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I ADITIVO EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO 2024 03/12/2024

03/12/2024

I ADITIVO EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADA/CE - Nº 03/2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

I ADITIVO EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - 2024 03/12/2024

03/12/2024

I ADITIVO EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADA/CE - Nº 02/2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS.

EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADACE: 022024/2024 18/11/2024

18/11/2024

EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADA/CE - Nº 02/2024

EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS-LEI PAULO GUSTAVO-AMONTADACE - Nº 03 2024 18/11/2024

18/11/2024

EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADA/CE - Nº 03/2024

EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS-LEI PAULO GUSTAVO-AMONTADACE - Nº 03 2024 13/11/2024

13/11/2024

CONSULTA PUBLICA, EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS- LEI PAULO GUSTAVO- AMONTADA/CE- Nº 03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO- AMONTADACE 2024 29/10/2024

29/10/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO- AMONTADACE

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2024 09/10/2024

09/10/2024

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2024

PLANOS MUNICIPAIS 2024 30/07/2024

30/07/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 006/2024 24/07/2024

24/07/2024

CONVOCA PARA ADMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NA DATA DESIGNADA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA NA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 02/2023-STDS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2024 18/06/2024

18/06/2024

ALAN FRANCK TRANCART - ICARAIZINHO HOTELARIA E TURISMO LTDA / CNPJ: 08.394.569/0001-90 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Regularização de Licença de Operação - REGLO, para funcionamento de Pousada, localizada na Rua Lagoa Verde, s/n, Icaraí, Amontada/CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 0040/2024 13/06/2024

13/06/2024

CONSORCIO DTGD I CNPJ: 48.784.803/0001-00 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para funcionamento de usina solar - Amontada 3, localizado em Estrada sem denominação oficial, s/n, Complemento CE-176, Zona Rural – Amontada – CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

DECLARAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB-E AMONTADA-CE 2024 31/05/2024

31/05/2024

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB-E AMONTADA-CE

SINTESE DAS OITIVAS PNAB 2024 28/05/2024

28/05/2024

SÍNTESE DAS OITAVAS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM DIFERENTES LOCALIDADES.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 0057/2024 23/05/2024

23/05/2024

SARCARDENTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.197.478/0001-80 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para funcionamento de Usina Solar, do empreendimento Sarcardente Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA, localizada na Rua Projetada SDO, sn, Alto do Jardim, Amontada/CE - CEP: 62540-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 0042/2024 21/05/2024

21/05/2024

WL PRODUTOS CERÂMICOS LTDA CNPJ: 11.131.966/0001-84 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Renovação de Licença de Operação - RENLO, para funcionamento de Fabricação de Artefatos de Cerâmica e Barro cozido, para uso na construção civil. Localizado na Fazenda Santa Rita, S/N, Zona Rural – Amontada – CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2024 16/05/2024

16/05/2024

FRANCISCO MÁRIO DE SOUSA CPF Nº 054.792.293-03 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Regularização de Licença de Operação - REGLO, para construção de Deck e Restaurante, localizado no Distrito de Icaraí – Amontada – CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

ATAS 2024 13/05/2024

13/05/2024

ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE AMONTADA CONFORME O QUE ESTABELECE NA LEI Nº 1012/2014 DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E NA LEI 1042/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE AMONTADA.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 0054/2024 09/05/2024

09/05/2024

KATIANE VASCONCELOS DOMINGOS – CPF: 007.476.513-29 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença de Instalação - LI, para construção de Residência Unifamiliar. Localizada na Rua Sem Denominação Oficial, SN, Distrito de Icaraí, Amontada/CE, CEP: 62540-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA PRÉVIA: 007/2024 09/05/2024

09/05/2024

KATIANE VASCONCELOS DOMINGOS – CPF: 007.476.513-29 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Prévia - LP, para construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada, na Rua Sem Denominação Oficial, SN, Distrito de Icaraí, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2024 07/05/2024

07/05/2024

RENAUD OLIVIER RICCOBONI - CPF: 741.287.101-30 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação, para empreendimento de Hospedagem/Comercial. Localizado na Rua Francisco Gonçalves de Souza, S/Nº , Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2024 07/05/2024

07/05/2024

J & S ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 14.639.222/0001-63. Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para realização de drenagem. Localizado na Rua Severo Couto Garçez, S/Nº , Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2024 07/05/2024

07/05/2024

J & S ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 14.639.222/0001-63. Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para realização de drenagem. Localizado na Rua Rita Praciano, S/Nº , Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 0040/2024 26/04/2024

26/04/2024

ARMANDO BRITO NUNES – CPF: 692.298.053-00 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença de Instalação - LI , para fins de licenciamento ambiental, do empreendimento denominado Pousada, com uso: Meios de hospedagem. Localizado na Rua Jose Alves Barbosa, SN, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2024 26/04/2024

26/04/2024

CLARO S/A – CNPJ 40.432.544/0161-40 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Renovação da Licença de Operação para funcionamento do empreendimento torre de telefonia móvel - CEAOW01. Localizado na Rodovia BR 402 KM 30, SN, Zona Rural – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO 2024 19/04/2024

19/04/2024

MAKENA HOTELARIA LTDA - CNPJ: 33.085.137/0001-45. Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação e Ampliação, para um empreendimento hoteleiro. Localizado na Rua Valdemar Carneiro de Lima, Nº 185, Distrito de Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA PRÉVIA: 0044/2024 18/04/2024

18/04/2024

EJ EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.305.772/0001-03 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Licença Prévia - LP para um empreendimento hoteleiro. Localizado na Rua SDO, sn, Icaraí, Amontada/CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

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