira Mar, S/N, Distrito de Icaraí, com validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

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