Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEIS MUNICIPAIS: 1.404/2022
28/06/2022
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OS SABERES , CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE SAÚDE DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR E CURA RELIGIOSA .
