fiscais de contratos

Lista de fiscais de contratos.

LAYANE DE CASTRO MELGACO
Informações do fiscal
Nome: LAYANE DE CASTRO MELGACO
Data início: 04/05/2023
Data fim: 31/12/2023
Secretaria: AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
Contratos vinculados a este fiscal
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
24.01.01/2025.02
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO GERMANO DE BARROS
***677589-**
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DOMINGOS DE SOUSA, 172, BAIRRO CAMPO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
03/02/2025
21.600,00
03/02/2025
03/02/2026
VIGENTE
22.11.01/2024.05.09
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO MAGNO DOS SANTOS
11.177.605/0001-79
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE AMONTADA/CE
03/02/2025
488,00
03/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
23.07.01/2024.03.06
ADITIVO DE PRAZO
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
13.858.769/0001-97
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
20/12/2024
0,00
31/12/2024
31/12/2025
VIGENTE
12.07.01/2024.03.07
ADITIVO DE PRAZO
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
13.858.769/0001-97
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
20/12/2024
0,00
31/12/2024
31/12/2025
VIGENTE
12.07.01/2024.03.06
ADITIVO DE PRAZO
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
13.858.769/0001-97
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
20/12/2024
0,00
31/12/2024
31/12/2025
VIGENTE
06.10.01/2021.05.10
ADITIVO DE PRAZO
MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA
08.257.279/0001-03
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
29/11/2024
0,00
02/12/2024
01/12/2025
VIGENTE
16.08.01/2023.05.180
CONTRATO ORIGINAL
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA
36.839.023/0001-31
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
05/11/2024
738,00
05/11/2024
31/12/2024
16.08.01/2023.05.150
CONTRATO ORIGINAL
J G MARQUES
40.815.897/0001-26
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
30/10/2024
2.197,02
30/10/2024
31/12/2024
16.08.01/2023.05.162
CONTRATO ORIGINAL
SUPER JOTA P COMERCIAL DE GÁS LTDA
11.652.372/0001-19
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
29/10/2024
580,00
29/10/2024
31/12/2024
31.08.01/2021.06.02
ADITIVO DE PRAZO
LUIZ HELIO MENESES 07267091822
17.439.807/0001-28
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM VEICULAÇÃO DE AUDIO EM CARRO DE SOM VOLANTE PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E SOLENIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE
25/10/2024
0,00
27/10/2024
26/10/2025
VIGENTE
31.08.01/2021.06.15
ADITIVO DE PRAZO
JR COELHO TAVARES - ME
11.649.195/0001-11
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM VEICULAÇÃO DE AUDIO EM CARRO DE SOM VOLANTE PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E SOLENIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE.
25/10/2024
0,00
27/10/2024
26/10/2025
VIGENTE
16.08.01/2023.05.142
CONTRATO ORIGINAL
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME
20.365.863/0001-70
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
24/10/2024
2.723,20
24/10/2024
31/12/2024
16.08.01/2023.05.135
CONTRATO ORIGINAL
SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA
01.429.437/0001-08
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
24/10/2024
3.750,00
24/10/2024
31/12/2024
20.10.01/2022.01
ADITIVO DE PRAZO
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINAS NA WEB ESPECIFICA, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE - AMAMA.
21/10/2024
0,00
22/10/2024
21/10/2025
VIGENTE
16.08.01/2023.05.112
CONTRATO ORIGINAL
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
09.485.574/0001-71
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
16/10/2024
7.264,68
16/10/2024
31/12/2024
16.08.01/2023.05.93
CONTRATO ORIGINAL
DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME
03.562.872/0001-31
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DIVERSAS S DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
16/10/2024
2.428,00
16/10/2024
31/12/2024
16.08.01/2023.05.81
CONTRATO ORIGINAL
BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA
35.237.304/0001-51
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
14/10/2024
1.528,00
14/10/2024
31/12/2024
16.08.01/2023.05.69
CONTRATO ORIGINAL
AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME
05.135.166/0001-39
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
26/09/2024
1.032,00
26/09/2024
31/12/2024
16.08.01/2023.05.64
CONTRATO ORIGINAL
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
30.607.801/0001-08
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAE AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
26/09/2024
3.469,00
26/09/2024
31/12/2024
22.08.01/2024.03.10
CONTRATO ORIGINAL
M R G DE SOUSA - ME
34.119.559/0001-57
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, COPA E COZINHA DIVERSO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA E AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
28/08/2024
49,40
28/08/2024
31/12/2024
25.08.01.2023.05.25
ADITIVO DE REAJUSTE
ANTONIO MAGNO DOS SANTOS
11.177.605/0001-79
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE AUTARQUIAN DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.
23/08/2024
0,00
23/08/2024
31/12/2024
23.07.01/2024.03.06
CONTRATO ORIGINAL
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
13.858.769/0001-97
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
23/07/2024
60.000,00
23/07/2024
31/12/2024
22.05.01/2023.05-18
CONTRATO ORIGINAL
J V P SILVA SERVICOS E COMERCIO
28.036.738/0001-28
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
21/03/2024
24.774,52
21/03/2024
31/12/2024
08.10.01/2023.05.36
CONTRATO ORIGINAL
ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA
28.766.496/0001-28
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIVERSAS SECRETARIA E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE
15/03/2024
1.297,40
15/03/2024
31/12/2024
08.10.01/2023.05.21
CONTRATO ORIGINAL
JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA
16.970.003/0001-98
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIVERSAS SECRETARIA E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE
13/03/2024
2.641,20
13/03/2024
31/12/2024
08.10.01/2023.05.05
CONTRATO ORIGINAL
T. PINHEIRO PAIVA EIRELI ME
19.255.771/0001-58
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIVERSAS SECRETARIA E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE
12/03/2024
6.429,13
12/03/2024
31/12/2024
18.11.01/2022.05-123
CONTRATO ORIGINAL
AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME
05.135.166/0001-39
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS ATENDENDO AOS INTERESSES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.
08/03/2024
1.990,00
08/03/2024
31/12/2024
18.11.01/2022.05-158
CONTRATO ORIGINAL
FERNANDES ATACAREJO LTDA
38.333.439/0001-09
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS ATENDENDO AOS INTERESSES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.
08/03/2024
1.157,50
08/03/2024
31/12/2024
18.11.01/2022.05-104
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL ELLEN LTDA ME
13.403.884/0001-77
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS ATENDENDO AOS INTERESSES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.
08/03/2024
2.248,75
08/03/2024
31/12/2024
17.03.01/2023.05.126
CONTRATO ORIGINAL
WD & R SOLUCÔES INTEGRADAS LTDA
46.440.571/0001-48
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,HIDRÁULICO E PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
22/02/2024
5.642,00
22/02/2024
31/12/2024
29.06.01/2021.06-08
ADITIVO DE REAJUSTE
J E DOS SANTOS ME
07.232.876/0001-02
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA OS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE
02/02/2024
0,00
02/02/2024
27/07/2024
03.03.01/2021.06-09
ADITIVO DE REAJUSTE
J E DOS SANTOS ME
07.232.876/0001-02
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
02/02/2024
0,00
02/02/2024
16/06/2024
17.03.01/2023.05.115
CONTRATO ORIGINAL
JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA - ME
30.567.552/0001-47
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,HIDRÁULICO E PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
30/01/2024
1.594,78
30/01/2024
31/12/2024
17.03.01/2023.05.108
CONTRATO ORIGINAL
RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS EIRELI
13.004.656/0001-24
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,HIDRÁULICO E PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
30/01/2024
503,70
30/01/2024
31/12/2024
25.01.01/2024.02
TERMO DE APOSTILAMENTO
VIANA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.755.292/0001-66
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE INTERESSE DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE AMONTADA.
29/01/2024
0,00
29/01/2024
26/01/2029
VIGENTE
25.01.01/2024.02
CONTRATO ORIGINAL
VIANA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.755.292/0001-66
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE INTERESSE DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE AMONTADA.
26/01/2024
223.200,00
26/01/2024
26/01/2029
VIGENTE
17.03.01/2023.05.86
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA
06.369.194/0001-83
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,HIDRÁULICO E PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
23/01/2024
6.797,95
23/01/2024
31/12/2024
17.03.01/2023.05.70
CONTRATO ORIGINAL
AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME
05.135.166/0001-39
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,HIDRÁULICO E PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
22/01/2024
8.144,31
22/01/2024
31/12/2024
18.11.01/2022.06.24
ADITIVO DE REAJUSTE
POSTO LUAR DO SERTAO III LTDA - ME
12.070.046/0001-66
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.
