Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos no Município de Amontada Ceará e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Distrito de Varjota no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Distrito de Gostosa no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Bairro que indica e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 4º,§1º, da Lei nº 1010/2014, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, no que se refere a composição do Conselho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Autoriza repassar pagamento aos Agentes de Combate a Endemias, a título de incentivo profissional, recebida anualmente do Ministério da Saúde.
Concede reajuste (1,81%), aos Servidores municipais efetivos, ativos, inativos e pensionistas, bem como os Servidores das Autarquias municipais SAAE, AMAMA e AMONTADAPREV.
Concede reajuste (6,81%) do piso salarial dos cargos de Professores da Educação Básica.
Qualifica como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, entre outros.
Autoriza abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município da Secretaria das obras e infraestrutura Urbana, destinado a atender despesas com a construção, reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água.
Modifica a nomenclatura Escola Credenciada para Patrimonial.
Dispõe sobre o salário Mínimo referente ao ano de 2018 para todos os Servidores Públicos do Município de Amontada.
Autoriza cessão do galpão descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa Aero Dynamics Indústria de Materiais Esportivos Ltda., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
Autoriza o reparcelamento e parcelamento dos Débitos do Município de Amontada.
Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Adriana Gonçalves Fonte Ribeiro.
Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho
Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho
Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o Período de 2018-2021.
Dispõe sobre a denominação da Praça que indica e dá outras providências.
