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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 19.12.01.2025.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0239
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/12/2025
Data da divulgação do extrato: 17/12/2025
Data da ratificação: 02/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/02/2026
Valor estimado: R$ 119.400,71 (cento e dezenove mil, quatrocentos REAIS e setenta e um centavos)
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA E.E.B.T.I FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO, NA LOCALIDADE DE CORREGO DA EMA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
POR APRESENTAR MENOR VALOR E ATENDER TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL/AVISO DE CONTRATAÇÃO
Justificativa do preço
POR APRESENTAR MENOR VALOR E ATENDER TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL/AVISO DE CONTRATAÇÃO
Fundamentação legal
Art. 18 da Lei 14.133 c/c o DECRETO 114, de 08 de Janeiro de 2024, e alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE
17/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MAGNO SAMA SALES BARROS
Responsável pela Informação MAGNO SAMA SALES BARROS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACKSON BEZERRA DA COSTA
Responsável pela Ratificação TIAGO EMANUEL ARAUJO DA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. A. BRANDÃO DOS SANTOS 45.183.459/0001-06 VENCEDOR 95.490,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTATAÇÃO DIRETA DISP. ELET. 19.12.01.2026.01 PDF 5MB
PROJETO BÁSICO PDF 7MB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 9MB
PARECER JURÍDICO PDF 419KB
PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO I PDF 5MB
DILIGÊNCIA TÉCNICA_TRANSLOC PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO II PDF 5MB
DILIGÊNCIA TÉCNICA_BRANDÃO PDF 458KB
PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO III PDF 4MB
DILIGÊNCIA TÉCNICA_ICON PDF 590KB
PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO IV PDF 3MB
DILIGÊNCIA TÉCNICA_J A BRANDÃO PDF 429KB
PROPOSTA DO PROCESSO PDF 95KB
ATA DE SESSÃO PDF 2MB
VENC. PROCESSO PDF 39KB
RELATORIO DE LANCES PDF 184KB
ATA DE ADJUDICAÇÕES PDF 194KB
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PDF 252KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 19.12.01.2025.01 2026 J. A. BRANDÃO DOS SANTOS 95.483,27 03/02/2026
03/04/2026
VIGENTE

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