DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS ELEITORES NO DIA DAS ELEIÇÕES 01/10/2023, REFERENTES AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE AMONTADA PARA O MANDATO 2024/2028, SEGUINDO A RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2023/PmJAMT, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AMONTADA.

LOCAIS DE VOTAÇÕES, SEÇÕES ELEITORAIS COM DETALHAMENTO

GARANTIA SAFRA É UMA AÇÃO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO FINANCIADA PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR,ESSE BENEFICIO SOCIAL GARANTE AO AGRICULTOR FAMILIAR O RECEBIMENTO DE UM AUXILIO PECUNIARIO, POR TEMPO DETERMINADO, CASO PERCA SUA SAFRA EM RAZÃO DO FENOMENO DA ESTIAGEM OU DE EXCESSO HIDRICO.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PUBLICO PARA OS ELEITORES NO DIA DAS ELEIÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE AMONTADA PARA O MANDATO 2024/2028.

SUNSET BAR ICARAIZINHO CNPJ 36.512.201/0001-01 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, do empreendimento SUNSET BAR ICARAIZINHO Localizado na RUA JOÃO DE CASTRO, Nº 73 Bairro/Distrito ICARAÍ – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LOCAIS DE VOTAÇÃO, SESSÕES INTERIOR E SEDE.

O MUNICÍPIO DE AMONTADA, vem prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos nos últimos dias no distrito de Icaraí, que vem causando incertezas e gerando especulação dentre os moradores, empresários, investidores e sociedade em como um todo.

KELBER JOSE DOS SANTOS – CPNJ:29.515.983/0001-80 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, para funcionamento da barraca de praia – Barraca do Kelber. Localizada na Rua Beira Mar, S/N, Distrito de Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS

(PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – CNPJ: 06.582.449/0001-91) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Empréstimo, no endereço localizado no Sitio Bastos, S/N, Zona Rural, Aracatiara – Amontada – CE– CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE NOS ALMOXARIFADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAM, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AMONTADA

A EMPRESA HOTEL DIAS MARQUES LTDA. Inscrita sob o CNPJ: 42.415.954/0001-05 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização da Licença, de Instalação(REGLI), do empreendimento Construção do Hotel Dias Marques Localizado na Rua Pedro Carneiro Sobrinho, S/N, Distrito de Icaraí– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

(PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – CNPJ: 06.582.449/0001-91) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Emprestimo, no endereço localizado na Fazenda Santo Antonio, S/N, Zona Rural, Mirinduba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULAMENTAÇÃO DAS DÁRIAS DO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

DECLARAMOS PARA DEVIDO FINS QUE NA TABELA DE VALORES PARA DIÁRIAS NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS INTERNACIONAIS POR NÃO HAVER ESSE DIREITO PARA OS SERVIDORES E GESTORES DA PREFEITURA DE AMONTADA CONFORME A LEI 1.255/21

DECLARO PARA DEVIDO FINS QUE O MUNICIPIO DE AMONTADA NÃO RECEBEU TRANSFERENCIAS DICIPLINADAS PELA EC º 105

CRISTÉRIOS PARA ACESSO AS CRECHES

OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS AINDA ESTÃO EM ELABORAÇÃO

PARECER PRÉVIO Nº 166/2023 EXERCÍCIO 2019 - VALDIR HERBSTER FILHO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declaração que não há lista de espera em creches públicas

DECLARAÇÃO SOBRE RENÚNICAS FISCAIS

NÃO HÁ ESTAGIÁRIOS NA PREFEITURA, ATÉ A PRESENTE DATA

NÃO HÁ TERCEIRIZADOS NA PREFEITURA, ATÉ A PRESENTE DATA

DECLARAÇÃO DE RENÚNCIAS FISCAIS

PARECER PRÉVIO Nº 00215/2021 EXERCÍCIO 2017 - VALDIR HERBSTER FILHO

PARECER PRÉVIO Nº 0208/2022 EXERCÍCIO 2016 - PAULO CESAR DOS SANTOS

PARECER PRÉVIO Nº 0153 /2019 EXERCÍCIO 2013 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS

PARECER PRÉVIO Nº 00010/2021 EXERCÍCIO 2015 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS