| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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14.02.01/2022.01-DP CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCIA BARROS LUZ 11.056.892/0001-69 |
GABINETE DO PREFEITO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAO MUNICÍPIO DE AMONTADA DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO DO VALE DO CURU E BAIXA ACARAÚ EM 02 PÁGINAS INCLUINDO 500 EXEMPLARES PARA DISTRUIBUIÇÃO GRATUITA AOS MUNÍCIPES, JUNTO DO GABINETE DO PREFEITO. |
16/02/2022 6.000,00 |
16/02/2022 31/12/2022 |
2088 | ||
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11.01.01.2022.05-01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
G VASCONCELOS NETO 08.989.001/0001-12 |
GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. |
14/11/2022 23.781,00 |
14/11/2022 11/03/2023 |
2067 | ||
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11.01.01.2022.05.01 CONTRATO ORIGINAL |
G VASCONCELOS NETO 08.989.001/0001-12 |
GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. |
11/03/2022 19.817,50 |
11/03/2022 11/03/2023 |
2053 | ||
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23.09.01/2022.05.01 CONTRATO ORIGINAL |
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI 13.858.769/0001-97 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, PARA O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS(PNEUS, BATERIAS E ACESSÓRIOS EM GERAL) E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS JUNTO A REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE AMONTADA. |
01/11/2022 4.447,20 |
01/11/2022 01/11/2023 |
2040 | ||
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18.10.01/2021.05-08 CONTRATO ORIGINAL |
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.458.279/0001-63 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA / CE |
24/03/2022 1.275,00 |
24/03/2022 31/12/2022 |
2025 | ||
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30.09.01/2021.05.40 CONTRATO ORIGINAL |
MAVI DISTRIBUIDORA LTDA 18.027.677/0001-89 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE |
02/08/2022 133,00 |
02/08/2022 31/12/2022 |
2017 | ||
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30.09.01/2021.05.23 CONTRATO ORIGINAL |
AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME 05.135.166/0001-39 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE |
14/03/2022 91.650,00 |
14/03/2022 31/12/2022 |
2012 | ||
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30.09.01/2021.05.36 CONTRATO ORIGINAL |
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI EPP 25.179.741/0001-02 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE |
14/03/2022 664,45 |
14/03/2022 31/12/2022 |
1999 | ||
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21.09.01/2021.05-10 CONTRATO ORIGINAL |
R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 12.622.231/0001-16 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE |
04/01/2022 17.904,00 |
04/01/2022 31/12/2022 |
1964 | ||
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21.09.01/2021.05-38 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL ELLEN LTDA ME 13.403.884/0001-77 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE |
03/01/2022 796,00 |
03/01/2022 31/12/2022 |
1951 | ||
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21.09.01/2021.05-25 CONTRATO ORIGINAL |
ALFA COMERCIAL EIRELI 34.701.775/0001-06 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE |
03/01/2022 3.664,85 |
03/01/2022 31/12/2022 |
1939 | ||
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23.09.01/2022.01 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO MATEUS VIANA BARROS 64827720304 45.174.647/0001-78 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE AO INCENDIO PARA ASSEGURA AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMONTADA/CE. |
27/09/2022 7.479,00 |
27/09/2022 31/12/2022 |
1921 | ||
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23.09.01/2021.06-01 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 07.779.242/0001-74 |
GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E EM DIÁRIOS OFICIAIS; UNIÃO E ESTADO ( DOU/DOE) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIOS DE AMONTADA |
04/01/2022 66.625,00 |
04/01/2022 31/12/2022 |
1916 | ||
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13.12.01/2021.05.40 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRIMESC COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP 10.596.960/0001-10 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE |
23/02/2022 19.671,23 |
23/02/2022 31/12/2022 |
1901 | ||
|
13.12.01/2021.05.27 CONTRATO ORIGINAL |
ADS QUEIROZ EPP 34.590.793/0001-68 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE |
22/02/2022 50.518,73 |
22/02/2022 31/12/2022 |
1888 | ||
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13.12.01/2021.05.14 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA EPP 02.347.734/0001-77 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE |
22/02/2022 41.562,91 |
22/02/2022 31/12/2022 |
1875 | ||
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13.12.01/2021.05.01 CONTRATO ORIGINAL |
GN COMERCIAL VAREJISTA LTDA 23.584.940/0001-70 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE |
22/02/2022 65.888,10 |
22/02/2022 31/12/2022 |
1862 | ||
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30.11.01/2021.05.06 CONTRATO ORIGINAL |
GLOBAL SERVIÇOS E NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIRELE-ME 19.293.025/0001-59 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E VISUAL DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA |
24/06/2022 10.847,81 |
24/06/2022 31/12/2022 |
1842 | ||
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25.11.01/2021.06-05 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO LUAR DO SERTAO III LTDA - ME 12.070.046/0001-66 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA |
03/01/2022 231.248,50 |
03/01/2022 31/12/2022 |
1820 | ||
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18.11.01/2021.06-01 CONTRATO ORIGINAL |
S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA 35.055.771/0001-60 |
