Sequencial:
0041
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
04/04/2025
Data da divulgação do
extrato:
04/04/2025
Data da
ratificação:
07/04/2025
Data da divulgação da
ratificação:
07/04/2025
Valor estimado: R$
18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE PEDRO VITORINO, 1272, BAIRRO CENTRO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL DE AMONTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Padre Pedro Vitorino, 1272, Bairro Centro, Sede deste município, destinado ao funcionamento do Cadastro Único, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social de Amontada.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na Rua Padre Pedro Vitorino, 1272, Bairro Centro, nesta cidade, de propriedade da Sra. FRANCISCA PRACIANO SOUSA, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 11 de abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto á fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
A preposta é proprietário de um imóvel situado na Rua Padre Pedro Vitorino, 1272, Bairro Centro, município de Amontada, o qual servirá para uso não residencial para funcionamento dos Programas Bolsa Família e Cadastro Único, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social de Amontada, localizado no Bairro Centro, município de Amontada, o aluguel é no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
