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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 02.06.01/2021.01-DP - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0103
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/06/2021
Data da divulgação do extrato: 09/06/2021
Data da ratificação: 09/06/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/06/2021
Valor estimado: R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO ESTRATÉGICO SAÚDE DA FAMILIA DE ARACATIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO ENCOTRA RESPALDA NO LAUDO DE AVALIAÇÃO, COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA, E DESTINADA AO ATENDIMENTO DE SUAS FINALIDADES PRECÍPUAS, CUJAS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO CONDICIONEM A SUA ESCOLHA, BEM COMO, AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA INTERESSADA. DESTA FEITA, O IMÓVEL PERTENCENTE AO SRA. ELENILCE RIBEIRO DOS SANTOS , INSCRITO (A) NO CPF Nº 054.208.503-89, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO, SE ADEQUA A ESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATRAVÉS DO LAUDO EMITIDO PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE O PREÇO ENCONTRA-SE COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Fundamentação legal
A DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM SUPEDÂNEO LEGAL NOS INCISOS X DO ART. 24 E PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI N° 8.666/93, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/06/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pela Informação NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE
Responsável pela Ratificação VANIA MARY TEIXEIRA PRACIANO SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ELENILCE RIBEIRO DOS SANTOS ***.208.503-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA Nº 02.06.01/2021.01-DP PDF 279KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/06/2021 CONTRATO ORIGINAL 02.06.01/2021.01-DP 2021 ELENILCE RIBEIRO DOS SANTOS 4.560,00
380,00		 10/06/2021
10/06/2022
09/06/2022 ADITIVO DE PRAZO 02.06.01/2021.01 2022 ELENILCE RIBEIRO DOS SANTOS 4.560,00
380,00		 11/06/2022
10/06/2023
24/05/2023 ADITIVO DE PRAZO 02.06.01/2021.01 2023 ELENILCE RIBEIRO DOS SANTOS 4.560,00
380,00		 11/06/2023
10/06/2024
20/05/2024 ADITIVO DE PRAZO 02.06.01/2021.01 2024 ELENILCE RIBEIRO DOS SANTOS 4.560,00
380,00		 11/06/2024
10/06/2025
09/06/2025 ADITIVO DE PRAZO 02.06.01/2021.01 2025 ELENILCE RIBEIRO DOS SANTOS 4.560,00
380,00		 11/06/2025
10/06/2026
VIGENTE
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