REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIRILO ALVES BARBOSA NO DISTRITO DE MOÍTAS .
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , CRIA O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES , O PRÉDIO SEDE DO INSTITUTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTAMOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI MUNICIPAL N° 1248/2020 NA FORMA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ATUALIZA A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL , DE RESPONSABILIDADE PRIVADA , EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL COM PARCERIAS COMUNITÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO , REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DETERMINA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA A PRIORIDADE NAS VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES MUNICIPAIS AOS FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA AVENIDA LOURIVAL DOS SANTOS CACAU , NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO , NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NA FORMA QUE INDICA .
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.279, DE 22 DE ABRIL DE 2021 .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO AZEVEDO DE OLIVEIRA (CHICO BITÔNIO) , NO DISTRITO DE SABIAGUABA , NA FORMA QUE INDICA .
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS , PRAÇAS , MONUMENTOS , OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 757/2008 , PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TUCUNS , NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
INSTITUI A SEMANA DE CONTROLE E COMBATE AO USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 916, DE 11 DE SETEMBRO DE 2011 , QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BALDUÍNO CARNEIRO NETO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EDGAR FLOR DOS SANTOS , NA FORMA QUE INDICA .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BENEDITO FILHO OU TRANSBENDITO NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA AVENIDA NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DETERMINA O ATENDIMENTO DE PERCURSO FÚNEBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
DENOMINA AVENIDA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
DENOMINA AVENIDA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA .
