Prefeitura de Amontada

DISPENSA: 28.03.02/2023.01-DP - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0032

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/03/2023

Data da divulgação do extrato: 03/04/2023

Data da ratificação: 03/04/2023

Data da divulgação da ratificação: 03/04/2023

Valor estimado: R$ 2.395,20 (dois mil, trezentos e noventa e cinco REAIS e vinte centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DO CHAFARIZ DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, SEDE RURAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A TARIFA DE ENERGIA INDICADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA É REGULADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, A ESCOLHA DO FORNECEDOR RECAIU SOBRE A EMPRESA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ, COM ENDEREÇO NA RUA PADRE VALDEVINO, 150 - CENTRO - FORTALEZA/CEARÁ, INCRITA NO CNPJ N° 07.047.251/0001-70, REPRESENTADA PELA SRA. PRISCILA ALTINA DIÓGENES FREIRE, PORTADORA DO CPF N° 009.222.633-70.

Justificativa do preço

AS TARIFAS A SEREM APLICADAS, BEM COMO AS TARIFAS DE ULTRAPASSAGEM, SERÃO ÁS HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, VÁLIDAS PARA A ÁREA DE CONCESSÃO DA CONTRATADA, COM OS AJUSTES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. COM O VALOR MÉDIA DE CONSUMO KW/H, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADA.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO XXII DA LEI N° 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO 9.412/2018.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/03/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Nara Lucia Silveira de Pinho
Responsável pela Informação	Flavio Cesar Bruno Teixeira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Gustavo Douglas Braga Leite
Responsável pela Ratificação	Flavio Cesar Bruno Teixeira