PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2016
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 31/01/2017
Agente: PAULO CESAR DOS SANTOS
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 22/07/0202
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: CONTAS DE GOVERNO - Exercício de
2016. Não repasse integral, ao INSS e Órgão de
Previdência municipal, dos valores consignados a
título de Contribuição Previdenciária. Certidão
positiva com efeitos de negativa de débitos relativos
aos tributos federais e à dívida ativa da União.
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.
Modulações temporais de efeitos. Demais
ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o
contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável
à aprovação das contas. Contas Regulares com
Ressalvas. Recomendações. Notificações. Decisão
por maioria de votos.
Informações do julgamento legislativo
Situação: JULGADO
Data: 14/11/2022
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada
do exercício financeiro 2016, de responsabilidade do Sr.
Paulo César dos Santos.
