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Lista de publicações Foram encontrados 264 registros Informações atualizadas em: 26/02/2026 - 09:00:43

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - AMONTADACE - EDITAL Nº 012025 2025 15/05/2025

15/05/2025

O Município de Amontada/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.582.449/0001-91, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL (em anexo).

NORMATIVA PARA MATRICULA 2025 22/04/2025

22/04/2025

CRISTÉRIOS PARA ACESSO AS CRECHES

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO: 01/2025 12/03/2025

12/03/2025

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO: 01/2025 12/03/2025

12/03/2025

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIRA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO: 02/2025 11/02/2025

11/02/2025

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO DE AMONTADA-CE.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 06/02/2025

06/02/2025

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 2024

EDITAL 2025 - EDITAIS 17/01/2025

17/01/2025

EDITAL DE COMPOSIÇÃO DA FORMAÇÃO DO BANCO DE AGENTES ESCOLARES Nº 01/ 2025

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO: 2025/10 11/01/2025

11/01/2025

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO - SOAS

PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO. 2025 10/01/2025

10/01/2025

PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 02/01/2025

02/01/2025

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2024

II TERMO ADITIVO DO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO: 02/2024 19/12/2024

19/12/2024

II TERMO ADITIVO DO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM AMONTADA/CE - EDITAL Nº 02/2024 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA

RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL: 01/2024 17/12/2024

17/12/2024

RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO AMONTADA/CE - EDITAL Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL

RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO: 01/2024 11/12/2024

11/12/2024

RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO -AMONTADA/CE - EDITAL Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL.

I ADITIVO EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - 2024 03/12/2024

03/12/2024

I ADITIVO EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADA/CE - Nº 02/2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS.

I ADITIVO EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO 2024 03/12/2024

03/12/2024

I ADITIVO EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADA/CE - Nº 03/2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

PORTARIA.: 02.12.011/2024 02/12/2024

02/12/2024

DECLARO DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA, COM FIM SOCIAL PARA DESTINAÇÃO DA ÁREA DE AFETAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMR, DE ACORDO COM LEI DE RATIFICAÇÃO N 020/2019.

EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADACE: 022024/2024 18/11/2024

18/11/2024

EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO - AMONTADA/CE - Nº 02/2024

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