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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 000146/2023 26/10/2023

26/10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em asfaltica, do trecho Garças à Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 000145/2023 26/10/2023

26/10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação asfaltica, em Sabiaguaba e Caetanos (2º Etapa), no distrito de Sabiaguaba – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 000144/2023 26/10/2023

26/10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em piso intertravado, para o distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 000143/2023 26/10/2023

26/10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Rodela, distrito de Aracatiara – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 000142/2023 26/10/2023

26/10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Pavimentação em pedra tosca, na Localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 000141/2023 26/10/2023

26/10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação asfaltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém e Mucun㠖 Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 000140/2023 26/10/2023

26/10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Por Adesão e Compromisso para a obra publica de reforma do Hospital Rigoberto Romero de Barros. Localizado na Rua Martins Teixeira – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA PRÉVIA: 00022/2023 25/10/2023

25/10/2023

ALEXANDRE CESAR SANTOS DA SILVA FILHO / CPF-022.166.523-42 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Previa para a construção de uma pousada. Localizado na Rua José Severo Couto Garcez, Nº456, Centro/Icarai – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00021/2023 24/10/2023

24/10/2023

UFV E1 6 ENERGIAS RENOVAVEIS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 39.826.323/0014-99 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a renovação de Licença de Operação – LO nº 0013/23, para regularização de usina solar (geração de energia fotovoltaíca), localizado Rodovia BR 402, s/n, KM 233 - Lote 02 - Fazenda Enxada (Várzea Comprida) – Amontada – CE – CEP: 62.540-000, com validade de 01 (um) ano. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2023 24/10/2023

24/10/2023

POUSADA CANOÉ BRASIL CNPJ: 21.830.359/00001-66 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação – REGLO para o empreendimento Pousada Canoé Brasil, localizado na Rua Beira Mar, nº 01, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2023 24/10/2023

24/10/2023

POUSADA LACULA LTDA CNPJ: 21.830.359/00001-66 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação – REGLO para o empreendimento Pousada Lacula LTDA, localizado na Rua Beira Mar, s/n, Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 124/2023 03/10/2023

03/10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em piso intertravado na ruas Perilo Teixeira e Martins Teixeira, Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO: 122/2023 03/10/2023

03/10/2023

(JERI EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA/05.026.774/0002-96) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença, de OPERAÇÃO, do empreendimento JERI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Localizado na AV BEIRA MAR, Nº S/N Bairro/Distrito ICARAÍ DE AMONTADA– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 03/10/2023

03/10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Emprestimo, no endereço localizado na Fazenda Santo Antonio, S/N, Zona Rural, Mirinduba– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 03/10/2023

03/10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para extração de piçarra em Jazida de Empréstimo, no endereço localizado no Sitio Bastos, S/N, Zona Rural, Aracatiara – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO 2023 03/10/2023

03/10/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Pavimentação em piso intertravado da Avenida Jaime Assis Henrique, Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

RELAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE BOLSISTA DA BANDA SANTA CECÍLIA: 0/2023 03/10/2023

03/10/2023

RELAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE BOLSISTA DA BANDA SANTA CECÍLIA

AUTORIZAÇÃO DE DESMATAMENTO: 0001262023/2023 01/10/2023

01/10/2023

UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização de Desmatamento, para projeto de operação de usina fotovoltaica, objetivando minigeração de energia eletrica. Localizado na Estrada Iracema, SN – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 28/09/2023

28/09/2023

UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA – CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização de Desmatamento, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétrica, Localizado na Est Iracema, S/N – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2023 27/09/2023

27/09/2023

LIGIA DO AMARAL LUCIO – CPF: 082.392.947-74 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação - REGLI, do empreendimento Hospedaria. Localizado na Rua Rita Praciano, Nº 322, Bairro/Distrito de Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 124/2023 26/09/2023

26/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/ 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimntação em piso intertravado na ruas Perilo Teixeira e Martins Teixeira, Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 123/2023 26/09/2023

26/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/ 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para Pavimntação em piso intertravado da Avenida Jaime Assis Henrique, Centro – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

EDITAL Nº 042023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS PARA ATUAREM NA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA.: 04/2023 26/09/2023

26/09/2023

A SECRETARIA MUNUCIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMETO ECONÔMICO E CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTBELECE AS NORMAS E DIVULGA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MUSICOS PARA COMPOR A BANDA SANTA CECÍLIA, SOB O REGIME DE BOLSA-FORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA ATUAREM CONFORME LEI MUNICIPAL 1.395 DE 09 DE MAIO DE 2022.

ROTA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024 2028 26/09/2023

26/09/2023

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS ELEITORES NO DIA DAS ELEIÇÕES 01/10/2023, REFERENTES AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE AMONTADA PARA O MANDATO 2024/2028, SEGUINDO A RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2023/PmJAMT, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AMONTADA.

CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2023 A 2024 2023 25/09/2023

25/09/2023

GARANTIA SAFRA É UMA AÇÃO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO FINANCIADA PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR,ESSE BENEFICIO SOCIAL GARANTE AO AGRICULTOR FAMILIAR O RECEBIMENTO DE UM AUXILIO PECUNIARIO, POR TEMPO DETERMINADO, CASO PERCA SUA SAFRA EM RAZÃO DO FENOMENO DA ESTIAGEM OU DE EXCESSO HIDRICO.

RECOMENDAÇÃO 0042023PMJAMT: 00042023/2023 22/09/2023

22/09/2023

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PUBLICO PARA OS ELEITORES NO DIA DAS ELEIÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE AMONTADA PARA O MANDATO 2024/2028.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA: 00055/2023 22/09/2023

22/09/2023

SUNSET BAR ICARAIZINHO CNPJ 36.512.201/0001-01 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, do empreendimento SUNSET BAR ICARAIZINHO Localizado na RUA JOÃO DE CASTRO, Nº 73 Bairro/Distrito ICARAÍ – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR AMONTADA 2024-2028 2023 15/09/2023

15/09/2023

LOCAIS DE VOTAÇÃO, SESSÕES INTERIOR E SEDE.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: 001/2023 14/09/2023

14/09/2023

O MUNICÍPIO DE AMONTADA, vem prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos nos últimos dias no distrito de Icaraí, que vem causando incertezas e gerando especulação dentre os moradores, empresários, investidores e sociedade em como um todo.

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