Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de projeto pedagogico, afim de garantir o aprendizado, destinado às crianças e professores das turmas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Amontada, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital.