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Lista de Portarias Foram encontrados 7013 registros

CONCEDER: 2005007/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: FLAVIA MARIA NUNES TEIXEIRA

Cargo: SECRETARIA ESCOLAR

CONCEDER: 2005006/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: ELIDA MARQUES CARNEIRO

Cargo: PROFESSOR

CONCEDER: 2005005/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: CARLA JANIA IRINEU DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

CONCEDER: 2005004/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: MARIA EURISCINA DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: PROFESSOR

CONCEDER: 2005003/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: CRISTIANE MUNIZ XAVIER

Cargo: PROFESSOR

CONCEDER: 2005002/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: ANA CELIA BARROSO BATISTA

Cargo: PROFESSOR

CONCEDER: 2005001/2026 20/05/2026

REDUÇAO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 2OO H/A PARA 1OO H/A, SEM PERCA SALARAL, BASEADO NA LEI MUNICIPAL 132912021, PELO PERÍODO DE 01(HUM) ANO

Agente: MARIA LENICE SANTANA SOUZA DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 1905006/2026 19/05/2026

OPERAÇÃO CORRETA DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO, IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO CADASTRO ÚNICO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Agente: VITORIA MENESES ALBANO

Cargo: GERENTE DE CADRASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA

DIÁRIA: 1905005/2026 19/05/2026

REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO FNAS PELO BRASIL – ????? CEARÁ 2026, COM ? OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLITICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, GARANTINDO? FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

Agente: MAIARA KESSIA SOUSA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR FINANCEIRO

DIÁRIA: 1905004/2026 19/05/2026

COM O OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLITICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, GARANTINDO A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

Agente: ANDRE LEANDRO ALVES SOUSA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 1905003/2026 19/05/2026

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAI OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Agente: ERASMO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 1905002/2026 19/05/2026

EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ERASMO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR CRAS

DIÁRIA: 1905001/2026 19/05/2026

REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA- CE, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS: ELABORANDO A LEI ORÇAMENTÁ2A ANUAL (LOA) PARA QUALIFICAR O SUAS.

Agente: JOAB ALVES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

DIÁRIA: 1805004/2026 18/05/2026

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JEPISON PONTES BRAGA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

DIÁRIA: 1805003/2026 18/05/2026

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: JOSE MANOEL DE MELO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

DIÁRIA: 1805002/2026 18/05/2026

CONCEDER AO SERVIDOR JOSE ADAILDO CARNEIRO, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE RS 5O,OO (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE RS 15O,OO (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE,NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MAIO DE 2O26,

Agente: JOSE ADAILDO CARNEIRO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

DIÁRIA: 1805001/2026 18/05/2026

CONCEDER AO SERVIDOR JOSE JOCIVANE DE SOUSA MARTNS, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE RS 50,00 (CTNQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE,NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MAIO DE2O26.

Agente: JOSE JOCIVANE DE SOUSA MARTINS

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

DIÁRIA: 1405005/2026 14/05/2026

REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026' PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PUBLICA, QUE ACONTECERA NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA-CE,

Agente: JOÃO EDUARDO GOMES SANTANA

Cargo: Assessor Técnico de Ti

DIÁRIA: 1405004/2026 14/05/2026

REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2O26,PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GE,STÃO PUBLICA" QUE ACONTECERA NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA-CE.

Agente: LAYANNE ANDRADE DE SOUSA

Cargo: ASSESOR TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DIÁRIA: 1405003/2026 14/05/2026

MEIA DIÁRIA, NO VALOR DE RS 50,00 (CINQUENTA REAIS) REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA.CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PUBLICA. QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA-CE.

Agente: MARIA ELAINNE DE SOUSA RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

CONSIDERANDO: 1405002/2026 14/05/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VIRGILIO OLINDO BARROS

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

CONCEDER: 1405001/2026 14/05/2026

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- REF

Agente: JOSE NADIOMANCIO SOUSA

Cargo: PROFESSOR

CONSIDERANDO: 1305001/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA CELESTINO

Cargo: VIGIA

DIÁRIA: 1205006/2026 12/05/2026

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: FRANCISCO ALEXANDRE DE SANTANA LIMA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

DIÁRIA: 1205005/2026 12/05/2026

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: JOSE MANOEL DE MELO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

DIÁRIA: 1205004/2026 12/05/2026

JOSÉ ADAILDO CARNEIRO, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTTCO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5O,OO (CINQUENTA REAIS) CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE,NOS DIAS 12,13 E 14 DE MAIO DE 2026.

Agente: JOSE ADAILDO CARNEIRO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

DEFERIMENTO: 1205003/2026 12/05/2026

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KELBER JOSE DOS SANTOS

Cargo: VIGIA

DIÁRIA: 1205002/2026 12/05/2026

REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZAICE,, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE REGULARiDADE PREVIDENCIARIA.

Agente: RONALDO FREITAS BEZERRA JUNIOR

Cargo: SUPERVISOR DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

DIÁRIA: 1205001/2026 12/05/2026

REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA CE, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA.

Agente: EUCLIDES AZEVEDO DOS SANTOS

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 1105002/2026 11/05/2026

REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE,NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2026.

Agente: JOSE JOCIVANE DE SOUSA MARTINS

Cargo: ASSESSOR DE APOIO LOGISTICO

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