INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 .
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL , POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI N° 1249 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA, E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO, E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO ESTADO DO CEARÁ, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO EM EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÓE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COM A CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CRIA O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 748/2008 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CESSÃO , RECEBIMENTO EM CESSÃO , OU PERMUTA DE SERVIDORES , EMPREGADOS , NA FORMA EM QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIRILO ALVES BARBOSA NO DISTRITO DE MOÍTAS .
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , CRIA O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES , O PRÉDIO SEDE DO INSTITUTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTAMOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI MUNICIPAL N° 1248/2020 NA FORMA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ATUALIZA A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL , DE RESPONSABILIDADE PRIVADA , EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL COM PARCERIAS COMUNITÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO , REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DETERMINA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA A PRIORIDADE NAS VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES MUNICIPAIS AOS FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AVENIDA LOURIVAL DOS SANTOS CACAU , NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
