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EDITAL 2025 - EDITAIS 17/01/2025

17/01/2025

EDITAL DE COMPOSIÇÃO DA FORMAÇÃO DO BANCO DE AGENTES ESCOLARES Nº 01/ 2025

PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO. 2025 10/01/2025

10/01/2025

PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - 2025

II TERMO ADITIVO DO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO: 02/2024 19/12/2024

19/12/2024

II TERMO ADITIVO DO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM AMONTADA/CE - EDITAL Nº 02/2024 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA

RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL: 01/2024 17/12/2024

17/12/2024

RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO AMONTADA/CE - EDITAL Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL

RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO: 01/2024 11/12/2024

11/12/2024

RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO -AMONTADA/CE - EDITAL Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL.

I ADITIVO EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - 2024 03/12/2024

03/12/2024

I ADITIVO EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADA/CE - Nº 02/2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS.

I ADITIVO EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO 2024 03/12/2024

03/12/2024

I ADITIVO EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADA/CE - Nº 03/2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADACE: 022024/2024 18/11/2024

18/11/2024

EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADA/CE - Nº 02/2024

EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS-LEI PAULO GUSTAVO-AMONTADACE - Nº 03 2024 18/11/2024

18/11/2024

EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADA/CE - Nº 03/2024

EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS-LEI PAULO GUSTAVO-AMONTADACE - Nº 03 2024 13/11/2024

13/11/2024

CONSULTA PUBLICA, EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS- LEI PAULO GUSTAVO- AMONTADA/CE- Nº 03/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO- AMONTADACE 2024 29/10/2024

29/10/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO- AMONTADACE

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2024 09/10/2024

09/10/2024

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - 2024

PLANOS MUNICIPAIS 2024 30/07/2024

30/07/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 006/2024 24/07/2024

24/07/2024

CONVOCA PARA ADMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NA DATA DESIGNADA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA NA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 02/2023-STDS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2024 18/06/2024

18/06/2024

ALAN FRANCK TRANCART - ICARAIZINHO HOTELARIA E TURISMO LTDA / CNPJ: 08.394.569/0001-90 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Regularização de Licença de Operação - REGLO, para funcionamento de Pousada, localizada na Rua Lagoa Verde, s/n, Icaraí, Amontada/CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 0040/2024 13/06/2024

13/06/2024

CONSORCIO DTGD I CNPJ: 48.784.803/0001-00 Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para funcionamento de usina solar - Amontada 3, localizado em Estrada sem denominação oficial, s/n, Complemento CE-176, Zona Rural – Amontada – CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

DECLARAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB-E AMONTADA-CE 2024 31/05/2024

31/05/2024

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB-E AMONTADA-CE

SINTESE DAS OITIVAS PNAB 2024 28/05/2024

28/05/2024

SÍNTESE DAS OITAVAS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM DIFERENTES LOCALIDADES.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 0057/2024 23/05/2024

23/05/2024

SARCARDENTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.197.478/0001-80 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para funcionamento de Usina Solar, do empreendimento Sarcardente Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA, localizada na Rua Projetada SDO, sn, Alto do Jardim, Amontada/CE - CEP: 62540-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

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