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EXONERAÇÃO: 2005001/2025 20/05/2025

20/05/2025

exonera-se o servidor

EXONERAÇÃO: 1905001/2025 19/05/2025

19/05/2025

EXONERA-SE A SERVIDORA

ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMONTADA: 1305001/2025 13/05/2025

13/05/2025

ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMONTADA, PARA O BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIÁRIA: 1405003/2025 14/05/2025

14/05/2025

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS CONFORME: LEI 1.25512021, 03 DE MARÇO DE 2021, PARA PARTICIP [...]

DIÁRIA: 1405002/2025 14/05/2025

14/05/2025

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DA DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS CONFORME: LEI 1.255/2021, 03 DE MARÇO DE 2021. REFERENTE A VIAGEM A FORTAL [...]

DIÁRIA: 1405001/2025 14/05/2025

14/05/2025

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS CONFORME: LEI 1.255/2021, 03 DE MARÇO DE 2021.

LEI COMPLEMENTAR: 11/2025 10/02/2025

10/02/2025

Autoriza e Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2025), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providência [...]

LEI COMPLEMENTAR: 10/2025 10/02/2025

10/02/2025

Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

LEIS: 1.640/2025 10/02/2025

10/02/2025

Altera a Lei Municipal n° 1.068, de 23 de março de 2015, e dá outras providências.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A LEI FEDERAL N 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021: 167/2025 16/04/2025

16/04/2025

Regulamenta no âmbito do Município de Amontada, a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Di [...]

DECRETO: 162/2025 15/04/2025

15/04/2025

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificaçao, nos terrnos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 , no âmbito daAdministração Pública do Municíp [...]

DECRETO: 161/2025 15/04/2025

15/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entldades da Administração Pública Municipal.

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