FICA ESTABELECIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COMO PADROEIRA DO DISTRITO DE ICARAÍ .
DENOMINA AVENIDA MARIA ALTINA DOS SANTOS O PERÍMETRO URBANO DA CE-176 , APARTIR DO POVOADO DE JUREMA ATÉ O LIMITE COM O POVOADO DE BURITIZAL .
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI N° 1.129 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 , PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMONTADA , EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) , PREVISTOS NA LEI N° 9.424 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECLARA A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO , CULTURAL , ARTÍSTICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO JUVENIL MULATO , NO DISTRITO DE ICARAÍ .
FICAM ASSEGURADOS OS DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL N° 10.048 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000 , AOS COMPROVADOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO , TERMO DE FOMENTO E CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.188 , DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI N° 847 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 , ALTERADA PELA LEI N° 1.356 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA .
DENOMINA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA , A CONTINUAÇÃO DA RUA AUGUSTINHO ALBANO , SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO .
DENOMINA DE BENEDITO CACAU DE BRITO , O TRECHO URBANO DA CE-176 .
INSTITUI A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO "HERÓI AMONTADENSE".
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL .
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE AMONTADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PRÊMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PREMIOS EM FAVOR EM FAVOR DE CONTRIBUINTES SO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, VOLTADO A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTANCIA , MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL NOS TERMOS E CONDIÇOES QUE ESPECIFICA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROMOVE A REVISÃO GERAL CONTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDERA DO PODER EECUTIVO MUNIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI N 1.283, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM AEREAS PUBLICAS PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, DISCIPLINA A PIROTECNIA DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI DIA DO SERVIDOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EDCARLOS ALVES EUFRÁSIO FILHO , SITUADA NA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENESES .
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E.E.B DR. PERILO TEIXEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE E.E.B. PROFESSOR VALTER RIBEIRO DE MELO .
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.151/2017 , QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA .
