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Lista de Portarias Foram encontrados 7144 registros

DIÁRIA: 2605002/2026 26/05/2026

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: Francisco Alexandre de Santana Lima

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DEFERIMENTO: 2605001/2026 26/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Agente: Maria Aurea Damiao

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 2505002/2026 25/05/2026

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jepison Pontes Braga

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS: 2505001/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR E DETERMINA SEU RETORNO IMEDIATO ÀS FUNÇÕES.

Agente: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto

Cargo: Secretário de Infraestrutura

DIÁRIA: 2205002/2026 22/05/2026

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: Jose Manoel de Melo

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 2205001/2026 22/05/2026

CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ JOCIVANE DE SOUSA MARTINS, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 22, 25 E 26 DE MAIO DE 2026.

Agente: Jose Jocivane de Sousa Martins

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 2105002/2026 21/05/2026

PROCEDER COM A DESPESA REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: Francisco Alexandre de Santana Lima

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 2105001/2026 21/05/2026

CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ ADAILDO CARNEIRO,ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE RS 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 21, 22 E 25 DE MAIO DE 2026.

Agente: Jose Adaildo Carneiro

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

CONCEDER: 2005007/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: Flavia Maria Nunes Teixeira

Cargo: Secretaria Escolar

CONCEDER: 2005006/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: Elida Marques Carneiro

Cargo: Professor

CONCEDER: 2005005/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: Carla Jania Irineu dos Santos

Cargo: Professor

CONCEDER: 2005004/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: Maria Euriscina de Oliveira Sousa

Cargo: Professor

CONCEDER: 2005003/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: Cristiane Muniz Xavier

Cargo: Professor

CONCEDER: 2005002/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Agente: Ana Celia Barroso Batista

Cargo: Professor

CONCEDER: 2005001/2026 20/05/2026

REDUÇAO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 2OO H/A PARA 1OO H/A, SEM PERCA SALARAL.

Agente: Maria Lenice Santana Souza de Araujo

Cargo: Professor

DIÁRIA: 1905006/2026 19/05/2026

CONCEDER AO SERVIDOR(A) VITÓRIA MENESES ALBANO, GERENTE DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (SAS-3) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE RS 100,00 (CEM) REAIS, REFERENTE A VIAGEM FORTALEZA/CE., NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO OPERAÇÃO DO SIBEC 2026, OPERAÇÃO CORRETA DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO, IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO CADASTRO ÚNICO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Agente: Vitoria Meneses Albano

Cargo: Gerente de Cadrastro Unico e Programa Bolsa Familia

DIÁRIA: 1905005/2026 19/05/2026

CONCEDER A SERVIDORA MAIARA KESSIA SOUSA DE OLIVEIRA, COORDENADORA FINANCEIRA (SAS-1) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, MEIA DIÁRIA, NO VALOR DE RS 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE RS 50,00 (CINQUENTA) REAIS, REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO FNAS PELO BRASIL – ????? CEARÁ 2026, COM ? OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLITICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, GARANTINDO? FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

Agente: Maiara Kessia Sousa de Oliveira

Cargo: Coordenador Financeiro

DIÁRIA: 1905004/2026 19/05/2026

CONCEDER AO SERVIDOR ANDRÉ LEANDRO ALVES SOUSA,.ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO (SAS-4) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, MEIA DIÁRIA, NO VALOR DE RS 50,00(CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE RS 50,00 (CINQUENTA) REAIS, REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO FNAS PELO BRASIL – ????? CEARÁ 2026, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLITICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, GARANTINDO A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, APOIO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

Agente: Andre Leandro Alves Sousa

Cargo: Assessor Administrativo

EXONERAÇÃO: 1905003/2026 19/05/2026

EXONERA-SE O SERVIDOR ERASMO RODRIGUES DE ARAUJO JÚNIOR OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Agente: Erasmo Rodrigues de Araujo Junior Oliveira

Cargo: Assistente Social

EXONERAÇÃO: 1905002/2026 19/05/2026

EXONERA-SE O SERVIDOR ERASMO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS - SEDE (SAS-1) COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

Agente: Erasmo Rodrigues de Araujo Junior Oliveira

Cargo: Coordenador Cras

DIÁRIA: 1905001/2026 19/05/2026

CONCEDER AO SERVIDOR JOAB ALVES DA SILVA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO (SAS.I) DA SECRETARIA DE ASSTSTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE RS 100,00 (CEM) REAIS, REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA- CE, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS

Agente: Joab Alves da Silva

Cargo: Coordenador Administrativo Financeiro

DIÁRIA: 1805004/2026 18/05/2026

CONCEDER AO SERVIDOR JEPISON PONTES BRAGA,ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MAIO DE 2026.

Agente: Jepison Pontes Braga

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 1805003/2026 18/05/2026

CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ MANOEL DE MELO, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 18, 19 E 21 DE MAIO DE 2026.

Agente: Jose Manoel de Melo

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 1805002/2026 18/05/2026

CONCEDER AO SERVIDOR JOSE ADAILDO CARNEIRO, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE RS 5O,OO (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE RS 15O,OO (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE,NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MAIO DE 2O26,

Agente: Jose Adaildo Carneiro

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 1805001/2026 18/05/2026

CONCEDER AO SERVIDOR JOSE JOCIVANE DE SOUSA MARTNS, ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, TRÊS MEIA DIÁRIAS, NO VALOR DE RS 50,00 (CTNQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) REAIS, REFERENTE AS VIAGENS A FORTALEZA-CE,NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MAIO DE 2O26.

Agente: Jose Jocivane de Sousa Martins

Cargo: Assessor de Apoio Logistico

DIÁRIA: 1405005/2026 14/05/2026

CONCEDER AO SERVIDOR) JOÃO EDUARDO GOMES SANTANA, ASSESSOR TECNICO DE TI (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO MEIA DIÁRIA, NO VALOR DE RS 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE,, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026 PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PUBLICA, QUE ACONTECERA NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA-CE

Agente: João Eduardo Gomes Santana

Cargo: Assessor Técnico de Ti

DIÁRIA: 1405004/2026 14/05/2026

CONCEDER A SERVIDORA LAYANNE ANDRADE DE SOUSA, ASSESSORA TECNICA ADMINISTRATIVA (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO, MEIA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 50,00 (CINQUENTA) REAIS, REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2O26,PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PUBLICA QUE ACONTE,CERA NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA-CE.

Agente: Layanne Andrade de Sousa

Cargo: Assesor Técnica Administrativa

DIÁRIA: 1405003/2026 14/05/2026

CONCEDER A SERVIDORA MARIA ELAINNE DE SOUSA RIBEIRO DOS SANTOS, ASSESSORA ESPECIAL (ANS-3) DO GABINETE DO PREFEITO, MEIA DIÁRIA, NO VALOR DE RS 50,00 (CINQUENTA) REAIS CADA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE RS 5O,OO (CINQUENTA) REAIS, REFERENTE A VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PUBLICA. QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA-CE.

Agente: Maria Elainne de Sousa Ribeiro dos Santos

Cargo: Assessor Especial

CONSIDERANDO: 1405002/2026 14/05/2026

DISPÕE AO SERVIDOR VIRGÍLIO OLINDO BARROS A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO PERCENTUAL DE 5% (UM POR CENTO)

Agente: Virgilio Olindo Barros

Cargo: Agente de Combate as Endemias

CONCEDER: 1405001/2026 14/05/2026

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.

Agente: Jose Nadiomancio Sousa

Cargo: Professor

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