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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 0019/2024 08/02/2024

08/02/2024

J Batista dos Santos Vasconcelos - 11.568.291/0001-35. Torna publico que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso - LAC para coleta e transporte de residuos da construção civil. Localizado na Rua Aderbal Praciano Sampaio, S/N, Icarai, Amontada - CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA PRÉVIA: 0001/2024 08/02/2024

08/02/2024

LEONARDO PASSOS LIMA – CPF: 163.144.008-05 e JOSÉ AMERICANO DE BRITO – CPF/MF: 473.440.403-87 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a LICENÇA PRÉVIA - LP para um Loteamento de Acesso Controlado de uso residencial, localizado no município de Amontada-CE, na Estrada da Eólica, s/n, Icaraí, com validade de 1 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 0007/2024 01/02/2024

01/02/2024

UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA LTDA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna publico que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC , de nº 0007/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9 AMONTADA 4) , objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, Sítio Santa Rita, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Com validade de 30 de janeiro de 2025. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 0004/2024 01/02/2024

01/02/2024

UFV 9ENERGIA AMONTADA 3 LTDA / CNPJ: 51.883.132/001-40 Torna publico que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO com mudança de titularidade, de nº 004/2024, para projeto de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Rodovia CE 176, KM 01, s/n, Sítio Santa Rosa, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Com validade de 23 de janeiro de 2025. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0042024- RH 2024 01/02/2024

01/02/2024

CONVOCA PARA ADMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NA DATA DESIGNADA, OS CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO DE RESERVA NA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N 02/2023-STDS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLIVIMENTO SOCIAL, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL.

SELEÇÃO DE ALUNOS PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM EAD DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASILUAB NA UEC, EM PARCERIA COM INSTITUTO PLACIDO CASTELO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ: 001/2024 31/01/2024

31/01/2024

REGULAMENTA A SELEÇÃO PUBLICA PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTROLADORIA PÚBLICA, GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 000151/2023 22/01/2024

22/01/2024

UFV 9ENERGIA AMONTADA 3 LTDA CNPJ: 51.883.132/0001-40 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a mudança de titularidade da Licença de Operação, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando mini geração de enrgeia elétrica, localizado na Rodovia CE 176, KM 01, s/n, Sítio Santa Rosa – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 008/2024 22/01/2024

22/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Pedro Martins dos Santos, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 007/2024 22/01/2024

22/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Jose Manoel Magalhaes, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 006/2024 22/01/2024

22/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Raimundo Marques Teixeira, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 005/2024 22/01/2024

22/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Analia Oliveira Alves, Bairro Campo – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 004/2024 22/01/2024

22/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Paulo Marques da Costa, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 003/2024 22/01/2024

22/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Jose Nesio Rocha, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO: 012024/2024 17/01/2024

17/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LICENÇA PRÉVIA: 114/2023 17/01/2024

17/01/2024

LEONARDO PASSOS LIMA - CPF: 163.144.008-05 e JOSÉ AMERICANO DE BRITO - CPF: 473.440.403-87 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Prévia - LP, de um empreendimento de Loteamento com Acesso Controlado, localizado naEstrada Eólica, S/N, Bairro Santarém – Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 008/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Martins dos Santos, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 007/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Manoel Magalhães, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 006/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Raimundo Marques Teixeira, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 005/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Analia Oliveira Alves, Bairro do Campo – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 004/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Paulo Marques da Costa, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 003/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Nesio Rocha, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

RECESSO ADMINISTRATIVO: 007/2023 21/12/2023

21/12/2023

Portaria nº 007/2023 - AMAMA, estabelecendo o funcionamento da Autarquia do Meio Ambiente no período de recesso administrativo.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/12/2023

21/12/2023

MARIA LUCIA MELGAÇO DE MORAIS CPF: 059.351.803-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para poda de sábia, localizada na localidade de Sapé, Aracatiara – Amontada – CE – CEP: 62.540-000, com validade de 01 ano, período de 18/12/2023 à 18/12/2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 15/12/2023

15/12/2023

MARIA LUCIA MELGAÇO DE MORAIS / CPF:059.351.803-91. Torna a público que requereu á Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Autorização Ambiental para poda de sabia na sua propriedade. Localizada na Fazenda Sapé Baixo, Povoado Sapé 1, Distrito de Aracatiara, Amontada-Ce, Cep:62.540-000. Declara ainda que cmpriu com as exigencias contidas as Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

CRONOGRAMA DE ENTREGA VALE GÁS 2023 14/12/2023

14/12/2023

CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS VALES GÁS DO PROGRAMA VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 000168/2023 11/12/2023

11/12/2023

UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:45.802.722/0001-06 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 000166/2023 11/12/2023

11/12/2023

UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

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