REDUÇAO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 2OO H/A PARA 1OO H/A, SEM PERCA SALARAL, BASEADO NA LEI MUNICIPAL 132912021, PELO PERÍODO DE 01(HUM) ANO

OPERAÇÃO CORRETA DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO, IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO CADASTRO ÚNICO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO FNAS PELO BRASIL – ????? CEARÁ 2026, COM ? OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLITICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, GARANTINDO? FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

COM O OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLITICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, GARANTINDO A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAI OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA- CE, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS: ELABORANDO A LEI ORÇAMENTÁ2A ANUAL (LOA) PARA QUALIFICAR O SUAS.

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDER AO SERVIDOR JOSE ADAILDO CARNEIRO, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE RS 5O,OO (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE RS 15O,OO (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE,NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MAIO DE 2O26,

CONCEDER AO SERVIDOR JOSE JOCIVANE DE SOUSA MARTNS, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE RS 50,00 (CTNQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE,NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MAIO DE2O26.

REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026' PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PUBLICA, QUE ACONTECERA NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA-CE,

REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2O26,PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GE,STÃO PUBLICA" QUE ACONTECERA NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA-CE.

MEIA DIÁRIA, NO VALOR DE RS 50,00 (CINQUENTA REAIS) REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA.CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PUBLICA. QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA-CE.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- REF

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

JOSÉ ADAILDO CARNEIRO, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTTCO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5O,OO (CINQUENTA REAIS) CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE,NOS DIAS 12,13 E 14 DE MAIO DE 2026.

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZAICE,, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE REGULARiDADE PREVIDENCIARIA.

REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA CE, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA.

REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE,NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2026.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS Á SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVINDENCIAS.

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PARCERIA COM A COORDENADORIA VIRGILANCIA DE AMBIENTAL E SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (COVAT) DA SECRETARTA DA SAUDE DO ESTAD0 CEARA (sESA).

REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DAS DOENÇAS E DOS AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALH? (DART), A SER PROMOVIDO PELA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE

REFERENTE A VIAGEM A BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO FORUM NACiONAL DE REVISÂO DO PLANO DECENAL NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS