Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA INFORMAÇÃO FOI DESCLASSIFICADA COMO SIGILOSA/SECRETA NO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ A PRESENTE DATA (OU SEJA NOS ÚLTIMOS 12 MESES), no âmbito da Prefeitura de Amontada-CE.
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - AMONTADA/CE - EDITAL 01/2025.
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB - AMONTADA-CE - EDITAL Nº 02/2025.
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC- AMONTADA/CE, EDITAL 01/2025.
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB- AMONTADA/CE-EDITAL Nº 02/2025.
O Município de Amontada/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.582.449/0001-91,, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL (em anexo).
O Município de Amontada/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.582.449/0001-91, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL (em anexo).
II TERMO ADITIVO DO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM AMONTADA/CE - EDITAL Nº 02/2024 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO AMONTADA/CE - EDITAL Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL
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