ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMONTADA, PARA O BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS CONFORME: LEI 1.25512021, 03 DE MARÇO DE 2021, PARA PARTICIP [...]
PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DA DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS CONFORME: LEI 1.255/2021, 03 DE MARÇO DE 2021. REFERENTE A VIAGEM A FORTAL [...]
PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS CONFORME: LEI 1.255/2021, 03 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza e Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2025), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providência [...]
Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.068, de 23 de março de 2015, e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município de Amontada, a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Di [...]
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificaçao, nos terrnos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 , no âmbito daAdministração Pública do Municíp [...]
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entldades da Administração Pública Municipal.