GABINETE DO PREFEITO LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA / CE |
03/01/2022 33.000,00 |
03/01/2022 31/12/2022 |
1815 | ||
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09.11.01/2021.06-04 CONTRATO ORIGINAL |
THOMAS RAFAEL DE ALENCAR BARROS 17.700.164/0001-24 |
GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS, E RECARGA DE CARTUCHOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA / CE |
04/01/2022 19.168,80 |
04/01/2022 04/01/2023 |
1805 | ||
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11.08.01/2021.05-267 CONTRATO ORIGINAL |
4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 21.982.891/0001-07 |
GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA. |
12/04/2022 2.298,00 |
12/04/2022 31/12/2022 |
1790 | ||
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11.08.01/2021.05-270 CONTRATO ORIGINAL |
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI EPP 09.036.753/0001-21 |
GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA. |
11/05/2022 25.242,00 |
11/05/2022 31/12/2022 |
1781 | ||
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11.08.01/2021.05-176 CONTRATO ORIGINAL |
REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51 |
GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA. |
28/04/2022 26.942,20 |
28/04/2022 31/12/2022 |
1768 | ||
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11.08.01/2021.05-213 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI 24.805.886/0001-09 |
GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA. |
07/04/2022 18.481,41 |
07/04/2022 31/12/2022 |
1756 | ||
|
11.08.01/2021.05-164 CONTRATO ORIGINAL |
VIA NOVITA LTDA - ME 04.447.180/0001-05 |
GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA. |
19/04/2022 1.990,50 |
19/04/2022 31/12/2022 |
1744 | ||
|
11.08.01/2021.05-259 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANO DE L JERÕNIMO SERVIÇOS E COMERCIO AGROPECUÁRIO 19.492.448/0001-06 |
GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA. |
11/04/2022 4.534,46 |
11/04/2022 31/12/2022 |
1734 | ||
|
11.08.01/2021.05-247 CONTRATO ORIGINAL |
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.458.279/0001-63 |
GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA. |
11/04/2022 7.386,49 |
11/04/2022 31/12/2022 |
1722 | ||
|
11.08.01/2021.05-200 CONTRATO ORIGINAL |
SETE COMERCIO DE INFOR. E REC E CART. LTDA - ME 26.601.949/0001-30 |
GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA. |
06/04/2022 32.061,87 |
06/04/2022 31/12/2022 |
1711 | ||
|
11.08.01/2021.05-189 CONTRATO ORIGINAL |
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME 20.365.863/0001-70 |
GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA. |
06/04/2022 4.751,00 |
06/04/2022 31/12/2022 |
1700 | ||
|
18.10.01/2021.05-36 CONTRATO ORIGINAL |
MOVEIS JB INDUSTRIA COMERCIO LTDA 02.464.845/0001-63 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA / CE |
29/03/2022 3.140,00 |
29/03/2022 31/12/2022 |
1688 | ||
|
18.10.01/2021.05-21 CONTRATO ORIGINAL |
AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME 05.135.166/0001-39 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA / CE |
24/03/2022 34.049,66 |
24/03/2022 31/12/2022 |
1676 | ||
|
18.10.01/2021.05-13 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL ELLEN LTDA ME 13.403.884/0001-77 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA / CE |
30/03/2022 2.985,00 |
30/03/2022 31/12/2022 |
1668 | ||
|
18.10.01/2021.05-07 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA 40.876.269/0001-50 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA / CE |
24/03/2022 3.780,00 |
24/03/2022 31/12/2022 |
1663 | ||
|
22.09.01/2021.05-40 CONTRATO ORIGINAL |
MAVI DISTRIBUIDORA LTDA 18.027.677/0001-89 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS E MATERIAL PARA COPA E COZINHA DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE |
28/03/2022 40.707,85 |
28/03/2022 31/12/2022 |
1647 | ||
|
22.09.01/2021.05-14 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA,DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA 26.644.910/0001-09 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS E MATERIAL PARA COPA E COZINHA DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE |
28/03/2022 258,70 |
28/03/2022 31/12/2022 |
1626 | ||
|
22.09.01/2021.05-27 CONTRATO ORIGINAL |
AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME 05.135.166/0001-39 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS E MATERIAL PARA COPA E COZINHA DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE |
16/03/2022 2.853,90 |
16/03/2022 31/12/2022 |
1613 | ||
|
22.09.01/2021.05-01 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA EPP 02.347.734/0001-77 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS E MATERIAL PARA COPA E COZINHA DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE |
15/03/2022 1.267,68 |
15/03/2022 31/12/2022 |
1601 | ||
|
11.03.01/2021.06-14 CONTRATO ORIGINAL |
SUPER JOTA P COMERCIAL DE GÁS LTDA 11.652.372/0001-19 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE GÁS GLP(GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA. |
05/01/2022 2.343,00 |
05/01/2021 31/12/2022 |
1562 | ||
|
22.02.01/2021.02 CONTRATO ORIGINAL |
BORGES E GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOS 28.599.431/0001-35 |
GABINETE DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE TEM POR OBJETIVO A ANALISE DE FLUXO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, POSTO QUE O MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE POSSUI ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (E&P) DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SEU TERRITÓRIO, MAS NÃO RECEBE O PERCENTUAL DEVIDO AOS ROYALTIES, ACARRETANDO EM RELEVANTES VALORES A SEREM RECUPERADOS MENSALMENTE E NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, ALÉM DE POSSÍVEIS REPARAÇÕES POR DANOS AMBIENTAIS, E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PELO REPASSE DOS ROYALTIES DE FORMA INTEMPESTIVA, E ACRÉSCIMOS LEGAIS. |
26/02/2021 0,00 |
26/02/2021 26/02/2022 |
1515 |
