KATIANE VASCONCELOS DOMINGOS - CPF:007.476.513-29. Torna a publico que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA a Licença Prévia - LP para construção de residência unifamiliar. Localizado no Distrito de Icaraí, S/N, Amontada/CE - CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
HERMES ALARICO RIOS PINTO - CPF:634.967.043-49. Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação (REGLI) do empreendimento Escola de Kitesurfe e Restaurante. Localizado na Praia do Jequi, Caetanos de Baixo, S/N, Sabiaguaba, Amontada - CE, CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
NORCAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU LTDA CNPJ: 04.234.793/0001-64 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Ambiental Unica LAU, do empreendimento NorCaju, Localizado na Av.Cosmo Antunes, No 47, Bairro/Distrito: Lagoa Grande Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0006-22 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 00011/2024, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 6 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000 Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0005-41 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 00032/2023, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 6), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 1 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0004-60 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 0009/2024, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 5 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
AGGREKKO ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA - CNPJ: 52.958.021/0003-80 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Mudança de Titularidade da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC nº 0007/2024, para operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando minigeração de energia elétrica, localizada na Estrada Iracema, SN, Vizinho a usina solar UFV AMONTADA 1 - Amontada/CE, CEP: 62.540-000 Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS QUE VÃO RECEBER O GARANTIA SAFRA NO MÊS DE MARÇO EM PARCELA ÚNICA.
UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA - CNPJ:47.703.845/0001-07. Torna a publico que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso - LAC de nº0009/204 para projeto de usina solar fotovoltaica (UFV 9 AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada no municipio de Amontada, na Estrada Iracema, S/N, Santa Rita com validade de 28 de Fevereiro de 2025. Foi determinado o cumprimeno das exigencias contidas nas normas e instruçõs de licenciamento da AMAMA.
VICTOR AUGUSTO VASCONCELOS ALBUQUERQUE CPF: 087.316.313-39 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação - REGLI, para construção de um ponto comercial, localizada na Rua Aderbal Praciano Sampaio, SN, Distrito de Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença por Adesão e Compromisso para a execução dos serviços de utiidade publicaa da obra de pavimentação em predra tosca de rua, localizada no município de Amontada, na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
MARIA VIEIRA DA SILVA CPF: 823.392.443-15 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Prévia, para o empreendimento Barraca Casa de Taipa. Localizado na travessa Sargento Hélio, SN, Bairro/Distrito de Moitas Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES NETO CPF: 465.966.743-04 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação - REGLI, de uma Residência Unifamiliar, localizada no Distrito de Icaraí Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso objetivando a execução dos serviços de utilidade pública da obra de pavimentação em pedra tosca de rua. Localizado na Localidade de Campo Grande, S/Nº, Distrito de Sabiaguaba Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
ARMANDO BRITO NUNES CPF: 692.298.053-00 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa - LP, para fins de Licenciamento ambiental, do empreendimento denominado Pousada, com uso: Meios de hospedagem. Localizado na rua José Alves Barbosa, sn, Bairro/Distrito de Moitas, Amontada/CE. Declara ainda que cumprimento as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa para Construção De Escola De Ensino Profissional, localizada no município de Amontada, na Rodovia CE 176, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Licença Previa objetivando a execução dos serviços de utilidade pública da construção da Escola de Ensino Profissional. Localizado na Rodovia CE 176, S/Nº, Zona de Espansão Urbana Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO CNPJ Nº 10.260.249/0002-70 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Licença Prévia - LP, para extração de argila, localizada no município de Amontada-CE, no sítio Capeba, Zona Rural, SN, Bairro/Distrito de Garças - CEP: 62.540-000, com validade de um ano. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
DAVID LIMA DE CARVALHO ROCHA CPF Nº 170.953.363-34 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Licença de Instalação - LI para Construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada-CE, na Rua Lagoa Verde, SN, Icaraí de Amontada - CEP: 62.540-000, com validade de 06 de Fevereiro de 2025. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
BRUNO LOBO BACCELLI CPF Nº 303.808.368-23 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Licença de Instalação - LI para Construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada-CE, na Rua S.D.O, SN, Bairro/Distrito de Icaraí - CEP: 62.540-000, com validade de 04 de setembro de 2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
CAROLINE GAUVIN CPF Nº 620.822.283-47 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Licença de Instalação - LI para Construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada-CE, na Rua João Rafael Diniz, nº 282, Bairro Lagoa Verde - Icaraizinho de Amontada - Distrito de Icaraí - CEP: 62.540-000, com validade de 28 de Agosto de 2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
POUSADA CANOE LTDA CNPJ Nº 21.830.359/0001-66 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, Licença de OPERAÇÃO nº 0008/2024, modalidade regularização, do empreendimento Pousada Canoé LTDA, localizado na Rua Beira Mar, Nº 01, Bairro/Distrito de Moitas Amontada CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
J N D CASTRO 26.030.611/0001-76 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMAMA, a Regularização de Licença de Operaçã do Restaurante Moinho dos Ventos. Localizado na Rua Joao de Castro, Nº122, Distrito de Icarai Amontada CE CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.
CUMPRINDO O ART. 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 114/24, QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/21, A CONTROLADORIA GERAL DE AMONTADA LANÇA O MANUAL DE ORIENTAÇÕES BÁSCIAS PARA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
