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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00032/2023 15/04/2024

15/04/2024

AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0005-41 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 00032/2023, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 6), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, em frente a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 1 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 01 de novembro de 2024. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 00011/2024 15/04/2024

15/04/2024

AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0006-22 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 00011/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, vizinho a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 6 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 13 de março de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 0009/2024 15/04/2024

15/04/2024

AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52958.021/0001-60 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 0009/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, vizinho a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 4 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 28 de Fevereiro de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 0007/2024 15/04/2024

15/04/2024

AGGREKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0003-80 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Mudança de titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº 0007/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando mini geração de energia elétrica, localizado na Estrada Iracema, SN, atrás a usina solar fotovoltaica UFV Amontada 1 - Amontada - CE - CEP: 62540-000, com validade de 30 de janeiro de 2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2024 15/04/2024

15/04/2024

RESTAURANTE TWO WHEELS LTDA - 05.070.052/0001-58. Torna a publico que requereu á Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada- AMAMA a Regularização de Licença de Operação para funcionamento do Restaurante e Pousada Hibisco. Localizado na Rua Joaquim Alves Parente, Nº119, Distrito de Icarai - Amontada - Ceará - CEP;62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencis contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00011/2024 12/04/2024

12/04/2024

JERI EMPREENDIMENTOS TURISTICO LTDA – CNPJ:05.026.774/0002-96 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Renovação de Licença de Operação para funcionamento do empreendimento Pousada Les Alizes, localizada no município de Amontada, na Av Beira Mar, S/N, Distrito de Icaraí, com validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA PRÉVIA: 0039/2024 09/04/2024

09/04/2024

KATIANE VASCONCELOS DOMINGOS - CPF:007.476.513-29. Torna a publico que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA a Licença Prévia - LP para construção de residência unifamiliar. Localizado no Distrito de Icaraí, S/N, Amontada/CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2024 03/04/2024

03/04/2024

HERMES ALARICO RIOS PINTO - CPF:634.967.043-49. Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação (REGLI) do empreendimento Escola de Kitesurfe e Restaurante. Localizado na Praia do Jequi, Caetanos de Baixo, S/N, Sabiaguaba, Amontada - CE, CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU: 00036/2024 01/04/2024

01/04/2024

NORCAJU – INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU LTDA – CNPJ: 04.234.793/0001-64 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Ambiental Unica – LAU, do empreendimento NorCaju, Localizado na Av.Cosmo Antunes, No 47, Bairro/Distrito: Lagoa Grande – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

MUDANÇA DE TITULARIDADE: 0034/2024 21/03/2024

21/03/2024

AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0006-22 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 00011/2024, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 6 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000 Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

MUDANÇA DE TITULARIDADE: 0033/2024 21/03/2024

21/03/2024

AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0005-41 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 00032/2023, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 6), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 1 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

MUDANÇA DE TITULARIDADE: 0032/2024 21/03/2024

21/03/2024

AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0004-60 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 0009/2024, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 5 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

MUDANÇA DE TITULARIDADE: 0031/2024 21/03/2024

21/03/2024

AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0003-80 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 0007/2024, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 1 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000 Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

GARANTIA SAFRA 2022-2023 2024 15/03/2024

15/03/2024

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS QUE VÃO RECEBER O GARANTIA SAFRA NO MÊS DE MARÇO EM PARCELA ÚNICA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 0009/2024 13/03/2024

13/03/2024

UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA - CNPJ:47.703.845/0001-07. Torna a publico que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso - LAC de nº0009/204 para projeto de usina solar fotovoltaica (UFV 9 AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada no municipio de Amontada, na Estrada Iracema, S/N, Santa Rita com validade de 28 de Fevereiro de 2025. Foi determinado o cumprimeno das exigencias contidas nas normas e instruçõs de licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2024 12/03/2024

12/03/2024

VICTOR AUGUSTO VASCONCELOS ALBUQUERQUE – CPF: 087.316.313-39 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação - REGLI, para construção de um ponto comercial, localizada na Rua Aderbal Praciano Sampaio, SN, Distrito de Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 0026/2024 11/03/2024

11/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para a execução dos serviços de utiidade publicaa da obra de pavimentação em predra tosca de rua, localizada no município de Amontada, na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA PRÉVIA: 0015/2024 08/03/2024

08/03/2024

MARIA VIEIRA DA SILVA – CPF: 823.392.443-15 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Prévia, para o empreendimento Barraca Casa de Taipa. Localizado na travessa Sargento Hélio, SN, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2024 08/03/2024

08/03/2024

CARLOS ALBERTO STUDART GOMES NETO – CPF: 465.966.743-04 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação - REGLI, de uma Residência Unifamiliar, localizada no Distrito de Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 0026/2024 07/03/2024

07/03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso objetivando a execução dos serviços de utilidade pública da obra de pavimentação em pedra tosca de rua. Localizado na Localidade de Campo Grande, S/Nº, Distrito de Sabiaguaba– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA PRÉVIA: 0022/2024 04/03/2024

04/03/2024

ARMANDO BRITO NUNES – CPF: 692.298.053-00 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa - LP, para fins de Licenciamento ambiental, do empreendimento denominado Pousada, com uso: Meios de hospedagem. Localizado na rua José Alves Barbosa, sn, Bairro/Distrito de Moitas, Amontada/CE. Declara ainda que cumprimento as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA PRÉVIA: 0024/2024 29/02/2024

29/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa para Construção De Escola De Ensino Profissional, localizada no município de Amontada, na Rodovia CE 176, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA PRÉVIA: 0024/2024 23/02/2024

23/02/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Previa objetivando a execução dos serviços de utilidade pública da construção da Escola de Ensino Profissional. Localizado na Rodovia CE 176, S/Nº, Zona de Espansão Urbana– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA PRÉVIA: 000148/2023 21/02/2024

21/02/2024

COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO CNPJ Nº 10.260.249/0002-70 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença Prévia - LP, para extração de argila, localizada no município de Amontada-CE, no sítio Capeba, Zona Rural, SN, Bairro/Distrito de Garças - CEP: 62.540-000, com validade de um ano. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 004/2024 21/02/2024

21/02/2024

DAVID LIMA DE CARVALHO ROCHA CPF Nº 170.953.363-34 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença de Instalação - LI para Construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada-CE, na Rua Lagoa Verde, SN, Icaraí de Amontada - CEP: 62.540-000, com validade de 06 de Fevereiro de 2025. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 0002.0020/2023 21/02/2024

21/02/2024

BRUNO LOBO BACCELLI CPF Nº 303.808.368-23 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença de Instalação - LI para Construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada-CE, na Rua S.D.O, SN, Bairro/Distrito de Icaraí - CEP: 62.540-000, com validade de 04 de setembro de 2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 0002.0019/2023 21/02/2024

21/02/2024

CAROLINE GAUVIN CPF Nº 620.822.283-47 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença de Instalação - LI para Construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada-CE, na Rua João Rafael Diniz, nº 282, Bairro Lagoa Verde - Icaraizinho de Amontada - Distrito de Icaraí - CEP: 62.540-000, com validade de 28 de Agosto de 2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2024 21/02/2024

21/02/2024

POUSADA CANOE LTDA CNPJ Nº 21.830.359/0001-66 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença de OPERAÇÃO nº 0008/2024, modalidade regularização, do empreendimento Pousada Canoé LTDA, localizado na Rua Beira Mar, Nº 01, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

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