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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 015/2026 01/07/2026

PORTARIA DE DESINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA-CE

Agente: Marilac Gaspar Rodrigues Oliveira

Cargo: Coordenador de Almoxarifado

EXONERAÇÃO: 3006003/2026 30/06/2026

EXONERA-SE

Agente: Joziel de Sousa Alves

Cargo: Gerente de Fiscalização Ambiental

EXONERAÇÃO: 3006002/2026 30/06/2026

EXONERAR FLAVIO BARRETO FERNANDES DA CRUZ

Agente: Flavio Barreto Fernandes da Cruz

Cargo: Diretor da Unidade Escolar Nivel I

EXONERAÇÃO: 3006001/2026 30/06/2026

EXONERA-SE

Agente: Joandre Jose de Sousa Batista

Cargo: Coordenador Escolar

DIÁRIA: 2906002/2026 29/06/2026

I – FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II – OBJETO: CONCEDER AO SERVIDOR ESLI MAGALHÃES DO NASCIMENTO, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (SAS-3), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), REFERENTE À VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “CONECTA RPPS CEARÁ – INVESTIMENTOS E RESOLUÇÃO”, A SER REALIZADO NA AV. CHANCELER EDSON QUEIROZ, Nº 123, FORTALEZA/CE.

Agente: Esli Magalhães do Nascimento

Cargo: Supervisor Administrativo

DIÁRIA: 2906001/2026 29/06/2026

I – FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II – OBJETO: CONCEDER AO SERVIDOR EUCLIDES AZEVEDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ½ (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), REFERENTE À VIAGEM A FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “CONECTA RPPS CEARÁ – INVESTIMENTOS E RESOLUÇÃO”, A SER REALIZADO NA AV. CHANCELER EDSON QUEIROZ, Nº 123, FORTALEZA/CE.

Agente: Euclides Azevedo dos Santos

Cargo: Presidente do Instituto de Previdência Social

DIÁRIA: 2506001/2026 25/06/2026

Fica disposto PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO A DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: Jose Manoel de Melo

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 2206005/2026 22/06/2026

Fica disposto PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: Jepison Pontes Braga

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 2206004/2026 22/06/2026

I – FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II – OBJETO: CONCEDER AO SERVIDOR ESLI MAGALHÃES DO NASCIMENTO, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (SAS-3), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS), REFERENTE À VIAGEM A VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “CONEXÃO CAIXA – RPPS CAIXA – EDIÇÃO VIÇOSA DO CEARÁ”.

Agente: Esli Magalhães do Nascimento

Cargo: Supervisor Administrativo

DIÁRIA: 2206003/2026 22/06/2026

I – FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 1.255/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. II – OBJETO: CONCEDER AO SERVIDOR EUCLIDES AZEVEDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, 1/2 (MEIA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), REFERENTE À VIAGEM A VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “CONEXÃO CAIXA – RPPS CAIXA – EDIÇÃO VIÇOSA DO CEARÁ”.

Agente: Euclides Azevedo dos Santos

Cargo: Presidente do Instituto de Previdência Social

DIÁRIA: 2206002/2026 22/06/2026

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDO DECUSTO E OUTRAS PROVIDENCIA

Agente: Jose Adaildo Carneiro

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 2206001/2026 22/06/2026

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDO DECUSTO E OUTRAS PROVIDENCIA

Agente: Jose Jocivane de Sousa Martins

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 1806001/2026 18/06/2026

Fica disposto PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO A DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: Jose Manoel de Melo

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

FERIAS: 1606001/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Euclides Azevedo dos Santos

Cargo: Diretor Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social

DIÁRIA: 1506005/2026 15/06/2026

Fica disposto PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO A DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: Jose Manoel de Melo

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 1506004/2026 15/06/2026

Fica disposto PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO a DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: Francisco Alexandre de Santana Lima

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 1506003/2026 15/06/2026

Fica disposto PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃo DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: Jepison Pontes Braga

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 1506002/2026 15/06/2026

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDO DECUSTO E OUTRAS PROVIDENCIA

Agente: Jose Jocivane de Sousa Martins

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

NOMEAÇÃO: 1506001/2026 15/06/2026

NOMEAR O SENHOR ARILDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO (SAS.4) DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Agente: Arildo Cesar Teixeira de Sousa Filho

Cargo: Assessor Técnico Administrativo

DIÁRIA: 1206013/2026 12/06/2026

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDO DECUSTO E OUTRAS PROVIDENCIA

Agente: Jose Adaildo Carneiro

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

CONSIDERANDO: 1206012/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Lucas Vasconcelos Rocha

Cargo: Eletricista

CONSIDERANDO: 1206011/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nacelio Paulo Marcal

Cargo: Vigia

DEFERIMENTO: 1206010/2026 12/06/2026

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Weberson Ferreira Rodrigues

Cargo: Professor

CONSIDERANDO: 1106002/2026 11/06/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

Agente: Deliane Pereira Barros de Freitas

Cargo: Agente Comunitario de Saude

DEFERIMENTO: 1106001/2026 11/06/2026

DEFERIR (A PEDIDO DO SERVIDOR) RETORNO AS ATIVIDADES COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. REVOGANDO A PORTARIA NO 26.06,002125 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rosileuda Raimundo Severiano

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 0806003/2026 08/06/2026

REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NA DATA DE 09 DE JUNHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO 5" SEMINÁNIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME + SAUDE, FORTALEZA CE,

Agente: Rosa Maria Rodrigues Araujo Praciano

Cargo: Secretária Executiva da Secretaria Assistencia e Proteção Social

DIÁRIA: 0806002/2026 08/06/2026

FICA DISPOSTO PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDO DECUSTO E OUTRAS PROVIDENCIA

Agente: Jose Adaildo Carneiro

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 0806001/2026 08/06/2026

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE AS DIARIAS DE CUSTO

Agente: Jose Jocivane de Sousa Martins

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 0506002/2026 05/06/2026

Fica disposto PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO A DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: Francisco Alexandre de Santana Lima

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 0506001/2026 05/06/2026

Fica disposto PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: Jepison Pontes Braga

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

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