Sequencial:
0044
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
07/04/2025
Data da divulgação do
extrato:
07/04/2025
Data da
ratificação:
09/04/2025
Data da divulgação da
ratificação:
09/04/2025
Valor estimado: R$
36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) IMÓVEIS, TÉRREO E ALTOS, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, 1380, BAIRRO CENTRO, SEDE DESTA CIDADE, PARA SEDIAR O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Locação de 02 (dois) imóveis, térreo e altos, localizado na Avenida General Alípio dos Santos, 1380, Bairro Centro, Sede desta Cidade, para sediar o funcionamento do Almoxarifado da Saúde e do Conselho Municipal de Saúde de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Amontada.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na Avenida General Alípio dos Santos, 1380, Bairro Centro, nesta cidade, de propriedade da Sra. Carmem Silvia Alves Rocha Sousa, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto á fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
A preposta é proprietária de dois imóveis situado na Avenida General Alípio dos Santos, 1380, térreo e altos, Bairro Centro, município de Amontada, o qual servirá para uso não residencial para funcionamento do Almoxarifado da Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, localizado no Bairro Centro, município de Amontada, o aluguel é no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.
Fundamentação legal
: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
