DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADA POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O 2º DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, NO DISTRITO DE MOSQUITO NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO ESPECIALIZADO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEDRO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JÚLIO BALTAZAR DE BRITO, NO BAIRRO NOVO CANAÃ, DISTRITO DO ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADERBAL GOMES DO NASCIMENTO, NA PRAIA DE MOITAS MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TERESA IRINEU DA SILVA ROGERIO, NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MOITAS.
ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CALISTA DA SILVA (MORALGIDO), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.
INSTITUI A CAMPANHA ABRIL VERDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ IRINEU SOBRINHO, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO TELES DE MENESES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
CRIA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA VEREADOR JOSÉ DORISMAR BARROS, NA LOCALIDADE DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1226/2019, PARA AUMENTAR O PERÍMETRO DA AVENIDA JOAQUIM CARNEIRO FEIOSO, NO DISTRITO DE NASCENTE.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FÉLIX OTAVIANO, NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 28 DE JUNHO DE 2022, PARA MODIFICAR O BAIRRO QUE SITUA A RUA JOSÉ ARTUILO DE FREITAS.
INSTITUI O DIA DO JOGADOR DE FUTEBOL AMADOR E DO DESPORTISTA AMADOR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
CRIA O PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
