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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 04.06.01/2021.01-DP - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0100
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/06/2021
Data da divulgação do extrato: 09/06/2021
Data da ratificação: 09/06/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/06/2021
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA AV. GAL. ALIPIO DOS SANTOS, Nº 1084, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO ENCOTRA RESPALDA NO LAUDO DE AVALIAÇÃO, COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA, E DESTINADA AO ATENDIMENTO DE SUAS FINALIDADES PRECÍPUAS, CUJAS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO CONDICIONEM A SUA ESCOLHA, BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA INTERESSADA. DESTA FEITA, O IMÓVEL PERTENCENTE AO SRA. SELMA PINHEIRO DE MENESES, INSCRITO (A) NO CPF Nº 301.187.513-87, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO, SE ADEQUA A ESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATRAVÉS DO LAUDO EMITIDO PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE O PREÇO ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Fundamentação legal
A DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM SUPEDÂNEO LEGAL NOS INCISOS X DO ART. 24 E PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI N° 8.666/93, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/06/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Nara Lucia Silveira de Pinho
Responsável pela Informação Nara Lucia Silveira de Pinho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Gustavo Douglas Braga Leite
Responsável pela Ratificação Felipe Jacinto de Oliveira Sousa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde Felipe Jacinto de Oliveira Sousa
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SELMA PINHEIRO DE MENESES ***.187.513-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.06.04/2021.01-DP PDF 272KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/06/2021 CONTRATO ORIGINAL 04.06.01/2021.01-DP 2021 SELMA PINHEIRO DE MENESES 12.000,00 1.000,00 10/06/2021
10/06/2022
RESCINDIDO
09/06/2022 ADITIVO DE PRAZO 04.06.01/2021.01-DP 2022 SELMA PINHEIRO DE MENESES 0,00 11/06/2022
10/06/2023
RESCINDIDO
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