DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAM, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AMONTADA

A EMPRESA HOTEL DIAS MARQUES LTDA. Inscrita sob o CNPJ: 42.415.954/0001-05 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização da Licença, de Instalação(REGLI), do empreendimento Construção do Hotel Dias Marques Localizado na Rua Pedro Carneiro Sobrinho, S/N, Distrito de Icaraí– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

(PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – CNPJ: 06.582.449/0001-91) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Emprestimo, no endereço localizado na Fazenda Santo Antonio, S/N, Zona Rural, Mirinduba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULAMENTAÇÃO DAS DÁRIAS DO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

DECLARAMOS PARA DEVIDO FINS QUE NA TABELA DE VALORES PARA DIÁRIAS NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS INTERNACIONAIS POR NÃO HAVER ESSE DIREITO PARA OS SERVIDORES E GESTORES DA PREFEITURA DE AMONTADA CONFORME A LEI 1.255/21

DECLARO PARA DEVIDO FINS QUE O MUNICIPIO DE AMONTADA NÃO RECEBEU TRANSFERENCIAS DICIPLINADAS PELA EC º 105

CRISTÉRIOS PARA ACESSO AS CRECHES

OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS AINDA ESTÃO EM ELABORAÇÃO

PARECER PRÉVIO Nº 166/2023 EXERCÍCIO 2019 - VALDIR HERBSTER FILHO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declaração que não há lista de espera em creches públicas

NÃO HÁ TERCEIRIZADOS NA PREFEITURA, ATÉ A PRESENTE DATA

NÃO HÁ ESTAGIÁRIOS NA PREFEITURA, ATÉ A PRESENTE DATA

DECLARAÇÃO SOBRE RENÚNICAS FISCAIS

DECLARAÇÃO DE RENÚNCIAS FISCAIS

PARECER PRÉVIO Nº 00215/2021 EXERCÍCIO 2017 - VALDIR HERBSTER FILHO

PARECER PRÉVIO Nº 0208/2022 EXERCÍCIO 2016 - PAULO CESAR DOS SANTOS

PARECER PRÉVIO Nº 0153 /2019 EXERCÍCIO 2013 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS

PARECER PRÉVIO Nº 00010/2021 EXERCÍCIO 2015 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS

RELATÓRIO DA OUVIDORIA DO SUS DE AMONTADA 1 QUADRIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO ANUAL DE 2022 DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA TAMBÉM EDUCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

ALTERA OS ARTS. 8º E 114º DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LIDUINA ARAÚJO PINHEIRO JACINTO, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARTUR CÉSAR GALVÃO VIANA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 9º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1.153/2017, ART 9º E LEI 1.365/22 ART. 3º, DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA E CONTROLE NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS OTIMIZANDO SUAS TAREFAS, GARANTINDO CELERIDADE, CONTROLE DOS ATOS, SOBRETUDO SEGURANÇA