08/01/2024
0,00
08/01/2024
31/12/2024
25.08.01/2023.05-25
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO MAGNO DOS SANTOS
11.177.605/0001-79
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
02/01/2024
990,50
02/01/2024
31/12/2024
18.11.01/2022.06.24
CONTRATO ORIGINAL
POSTO LUAR DO SERTAO III LTDA - ME
12.070.046/0001-66
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.
02/01/2024
133.565,00
02/01/2024
31/12/2024
10.11.01/2022.06-23
CONTRATO ORIGINAL
SUPER JOTA P COMERCIAL DE GÁS LTDA
11.652.372/0001-19
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÁS GLP(GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO) DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
02/01/2024
840,00
02/01/2024
31/12/2024
23.09.01/2021.06-10
ADITIVO DE PRAZO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI
07.779.242/0001-74
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E EM DIÁRIOS OFICIAIS; UNIÃO E ESTADO ( DOU/DOE) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIOS DE AMONTADA
22/12/2023
0,00
05/01/2024
04/01/2025
09.11.01/2021.06-10
ADITIVO DE PRAZO
THOMAS RAFAEL DE ALENCAR BARROS
17.700.164/0001-24
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS, E RECARGA DE CARTUCHOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA / CE
16/12/2023
0,00
05/01/2024
04/01/2025
18.11.01/2022.06.02
ADITIVO DE SUPRESSÃO
POSTO LUAR DO SERTAO III LTDA - ME
12.070.046/0001-66
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.
01/12/2023
0,00
01/12/2023
31/12/2023
06.10.01/2021.05.10
ADITIVO DE PRAZO
MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA
08.257.279/0001-03
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
28/11/2023
0,00
02/12/2023
01/12/2024
31.08.01/2021.06-02
ADITIVO DE PRAZO
LUIZ HELIO MENESES 07267091822
17.439.807/0001-28
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM VEICULAÇÃO DE AUDIO EM CARRO DE SOM VOLANTE PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E SOLENIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE
26/10/2023
0,00
27/10/2023
26/10/2024
31.08.01/2021.06-15
ADITIVO DE PRAZO
JR COELHO TAVARES - ME
11.649.195/0001-11
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM VEICULAÇÃO DE AUDIO EM CARRO DE SOM VOLANTE PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E SOLENIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE
26/10/2023
0,00
27/10/2023
26/10/2024
23.09.01/2022.05.08
ADITIVO DE PRAZO
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
13.858.769/0001-97
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, PARA O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS(PNEUS, BATERIAS E ACESSÓRIOS EM GERAL) E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS JUNTO A REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE AMONTADA.
24/10/2023
0,00
02/11/2023
01/11/2024
20.09.01/2021.07-01
ADITIVO DE PRAZO
VIANA SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.755.292/0001-66
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE INTERESSE DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE AMONTADA.
24/10/2023
0,00
19/11/2023
18/11/2024
RESCINDIDO
18.11.01/2022.06.02
ADITIVO DE REAJUSTE
POSTO LUAR DO SERTAO III LTDA - ME
12.070.046/0001-66
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.
23/10/2023
0,00
23/10/2023
31/12/2023
18.11.01/2022.06.02
ADITIVO DE SUPRESSÃO
POSTO LUAR DO SERTAO III LTDA - ME
12.070.046/0001-66
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.
23/10/2023
0,00
23/10/2023
31/12/2023
20.10.01/2022.01
ADITIVO DE PRAZO
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINAS NA WEB ESPECIFICA, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE - AMAMA.
11/10/2023
0,00
22/10/2023
21/10/2024
25.08.01/2023.05-10
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO MAGNO DOS SANTOS
11.177.605/0001-79
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
06/10/2023
192,00
06/10/2023
31/12/2023
18.11.01/2022.06.02
ADITIVO DE REAJUSTE
POSTO LUAR DO SERTAO III LTDA - ME
12.070.046/0001-66
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.
