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Covid
Lista de decretos Foram encontrados 24 registros

DECRETO: 010/2022 24/02/2022

24/02/2022

ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 006/2022 31/01/2022

31/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 004/2022 20/01/2022

20/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2021 26/10/2021

26/10/2021

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 070/2021 20/09/2021

20/09/2021

REGULAMENTO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 021/2021 24/03/2021

24/03/2021

DISPÕES SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 020/2021 22/03/2021

22/03/2021

DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 018/2021 21/03/2021

21/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 015/2021 12/03/2021

12/03/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19

DECRETO: 013/2021 05/03/2021

05/03/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

DECRETO: 012/2021 01/03/2021

01/03/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 010/2021 19/02/2021

19/02/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

DECRETO: 008/2021 11/02/2021

11/02/2021

NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL

DECRETO: 006/2021 04/02/2021

04/02/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 16.06001/2020 16/06/2020

16/06/2020

Flexibilidade os efeitos das medidas de isolamento

DECRETO: 22.05001/2020 22/05/2020

22/05/2020

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, EXCLUSIVAMENTE PARA ABASTECIMENTO E DETERMINA SEJA REORGANIZADO O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ADEQUANDO A METODOLOGIA PELA VIA REMOTA E/OU VIRTUAL, MEDIANTE RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DA SECRETARIA CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 05.05.01/2020 05/05/2020

05/05/2020

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SRVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNÍCIPIO DE AMONTADA, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMÊRGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

DECRETO: 05.05.001/2020 05/05/2020

05/05/2020

CRIA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DA COVID-19, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2020 05/05/2020

05/05/2020

DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO, PRESERVANDO AS ATIVIDADES ESSENCIAS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTABELECE NOVOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0404/2020 04/04/2020

04/04/2020

Dispõe sobre prorrogação

DECRETO: 29.03001/2020 29/03/2020

29/03/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTERICAS E DO COMERCIO, PRESERVANDO OS REFERENTES AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, SUSPENSÃO DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PROIBIÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES FISICASAO LIVRE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25.03/2020 25/03/2020

25/03/2020

Dispões dobre a restrição de Funcionamento dos Bancos Públicos ou Privados, das Casas Lotéricas e do Comércio de Serviços essenciais, proibição de eventos esportivos e atividades físicas ao ar livre no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências

DECRETO: 21.03/2020 21/03/2020

21/03/2020

ALTERA O DECRETO N° 17.01/001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGêNCIA EM SAÚDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE AMONTADA E DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AMONTADA-CE.

DECRETO: 1701001/2020 17/03/2020

17/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DECRETA O DIA 20 DE MARÇO DE 2020 PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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