lC - Lista de receitas.

Olá bem-vindo ao demonstrativo das receitas da Prefeitura Municipal de Amontada

Para mais informações relacionadas a receitas clique nas opções abaixo:

Receitas arrecadadas Receitas por classificação Receitas prevista X realizadas
Opções de filtro Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
GRÁFICO DEMONSTRATIVO - 2026

Ultimas movimentações das receitas em ordem cronológica Foram encontradas 879 registros

Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática Dados atualizados em: 11/02/2026 - 15:57:49
Identificação da receita
Origem
Orgão
Classificação
Valor (R$) Mais
TALÃO: 09010012 - DATA: 09/01/2026
GOVERNO FEDERAL
16 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
175150010000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI
41,75
TALÃO: 09010011 - DATA: 09/01/2026
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
172151010000000 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
11.447,34
TALÃO: 09010001 - DATA: 09/01/2026
DIVERSOS CONTRIBUINTES
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111250030000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
1.966,17
TALÃO: 09010002 - DATA: 09/01/2026
DIVERSOS CONTRIBUINTES
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111250040000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
674,54
TALÃO: 09010003 - DATA: 09/01/2026
DIVERSOS CONTRIBUINTES
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
620,03
TALÃO: 09010010 - DATA: 09/01/2026
GOVERNO FEDERAL
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
171151110000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
2.202.560,48
TALÃO: 09010004 - DATA: 09/01/2026
DIVERSOS CONTRIBUINTES
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
112101010000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
253,53
TALÃO: 09010005 - DATA: 09/01/2026
DIVERSOS CONTRIBUINTES
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
112101030000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
1.241,12
TALÃO: 09010006 - DATA: 09/01/2026
DIVERSOS CONTRIBUINTES
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
112101040000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DA DÍVIDA ATIVA
82,88
TALÃO: 09010007 - DATA: 09/01/2026
DIVERSOS CONTRIBUINTES
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
112201010000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
17,75
TALÃO: 09010008 - DATA: 09/01/2026
DIVERSOS CONTRIBUINTES
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
169999020000000 - OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
268,95
TALÃO: 09010009 - DATA: 09/01/2026
DIVERSOS CONTRIBUINTES
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
169999020000000 - OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
8,31
TALÃO: 09010013 - DATA: 09/01/2026
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
16 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
175150010000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI
16.453,00
TALÃO: 09010014 - DATA: 09/01/2026
GOVERNO FEDERAL
16 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
175150010000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI
2.620,13
TALÃO: 09010015 - DATA: 09/01/2026
GOVERNO FEDERAL
16 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
175150010000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI
564.761,02
TALÃO: 09010016 - DATA: 09/01/2026
GOVERNO FEDERAL
16 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
175150010000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAI
400.558,77
TALÃO: 09010017 - DATA: 09/01/2026
GOVERNO FEDERAL
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111451110000000 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
4.748,68
TALÃO: 09010018 - DATA: 09/01/2026
GOVERNO FEDERAL
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
172152010000000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.641,80
TALÃO: 09010019 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
139.320,37
TALÃO: 09010020 - DATA: 09/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
12.000,00
TALÃO: 09010021 - DATA: 09/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
12.000,00
TALÃO: 09010022 - DATA: 09/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
15.000,00
TALÃO: 09010023 - DATA: 09/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
10.000,00
TALÃO: 09010024 - DATA: 09/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
14.400,00
TALÃO: 09010025 - DATA: 09/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
9.600,00
TALÃO: 09010026 - DATA: 09/01/2026
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
172150010000000 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
340.208,85
TALÃO: 09010027 - DATA: 09/01/2026
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.493,85
TALÃO: 09010028 - DATA: 09/01/2026
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE-AMTT
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
2.889,17
TALÃO: 09010029 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.381,49
TALÃO: 09010030 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
941,29
TALÃO: 09010031 - DATA: 09/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
5.955,40
TALÃO: 09010032 - DATA: 09/01/2026
GABINETE DO PREFEITO
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
8.559,46
TALÃO: 09010033 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.963,64
TALÃO: 09010034 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
941,51
TALÃO: 09010035 - DATA: 09/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
993,65
TALÃO: 09010036 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
10.109,43
TALÃO: 09010037 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
13.411,05
TALÃO: 09010038 - DATA: 09/01/2026
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
941,29
TALÃO: 09010039 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
2.333,53
TALÃO: 09010040 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
139.320,37
TALÃO: 09010041 - DATA: 09/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303110000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.706,28
TALÃO: 09010043 - DATA: 09/01/2026
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE-AMTT
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
3,25
TALÃO: 09010045 - DATA: 09/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
9,62
TALÃO: 09010047 - DATA: 09/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
4,75
TALÃO: 09010049 - DATA: 09/01/2026
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
12,64
TALÃO: 09010051 - DATA: 09/01/2026
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
12,20
TALÃO: 09010053 - DATA: 09/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
3,60
TALÃO: 09010055 - DATA: 09/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
17,35
TALÃO: 09010057 - DATA: 09/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
9,36
TALÃO: 09010059 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
90,87
TALÃO: 09010061 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
41,23
TALÃO: 09010063 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
42,90
TALÃO: 09010065 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
502,20
TALÃO: 09010067 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
18,35
TALÃO: 09010069 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
91,19
TALÃO: 09010071 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
118,42
TALÃO: 09010073 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
0,20
TALÃO: 09010075 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
18,28
TALÃO: 09010077 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
2,08
TALÃO: 09010079 - DATA: 09/01/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
01 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E FINANÇAS ORÇAMENTÁRIA
111303410000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
41,35

Para mais informações relacionadas a receitas clique nas opções abaixo:

Receitas arrecadadas Receitas por classificação Receitas prevista X realizadas

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Diamante 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024