Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEIS MUNICIPAIS: 1697/2025
16/09/2025
Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Manoel Rodrigues Vasconcelos, situada na localidade de Várzea da Cal, distrito de Nascente, no Município de Amontada