15/09/2023
0,00
15/09/2023
31/12/2023
18.11.01/2022.06.02
ADITIVO DE REAJUSTE
POSTO LUAR DO SERTAO III LTDA - ME
12.070.046/0001-66
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.
01/09/2023
0,00
01/09/2023
31/12/2023
29.08.01/2023-01.13
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO MAGNO DOS SANTOS
11.177.605/0001-79
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE
31/08/2023
88,20
31/08/2023
30/10/2023
RESCINDIDO
23.09.01/2021.06-10
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI
07.779.242/0001-74
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E EM DIÁRIOS OFICIAIS; UNIÃO E ESTADO ( DOU/DOE) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIOS DE AMONTADA
16/08/2023
0,00
16/08/2023
04/01/2024
18.11.01/2022.06.02
ADITIVO DE REAJUSTE
POSTO LUAR DO SERTAO III LTDA - ME
12.070.046/0001-66
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.
06/07/2023
0,00
06/07/2023
31/12/2023
18.11.01/2022.06.02
ADITIVO DE SUPRESSÃO
POSTO LUAR DO SERTAO III LTDA - ME
12.070.046/0001-66
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.
06/07/2023
0,00
06/07/2023
31/12/2023
29.06.01/2021.06-08
ADITIVO DE PRAZO
J E DOS SANTOS ME
07.232.876/0001-02
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA OS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA / CE
29/06/2023
0,00
28/07/2023
27/07/2024
22.06.01/2023.03.07
CONTRATO ORIGINAL
AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA
10.973.526/0001-01
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PETENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
23/06/2023
5.775,00
23/06/2023
31/12/2023
23.06.03/2021.03-12
ADITIVO DE PRAZO
WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI EPP
07.340.993/0001-90
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, POR TAXA DE TRANSAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE AMONTADA.
20/06/2023
0,00
02/07/2023
01/07/2024
18.03.01/2021.05-10
ADITIVO DE PRAZO
SX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
11.091.456/0001-20
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, COM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
05/06/2023
0,00
11/06/2023
10/06/2024
18.11.01/2022.06.02
ADITIVO DE SUPRESSÃO
POSTO LUAR DO SERTAO III LTDA - ME
12.070.046/0001-66
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.
01/06/2023
0,00
01/06/2023
31/12/2023
06.04.01/2021.06-10
ADITIVO DE PRAZO
NET ONDA SERVIÇOS DE INTERNET EIRELI
03.125.043/0001-91
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET,JUNTOS AS DIVERSAS SECRETARIA E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
31/05/2023
0,00
03/06/2023
02/06/2024
17.01.01/2023.05-104
CONTRATO ORIGINAL
NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI
37.627.260/0001-00
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE
29/05/2023
607,31
29/05/2023
31/12/2023
17.03.01/2023.05.39
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA
06.369.194/0001-83
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,HIDRÁULICO E PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
25/05/2023
6.797,95
25/05/2023
31/12/2023
17.03.01/2023.05.34
CONTRATO ORIGINAL
WD & R SOLUCÔES INTEGRADAS LTDA
46.440.571/0001-48
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,HIDRÁULICO E PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
24/05/2023
5.121,00
24/05/2023
31/12/2023
17.03.01/2023.05.21
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO WAGNEER FERREIRA DA SILVA
27.141.930/0001-11
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,HIDRÁULICO E PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
23/05/2023
151,61
23/05/2023
31/12/2023
03.03.01/2021.06-09
ADITIVO DE PRAZO
J E DOS SANTOS ME
07.232.876/0001-02
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA.
23/05/2023
0,00
17/06/2023
16/06/2024
17.03.01/2023.05.07
CONTRATO ORIGINAL
RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS EIRELI
13.004.656/0001-24
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,HIDRÁULICO E PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
22/05/2023
503,70
22/05/2023
31/12/2023
17.03.01/2023.05.11
CONTRATO ORIGINAL
JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA - ME
30.567.552/0001-47
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,HIDRÁULICO E PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
22/05/2023
2.078,88
22/05/2023
31/12/2023
17.03.01/2023.05.03
CONTRATO ORIGINAL
AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME
05.135.166/0001-39
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO,HIDRÁULICO E PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA
22/05/2023
4.110,38
22/05/2023
31/12/2023

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Diamante 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024