DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR E DETERMINA SEU RETORNO IMEDIATO ÀS FUNÇÕES.
REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL
REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL
REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA- CE, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS: ELABORANDO A LEI ORÇAMENTÁ2A ANUAL [...]
CONCEDER AO SERVIDOR JOSE ADAILDO CARNEIRO, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE RS 5O,OO (CINQUENTA) REAIS CADA, [...]
CONCEDER AO SERVIDOR JOSE JOCIVANE DE SOUSA MARTNS, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE RS 50,00 (CTNQUENTA) RE [...]
autoriza o municipio de amontada ao realizar o parcelamento e o rebacelamento das contribuicoes
Dispõe sobra a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá out [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o funcionamento dos orgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTR [...]
